Assembleia discute Regularização Fundiária em Tangará
Foto: Eduardo Maia
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai discutir a "Regularização Fundiária dos Imóveis de Tangará". A proposta é do deputado Ubaldo Fernandes (PL) e o debate ocorrerá na Câmara Municipal de Tangará, nesta quinta-feira (15), às 19h. O objetivo é traçar alternativas e garantir a regularização das escrituras de aproximadamente 300 imóveis em três conjuntos habitacionais na área urbana do município. O deputado também aproveitará o debate para discutir com as autoridades do Estado e do Município a viabilidade desse processo.
"A regularização fundiária é muito importante, porque permite ao proprietário obter a escritura de seu imóvel, reconhecido e averbado em cartório através da escritura pública. De posse desse documento, ele pode vender o imóvel, fazer financiamento para reforma e garantir o direito dos herdeiros. E com a regularização dos imóveis, o bairro ou conjunto habitacional fica, também, oficialmente regularizado", explica Ubaldo Fernandes.
No início do mês, o deputado foi recebido em Brasília pelo secretário Nacional de Habitação, Celso Toshito Matsuda, juntamente com o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Thiago Lins, e com o coordenador de projetos da Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), Emerson Cortez, para reivindicar recursos a serem investidos na regularização fundiária de várias regiões de Natal e também do interior. De acordo com o Pablo Thiago Lins, existe previsão de recursos da ordem de R$ 500 mil a serem investidos neste processo, em Tangará.
Regularização
Criada por meio da Lei 1.645 de 2017, a regularização fundiária urbana trata do aporte financeiro, seja do governo do Estado ou do governo Federal, para regularizar a propriedade de unidades habitacionais que, por qualquer motivo, não possuam registro público. Pela lei, o ente público estadual ou municipal providencia o levantamento das informações sobre o imóvel e regulariza a situação desse imóvel junto ao cartório. Se o imóvel for caracterizado de interesse social ou a família for caracterizada de vulnerabilidade social, será incluído no UrbeSocial – um sistema de acesso do beneficiário à regularização dessa unidade de maneira gratuita. Esses recursos são aprovados por meio das Secretarias Municipais de Habitação ou da Secretaria Estadual de Habitação.
O grupo baiano encantou o público de várias gerações com suas músicas e coreografias. E nesta quinta-feira (15) ocorre a procissão marítima em celebração a Nossa Senhora dos Navegantes
O encerramento da programação sociocultural da festa em homenagem à padroeira de Nossa Senhora dos Navegantes em Areia Branca aconteceu com muito estilo, pagode e swing na noite desta quarta-feira (14) Os baianos do É o Tchan, liderados por Beto Jamaica e Compadre Washington com mais de 25 anos de estrada, colocaram todo mundo para dançar junto ao palco montado no Largo da Salinésia, com um repertório que contava com os sucessos que alavancaram o grupo durante a década de 90 para a projeção nacional e internacional.
Toda a energia contagiante do grupo foi precedida pela apresentação do grupo da terra Koisa Nossa, já conhecido por seu ritmo e gênero na região, abrindo a última noite da Festa de Agosto.
“Vai ser uma festa muito bacana, e a gente agradece a todos que vieram. Vamos cantar nossas músicas antigas e as novas também, para deixar a cidade de perna bamba!”, declarou com muito bom humor o vocalista Beto Jamaica. A animação e a irreverência do grupo tomaram o público de arrebato a noite toda, fazendo valer a promessa do vocalista. O carisma inconfundível dos baianos se fez ainda mais presente no momento que chamaram pessoas da multidão para subir ao palco e dançar com eles, fechando o ciclo de dez dias de resgate da Festa de Agosto.
EMOÇÃO
Entre o intervalo de apresentação da banda local Koisa Nossa e É o Tchan, membros e organizadores da Fundação Areia Branca de Cultura homenagearam o ex-presidente do órgão Aldemir Seixas, falecido na última terça-feira (13), em meio ao seu aniversário de 54 anos. A comoção era devida, graças aos anos de luta e de esforço de Aldemir pela cultura de Areia Branca, inclusive, na realização da Festa de Agosto 2019.
SEGURANÇA
A Festa de Agosto se destacou também pelo índice mínimo de violência na cidade. O evento contou com segurança privada, além da Guarda Municipal que está atuando permanentemente nas ruas juntamente com a Polícia Militar. A gerência de Segurança também firmou parcerias com a Polícia Rodoviária Estadual e com a Companhia Independente de Proteção Ambiental onde todas as noites oito homens e duas viaturas prestam serviço em Areia Branca, somando mais de 70 homens fazendo a segurança da população e da cidade
ACOLHIMENTO AO PEREGRINO
Com o encerramento social da Festa de Agosto, em homenagem à padroeira de Nossa Senhora dos Navegantes, acontece nesta quinta-feira (15) a procissão marítima em celebração a padroeira dos marítimos.
Centenas de peregrinos de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros Estados chegam em Areia Branca desde o início da manhã para participar da tradicional procissão, conhecida como uma das maiores do Brasil.
Em Areia Branca, 15 de agosto é feriado municipal e, como isso, equipes de voluntários da Prefeitura estão recepcionando os peregrinos oferecendo alimentação, espaço para banho, acomodação com profissionais de saúde realizado atendimentos como medição da pressão arterial e teste glicêmico.
“As pessoas estão satisfeitas, felizes com o nosso atendimento. Os servidores da Prefeitura de Areia Branca estão se colocando de prontidão para ajudar ao próximo numa atitude de solidariedade e amor ao próximo”, disse o secretário de Assistência Social, Francisco Jânio, responsável pela coordenação das equipes de acolhimento aos peregrinos.
TRADIÇÃO
Há mais de cem anos, Areia Branca se cobre de fé e alegria para Festa de Agosto, como é conhecida a maior e mais tradicional comemoração católica do município em homenagem a Nossa Senhora dos Navegantes, que não é sua padroeira, mas é a protetora dos seus mares e marítimos.
São 10 dias de atos religiosos, manifestações culturais, artísticas e festivas que reúnem filhos, moradores e um número crescentes de visitantes, levando espontaneamente o evento para o calendário turístico do estado, que vem atravessando um resgate nos últimos anos, após ter sido deixada de lado pelo poder municipal durante muito tempo. Em 2017, porém, ela foi resgatada com força e a cada ano vem sendo aprimorada com pesquisa histórica, formação cultural e representação artística.
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA
13:30 horas – Embarque dos peregrinos
15:30 horas – Embarque da imagem de Nossa Senhora dos Navegantes na procissão marítima
17 horas – Procissão terrestre até a Igreja de Nossa Senhora dos Navegantes
19 horas – Missa da Festa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a decisão da Justiça Federal que autorizou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
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| Imagem: Jota Info |
Seguindo voto do relator do caso, ministro Edson Fachin, a maioria do ministros decidiu que Lula deve continuar preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba até a decisão definitiva do caso pela Segunda Turma da Corte, colegiado responsável por julgar os casos da Operação Lava Jato.
Mais cedo, a defesa de Lula pediu ao STF para anular a decisão do juiz Paulo Eduardo de Almeida, da Justiça estadual de São Paulo, que determinou que o ex-presidente seja levado para a Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista, após a Justiça Federal do Paraná ter autorizado a transferência. Os advogados também queriam manter a prisão de Lula em uma sala especial da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pedido que foi aceito liminarmente pela Corte. A liberdade de Lula também foi solicitada, mas não chegou a ser analisada pelo plenário.
O pedido de transferência foi feito pela PF. Segundo a corporação, a saída de Lula da carceragem da superintendência é necessária para reduzir gastos e uso de efetivo a fim de garantir a segurança do local, "bem como devolvendo à região a tranquilidade e livre circulação para moradores e cidadãos que buscam serviços prestados pela Polícia Federal."
Desde abril do ano passado, Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP).
Deputados
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, recebeu nesta tarde cerca de 100 deputados federais, que foram à Suprema Corte tratar da situação do ex-presidente Lula. “À Justiça cabe decidir de acordo com a Constituição e as leis. Acabou de dar entrada um pedido aqui que será analisado da maneira mais rápida e urgente possível, e penso que ainda hoje haverá alguma decisão. O sentido dessa decisão não sei o que será, mas com certeza haverá uma decisão ainda hoje. Era isso que eu queria dizer”, disse Toffoli ao final do encontro.
O ministro afirmou que foi surpreendido ao receber diversas lideranças partidárias. “Não lembro de ter havido momento desse, de tantos parlamentares e lideranças com visões diferentes da política e da sociedade estando aqui”, disse Toffoli.
A ida dos parlamentares ao STF paralisou a apreciação de destaque da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
Por André Richter - Agência Brasil
*Colaborou Felipe Pontes | Edição: Juliana Andrade
Foi retomada essa semana a construção da obra da Quadra de Esporte, localizada na zona urbana do município de Felipe Guerra,a confirmação foi anunciada pelo governo municipal de Felipe Guerra,via a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Para o Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira a retomada da obra da Quadra de Esporte faz parte de uma série de obras que estão sendo realizadas no município de Felipe Guerra e que até o final deste ano ao todo estarão sendo investidos quase R$ 3 milhões de reais em obras de infraestrutura.
"As obras que estão em construção no município de Felipe Guerra serão de grandiosa importância para alavancarmos mais o desenvolvimento da nossa cidade", enfatizou o gestor Haroldo Ferreira, ressaltando que os grandes beneficiados serão à população felipense.
Das obras que estão em andamento na zona urbana e rural do município de Felipe Guerra, o Centro de Referência do Idoso de Felipe Guerra, no conjunto Maria de Lourdes, zona urbana de Felipe Guerra.
A construção e montagem da ponte metálica com estrutura tubular no município de Felipe Guerra - RN, localizado sobre o Rio Apodi-Mossoró em área do município de Felipe Guerra.
Segundo o secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, Suelliton de Brito "Estaremos logo após os ajustes, daremos prosseguimento nos serviços de cobertura, instalações elétricas e pintura e com isso estaremos concluindo a obra", confirmou ele.Fotos:Divulgação
Além das agências bancárias, a quadrilha ora investigada também agia contra estabelecimentos comerciais, tais como: lojas, supermercados e casas de câmbio, sendo registrada nos últimos 11 meses pelo menos 10 ocorrências delituosas.
Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 6 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN, nas cidades de Natal, Parnamirim/RN e Cuiabá/MT.
Os suspeitos responderão pelos crimes de furto multiplamente qualificado, associação criminosa, receptação majorada, uso de documento falso e organização criminosa.
Com mais de 25% construída Obra do Centro de Referência do Idoso recebe visitas em Felipe Guerra
Na manhã desta sexta-feira (5), o prefeito Haroldo Ferreira em companhia de equipe do governo municipal de Felipe Guerra, composta por chefe do gabinete civil Gilvandro Fernandes e secretários municipais, estiveram realizando uma visita à construção da Central da Cidadania de Felipe Guerra, mais conhecida como Centro de Referência do Idoso, localizado no conjunto Maria de Lourdes, zona urbana do município de Felipe Guerra.
Também esteve visitando a obra para verificar in loco como está o andamento, o psicólogo João Valério, arquiteta e urbanista Moninne Raquel ao lado dos secretários municipais Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura), Fátima Motta (Assistência Social), Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Fernando Morais (Agricultura), Ducivan Fernandes (Esportes) e integrantes do Grupo dos Idosos de Felipe Guerra.
Para o psicólogo João Valério a construção do Centro de Referência do Idoso de Felipe Guerra somente foi possível, graças à grandeza por parte do gestor Haroldo Ferreira que deu totais condições para que o Fundo Municipal do Idoso conseguisse estar preparado juridicamente e fosse buscar recursos dentro do Programa Parceiro do Idoso do Banco Santander.
Disse ele que todos os serviços sociais do município de Felipe Guerra terão como atendimentos prioritários os idosos no Centro de Referência do Idoso, desde média e alta complexidade, informou Valério.
"Estamos com mais de 25% da obra em construção", confirmou o engenheiro Diego Rodrigues ao comentar o ritmo avançado da obra e ressaltando que a previsão é que no mês de Setembro de 2019 o Centro de Referência do Idoso esteja pronto para ser inaugurado.
Fotos:Noberto Andrade/Divulgação
Fotos:Noberto Andrade/Divulgação
Maricelio Freitas da Silva de 35 anos de idade residente, na zona rural de Governador Dix-Sept Rosado foi surpreendido e morto com cerca de 06 tiros, sendo 03 nas costas 02 na cabeça e 01 na mão, crime que aconteceu na RN 117, na localidade de Camurim, no inicio da noite de hoje, 24 de junho.
A vitima trafegava de motocicleta em direção a sua residência, no Sitio Aroeira, quando foi morto, a pouco mais de 04k da localidade onde residia e mantinha um pequeno bar. Os criminosos tocaram fogo no estabelecimento, num carro que estava estacionado embaixo da cobertura e numa motocicleta de um pescador, que estava estacionada a poucos metros do local.
Informações ainda não confirmadas pela policia, o crime pode está relacionada a rixas envolvendo facções criminosas. Segundo informações de populares, o bar mantido por Maricelio, uma espécie de balneário, que tinha sido inaugurado recentemente, era muito frequentado por pessoas envolvidas com facções criminosas de Mossoró.
A Policia Militar de Governador fez o isolamento do local do crime para os procedimentos realizados no local pelas equipes da Delegacia de Plantão e do Instituto Tecnico-Cientitico de Pericia, Itep, de Mossoró, para onde o corpo de Maricelio foi removido para exames de necropsia.
O Câmera
Mais um crime de homicídio foi registrado pela Polícia Militar no início da madrugada desta segunda feira 24 de junho de 2019, em Mossoró no Rio Grande do Norte.
A ação criminosa ocorreu na rua Jerônimo Rosado próximo ao museu no Centro da cidade, onde uma pessoa identificada até o momento como "Tirinha", morador de rua foi assassinada.
De acordo com informações, o mesmo caminhava em via pública quando foi seguido por elementos que o executaram no meio da rua.
Até o momento não há informações sobre a motivação e autoria do crime. Mossoró chega a 88ª morte violenta por homicídio na cidade, em 2019.
Passando na Hora
Segundo as investigações, suspeito tem 16 anos e é o quinto envolvido com a morte do agente André Severiano, vítima de latrocínio no dia 30 de abril, em Parnamirim.
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| Imagem: Arquivo Pessoal |
Um adolescente de 16 anos foi apreendido no início da manhã desta segunda-feira (24) em São José dos Campos, no interior de São Paulo, suspeito de participação no latrocínio (roubo seguido de morte) do policial civil André Severiano, crime ocorrido no dia 30 de abril deste ano na cidade de Parnamirim, na Grande Natal. A apreensão foi confirmada ao G1 pela Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte.
Com informações do G1
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Recebemos algumas informações ainda não confirmadas, onde estamos reunindo possíveis provas que dão conta de "Mensalões" ou mesadas a apoiados políticos do Interior do Estado. Caso se confirme estaremos publicando essas informações em breve com suas respectivas provas para que a população possa tomar conhecimento.
