CARNATAL: Meios coordena estacionamento do Centro Administrativo



Durante o Carnatal, 04 a 07 de dezembro, o Movimento de Integração e Orientação Social – Meios será responsável pelo estacionamento do Centro Administrativo. A temporada custará R$ 35,00 e poderá ser adquirida a partir da próxima segunda-feira (01), das 8h às 17h, na sede do Meios (R. Apodi, 488 - Tirol). O acesso será pela rua Raimundo Chaves (rua da Inter TV Cabugi) e o funcionamento a partir das 16h30 até o horário final de cada dia, estipulado pelos organizadores do evento.
Senhas avulsas serão vendidas na entrada, ao valor de R$ 10,00.

ESTACIONAMENTO CARNATAL 2008
ACESSO: R. Raimundo Chaves (rua da Inter TV Cabugi)
VALOR: R$ 10,00 avulso e R$ 35,00 temporada
INFORMAÇÕES: (84) 3211-6177 ou 8704-0403 (Nei Rossatto)

ASSESSORIA DE IMPRENSA:
Minervino Wanderley – 8704-0412
Pâmela Trigueiro – 9418-6340

Recursos Humanos promove ''RH na Praça''

Dentre as muitas atividades planejadas para o ano de 2008, a Associação Brasileira de Recursos Humanos do Rio Grande do Norte (ABRH-RN), realiza o "RH na Praça", que acontecerá nesta terça-feira (02), a partir das 8h até as 17h, no Centro de Conveniência da UFRN.

O evento é objeto da ação de voluntários da área de Recursos Humanos e tem a intenção de auxiliar a comunidade, orientando sobre como se inserir no mercado de trabalho.

Quem for ao local, terá oportunidade de:

Recebimento de currículos e cadastro para o 1º emprego (SINE);

  • Cadastro de estagiários (IEL);
  • Espaço Cultural;
  • Orientação para a elaboração de currículo (ABRH-RN);
  • Orientação de como se comportar numa entrevista de emprego;
  • Confecção de carteiras de trabalho (SEJUC);
  • Banco de oportunidades (SENAC);
  • Aferição de pressão, índice de massa corpórea (IMC) e teste de glicemia (Drogaria Santa Fé);
  • Distribuição de mudas de plantas nativas (Horto Florestal Parque do Pitimbu);
  • Divulgação e cadastro de doadores de medula óssea (Grupo de Apoio à Criança com Câncer e HEMOVIDA).

Governo adia leilão de carros da Emater

O leilão de carros do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), que seria realizado no dia 5 de dezembro, foi adiado para o dia 13 do mesmo mês. O evento acontecerá no Centro de Treinamento da instituição (Centern), na Fazenda Manibu, município de São José de Mipibú.

Segundo Marcos Aurélio Varela, presidente da Comissão Especial para Leilão e Alienação de Bens da Emater-RN, o motivo da alteração é o falecimento do leiloeiro oficial do estado, José Gomes da Costa.

Com o leilão, a frota de automóveis do órgão será renovada, uma vez que o dinheiro obtido com as negociações será aplicado na aquisição de novos carros. Estes darão suporte às ações realizadas em benefício dos agricultores familiares em todas as regiões do Estado.

As normas para a participação no evento, que será aberto para pessoas físicas e jurídicas, estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (28).

RN promove Programa de Resistência às Drogas

Mais de 6 mil alunos participaram na tarde desta sexta-feira (28), no corredor da folia do Carnatal, ao lado do Machadão, da solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Polícia Militar, para disseminar na rede de ensino pública e privada do Rio Grande do Norte uma cultura de vida saudável sem droga e sem violência para crianças e jovens. Na turma do segundo semestre de 2008, foram contemplados alunos de 18 escolas de Parnamirim e 25 de Natal, além da Adote, Casa do Menor Trabalhador e Fundação Bradesco.

"Este é um programa muito importante para o futuro da nossa sociedade, pois combate o uso de droga entre as novas gerações", avalia a governadora Wilma de Faria, ressaltando que desde 2002, quando foi implantado no Rio Grande do Norte, o Proerd já atendeu quase 50 mil jovens com idade de no máximo 12 anos. O comandante da Polícia Militar, coronel Marcondes Pinheiro, afirma que com este programa o governo mostra que não se preocupa apenas em reprimir o tráfico de drogas, mas também em fazer a prevenção. "Estamos cortando a linha de abastecimento, pois sem usuário não haverá tráfico."

A escolha, este ano, pelo corredor da folia do Carnatal - antes, as formaturas eram em grandes ginásios - foi oportuna. "A maioria dessas crianças nunca participou de um bloco do Carnatal. Os pais, em geral, trabalham como cordeiros, ambulantes ou juntam latinhas de cerveja. Nós queremos mostrar para elas que é possível brincar sem a ingestão de bebidas alcoólicas, substâncias inalantes ou qualquer outro tipo de droga", explica o capitão Arthur Emílio, um dos coordenadores do Proerd.

Segundo ele, o programa dedica o primeiro semestre de cada ano ao trabalho em escolas particulares e o segundo semestre letivo, em escolas públicas. "Nesse tempo, a criança se acostuma com a presença do policial fardado e passa a vê-lo como um amigo e não como uma figura repressora", destaca.

O Proerd é um programa de caráter social preventivo, aplicado nas escolas da rede pública e privada, através do esforço cooperativo entre Polícia Militar, escola e família. São oferecidas atividades educacionais em sala de aula, que levam crianças e adolescentes a desenvolver suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania.

O Proerd também oferece um curso especifico à família, que é desenvolvido em cinco encontros, uma vez por semana, durante duas horas. Os encontros têm por objetivo orientar os pais a ajudarem seus filhos a fazerem escolhas positivas. São discutidas informações relacionadas com fatores de risco e proteção, rede de apoio, resolução de conflitos, técnicas de comunicação, entre outras.

Fonte Governo do Estado

Cliente algemado no Praia Shopping vai receber R$ 8 mil de indenização

Um cliente do Praia Shopping vai receber R$ 8 mil de indenização pelo constrangimento que sofreu ao ser levado algemado pelo segurança até a gerência do shopping. A 8ª Vara Cível de Natal condenou a Capuche, proprietária do empreendimento, a pagar a indenização ao cliente e determinou que a empresa de segurança – Emvipol pague metade do valor à Capuche como ressarcimento.
O cliente estava na praça de alimentação quando recebeu a conta e questionou alguns itens com o garçom. Em meio à discussão, o segurança da loja foi chamado, algemou o cliente e o conduziu até a gerência do shopping.A empresa de segurança, durante a instrução processual, disse que o cliente estava exaltado e por isso foi utilizada as algemas, entretanto os desembargadores que compõem a 3ª Câmara Cível afirmaram que para isso a empresa deveria comprovar suas alegações, o que não fez.
Além disso, existem depoimentos de testemunhas afirmando que a abordagem dos seguranças não foi nenhum um pouco sutil, e mesmo assim, o cliente não reagiu caminhando normalmente até a gerência.Caráter compensatório da indenizaçãoPara considerar o caráter compensatório da indenização deve-se levar em consideração o abalo psicológico que a conduta do shopping causou ao cliente.
Por ser professor universitário e ter sido retirado na frente de várias pessoas algemado, como se fosse um delinqüente, demonstra o sofrimento causado. Destacaram os desembargadores na decisão.
"A respeito do caráter punitivo da indenização, cumpre ressaltar que a Capuche agiu de forma negligente, ao permitir que os seguranças agissem de maneira grosseira, desonrosa, ultrapassando os limites do aceitável para conter uma situação desta ordem, de modo que seu ato precisa ser punido para que passe a agir com mais cautela na prevenção de fatos desta natureza", ressaltou o desembargador Amaury Moura, relator do processo.
Fonte: TJRN

CÂMARA FEDERAL GASTA 1,5 MI PARA TROCAR MOBÍLIA DE IMÓVEIS DE DEPUTADOS

Ao custo estimado de R$ 1,5 milhão, a Câmara Federal lançou anteontem edital para trocar toda a mobília da sala de jantar de 192 dos 432 apartamentos funcionais reservados para uso dos deputados federais em Brasília.

Em época de crise econômica, serão comprados bufês, cadeiras, mesas de jantar e de copa, sendo os principais móveis em madeira maciça.

O item mais caro da licitação é a mesa de jantar, cujas 192 unidades devem ser "em madeira maciça, nas opções ipê, freijó ou cedrinho", com dimensões de um metro por um metro e quarenta centímetros, conforme o edital. O custo que a própria Câmara estima para a unidade é de R$ 1.896.

Entre outros itens, o edital prevê a aquisição de 576 cadeiras para copa ao custo estimado de R$ 419 a unidade. No documento, há "referências de design" com citações de marcas que têm os modelos descritos, mas que, segundo o texto, são "meramente referenciais".

Há 432 apartamentos funcionais na região central de Brasília para uso dos deputados federais. Com três quartos, eles têm 225 metros quadrados.

É dada aos deputados a opção de receber um auxílio-moradia mensal de R$ 3.000 caso não queiram ocupar os apartamentos, valor que é oferecido até mesmo para os deputados federais do Distrito Federal.

Fonte: Folha de S.Paulo, hoje.

GOVERNO ANTECIPA PARA 10 DE DEZEMBRO A 2ª PARCELA DO 13°

Uma boa notícia para o funcionalismo público estadual.

A governadora Wilma de Faria(foto) anunciou para o próximo dia 10 de dezembro a antecipação da segunda parcela do décimo terceiro salário. A medida beneficia todos os 110 mil servidores públicos estaduais.

A liberação antecipada dos recursos vai injetar R$ 161,4 milhões na economia do Estado. Esta é a primeira vez que os recursos serão liberados nos primeiros dias de dezembro. A primeira parcela já havia sido paga em junho.

A antecipação é válida para todos os servidores públicos estaduais, incluindo os da administração direta, indireta, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa e Ministério Público.

Dos R$ 161,46 milhões a serem liberados, R$ 122,7 milhões serão pagos aos servidores do Poder Executivo, entre servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas.

Os funcionários do Tribunal de Justiça receberão R$ 14,37 milhões, do Tribunal de Contas, R$ 1,29 milhão, da Assembléia Legislativa R$ 4,8 milhões e da Procuradoria Geral de Justiça R$ 18,3 milhões. Este é o maior volume de recursos já pago pelo Governo do Estado referente à segunda parcela do décimo terceiro.

Além dos R$ 161,4 milhões referentes à segunda parcela do décimo terceiro salário, o Governo do Estado estará pagando a folha de pessoal do mês de dezembro nos dias 29 e 30 do mesmo mês, injetando outros R$ 230 milhões, somando investimentos de quase R$ 400 milhões apenas no último mês do ano.

ÁRVORE DE NATAL TERÁ 127 METROS DE ALTURA

A principal árvore de Natal da capital potiguar terá 127 metros de altura. A Prefeitura Municipal entrou em contato com a direção do Guiness Book.

A árvore será acesa a partir do dia 10 de dezembro. A Prefeitura planejava contratar o show da cantora Simone, mas a artista não tinha espaço na agenda.

Para o projeto Natal em Natal estão confirmadas as apresentações de Elba Ramalho, Alceu Valença, Fagner, Titãs e Paralamas do Sucesso.

Carros Fantasmas: Norte-riograndenses entram na fria dos carros fantasma

Os golpistas dos carros fantama voltam a atacar.

Vários norte-riograndenses já caíram no famoso golpe do carros fantasma que é aplicado desde o início do ano. Com anúncios em jornais de grande circulação, um grupo de estelionatários anunciam ofertas de carros que não existem, induzindo o cliente a depositar dinheiro para comprar um automóvel que não existe.

Os anúncios falsos oferecem carros novos ou seminovos, com parcelas brandas a perder de vista. A loja localiza-se em Apodi e as filiais em Creteus, no Ceará, e Floresta, em Pernambuco.

Os golpistas convidam os interessados a se deslocarem até a cidade para que possam conhecer o veículo, sem custo e sem compromisso.

Antes do cliente realizar a viagem, os estelionatários informam, que há um outro comprador interessado no carro e induzem a vítima a depositar a parcela de entrada para garantir a preferência na compra.

GOVERNADORA WILMA PROPÕE A EMPRESÁRIOS "PACTO ANTI-CRISE"

A governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, irá propor a empresários um pacto anti-crise para evitar que a delicada situação econômica mundial afete os projetos no Estado.

Na próxima quinta-feira, às 9h30, a chefe do Executivo estadual estará reunida com os representantes da Federação do Comércio, Câmara de Dirigentes Lojistas, Federação da Indústria, Federação da Agricultura, Associação Brasileira de Hotéis e a Câmara de Dirigentes Lojistas.

Uma das ações que a governadora irá sugerir é um pacto de manutenção dos atuais empregos pelos próximos 120 dias.

Rogério Marinho alega justa causa para se desfiliar do PSB


O deputado federal Rogério Marinho (PSB) entrou, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com pedido de declaração de justa causa para se desfiliar do partido ao qual pertence. Ele diz estar descontente com a atitude de líderes do partido que não o teriam lançado como candidato a prefeito de Natal, pois os coligados selaram acordo em contrário, lançando como candidata a deputada federal Fátima Bezerra (PT), que perdeu a eleição.No dia 27 de março de 2007, os ministros do TSE definiram que os mandatos obtidos nas eleições pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores) pertencem aos partidos políticos ou às coligações e não aos candidatos eleitos.
O deputado Rogério Marinho, que é filiado ao PSB desde 1993, disse que seu nome passou a ser naturalmente mencionado como pré-candidato à prefeitura de Natal, nas eleições deste ano, depois da votação que recebeu em 2006 como deputado federal. No entanto, ressaltou, apesar de ser o único pré-inscrito para a convenção partidária, houve um acordo entre filiados do partido e do PMDB que indicou a deputada Fátima Bezerra ao cargo.Sustenta que "a convenção não passou de uma farsa".
Os filiados, diz o deputado, "foram pressionados, chantageados, proibidos de votar e agredidos fisicamente". Segundo ele, depois de 12 anos no comando da prefeitura de Natal, o PSB perdeu a eleição. O parlamentar alega ainda que, por muito menos, o TSE deu justa causa para casos similares de grave discriminação pessoal.

TRE julga improcedente recurso de coligação de Serra do Mel sobre divulgação de pesquisa


O Recurso Eleitoral 8749/2008 interposto pela Coligação “Garantia de Mudança” contra decisão de primeiro grau da 34a Zona Eleitoral foi julgado improcedente pelo Plenário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A coligação pretendia reformar decisão daquela instância que julgara improcedente a representação da união de partidos formada por PT, PV, PSB e PC do B e que tinha como recorridos o prefeito reeleito de Serra do Mel, Josivan Bibiano de Azevedo (PSDB), que em 5 de outubro recebeu 58,14% dos votos válidos naquele município.
Também eram recorridos os vereadores Fábio de Oliveira, Franicone de Oliveira, Paulo dos Santos e a coligação deles e do prefeito, “Unidos para Vencer” (PSDB-PMDB-PP-PPS-PR).A acusação da “Garantia de Mudança” era que eles foram beneficiados pela realização e divulgação de uma pesquisa eleitoral com resultados que beneficiariam os representados, sobretudo Josivan Bibiano.
A coligação recorrente pedia a nulidade da sentença da 34a Zona Eleitoral por cerceamento de defesa.Os recorridos, defendidos pelo advogado Francisco Welithon da Silva, rechaçaram as acusações e sustentaram que a pesquisa era inexistente. Carta de duas empresas citadas pela recorrente atestou que estas não realização pesquisa em Serra do Mel no último pleito municipal.
“Eles só apresentaram xerox de panfleto”.“Não se comprovou a pesquisa, que teria sido realizada em benefício de Josivan”, ressaltou o juiz Fernando Pimenta, relator do processo, durante a leitura de seu voto, seguido pelos demais pares do TRE/RN.

TCE: CONSELHEIROS DISPUTAM O CARGO DE PRESIDENTE

A eleição para presidente do Tribunal de Contas do Estado, longe dos pleitos onde havia consenso de nomes, está dividindo a Corte. Estão disputando a sucessão de Paulo Roberto Alves os conselheiros Adélia Sales e Renato Dias.
A eleição acontecerá na próxima terça-feira e todos os sete membros têm direito a voto, que será proferido em segredo.
Embora não seja regimental, era tradição do TCE o rodízio na presidência entre os membros. Com isso, a vez agora seria de Renato Dias. No entanto, Adélia Sales já comunicou ao presidente Paulo Roberto Alves que também será candidata para o mandato de dois anos.

FEIRA DO EMPREENDEDOR PROMOVIDA PELO SEBRAE MOVIMENTOU MOSSORÓ NESTE FIM DE SEMANA

Foi realizada entre os dias 19 e 22 de novembro a Feira do Empreendedor que pela primeira vez chegou ao circuito mossoroense.

Segundo o gerente de mercado do SEBRAE/RN, Eduardo Viana, a Feira do Empreendedor em Mossoró teve como principal cliente o visitante que deseja empreender, abrir um negócio ou incrementar atividades já existentes.
Viana explica que a decisão em levar o circuito para Mossoró foi tomada pela pujança econômica da região.

Vagner Araújo garante construção da Via Metropolitana


O projeto da Via Metropolitana (prolongamento da Avenida Prudente de Morais até e o município de Parnamirm), finalmente deve sair do papel em 2009. O projeto total está orçado em R$ 130 milhões. Mas, a expectativa é de que o primeiro trecho da obra, que vai da Cidade Satélite até a BR-101, entrada para o Aeroporto Internacional Augusto Severo, seja executado em, no máximo, 18 meses.
Segundo o secretário estadual de Planejamento, Vagner Araújo, a governadora Wilma de Faria (PSB) esteve reunida no último dia 5, em Brasília, com a bancada federal para discutir as emendas ao Orçamento Geral da União de 2009.Os recursos destinados à primeira etapa da obra - da ordem de R$ 40 milhões - seriam incluídos no Orçamento Geral da União (OGU).
O problema, em relação ao projeto, como a maioria das obras de acesso, é o impasse quanto às desapropriações da área.A extensão das desapropriações chega a 41 quilômetros. A Via Metropolitana é um projeto importante mais pelo aspecto de viabilidade econômica do que meramente de tráfego. Essa via deve abrir um caminho alternativo entre os principais módulos de exportação do Rio Grande do Norte, o porto de Natal e os aeroportos Augusto Severo e o de São Gonçalo do Amarante. Ao todo, serão 29 quilômetros ligando a BR-304 a BR-306 com pistas duplas.
Sem a conexão e duplicação da dessa rodovia, que liga Natal a Mossoró e o estado do Ceará, o novo aeroporto não se viabiliza. "Se a grande função do aeroporto de São Gonçalo do Amarante é ser um terminal de cargas, essa duplicação é fundamental e tem de ser paralela à construção do aeroporto", defendeu o presidente do Fórum Empresarial do Rio Grande do Norte, Manoel Montenegro.
Dividida em três etapas, o primeiro trecho da Via Metropolitana já está bem definido: o prolongamento da avenida Prudente de Morais, a partir da avenida Xavantes, no conjunto Cidade Satélite, até Parnamirim, onde será feita a interligação com a BR-101.

Câmara de Natal: Dickson ganha força com saída de Adão Eridan


O atual presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Dickson Nasser (PSB) está conseguindo fortalecer sua candidatura à reeleição. O pessebista conseguiu agregar mais dois apoios. O vereador Adão Eridan (PR) desistiu da disputa e passou a apoiar o nome de Dickson, assim como Júlio Protásio (PSB), que irá trabalhar para que sua legenda vote unida.O apoio de Eridan veio logo após uma reunião, ocorrida na última segunda-feira (17), na casa da vereadora eleita Júlia Arruda (PSB).
O grupo se reunia para viabilizar uma candidatura de oposição ao presidente da Casa. O vereador do PR tentava viabilizar o seu nome junto ao grupo, mas mudou de idéia ao ser informado que os parlamentares oposicionistas não apoiariam um vereador indiciado pelo esquema da Operação Impacto. Adão é citado pelo MP como um dos envolvidos.Júlio Protásio, que também estava integrado ao grupo de oposição, passou a apoiar a candidatura do PSB e prometeu trabalhar para que o partido vote unido na eleição da nova Mesa Diretora.
O vereador Dickson Nasser se mostrou satisfeito com as novas adesões e disse que irá buscar o diálogo com a vereadora eleita Júlia Arruda. Do PSB, além de Júlia, ainda não se manifestaram a favor da reeleição de Nasser os vereadores Franklin Capistrano e Bispo Francisco de Assis.

VIVALDO NÃO ACREDITA EM ROMPIMENTO DENTRO DO PR


O deputado estadual Vivaldo Costa, presidente de honra do PR, disse não acreditar que o resultado da eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Caicó provoque um rompimento dentro do Partido da República em Caicó.
Vivaldo deixou claro, em entrevista a Radio Caicó AM, sua preferência pela candidatura de Nildson Dantas (PR), mas acha normal e natural que os vereadores José Maria e Valdemar Araújo, ambos do seu partido, disputem a presidência da Casa.
Na opinião de Vivaldo, o PR vive hoje um de seus melhores momentos. "Elegemos quatro vereadores e o prefeito de Caicó. Não poderíamos estar melhor", disse Vivaldo.
Texto: Marcos Dantas

PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA CONCORDA COM A TESE DO VICE-GOVERNADOR

O presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Robinson Faria, afirmou que concorda com a tese defendida pelo vice-governador Iberê Ferreira, para escolha do candidato ao Governo em 2010. Na edição do último sábado, Iberê defendeu que o nome indicado seja o que estiver melhor colocado nas pesquisas.

“Está correta a declaração dele. O sistema do Governo tem vários nomes, não é obrigado (o candidato) ser Robinson (Faria) ou somente Iberê (Ferreira), João Maia também faz parte do sistema. Tem também o prefeito de Natal (Carlos Eduardo)”, ressaltou.

Robinson Faria analisou que a preocupação primeira deve ser unir o grupo e essa, na opinião dele, é uma atribuição da governadora Wilma de Faria. “Em primeiro lugar a governadora Wilma de Faria deve trabalhar

VESTIBULAR: UFRN DIVULGA O GABARITO DO 1° DIA DE PROVAS

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Comissão Permanente do Vestibular
Vestibular 2009
Gabarito Oficial Preliminar das Provas Objetivas (23/11/2008)

Química
01
C
02
B
03
D
04
B
05
C
06
A
07
B
08
A
09
C
10
D
11
A
12
D

Biologia
13 C
14 D
15 A
16 C
17 A
18 B
19 D
20 A
21 D
22 C
23 B
24 B

Física
25 A
26 D
27 C
28 C
29 A
30 D
31 B
32 B
33 C
34 D
35 C
36 B

Matemática
37 D
38 A
39 B
40 C
41 D
42 B
43 A
44 A
45 C
46 C
47 B
48 A

Língua Estrangeira
49 D
50 B
51 A
52 D
53 B
54 D
55 D
56 A
57 C
58 B
59 C
60 A


Publicidade:

Município de Parelhas poderá receber selo Unicef

O município de Parelhas está prestes a atingir mais uma importante meta. A cidade está entre as finalistas que concorrem ao Selo Unicef - Município Aprovado 2008. A divulgação do resultado será realizada em Recife no próximo dia 2 de dezembro com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Prefeito de Parelhas, Antônio Petronilo, participará da cerimônia. "A conquista desse selo será um recado que em Parelhas a criança e o adolescente tem vez", afirmou o prefeito. O trabalho do selo Unicef 2008 envolveu quatro temas: Cultura e Identidade Afro-Brasileira e Indígena, Esporte e Cidadania, Educação para Convivência com o Semi-Árido, Participação Política dos Adolescentes e Orçamento Público.

"O nosso trabalho foi contínuo. Quando assumi a administração do Município pela primeira vez, em 1992, a desnutrição era de 80% e trabalhamos muito para conseguir acabar com esse número. A partir daí fomos trabalhando outros quesitos e hoje esperamos atingir nossa meta", explicou Antônio Petronilo.

PENDÊNCIAS: COLIGAÇÃO VONTADE DO POVO PEDE A CASSAÇÃO DO PREFEITO ELEITO IVAN PADILHA

A coligação Vontade do Povo, que tinha como candidato a prefeito Gustavo Queiroz, protocolou representação eleitoral, embasada no artigo 41A, requerendo a cassação do registro ou diploma do prefeito eleito Ivan Padilha.

Os argumentos da peça inicial são contundentes com um conjunto probatório robusto, que acredito que culminará com a perda do mandato de Ivan Padilha. Foi formulado ainda um pedido para ser decretado como vencedor do pleito o 2º colocado, Gustavo Queiroz.

Agnelo Alves: “O quadro de 2010 está indefinido, não posso dar palpite”


Divulgação “Me sinto um homem muito feliz”. Foi com essa frase que o prefeito de Parnamirim, Agnelo Alves (sem partido), iniciou uma entrevista na manhã de hoje (19), em seu gabinete, no Centro Administrativo. “Sou um homem muito feliz porque nesses 8 anos de administração realizei as obras prometidas”, disse.

Perguntando sobre qual seria a obra mais importante na sua administração, o prefeito destacou a mudança na cultura de lidar com o bem público na cidade. “Antes a prefeitura era vista como sendo um patrimônio do prefeito, como ainda acontece em alguns municípios do interior. Hoje passamos desse estágio. Essa foi a obra mais importante porque ela é mais sentida do que vista”, relatou.

Eleições 2010

O prefeito, foi informado de que de acordo com uma pesquisa muitos aprnamirinenses acreditam que ele será candidato nas Eleições 2010. “Sou muito grato aos que lembram do meu nome, mas há muitas maneiras de ajudar o povo. Todas as vezes que houver necessidade, estarei lutando pelo povo de Parnamirim”, disse Agnelo.


A sucessão da governadora Wilma de Faria (PSB) também foi lembrada por Agnelo. Atualmente os nomes de Rosalba Ciarlini (DEM), Carlos Eduardo (PSB), Robson Faria (PMN) e Iberê Ferreira (PSB) são os mais lembrados para a disputa em 2010. Agnelo acredita que está muito cedo para dizer quem sai à frente nessa corrida. “O quadro de 2010 está indefinido, não posso dar palpite”, afirmou.

Novo partido

Atualmente o prefeito de Parnamirim não está coligado a nenhum partido. Situação que pode mudar caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (filho de Agnelo), saia do PSB e filia-se a outra legenda. “Se Carlos Eduardo filiar-se a outro partido, eu o acompanho”.

Segundo Agnelo, atualmente o partido da governadora Wilma de Faria é a maior oposição ao prefeito da capital potiguar. “O PSB é quem comanda a oposição a Carlos Eduardo”. Apesar da afirmação, Agnelo Alves disse que não há qualquer desentendimento com o PSB. “Não há briga com o PSB, mas todos os partidos são iguais”, informou.

Fonte: Potiguar Notícias

MACAÍBA: TRE CONDENA COLIGAÇÃO DE LUIZINHO A PAGAR MULTA POR PROPAGANDA IRREGULAR

Divulgação Os 14 partidos componentes da coligação “Macaíba Nossa Terra, Nossa Gente” foram condenados a pagar, cada um, 10% do valor mínimo de R$ 21.282,00 – previsto pela legislação eleitoral em virtude da prática da propaganda eleitoral irregular.

A decisão foi proferida hoje (19) em sessão extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN). A coligação fez propaganda eleitoral irregular, divulgando no dia 28 de junho em carro de som a convenção, que ocorreu no dia seguinte em Macaíba.

Luiz Gonzaga Soares, o Luizinho (PSB), foi o candidato desta coligação à prefeitura de Macaíba, que foi derrotado por Marília Dias (PMDB). Os partidos que integraram a coligação derrotada foram: PC do B, PMN, PTB, PV, PT, PSC, PR, PSDB, PSB, PHS, PTN, PPS, PRB e PSDC.

Sob a presidência do desembargador Expedito Ferreira de Souza, o Pleno do Tribunal entendeu pela alteração da sentença do Juízo da 5ª Zona Eleitoral, que havia estipulado o mínimo legal para cada partido, o que para o relator do Recurso Eleitoral geraria uma multa de valor bastante elevado. Entendimento semelhante ao exposto pelo procurador regional eleitoral, Fábio Venzon.

Com a decisão, cada partido que integrou esta coligação terá de pagar multa de R$ 2.128,20.

TRANSIÇÃO: SECRETÁRIOS DE AGNELO APRESENTAM RELATÓRIOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO

Divulgação O atual prefeito, Agnelo Alves (sem partido) e o prefeito eleito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT), presidiram os trabalhos de um seminário com todos os secretários do município. No evento, iniciado na última segunda-feira (17) e encerrado hoje (19), os secretários apresentaram relatórios das atividades desempenhadas durante os oito anos de administração Agnelo Alves.

Segundo Maurício Marques, o seminário é importante porque, além de prestar contas dos serviços, é possível colher idéias para a futura gestão. “Estamos recolhendo os relatórios com tudo que foi feito nos dois mandatos e aproveitando para receber idéias e sugestões dessa equipe vencedora”.

Alguns vereadores da base do governo Agnelo também participaram do evento. Estavam presentes na manhã de hoje: Epifânio Bezerra (PMDB), Walkiria Fonseca (PRB), Elienai Cartaxo (PMDB), Lucinha (PRB) e Taveira (PRB). O vereador Batista (PMDB) não participou do evento.

GARIBALDI ACREDITA QUE SENADO NÃO VOTARÁ A REFORMA TRIBUTÁRIA AINDA ESTE ANO

O senador Garibaldi Filho, presidente do Senado, considera difícil a Casa votar ainda este ano a reforma tributária. Garibaldi fez a declaração ao saber que o presidente da Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, pretende votar ainda este ano, naquela Casa, a reforma tributária.

“Levando-se em consideração que o ano legislativo termina no dia 22 de dezembro, não vai ser fácil votar essa reforma tributária, aqui no Senado, em um mês. Acredito que vai ter uma tramitação acelerada, até gostaria que essa matéria fosse votada em minha gestão, mas não posso garantir”, afirmou Garibaldi.

Com relação à proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), o presidente do Senado se disse mais otimista quanto à sua votação ainda em 2008 caso o texto retorne logo da Câmara dos Deputados.

Nesta quarta-feira(19), Garibaldi conduziu a cerimônia de celebração do Dia da Bandeira. Ele tinha ao lado o 1º secretário da Câmara, deputado Osmar Serraglio.

O principal momento da cerimônia foi a leitura, pela jovem Ana Clara Ferreira, da Escola de Ensino Fundamental Imaculada Conceição, de Jacarezinho (PR), da redação "Um símbolo, uma nação", com a qual ela venceu o primeiro concurso promovido pelo Senado para homenagear a bandeira brasileira.

Foto: Paulo Lima

DENÚNCIA: LEITOR DENÚNCIA A ATUAL SITUAÇÃO DO HOSPITAL ONOFRE LOPES

Um leitor do Blog nos envia e-mail denunciando a falta de manutenção da máquina trata os doentes renais no Hospital Onofre Lopes. Veja na íntegra:

"GOSTARIA DE APROVEITAR ESTA OPORTUNIDADE PARA FAZER UMA DENÚNCIA. O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES DISPÕE DE UMA MÁQUINA PARA FAZER TRATAMENTO DE PEDRA NOS RINS, ATRAVÉS DE BOMBARDEIO A LAZER. ESTA SE ENCONTRA QUEBRADA MAIS OU MENOS 4 MESES. EU SOU UM DOS MUITOS PREJUDIADOS COM ESTE PROBLEMA. EU LHE GARANTO QUE COM O DINHEIRO QUE É DESCONTADO DO NOSSO SALÁRIO E DOS PATRÕES PARA O INSS SE NÃO FOSSE OBRIGATÓRIO, PAGARIAMOS UM PLANO DE SAÚDE E AINDA SOBRARIA´PARA INVESTIR NUMA PREVIDÊNCIA PRIVADA. ESTE É O MEU PROTESTO. "Alexandre

Bem meu caro alexrande tá feita a denúncia. Com a palavra a direção do Hospital!!

CULTURA: GRUPO DE JOVENS MÚSICOS SE REUNIRÁ PARA DISCUTIR O STATUS DE NATAL COMO CAPITAL DA MÚSICA

Um grupo de jovens músicos, realizará no próximo dia 20 de novembro às 15:00h na área de lazer do Panatis, uma reunião para discutir meios e idéias para crescimento da cultura musical na cidade.

Segundo Carlos Franco, idealizador do evento, a idéia surgiu logo após o Festival da canção universitária.

“Entramos em contato com alguns músicos da cena independente de Natal, para falarmos a respeito de nossa cultura musical e status de cidade que da qual não tem cultura musical comparando-nos com outras cidades da nossa região por exemplo Recife e João Pessoa por vários motivos, bem como o apoio dispensado a este tipo de arte em relação ao apoio tanto da iniciativa privada quanto a governamental".

Para Carlos um dos assuntos abordados será a busca de formas para gerar “um interesse maior das pessoas que habitam a cidade há consumir o trabalho musical que é feito aqui, uma aproximação maior das pessoas que fazem esse trabalho, tais como: músicos, bandas, produtores, imprensa especializada no assunto, em fim todos aqueles que tem interesse de uma modificação radical da nossa cultura ou ( falta dela ) sobre os aspectos destacados”. Argumenta.

Para maiores informações:

Cel. 84 8832 1505 Carlos Franco ( gugu )

e-mail. gu_gu_franco@hotmail.com

Orkut. GUGU http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=ls&uid=10703187622908783281

WILMA, MÁRCIA E PORPINO NÃO COMPARECEM A SESSÃO EM HOMENAGEM A DJALMA MARINHO

O clima político entre a governadora Wilma de Faria e o deputado Rogério Marinho é o pior possível. E parece já ter passado para o campo pessoal.

Uma demonstração do clima de hostilidade envolvendo Rogério e Wilma aconteceu durante a sessão solene em homenagem ao centenário do deputado federal Djalma Marinho, realizada hoje à tarde na Assembléia Legislativa.

A governadora não compareceu à solenidade. A deputada Márcia Maia também não foi. E o ex-deputado e atual secretário de Articulação com os Municípios, Cláudio Porpino, foi outro wilmista de carteirinha que não pisou na Assembléia Legislativa. Wilma foi representada pelo Procurador Geral do Estado, Francisco Sales.

É bom lembrar que foi Cláudio Porpino, quando exercia o mandato de deputado estadual, o autor do projeto de lei propondo a realização da sessão solene para comemorar o centenário de nascimento de Djalma Marinho. O prefeito Carlos Eduardo foi outro que não se fez presente na sessão de homenagem a Djalma.

Como ele deixou a Assembléia, os deputados Getúlio Rêgo e Vivaldo Costa assumiram a paternidade da homenagem a Djalma Marinho.

O deputado Lavoisier Maia esteve presente à sessão solene e foi muito elogiado por Rogério Marinho.

Aqui prá nós, Wilma poderia ter comparecido à sessão solene, como também Márcia, Carlos Eduardo e Porpino. Afinal, a homenagem não era a Rogério. Era ao Rio Grande do Norte, diante da grandiosidade do político que foi Djalma Marinho.

GRUPO DISSIDENTE GARANTE A CHEGADA DE UM NOVO INTEGRANTE

O "grupo dissidente" na eleição da Câmara Municipal de Natal está articulando a chegada de um novo integrante. Com a saída do vereador Adão Eridan dos dissidentes, o placa para eleição no Legislativo está de 12 votos favoráveis à reeleição de Dickson Nasser e 9 de oposição a essa candidatura.

Mas entre os "dissidentes" a expectativa é de uma nova adesão. Por enquanto, eles não revelam o nome do parlamentar.

GARIBALDI RECEBE O EX- PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE CARDOSO

O presidente do Congresso Nacional, senador Garibaldi Filho, recebeu hoje a visita do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, que esteve no Senado para proferir uma palestra sobre "O papel do Poder Legislativo nas democracias contemporâneas".

Na visita, o presidente do Congresso esteve acompanhado dos senadores Rosalba Ciarlini e José Agripino Maia.



PREFEITA ELEITA PARTICIPARÁ DA ASSEMBLÉIA GERAL DO CDL

Amanhã a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal realizará a última Assembléia Geral do ano e terá como convidada a prefeita eleita de Natal, Micarla de Souza. Ela falará aos empresários sobre a plataforma de governo.

A expectativa dos comerciantes é que nesse encontro ele anuncie as primeiras medidas para o setor de comércio. O presidente da Assembléia Legislativa do Estado, Robinson Faria, também está sendo esperado para o evento.

"Essa é a 1ª vez que a prefeita vai estar junto com o empresariado após eleita, e terá a chance de reafirmar os compromissos anunciados em campanha para a melhoria e desenvolvimento da cidade" afirma o presidente da CDL Natal, Ricardo Abreu.

EXTREMOZ: MUNICÍPIO TERÁ QUE PAGAR SALÁRIOS ATRASADOS

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não acolheram o recurso, movido pelo Município de Extremoz, cujo objetivo era o de reformar a sentença de primeiro grau, a qual obrigou o Ente Público ao pagamento de verbas salariais atrasadas a uma parcela de servidores.

A sentença determinou o repasse da remuneração referente aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano 2000, além de 3/12 do 13° salário, ambos devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora, à taxa legal de 1% ao mês, contados do vencimento, termo ou data em que a obrigação deveria ser cumprida.

Na Apelação Cível (n° 2008.008403-1) ao TJRN, o município alegou que existe a responsabilidade do ex-chefe do Poder Executivo, já que não teria cumprido com o dever da pontualidade nos pagamentos dos servidores, “sendo assim o responsável pelos encargos daí decorrentes” e também acrescentou que seja comprovado que o serviço prestado, o que não “restou demonstrado nos autos em questão”, alega o advogado do município.

Para a decisão, os desembargadores destacaram o que define o ordenamento jurídico do parágrafo 6º, artigo 37, da Constituição Federal, o qual reza que os entes públicos responderão pelos danos causados pelos agentes públicos, sendo assegurado o direito de ingressar ações judiciais contra os agentes, nos casos de dolo ou culpa.

No caso em questão, o fato dos inadimplementos salariais terem ocorrido na gestão anterior, do Sr. Walter Soares de Paula, não é suficiente para imputar a figura pessoal dele a responsabilidade direta por tal acontecimento”, ressalta o relator do processo, desembargador Amaury Moura Sobrinho, o qual também acrescenta que, no que se refere à falta de provas por parte das servidoras, o ônus de tal comprovação cabe ao município, a teor do que dispõe o Código de Processo Civil, artigo 333.

Incide aqui a proteção constitucional ao salário, presente no inciso X do art. 7º da Carta Magna, devendo-se assim manter a decisão de primeira instância em todos os seus aspectos”, completa o desembargador.

CRISE, QUE CRISE?: CRÉDITOS E FINANCIAMENTOS NO RN BATEM RECORDES

Dados divulgados na última sexta-feira pelo superintendente estadual do BNB, José Maria Vilar, à governadora Wilma de Faria, apontam que o Rio Grande do Norte cresceu mais que a média regional em praticamente todos os níveis de financiamento nos 10 primeiros meses do ano, em comparação ao mesmo período do ano passado. O volume de recursos financiados pelo banco até outubro foi 103,3% maior que o registrado no mesmo período de 2007.

Esse crescimento nos financiamentos é maior que a média geral de crescimento do Banco do Nordeste que em toda a área de cobertura (que inclui, além do Nordeste, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo) cresceu 78%. Com esse resultado, o Banco do Nordeste já atingiu o recorde histórico de R$ 661,3 milhões em operações de crédito no Rio Grande do Norte.

A notícia foi comemorada pela governadora Wilma de Faria. ‘‘Em pleno ano de crise econômica mundial, o Rio Grande do Norte tem dado um exemplo para o Brasil que é possível crescer de forma sustentável, através de investimentos em infra-estrutura que o governo vem fazendo e do aporte financeiro de instituições como o Banco do Nordeste’’, destacou.

Só para se ter uma idéia, o total de contratações registradas no Estado até outubro de 2008 é 44% superior ao que foi movimentado pelo BNB durante todo o ano passado, quando o volume de financiamentos atingiu a marca dos R$ 457 milhões.

E esse crescimento não é pontual. Os recursos liberados para financiamento no Rio Grande do Norte apresentam crescimento significativo ao longo dos últimos sete anos. Em 2002, o BNB liberou apenas R$ 72,5 milhões em financiamentos. Este ano, a perspectiva é que esse valor seja quase 10 vezes maior ao final do ano (até outubro já era de R$ 661,3 milhões).


PATU: A CADA DIA SURGE NOVOS RUMORES SOBRE O DESTINO POLÍTICO DO MUNICÍPIO

Em Patu, município localizado na região oeste, as especulações em torno dos rumos políticos do município não saem das rodas de conversa da cidade.

O prefeito eleito Ednardo Moura concedeu nesta sexta-feira (14/11) uma entrevista à Rádio FM Educadora. Nela, Ednardo falou sobre diversos assuntos, mas tentou priorizar as ações que fará a partir do dia 01 de janeiro a frente da prefeitura de Patu. Confiante, atribuiu há “apenas especulações” as notícias de novas eleições no município. “Não há nenhuma manifestação do TSE até o momento sobre a questão” complementa.

Outro fato que merece destaque é a realização de uma pesquisa na cidade. Nesta, os possíveis candidatos a prefeito caso venha a acontecer uma nova eleição no município foram listados.

O Notícias do RN teve acesso a esta pesquisa e, como a mesma não fora registrada, os números não podem ser divulgados. O que ficou constatado na verdade é que o povo ainda continua com o desejo de mudança e assim como nos Estados Unidos aonde um negro chegou pela primeira vez a ocupar o cargo mais importante do país, se a eleição fosse hoje, Patu seria governado pela primeira vez por uma mulher.

Aguardemos!!

Garibaldi: "Prefiro o PMDB sem uma participação no governo"


O presidente do Senado Garibaldi Filho (PMDB), afirma que seria uma precipitação fazer um prognóstico de alianças para a disputa do governo do Estado e de duas vagas no Senado em 2010. "Eu disse que a tendência era manter a aliança (feita em Natal). Acredito que ainda seja, mas não fechamos ou consolidamos isso. Ainda haverá muitas conversas e entendimentos, visando a eleição de 2010", afirmou numa entrevista à TV Ponta negra.

E negou que tenha, numa conversa que houve nesta semana entre ele a governadora Wilma de Faria e o deputado Henrique Eduardo Alves, presidente estadual do PMDB - a discussão sobre formação de chapas para 2010. "Não ocorreu (o convite de Wilma para o deputado Henrique Eduardo Alves ser candidato a governador numa aliança com o PSB). Garibaldi reafirmou que prefere que o PMDB apóie a governadora administrativamente, mas não faça indicações para cargos. Leia, a seguir, os principais trechos da entrevista.

Aliança no RN
"Hoje nós não temos uma posição absolutamente definida para a chapa de 2010. Não queremos precipitar os acontecimentos. Logo após a eleição de 2008, eu disse que a tendência era manter a aliança (feita em Natal). Eu acredito que ainda seja, mas não fechamos ou consolidamos isso. Ainda haverá muitas conversas e entendimentos, visando a eleição de 2010".

PMDB no RN
"Até agora o PMDB é um partido unido no Rio Grande do Norte. Tem as divergências que qualquer legenda pode ter. Eu e Henrique Eduardo sempre comungamos dos mesmos ideais e sempre tivemos as mesmas posições políticas. Passamos por situações muitos adversas. Começamos unidos, assim permanecemos e vamos permanecer. Pode haver uma divergência sobre algum ponto específico, mas isso não significa que exista divisão no PMDB do Rio Grande do Norte".

Participação no governo
"Eu continuo dizendo que prefiro ver o PMDB apoiando a governadora administrativamente, encaminhando as grandes questões, os grandes pleitos em Brasília, mas sem uma participação no governo. Na medida em que fossemos participar do governo, o partido ficaria muito atrelado. E se não temos consolidada uma posição política, não queremos submeter o partido amanhã a uma situação na qual se diga que ele ficou no governo e, na última hora, pulou do barco. Não que isso vá necessariamente acontecer. Mas acho que devemos conduzir o partido assim (sem indicações para cargos)".

Definição de chapa
"Não ocorreu (o convite de Wilma de Faria para o deputado Henrique Eduardo Alves ser candidato a governador numa aliança com o PSB). Se ocorresse, certamente poderia ter sensibilizado. Mas não houvesse isso. Nem sempre onde há fumaça, há fogo. Nós respeitamos a liderança da governadora. E sabemos que ela terá que exercer uma opção no momento oportuno, porque há nomes que podem ser lançados, candidatos que integram a aliança política dela e vem contribuindo para o governo".

Eleições municipais
"O PMDB levando, em consideração o Estado todo, teve um bom desempenho, porque elegeu muitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O PMDB só não se saiu bem em Natal, assim como os demais partidos que disputaram a eleição com a candidatura de Fátima Bezerra,".

Disputa em Natal
"Tivemos a oportunidade de mostrar a Natal um discurso conseqüente, afirmando a possibilidade de ter uma candidata com o apoio da governadora e de parlamentares. Enfim, apresentamos um discurso de continuidade. Mas a população não pensou assim e elegeu a deputada Micarla de Sousa. Agora vamos, claro, do ponto de vista administrativo, ajudar a prefeita eleita, porque nós precisamos contribuir com Natal. Não podemos ser sectários e apostar no "quanto pior melhor". Ao contrário, devemos ajudar a Natal".

A entrevista completa você acompanha no www.tribunadonorte.com.br

DVD´S CONTENDO RELAÇÕES SEXUAIS DE PESSOAS INFLUENTES DA SOCIEDADE SERIDOENSE ESTÁ DANDO O QUE FALAR

Está causando "sucesso" em algumas cidades do Seridó, cópias de DVDs contendo imagens de relações sexuais. São pelo menos dez vídeos mostrando mulheres conhecidas da sociedade, praticando atos sexuais em motéis e em residências.

Causa indignação como ocorreram as filmagens, como também mulheres casadas traindo seus maridos. Os DVDs estão sendo comercializados a 5 reais.

O foco principal da divulgação está sendo a cidade de Currais Novos. Estão sendo comercializados também em outras cidades da Serra de Santana. Ainda não foi formalizada nenhuma queixa na polícia, mas o assunto já se tornou público.

Fonte: F. Gomes

COMISSÃO APROVA ANISTIA A JOÃO GOULART


A Comissão de Anistia, vinculada ao Ministério da Justiça, reunida hoje (15) na XX Conferência Nacional dos Advogados, no Centro de Convenções, concedeu por unanimidade a anistia política ao ex-presidente João Goulart e à sua viúva, Maria Teresa Goulart.
Jango, como ficou conhecido, foi o presidente deposto pelo golpe militar que em 1964 instaurou a ditadura militar que se estendeu até 1985 no Brasil.A reunião da Comissão foi presenciada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro; pelo presidente nacional da OAB, Cezar Britto e pelos presidentes da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, e do Senado, Garibaldi Filho. A indenização é de R$ 643 mil retroativa a 1999. A indenização para a viúva de Goulart foi estipulada em R$ 100 mil.
De acordo com o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, anistiar João Goulart significa para o País acertar as contas com o passado.Representando a família do ex-presidente, esteve presente ao julgamento o único neto que ele chegou a conhecer, Christopher Goulart, advogado, 32 anos, nascido durante o exílio na Inglaterra.
A governadora Wilma de Faria e o prefeito Carlos Eduardo compareceram ao evento. O vice-presidente da República, José Alencar, não veio a Natal, como estava previsto. Motivo: problemas de saúde.O neto do ex-presidente João Goulart, Christopher Goulart, afirmou que o fato da anistia ter sido julgada e concedida dentro de uma Conferência da OAB e na presença de mais de 5 mil advogados e estudantes de Direito, tem grande representação simbólica."
Traz também um caráter muito justo a ser atribuído em decorrência de sua formação profissional, pois João Goulart era advogado e eu também sou", afirmou o neto de Jango, emocionado.

NOVAS ELEIÇÕES:ELEITORES DE ACARI PODEM VOLTAR AS URNAS CASO A JUSTIÇA MANTENHA A CASSAÇÃO DE TOM

Caso a Justiça Eleitoral mantenha a cassação imposta ao prefeito eleito em Acari, Antonio Carlos (PR), os eleitores da cidade, assim como a exemplo dos municípios de Patu e São José do Campestre, voltarão às urnas para eleger um novo prefeito. A Justificativa é que Tom teve mais de 50% dos votos (50,87%), enquanto que seu adversário Isaias Cabral (PMDB) teve 49,13%.
Tom foi cassado pela juíza da 22ª Zona Eleitoral de Acari, Tatiana Sokoloski, sob alegação de propaganda irregular, atendendo uma ação judicial impetrada pela Coligação "Acari Melhor", de Isaias. O candidato recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral e disputou as eleições normalmente.
O TRE começou a analisar seu processo nesta quarta-feira. Quando dois desembargadores já tinham votado a favor da cassação, o seridoense Claudio Santos, ex-presidente da Corte Eleitoral, pediu vistas do processo. A votação ficou para a próxima terça-feira (18).

"Eu não vou vender minha alma para ser candidato a governador", diz Robinson Faria



Em entrevista ao Jornal do Dia (TV Ponta Negra), o presidente da Assembléia Legislativa do RN, deputado Robinson Faria (PMN) confirmou que seu nome permanece a disposição do seu grupo político para disputar o Governo do Estado em 2010. No entanto deixou claro que não existe qualquer imposição de sua parte para que ele seja o candidato na majoritária.
"Eu nunca escondi isso de ninguém, agora ninguém pense que eu estou com essa sofreguidão, com obsessão para ser candidato a governador. Eu tenho opções e não vou vender minha alma para ser candidato a governador. Eu não vou cometer nenhuma indignidade para poder ter essa vaidade de ser candidato a governador", afirmou Robinson.
Na entrevista, Robinson Faria ainda destacou pontos importantes reconhecidos com a vitória de Micarla de Souza (PV), candidata apoiada por ele e por um grupo de aliados, na Capital do RN. O primeiro é que não existe mais a transferência de votos como antigamente. Na opinião de Faria o eleitor vota no candidato. O segundo é que não existe mais a figura do candidato imbatível. E o terceiro é que o poder econômico já não tem tanta influência, como antes, em um processo eleitoral.
Robinson mantêm uma aliança política com o deputado federal João Maia (PR). Os dois tem nomes cogitados para disputar o Governo do Estado em 2010.

Na disputa pelas emendas, Micarla de Souza "passa a perna" em Wilma de Faria


Micarla de Souza está provando que é a queridinha do momento. Na disputa pelas emendas do Orçamento Geral da União, da Bancada Federal do Rio Grande do Norte, a prefeita eleita de Natal "passou a perna" na governadora Wilma de Faria (PSB).

Enquanto a Bancada destinou 120 milhões de emendas para a governadora Wilma de Faria, cerca de 150 milhões de reais foram destinados para a prefeita Micarla de Souza.

1 a 0 para a borboleta...
Texto: marcos dantas

Comissão da Câmara define calendário para discutir OGM em Natal


O Orçamento do Município para 2009 começará a ser discutido na próxima segunda-feira pela Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de Natal com a participação dos secretários da atual gestão e da equipe de transição da prefeita eleita Micarla de Sousa (PV). Por proposição do vice-presidente da comissão, vereador Salatiel de Souza (PSB), foram encaminhados ofícios com o calendário das reuniões e a convocação do secretariado. O convite oficial da Câmara para a equipe de transição será entregue hoje ao vice-prefeito eleito Paulinho Freire (PP), coordenador do grupo.

De acordo com Salatiel, o objetivo é detalhar os projetos previstos no Orçamento para 2009, as dotações e discutir as emendas que possam adequar a proposta orçamentária para o que deverá ser a realidade da nova administração municipal. Contando com os anexos, o orçamento tem mais de 500 páginas. O valor total é de R$ 1 bilhão 72 milhões 141 mil reais.

A primeira reunião, na próxima segunda-feira, vai juntar secretários e equipes da áreas de Planejamento, Tributação, Controladoria, Administração e Secretaria de Desenvolvimento Comunitário.
Na semana seguinte, no dia 24, a reunião será com os secretários de Saúde, Educação, Esporte e Lazer e com a Fundação Capitania das Artes. No dia 1º de dezembro, será a vez dos vereadores discutirem o orçamento com os secretários de Serviços Urbanos, Trânsito e Transporte, Meio Ambiente, Turismo e Comunicação Social. No dia 08, serão encerrados os debates do orçamento com os secretários de Obras, Ação Social, Habitação e com Urbana e Arsban.
As reuniões estão marcadas para as 14h, no plenário da CMN.

STF MANTÉM RESOLUÇÃO DO TSE SOBRE FIDELIDADE PARTIDÁRIA


O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois.Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando as resoluções 22.610/07 e 22.733/08, que determinam a perda de mandato para os parlamentares que trocarem de partido sem justificativa.
Para o TSE, o mandato político pertence ao partido pelo qual o candidato foi eleito.Nas ações, o PSC e a PGR alegaram, entre outros pontos, que as resoluções violam a Constituição Federal porque não caberia ao TSE legislar sobre o tema e sim ao Congresso Nacional. “O MP vê com muita duvida quanto a sua justeza constitucional o mandato pertencer ao partido político e não ao candidato”, afirmou o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza.
O relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, julgou as ações improcedentes, argumentando que cabe ao TSE legislar sobre o assunto até que o Congresso Nacional se posicione sobre a questão. Segundo ele, a atividade normativa do TSE tem embasamento na decisão do STF que reconhece a fidelidade partidária.Votaram a favor da resolução do TSE, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, os ministros Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Ellen Gracie, Celso de Mello, Cezar Peluso, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, e a ministra Cármem Lúcia.
Já os ministros Eros Grau e Marco Aurélio se posicionaram contra o voto do relator, concordando com os argumentos do PSC e da PGR. “Eu não posso acompanhar o voto do relator, peço desculpas, mas vejo um abuso de inconstitucionalidade da resolução e, por isso, voto pela procedência da ação”, afirmou Eros Grau em seu voto.
O ministro Marco Aurélio, por sua vez, considerou que o TSE inseriu uma nova lei no cenário nacional, obrigando a todos a cumprirem a resolução. (Fonte: G1 da Globo).

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A Assembléia Legislativa promove nesta quinta-feira(13), às 10 horas, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir a questão da Educação Inclusiva no Rio Grande do Norte.
Iniciativa é do mandato da deputada Márcia Maia(PSB).
Segundo Márcia, a audiência vai discutir medidas que venham melhorar e ampliar o acesso à educação para as pessoas portadoras de deficiência.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA PROMOVE AUDIÊNCIA SOBRE EDUCAÇÃO INCLUSIVA

A Assembléia Legislativa promove nesta quinta-feira(13), às 10 horas, no auditório Robinson Faria, audiência pública para discutir a questão da Educação Inclusiva no Rio Grande do Norte.
Iniciativa é do mandato da deputada Márcia Maia(PSB).
Segundo Márcia, a audiência vai discutir medidas que venham melhorar e ampliar o acesso à educação para as pessoas portadoras de deficiência.

CARLOS EDUARDO NÃO GOSTOU POR NÃO SER CHAMADO PARA O ENCONTRO ENTRE WILMA E GARIBALDI

O prefeito Carlos Eduardo não gostou do fato de não ter sido convidado para participar de uma reunião que aconteceu nesta segunda-feira(10) pela manhã entre a governadora Wilma de Faria, o vice-governador Iberê Ferreira, o senador Garibaldi Filho e o deputado federal Henrique Alves.

Reunião foi na casa da governadora e os assuntos discutidos não foram revelados à imprensa.

Carlos Eduardo afirmou em entrevista à Rádio Globo Natal que não sabia da reunião. “Eu vim tomar conhecimento dessa reunião agora no final da tarde. Eu não fui convidado e acho até estranho que isso tenha acontecido”, enfatizou o prefeito.

Mas ele disse que também não tem procurado conversar política com ninguém. “Eu realmente estou focado em concluir várias obras até o final do meu governo e não tenho conversado política com Wilma, com Garibaldi e nem com Henrique”, frisou Carlos Eduardo.

ENCERRADA A AUDIÊNCIA ENTRE A PREFEITA ELEITA MICARLA DE SOUZA E A GOVERNADORA WILMA DE FARIA

Durou cerca de uma hora a audiência entre a prefeita eleita Micarla de Sousa e a governadora Wilma de Faria. Conversa? Administrativa.

Na saída do encontro, Micarla de Sousa disse que buscou com a governadora parceria administrativa. Inclusive o Pró-Transporte, programa federal de melhoria do transporte urbano, foi enfocado na conversa.

Oficialmente, não foram abordados assuntos políticos nessa reunião.

QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO DE ZÉ LINS, PREFEITO DE CURRAIS NOVOS É SOLICITADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

O prefeito de Currais Novos, José Lins, do PSB, aliado político da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, PSB, e que perdeu a eleição para Geraldo Gomes, DEM, no pleito de 5 de outubro passado, está em maus lençóis.

É que o Ministério Público Estadual solicitou a quebra do seu sigilo bancário nesta segunda feira, dia 10 de novembro.

O processo de número 2008.0119913-8 faz parte da coleta de dados para o inquérito policial de número 037/05-DEDEPP.

A investigação é de indícios de infração contidas no art.89 da lei 8.666/93, de licitações. O processo da quebra do sigilo bancário do prefeito Zé Lins foi distribuído para a Juíza Patrícia Gondin.

FIM DO GOVERNO DE CARLOS EDUARDO: TAVA INDO TUDO BEM ATÉ QUE MICARLA APARECEU, VENCEU! E O BANCO DO BRASIL SURPREENDEU

O ano de 2008 não foi muito bom para o prefeito Carlos Eduardo.

Realizando uma boa administração de acordo com as pesquisas de opinião, Carlos Eduardo sonhava em ser Governador do Estado. Para isso, arquitetou o famoso acordão que teve Fátima Bezerra candidata de situação.

Micarla levou a melhor. Ganhou o pleito no primeiro turno num feito inédito.

Quando toda a tempestade parecia ter cessado, eis que Carlos Eduardo quebra o contrato com a Caixa Econômica Federal e assina um novo com o Banco do Brasil para administrar, pelos próximos cinco anos (mais que a gestão de Micarla) a conta única da prefeitura. E aí a dor de cabeça começa a retornar.

No apagar das luzes do seu mandato, Carlos Eduardo Nunes Alves faz mais uma lambança. O Vice presidente nacional do BB juntamente com o superintendente regional estiveram em Natal para conversar com Micarla e saber como iria ficar o contrato. Ela foi taxativa: "contrato irregular eu não poderei cumprir" passou a bola para a assessoria jurídica analisar o caso.

Com isso, desencadeou uma série de coisas curiosas no caso.

A prefeitura irá receber R$ 40 milhões de reais pelo negócio, até aí tudo bem, se não fosse a multa pela quebra do contrato com a Caixa que especula-se chegar a soma dos R$ 25 milhões;

Não houve qualquer tipo de licitação do negócio jurídico;

Uma das testemunhas que assinou o contrato, o presidente da capitania das artes, Dácio Galvão disse que entrou nessa como quem vai para um casamento. ?? juro que não entendi. assinou sem ler...

Com isso... a cada dia o sonho de Carlos Eduardo de ser Governador do Estado vai se tornando mais difícil.

É aguardar

PAULO VAGNER VOTA EM DICKSON NASSER PARA PRESIDENTE DA CÂMARA DE NATAL A PEDIDO DE PAULINHO FREIRE E COM AVAL DE MICARLA

O vereador eleito pelo PV, Paulo Vagner e campeão de votos na capital revelou que vai votar no vereador Dickson Nasser(PSB) para a presidência da Câmara Municipal de Natal.

Em conversa com alguns jornalistas, em um restaurante da cidade, o vereador disse que sua decisão de votar em Dickson Nasser atende a um pedido do vice-prefeito eleito, Paulinho Freire(PP).

“Paulinho me pediu para votar em Dickson Nasser. Aí eu perguntei a Micarla se o pedido de Paulinho contava com seu aval e ela respondeu que sim”, afirmou Paulo Vagner.

Com a informação de Paulo se confirma o que se vinha especulando sobre a preferencia de Micarla e Paulinho Freire para a presidencia da Câmara.

Em tempo, logo após as eleições Micarla foi perguntada sobre as eleições para a Presidência da Câmara de Natal e na ocasião respondeu que não iria interferir no processo. Fingimos que acreditamos.

CURRAIS NOVOS: COLIGAÇÃO DE JOSÉ LINS VAI INGRESSAR COM UMA AÇÃO PERANTE A JUSTIÇA ELEITORAL PEDINDO NOVA ELEIÇÃO NO MUNICÍPIO

Informações enviadas de Currais Novos ao nosso blog dando conta de que a coligação derrotada no último pleito-“Avança Currais Novos”, vai ingressar na Justiça Eleitoral com uma ação pedindo a anulação das eleições de outubro e consequentemente a impugnação da chapa vitoriosa, encabeçada pelo prefeito eleito, Geraldo Gomes e pela Vice Milena.

De acordo com assessores da coligação derrotada, cujo candidato foi o prefeito José Lins, é dotada de farto material probatório.

Dezenas de testemunhas foram arroladas na ação e todas afirmando a mesma coisa: que receberam feiras, material de construção e dinheiro nos dias que antecederam as eleições, de pessoas e candidatos a vereadores ligados a coligação vencedora do pleito”, diz a assessoria.

A assessoria frisa ainda que as testemunhas citam nas declarações a participação de mototaxistas e de funcionários de um supermercado da cidade no esquema de entrega de cestas básicas e de dinheiro.

De acordo com os assessores da coligação, tramita no Cartório Eleitoral da Comarca de Currais Novos, ação de investigação judicial eleitoral sobre a distribuição gratuita de combustível, durante o período eleitoral, pela coligação vitoriosa.

Em outubro Geraldo Gomes derrotou José Lins por uma diferença de 1.283 votos, o candidato derrotado esperava uma maioria de mais de sete mil votos.

COM A POSSIBILIDADE DE SE TORNAR GOVERNADOR DO ESTADO EM 2010, O DESEMBARGADOR RAFAEL GODEIRO ESTA PREPARADO: JÁ PRODUZIU O CARTAZ.

Com a possibilidade de se tornar pelo menos por 08 meses, futuro presidente do TJ o Desembargador Rafael Godeiro, não perdeu tempo, já tem até Cartaz.

Não é de hoje que o desembargador Rafael Godeiro manifesta pretenções políticas.

Esta foto foi tirada pelo blogueiro Marlio Forte na residencia do desembargador.

Há conversas de bastidores que quando o mesmo se aposentar do cargo de desembargador, ele disputará a prefeitura de Patu, sua terra Natal.

Talvez seu ingresso no executivo poderá ser no posto mais alto do Estado, Governador.

Aguardemos!!
Foto: Marlio Forte

AGORA É LEI: GRÁVIDAS PODEM EXIGIR DOS FUTUROS PAIS DESPESAS MÉDICAS E ALIMENTÍCIAS DURANTE O PERÍODO DE GESTAÇÃO

As grávidas podem, a partir de agora, exigir na Justiça que os futuros pais sejam responsáveis pelas despesas médicas e de alimentação durante todo o período de gestação e no nascimento do bebê, conforme prevê a Lei nº 11.804/08, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

Pelo texto, o juiz poderá determinar que o futuro pai seja responsabilizado pelo custeio das despesas baseado apenas em indícios de paternidade. "Convencido da existência de indícios de paternidade, o juiz fixará alimentos gravídicos que perdurarão até o nascimento da criança", diz o Artigo 6º.

A lei estabelece ainda que, após o nascimento da criança, as despesas médicas e de alimentação poderão ser transformadas em pensão alimentícia em favor do bebê até que o pai ou a mãe solicite sua revisão na Justiça.

Fonte: Agência Brasil

GOVERNO DO RN SE LIVRA DE PAGAR GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES

Está suspensa a decisão que obrigou o governo potiguar a pagar 100% de gratificação para os servidores. O pedido de suspensão de segurança foi concedido pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele acolheu o recurso do estado do Rio Grande do Norte e suspendeu a decisão do tribunal local que determinava a imediata implantação nos contracheques dos servidores da gratificação de técnico de nível superior.

A gratificação – instituída por leis estaduais – representa um percentual de 100% sobre o vencimento básico dos servidores. Além da imediata implantação, o Tribunal de Justiça condenou o estado a pagar os valores passados.

No STJ, o estado do Rio Grande do Norte apresentou um pedido de suspensão de segurança argumentando o risco de grave lesão, já que a Fazenda Pública estadual deverá suportar o ônus financeiro da implantação imediata em folha de pagamento da gratificação. O entendimento é o de que a legislação que restringe a execução provisória contra a Fazenda Pública quanto a decisões judiciais que impliquem pagamento de remuneração a servidor pública se baseia, exatamente, na supremacia do interesse público e na necessidade de planejamento prévio das despesas com pessoal.

Asfor Rocha acatou o pedido de suspensão. Para ele, ficou demonstrado que o cumprimento imediato da decisão, sem que haja previsão orçamentária, acarretará impacto nas finanças do estado e inevitáveis dificuldades quanto ao reordenamento das contas públicas

A PEC ATINGE DE CHEIO AS PRETENÇÕES DO VICE IBERÊ QUE SONHA EM SER GOVERNADOR DO ESTADO

Caso a Proposta de Emenda Constitucional seja aprovada no Congresso ( Senado e Câmara dos Deputados) o vice- governador Iberê de Souza será o mais prejudicado.

Iberê há muito tempo não esconde de ninguém que a pretenção de ser candidato a governador, para isso sonhava com sua permanência no cargo de governador com a saída de Vilma de Faria para disputar uma cadeira no senado.

Com esse fato novo, caso venha a se concretizar, Iberê terá que se desdobrar e trabalhar ainda mais para mostar suas ações ao Rio Grande do Norte. Talvez não terá a "caneta na mão" em 2010.

Aguardemos!!

PEC OBRIGA CHEFE DO EXECUTIVO A TIRAR LICENÇA DE SEIS MESES PARA DISPUTAR REELEIÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira(5) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que obriga os chefes do Poder Executivo (presidente da República, governadores e prefeitos) a tirar licença de seis meses quando forem se candidatar à reeleição.

A matéria é de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), e agora terá de ser votada no Plenário do Senado - e, se for aprovada, será enviada à Câmara dos Deputados.

No texto da PEC, que altera o art. 14 da Constituição, Jarbas Vasconcelos defende a reeleição, afirmando que esse instituto "representou a possibilidade de o presidente da República, governadores e prefeitos submeterem a qualidade do seu primeiro mandato a referendo popular, buscando, nas urnas, uma recondução que os permita dar prosseguimento às respectivas gestões".

No entanto, o relator também declara que a prática corrente - de esses governantes disputarem a reeleição ao mesmo tempo em que exercem suas atribuições executivas - representa uma anomalia do processo eleitoral.

Jarbas Vasconcelos argumenta que, nesses casos, "a disputa nas urnas com outros postulantes fica forçosamente desequilibrada em benefício do detentor atual do poder". Nesse contexto, a licença de seis meses antes do pleito seria "condição essencial para manter a legitimidade dos resultados eleitorais".

TRAPALHADA: CHEFE DA CASA CIVIL VOLTA ATRÁS E NEGA TER EXCLUÍDO O PV DA BASE ALIADA DA GOVERNADORA

O chefe da Casa Civil o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB) negou ontem que tenha excluído o PV da base aliada da Governadora Wilma de Faria.

Pelo jeito Gustavo levou um grande puxão de orelha da Governadora e não teve alternativa senão voltar atrás em suas declarações.

É claro que Gustavo deu estas declarações ao Correio da Tarde, só não teve postura para sustentá-la.

Com isso, volta tudo como antes. Quem duvida que o PV e PSB seguirão unidos em 2010?

Aguardemos!!

 
biz.