Prefeitos se encontram na AMSO e assinam protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó
Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos. O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó. A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. "A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo", contou Sally.
O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força."Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único e importante, aqui na sede da AMSO".
Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. "Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados", finalizou Sally.
O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.
A senadora Zenaide Maia fez um pronunciamento, na tarde desta quarta-feira (15), em defesa de recursos para educação nas universidades federais e nos institutos federais. Enquanto milhares de brasileiros iam as ruas em todo país para protestar contra o corte de recursos pelo Governo Federal na educação, Zenaide declarava seu posicionamento totalmente contra o contingenciamento de 30%.
"Com a Emenda 95 já foi congelado por 20 anos os recursos para saúde e educação. Aí de repente a gente vê a retirada de 30% das universidades e os institutos federais. Não é tirando recursos da educação de um povo que se melhora a saúde e a segurança pública. Educação é a maior prevenção do que existe de pior", disse Zenaide.
Assista um trecho do fala da parlamentar no Senado:
O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), um requerimento solicitando a recuperação da rodovia BR-405, no trecho que vai de Mossoró à divisa com o estado da Paraíba. "Faço esse apelo em nome de milhares de potiguares que trafegam na rodovia e são prejudicados pela infraestrutura precária", diz o parlamentar.
Para justificar a solicitação, o deputado explica que Mossoró é a segunda maior cidade do Rio Grande do Norte, e nela se concentram diversas atividades econômicas que refletem nos municípios adjacentes. "Por conseguinte, a qualidade da infraestrutura rodoviária é um fator que agrega grande valor ao fluxo econômico da região que vem se destacando em termos de crescimento e desenvolvimento econômico", afirma Walter Alves.
O deputado informa ainda que, ao longo da rodovia BR-405, transitam produtores agropecuários, prestadores de serviços e atende uma população estimada em mais de 400 mil pessoas entre os municípios de Mossoró, Governador Dix-Sept Rosado, Felipe Guerra, Apodi, Itaú, Taboleiro Grande, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e Major Sales.
Segundo Marinho, saúde dos trabalhadores será preservada
A revisão de normas de saúde e segurança do trabalhador levará em conta a preservação das condições de trabalho, disse ontem (13) no fim da tarde o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ele postou um vídeo na conta da secretaria do Twitter explicando os planos de “desburocratizar” as normas.
Segundo o secretário, atualmente existem 37 normas regulamentadoras (NR) ligadas à saúde e a segurança do trabalhador, que reúnem 6,8 mil linhas distintas de autuação. De acordo com Marinho, a quantidade de regras, passíveis de multas por parte dos fiscais do trabalho, aumentam os custos de produção, afetando desde uma padaria até um forno siderúrgico.
Marinho disse que a revisão das normas será feita com precaução, com o envolvimento de empresários e trabalhadores, além do próprio governo. “Nós estamos fazendo com muito cuidado para evitar, inclusive, que isso impacte de forma negativa a saúde e segurança dos trabalhadores, de forma tripartite, com a colaboração dos representantes dos diversos setores da economia, trabalhadores, empregadores e o próprio governo, com a assessoria da nossa Fundacentro [Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho], que nos dá um embasamento técnico para que nós possamos elaborar uma nova norma”, disse.
A Fundacentro é uma instituição de pesquisa e estudos sobre segurança, higiene e medicina do trabalho, vinculada à Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. Segundo Marinho, a revisão envolverá três eixos: customização, desburocratização e simplificação das NR.
Máquinas
O secretário informou que a primeira norma a ser revisada será a NR-12, que trata da instalação de máquinas. Marinho informou que as discussões sobre a NR-12 começarão na primeira quinzena de junho. Conforme ele, a complexidade das regras duplicam os custos de instalação de uma máquina no Brasil.
“Hoje, um industrial brasileiro que, quando compra uma máquina sofisticada em outro lugar do mundo, como na Europa, na América do Norte, no Canadá, normalmente gasta para implantar essa máquina aqui quase o dobro do seu custo de transação, o que encarece e dificulta nossa produtividade e competitividade”, explicou.
Depois das normas de maquinário, o secretário explicou que serão revisadas as NR 1, 2, 3, 9, 15, 17 e 24 a 28. Essas regras tratam dos seguintes itens: insalubridade, periculosidade, construção civil e trabalho a céu aberto. Marinho acrescentou que as normas convergirão para as regras de outros lugares do mundo, mantendo a preocupação com a saúde do trabalhador.
“O que nós queremos, na verdade, é permitir um ambiente saudável, competitivo, confortável e seguro para quem trabalha e para quem produz. Para que a economia brasileira esteja à altura de outras economias em outros lugares do mundo, e que nós possamos gerar emprego, renda e oportunidade para os conjuntos dos trabalhadores brasileiros, como disse, com segurança e com a preocupação com a saúde do trabalhador”, disse.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro tinha anunciado a intenção de simplificar as normas de saúde do trabalhador em sua conta no Twitter. “Governo federal moderniza as normas de saúde, simplificando, desburocratizando, dando agilidade ao processo de utilização de maquinários, atendimento à população e geração de empregos”, escreveu o presidente.
Por Wellton Máximo – Agência Brasil | Edição: Fábio Massalli
O acesso aos serviços públicos vai ficar mais fácil para os moradores de São Paulo do Potengi e redondezas. É que a governadora Fátima Bezerra inaugurou a Central do Cidadão do município, em sede própria, e pronta para oferecer mais conforto e dignidade aos usuários e funcionários. Foram investidos R$ 2,8 milhões, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, sendo R$ 1,8 milhão em obras e mais R$ 1 milhão em equipamentos. A expectativa é realizar cerca de 8.500 atendimentos por mês.
A dona de casa Daniela Cardoso foi uma das primeiras a experimentar os serviços da nova Central. Levou o filho Matheus para tirar carteira de identidade e CPF e comprovou as mudanças. "Aqui é maior, mais confortável e organizado. O prédio ficou maravilhoso", elogia. A funcionária Cleonice Araújo gostou ainda mais. Agora trabalhando mais perto de casa, ela ganhou qualidade de vida. "Trabalhar aqui é muito melhor, nem se compara", testemunha.
A governadora Fátima Bezerra registrou o empenho do secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro, e da secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Íris Oliveira, para inaugurar o prédio o mais rápido possível. "Estamos começando hoje uma série de inaugurações das Centrais. Iremos inaugurar 18 no interior do Estado, com essa estrutura, esse capricho, para oferecer os serviços públicos ao cidadão potiguar com decência e dignidade", disse.
O secretário Mineiro lembrou que apesar de entregue pela gestão passada em 2018, a Central de São Paulo do Potengi não estava pronta para funcionar. Havia pendências na ligação de energia elétrica e fornecimento de água. "Todo esse tempo estivemos trabalhando para resolver esses problemas e entregar o equipamento à população. Agora nosso povo tem um espaço decente e digno para acessar os serviços públicos", acrescentou.
A titular da Sethas anunciou que ao longo deste mês serão inauguradas outras três Centrais do Cidadão no interior do Estado e destacou a importância do programa. "Que o programa das Centrais do Cidadão tenha vida longa, porque é através dele que o cidadão tem acesso aos direitos e serviços públicos com dignidade", finalizou. Nesta Central serão ofertados os serviços do Banco do Cidadão; Caern; AGN; Detran; DRT; Ipern; Itep; Junta Militar; Receita Federal; Procon; TRE e Foto/Xerox. Funcionará de segunda a sexta-feira, no horário das 7h00 às 12h50.
Também estiveram presentes à inauguração a diretora da AGN, Márcia Maia, o coordenador das Centrais do Cidadão, Francisco Gilberto, o senador Jean Paul Prates, o prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), secretários municipais, vereadores e autoridades. O evento contou com a participação das bandas filarmônicas de Riachuelo, Ruy Barbosa, São Pedro do Potengi e Lagoa de Velhos.
Saiba mais
O Estado está investindo mais de R$ 60 milhões na construção e reforma de 22 Centrais do Cidadão em todo o Rio Grande do Norte com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Os municípios que estão recebendo os equipamentos são Assú, Alexandria, Apodi, Caicó, Caraúbas, Ceará-Mirim, Currais Novos, João Câmara, Macaíba, Macau, Mossoró, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e Natal.
Expectativa é que campanha chegue a metade dos municípios em 2020
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| Antonio Cruz/Agência Barsil) |
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse ontem (13) que o projeto de combate ao suicídio e a automutilação deverá alcançar, até o fim de 2020, metade dos municípios brasileiros. De acordo com a ministra, a expectativa é de que os números já apresentem diminuição até o final do ano.
“Nós vamos começar no Brasil inteiro treinando os conselheiros tutelares, que estão mais ligados ao nosso ministério. E, a partir do próximo ano, a gente quer alcançar metade dos municípios também na área da saúde, da educação”, disse Damares em Suzano, onde articula projeto-piloto de prevenção à automutilação e ao suicídio.
Ações intensificadas
Desde abril, quando lançou a campanha Acolha a Vida, o governo federal tem intensificado as ações relacionadas ao tema na expectativa de alertar famílias, profissionais da educação, da saúde e conselheiros tutelares sobre os sinais que podem indicar tendências à violência autoprovocada.
“Nós vamos trabalhar primeiro treinando os professores, os educadores, os conselheiros tutelares, e profissionais que lidam diretamente com vidas, com pessoas”, disse a ministra.
Automutilação
A ministra disse que cerca de 20% dos jovens brasileiros estão se mutilando, o que representa 14 milhões de pessoas. A maior incidência ocorre em adolescentes de 12 a 18 anos. “Os motivos são os mais variados, eles alegam dor na alma, eles alegam o bullying, nós temos a questão do abuso sexual, nós temos a questão do envolvimento com as drogas. As crianças hoje, os nossos adolescentes, não estão sabendo lidar com os seus conflitos”, disse Damares.
Damares aconselhou que, se você identificar um jovem ou adolescente se “autoferindo, não faça disso uma grande tragédia”. “Abrace, não ignore, abrace, não repreenda, abrace. Esses jovens e adolescentes estão em profundo sofrimento. Busque tratamento imediato, isso não pode ser ignorado, nós vamos ter de buscar tratamento médico, psicólogo, psiquiatra, para o atendimento dessa criança”, disse.
De acordo com o ministério, a pasta planeja implementar um observatório estatístico que permita entender o fenômeno da autoviolência e saber onde ocorre com maior intensidade.
Armas
Questionada sobre o decreto do governo federal que flexibilizou o acesso de jovens a escolas de tiro, a ministra disse que os pais devem ser muito responsáveis para saber se os filhos estão preparados ou não para frequentarem as aulas. Segundo ela, o caso de Suzano , em dois jovens disparam em uma escola e mataram dez pessoas e que os atiradores treinaram disparos com armas de airsoft, ocorreu em uma situação muito isolada.
“Essa é uma situação muito isolada de Suzano. Países em que os pais levam os filhos para fazer tiro, a pesquisa não indica que crianças que fazem tiro, os pais estão levando para essas crianças saírem matando”, disse.
Por Bruno Bocchini - Agência Brasil
Edição: Fábio Massalli
Francisco do PT chama atenção para o bloqueio de recursos para a educação superior
Foto: João Gilberto
O deputado Francisco do PT registrou em sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas e Institutos Federais do Rio Grande do Norte, em alusão ao momento crítico que enfrenta a educação brasileira com o anúncio do bloqueio orçamentário de 30% dos recursos destinados às Instituições Federais de Ensino por parte do Governo Federal para a educação superior.
Francisco do PT falou da honra em presidir a Frente Parlamentar, que será composta pelos deputados Hermano Morais (MDB), Allyson Bezerra (SDD) e pela deputada Isolda Dantas (PT), e sobre a reunião na Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, ocorrida também nesta quinta-feira (9), que recebeu o Fórum de Reitores dos Institutos Públicos de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. "As medidas adotadas pelo Governo Federal são cruéis e, de acordo com os dados apresentados pela Reitora da UFRN, Ângela Paiva, o impacto que as universidades potiguares sofrerão chegará a R$ 100 milhões, e R$ 60 milhões será somente na UFRN, inviabilizando o funcionamento da instituição a partir do mês de setembro. O Governo Federal, através do desastroso Ministro da Educação, que deveria debater assuntos que desenvolvam a educação, tenta esconder o viés ideológico com a desculpa de gerar economia e investir na educação de base", afirmou Francisco.
O parlamentar assegurou que o bloqueio afetará as parcerias das universidades com prefeituras, entidades e centro de pesquisas, além da necessidade de revisão de contratos com empresas terceirizadas que prestam serviços a UFRN, com a possibilidade de demissão de mais 1.500 servidores destas empresas.
Em aparte, Hermano Morais ressaltou o reconhecimento da reitora com a preocupação da Assembleia Legislativa em discutir o tema, considerou absurdo o contingenciamento para a educação superior e afirmou que o ensino básico também será atingido. "Existe todo um movimento nacional que busca sensibilizar o Governo Federal e reverter essa situação. Já houve o corte de 20% para a educação no início do mandato, será um erro cortar em mais 30%", disse Hermano.
Assembléia Legislativa
O deputado Vivaldo Costa (PSD) comentou em seu programa de rádio na manhã desta quinta-feira (9) sobre uma recente pesquisa, realizada esta semana, que ouviu a população de Caicó. Pelos apontamentos, o parlamentar disse que o maior problema que o povo caicoense considera é a saúde pública, já em segundo segurança e terceiro o saneamento e desemprego.
Sobre o governo do prefeito Batata e Marcos do Manhoso a entrevista perguntou se o caicoense considera que a cidade melhorou ou piorou. Quase 80% dos entrevistados consideram que o município regrediu."O caicoense foi enganado. Pregaram modernidade e renovação, mas veio uma administração desastrosa. Essa que é a verdade. Por isso que 80% dos caicoenses consideram que Batata e Marcos do Manhosa pioraram a cidade".
A pesquisa ouviu ainda o que o caicoense está achando do governo Bolsonaro e Fátima Bezerra. "O governo Bolsonaro não está bem em Caicó, 25% se diz decepcionada. Apenas 18% considera a administração boa e 42% considera ruim e péssimo. Já a governadora Fátima Bezerra, o caicoense acha que a administração está regular e tem 16 pontos positivos"
Sobre o prefeito Batata, Vivaldo diz que o povo considera péssimo. "Batata é o campeão de derrotas [na pesquisa]. Ótimo e bom tem apenas 12%. Ruim e péssimo tem 57%. Está negativo 45%. A administração de Batata é péssima e fraca".
A senadora Zenaide Maia participou nesta quarta-feira (8), das discussões em defesa dos trabalhadores da agricultura familiar, na audiência pública que contou com as presenças de representantes do INCRA, MAPA, CONTAG, TCU e CONAFER.
A questão central colocada pelos Senadores foi os procedimentos de emissão da Declaração de Aptidão ao PRONAF, como instrumento de identificação e de qualificação dos agricultores familiares com suas formas associativas, para que tenham acesso aos programas e às políticas do governo para o setor.
Trabalho é realizado há um ano e é decisivo para identificação de criminosos, principalmente em casos de homicídios
A investigação dos crimes cometidos no Rio Grande do Norte conta com mais um aliado, que é apoio de softwares e técnicas de melhoria de imagens e tratamento de sinais, para identificação dos criminosos e das circunstâncias que envolvem os fatos. O serviço é disponibilizado pelo Laboratório de Forense Computacional do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
Um caso recente que contou com o apoio desse serviço garantiu a identificação de Janderson Ferreira Leones, acusado de matar o policial José Edivaldo do Nascimento, no dia 21 de abril de 2018. Em sua rota de fuga, o criminoso passou por um posto de gasolina na Avenida Alexandrino de Alencar, zona Leste de Natal. Durante as investigações, a Polícia solicitou as imagens das câmeras de segurança do estabelecimento e encaminhou ao Gaeco/MPRN. Com as mídias em mãos, a equipe do Laboratório de Forense Computacional conseguiu sensíveis melhorias nas imagens, o que permitiu identificar o autor do crime, que foi preso no dia 28 de março deste ano.
“Quando uma pessoa testemunha um crime, ela passa as características físicas, tentando buscar na memória essas informações. Quando câmeras testemunham o fato, a imagem fica gravada e vira prova”, explica o assistente ministerial de Tecnologia da Informação do Gaeco/MPRN, Jorge Ramos de Figueiredo, que também é professor universitário na área de Forense Computacional e tem especialização em tratamento de imagens. Essa comparação mostra como a comprovação de crimes por meio de fotos, vídeos ou áudios, seguida da análise realizada com apoio de tecnologia, garante resultados reais.
A análise forense de multimídia compreende a checagem de fotografias digitais, vídeos e áudios. Além disso, o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN associa o trabalho de recuperação de imagens. “Quando alguém comete um ato ilícito, tende a destruir o objeto que possa carregar provas, como um computador. No Laboratório, também conseguimos restaurar o HD do equipamento danificado e recuperar as imagens que foram apagadas”, exemplifica Jorge.
O Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN conta com uma equipe de sete servidores, sendo que 80% deles têm pós-graduação em Computação Forense ou Ciência Forense. No período de atuação, o Laboratório tem uma produção média de cerca de 170 equipamentos processados por mês e pelo menos dois casos por mês são recebidos para análise multimídia, sendo a maioria de imagens envolvendo crimes de homicídio.
Outro caso de grande repercussão que contou com apoio do trabalho do Laboratório do Gaeco/MPRN para identificar e prender os criminosos foi o assassinato da policial militar de Santa Catarina, Caroline Pletsch, no dia 26 de março de 2018. Os acusados Weverton Lenário Gomes e Raissa Torres Lima de Souza foram identificados nas imagens fornecidas pela Polícia e entregues ao Laboratório de Computação Forense para análise, trabalho que auxiliou na comprovação da autoria do crime.
Os softwares também apoiam a identificação de veículos. “Uma situação prática acontece quando a Delegacia de Homicídios, por exemplo, precisa que seja identificado um veículo que foi utilizado para o cometimento de um determinado crime. Nós recebemos a imagem, que pode vir turva ou desfocada, conseguimos identificar modelo, detalhes do carro e deixar as placas mais nítidas para identificação”.
Atualmente, os órgãos que demandam o Laboratório de Computação Forense do Gaeco/MPRN são as Promotorias e Procuradorias de Justiça, ou seja, o trabalho resulta em incremento das investigações do próprio MPRN; Polícias Civil e Militar e Justiça Estadual. Na época em que a Força Nacional de Polícia Judiciária atuou no RN, o Laboratório também prestou serviço para auxiliar em diligências específicas.
No caso de outros órgãos precisarem desse apoio técnico fornecido pelo Laboratório, é necessário fazer uma solicitação à coordenação do Gaeco/MPRN. Assim, o órgão faz um trabalho de cadeia de custódia, apresenta todas as evidências etiquetadas, em formato simples, com todas as descrições técnicas.
“O investimento em aquisição de hardware, software e treinamento dos profissionais tem permitido levar para os processos outro tipo de prova, derivada da tecnologia da informação aplicada à área investigativa, buscando-se com esse esforço evoluir quanto aos meios clássicos, notadamente a prova testemunhal, muitas vezes precária, estando o Gaeco à disposição não só dos órgãos de execução, que são as Promotorias e Procuradorias, mas também dos parceiros institucionais”, ressaltou Fausto França, coordenador do Gaeco.
MPRN
