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Notícias do RN

Fotos:Divulgação
O município de Felipe Guerra, localizado na região Oeste Potiguar do estado do Rio Grande do Norte foi um dos destaques principais nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) na capital do estado de Alagoas, Maceió.

Um desses destaques foi apresentado pelo o articulador do município de Felipe Guerra, o psicólogo João Valério ao abordar "A experiência de Felipe Guerra/RN", no Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades.

A experiência de Felipe Guerra como boas práticas foi compartilhada pelo o articulador João Valério que esteve apresentando os avanços do município de Felipe Guerra na área da Criança e do Adolescente com a implantação do Programa de Família Guardiã, serviço custeado pelo FIA municipal dentro do Programa Amigo de Valor-Área de Investimento Social do Banco Santander.

Ele ainda destacou em sua fala a importância do processo de Controle Social que a gestão do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira vem desenvolvendo, além de enfatizar o reconhecimento em nível de Brasil por parte da Fundação Abrinq como uma prática boa de nível nacional.

No mês passado, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, reconheceu através das políticas públicas municipal desenvolvida pelo governo municipal de Felipe Guerra, destacando a atuação do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira.

O seminário realizado em nível de região Nordeste do Brasil reuniu especialistas,gestores e pessoas que trabalham com direitos das crianças e do adolescentes.

Ação é uma parceria do Governo do Estado com o Projeto Governo Cidadão, como parte do compromisso de salvaguardas ambientais

Agricultores de Ceará Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Rio do Fogo, Touros, Maxaranguape, Taipu e Natal, além de técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), participaram, nesta quinta-feira (17), da 4ª Jornada de Manejo Integrado de Cultivos (MIC). A atividade aconteceu no Assentamento Santa Águeda, em Ceará Mirim, quando foram promovidas capacitações focadas na cultura da mangaba e da goiaba. A ação é uma parceria do Governo do Estado com o Projeto Governo Cidadão, como parte do compromisso de salvaguardas ambientais, no âmbito do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Durante as explanações feitas pelos engenheiros agrônomos e pesquisadores da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa-PB) e da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE), Edvaldo Galdino Ferreira e Marcos Moreira, respectivamente, foram pontuadas estratégias de gestão da produção da mangabeira e goiabeira, de maneira a minimizar o uso de agrotóxicos e dos nutrientes do solo e da água, destacando a importância da avaliação prévia das necessidades do cultivo.

"É importante ainda que, antes de se começar a produção, o produtor respeite a genética da cultura, identificando se o solo disponível é compatível com a frutífera em questão, como o mesmo pode e deve ser preparado, além das técnicas a serem utilizadas, desde a plantação até a colheita", disse Marcos Moreira, ressaltando que também é objetivo dessas qualificações, mostrar que é possível manter uma atividade sustentável e que não comprometa a qualidade e a disponibilidade de recursos. 

Tomando nota de todo o conteúdo explanado, o agricultor de Ceará Mirim, Otaviano Medeiros, de 72 anos, diz que há muitas décadas produz hortaliças e que está animado para entrar no ramo das frutas. "Nunca pensei que me interessaria pelo cultivo das frutas, porque não é fácil lidar com cultivo do que quer que seja. Quando se compra o produto pronto, embalado, os clientes nem imaginam o que o produtor passou até ali. Mas com todas essas aulas sobre semeio, irrigação, manejo de pragas e colheita, a gente fica mesmo é balançado a tentar", disse em meio a risos, completando: "Sem falar que vou poder produzir a fruta que tem o melhor suco do mundo, que é a mangaba", finalizou.

Este 4º ciclo de capacitações está acontecendo durante toda a semana, ao longo do RN. Na terça-feira (15), a jornada ocorreu no Campus da UERN (Assu); na quarta-feira (16), no Assentamento Oziel Alves (Mossoró); e nesta sexta-feira (18) será no Assentamento Nova Vida II (Maxaranguape).

Foto: João Vital

A prefeitura de Campo Redondo abraça o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao Câncer de Mama. Uma programação envolvendo vários setores da cidade foi realizada na noite da última quarta-feira (16). Através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Grupo de Ciclistas Mulheres no Pedal ao Vento, aconteceu o I Passeio Ciclístico em apoio a campanha que mobiliza municípios de todo Brasil.
 
A ação teve como intuito promover a conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce contra o câncer. Os ciclistas se concentraram na rotatória do sítio Ramal e percorreram as principais ruas da cidade. O encerramento ocorreu no centro de pastoral Maria Hercília da Costa, onde foi proferida uma palestra pelas equipes  da ESF e NASF. O movimento contou ainda com a participação da vice-prefeita Silvânia Karla, da Secretaria de Assistência social Karmen Marília, presidente da Câmara Victor Souza e da Vereadora Aracleide, além de ciclistas da cidade de Santa Cruz. 
“A realização da primeira Amostra de Artesanato do Grupo Vida é fruto do sucesso da nossa gestão, dentre todas as áreas, temos tido um cuidado com os idosos do município de Felipe Guerra”, a afirmação é do Prefeito Haroldo Ferreira ao participar na noite de ontem (16), na Praça das Escolas no Centro da cidade. O gestor felipense Haroldo Ferreira estava acompanhado da primeira-dama, a secretária de Saúde, Girlene Ferreira, do vice-prefeito Salomão Gomes, do vereador Francisco Canindé (Chicão), secretário de Esportes, Ducivan Fernandes e equipe de governo municipal de Felipe Guerra. 


Para a secretária de Assistência Social, Fátima Motta “A primeira Amostra de Artesanato superou as nossas expectativas”, informou ela fazendo uma avaliação de uma semana de atividades realizada pela secretaria municipal de Assistência Social para a comemoração ao Dia do Idoso, ocorrido no dia 1º deste mês. 

Das atividades desenvolvidas na Amostra de Artesanato que estava com uma enorme variedade de peças, desde conjuntos de jarros, portas jóias, arranjos, pinturas em telas, sendo promovido um desfile para a escolha da Miss da 3ª Terceira Idade. 

No decorrer da amostra de Artesanato , o prefeito Haroldo Ferreira esteve falando da importância da realização da primeira Amostra de Artesanato do Grupo Vida, além de ter informado que está em andamento a compra de dois novos carros.

Os dois novos veículos terão capacidade de cinco e sete lugares, respectivamente e ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Felipe Guerra. Fotos:Noberto Andrade/Divulgação
Comoção, e aplausos marcaram a despedida de Mossoró, ao Jornalista, Repórter, Músico, João Carlos Brito. O corpo de João, foi velado no Centro de Velório Geraldo Xavier, próximo ao Museu, no Centro de Mossoró, e saiu um pouco mais das 10:00hs de ontem em direção ao Cemitério São Sebastião, na área central da cidade. 

Familiares, amigos e colegas de profissão da TCM TV a cabo de Mossoró prestara, suas últimas homenagem ao grande profissional e amigo de todos. Muitos aplausos marcaram a saída do cortejo até o cemitério. Apresentadores, repórteres, cinegrafistas, direção, todos bastante comovidos com o fato lamentável ocorrido com o colega João. 

Aos familiares, colegas e amigos, nossos votos de pesar com profunda tristeza. Vamos usar aqui uma linda e bela homenagem do nosso grande poeta Lalauzinho de Lalau.

"Ficaram tantas perguntas
Por que? e qual a razão?
Só sei que a tristeza fica,
Em cada um coração.
De quem fazia amizades
Hoje só resta a saudade!
Adeus meu amigo João.
Vamos lembrar do sorriso,
Tocando o seu violão!
Lembrar do seu jornalismo!
Daquele seu vozeirão!
Não sei o que aconteceu,
Mossoró se comoveu!
Adeus meu amigo João.
(Lalauzinho de Lalau).
Passando na Hora



Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), aos 59 anos, a prefeita Patrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares. Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão.

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a atual vice-prefeita Dejerlane Macedo (PSDB).

Via Blog do Joel Rei

A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. "O plano deles é mostrar que o país está na 'banca rota' e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor", declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. "Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional", afirmou Zenaide.

A senadora defendeu que o governo adote medidas para retomada do crescimento entre as quais a destinação de 100 bilhões do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida, destinação de 20% das reservas cambiais para infraestrutura logística e conclusão das 14 mil obras inacabadas, e redução do compulsório dos bancos para aumentar a oferta de crédito ao setor produtivo.

As declarações da senadora potiguar ocorreram durante sua palestra sobre o tema 'Retomada para Crescimento Econômico Sustentável e Inclusivo' no encontro DIALOGOS PELO BRASIL realizado na sede nacional do PROS, em Brasília, no último dia 1 de outubro. Além de Zenaide, Eduardo Moreira e Josué Alencar foram palestrantes no evento.


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Imagem: Flickr

RÁPIDA:


Em Patu, a terra que respira política todos os 365 dias do ano, é observado o crescimento de muitos prefeitáveis. As Eleições de 2020 poderão ser de surpresas. Ao contrário do que se via nos anos anteriores, existia uma polarização antecipada, porém, é notado que isso poderá não se repetir em 2020. Muitos nomes, veteranos e até novatos na política, estão se movimentando nos bastidores para o lançamento de uma candidatura ou o possível fortalecimento da oposição.

O FOGO

Depois dos incêndios na "Serra do Lima", a cidade também "pegou fogo" no sentido político, porque nesta ocasião, várias personalidades se uniram para ajudar a cidade e nomes esquecidos na política acabaram renascendo naturalmente neste incidente. Digamos, assim, que "reacenderam a chama" de muitos prefeitáveis patuenses. 
A SITUAÇÃO

O que mais preocupa a situação, hoje, é que a oposição está sendo silenciosa. Aparenta-se estar tudo bem nas terras patuenses, porém, a impressão que passa é que muitos estão esperando o momento certo para decidir em que lado vão estar.

O enfraquecimento da base do prefeito, com várias reuniões internas, cheias de ânimos e possíveis perdas, deixa a situação ainda mais em alerta. Não se sabe ao certo que grupo chegará em 2020. Se é o grupão, apoiado pelas famílias de Patu, ou um grupo apoiado por apenas um líder, sem o aval dos liderados. 

Esperemos!!!!
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem.

Votos

Na sessão da quarta-feira (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a tese dos advogados de investigados na Lava Jato. Segundo Fachin, não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado se manifeste após os advogados dos delatores nas alegações finais.

Na sessão desta tarde, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e afirmou que a defesa tem direito de refutar todas as acusações que possam influencia na condenação, inclusive nas alegações finais, mesmo que não esteja previsto no CPP. Dessa forma, segundo o ministro, o acusado tem o direito de falar por último nesta fase do processo.

"O princípio da ampla defesa, do devido processo legal, do contraditório, consagrados constitucionalmente, não como alguns fazem questão de salientar, não são firulas jurídicas, não são meras burocracias para atrapalhar o processo. O devido processo legal, contraditório e a ampla defesa são princípios que formatam o Estado de Direito", disse.

A ministra Rosa Weber e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli seguiram o entendimento. Na próxima sessão, Toffoli também deverá propor uma solução para os casos futuros.

Em um discurso enfático contra a corrupção, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que o julgamento envolve um ex-gerente da Petrobras condenado por cobrança de mais de R$ 30 milhões de propina.

Para Barroso, a tentativa de anulação das sentenças é um esforço para barrar o enfrentamento à corrupção. Barroso citou medidas que foram tomadas para barrar o avanço da Lava Jato, como processos que foram tirados da Justiça Federal em Curitiba, julgamento que considerou a condução coercitiva inconstitucional e decisão da Corte que entendeu que deputados não podem ser afastados mandato.

"Não é natural desviar dinheiro, nós precisamos romper esse paradigma. Garantismo significa direito de saber sobre o que é acusado, direito de apresentar defesa, direito de produzir provas, direito de ser julgado por um juiz imparcial. Garantismo não significa direito a um processo que não funcione, que não acabe, que sempre produza prescrição", afirmou.

Segundo Barroso, as alegações finais não são um momento de inovação no processo e se limitam a analisar as provas já produzidas. "Inexiste previsão legal de que réus que não colaboradores apresentem alegações finais após os réus colaboradores. isso não está sito em lugar nenhum", acrescentou.

O entendimento de Barroso também foi seguido pelos ministro Luiz Fux, além do relator.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba.

Bendine

O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine têm direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada, e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal no Paraná.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Por André Richter - Agência Brasil | Edição: Nádia Franco 



Policiais da Delegacia da PF em Mossoró/RN prenderam hoje (24/9), na cidade de Fortaleza/CE, dois homens acusados de pertenceram a uma organização criminosa especializada em assaltos a carros-fortes. As prisões foram em decorrência da expedição dos respectivos mandados judiciais de prisão preventiva expedidos pela 10ª Vara Justiça Federal em Mossoró.

Os presos nesta manhã participaram na data de 25/06/2018 da tentativa de roubo ao carro-forte da empresa BRINKS, ocorrida na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Naquela ocasião, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os veículos que trafegavam na rodovia, bem como na direção de policiais que atuaram na ocorrência policial. 

Muito embora o bando tenha utilizado explosivos para acessar o interior do veículo, o crime não se consumou em virtude da atuação dos policiais que prontamente reprimiram a ação delituosa.

Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao Instituto Presídio Olavo Oliveira (IPPO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde estão custodiados, à disposição da Justiça.



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