Segundo informações da polícia, a vítima identificada como Élio Pereira de Moura de 38 anos, comerciante do ramo de motocicletas, o mesmo foi alvejado e morto dentro do próprio carro na rua acima citada.
Ele estava em casa quando uma pessoa o chamou para comprar uma motocicleta. Élio estava no horário de almoço e quando saiu na rua com o carro foi surpreendido por dois criminosos, numa motocicleta.
A vitima ainda tentou escapar dos bandidos saindo no carro em alta velocidade, mais foi alcançado e morto.
Até o momento, não se tem informações sobre o autor ou os autores ou a motivação deste crime de homicídio que abalou o município de Pendências neste sábado.
Com informações de Passando na Hora
A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira, 13/06, em uma residência do bairro Planalto, Zona Oeste da capital potiguar, um mandado judicial de busca e apreensão expedido pela 14ª Vara da Justiça Federal/RN, com o objetivo de reprimir delito de armazenamento e/ou compartilhamento de imagens e vídeos de pornografia infantojuvenil através da internet.
Conduzida pela delegacia especializada em crimes virtuais da PF no Rio Grande do Norte, a investigação teve início há cerca de quatro meses quando, por meio de monitoramento do ambiente virtual, foi possível detectar um intenso trânsito de arquivos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes. Em face do ocorrido foram obtidas pistas indicativas do provável local onde o crime estaria sendo praticado, o que possibilitou a PF representar judicialmente pela expedição do mandado de busca cumprido nesta data.
Na casa vistoriada foram apreendidos HD’s de três notebooks, os quais serão agora submetidos a análise pericial e, caso venha ser comprovado que os seus usuários mantinham armazenados e/ou compartilhavam arquivos de pedofilia no meio cibernético, poderão eles responder criminalmente pelos delitos tipificados nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), cujas penas somadas, em caso de condenação, podem alcançar até 10 anos de reclusão.
Ozaniel alerta para risco na área de saúde (Foto: Assessoria/CMM)Em pronunciamento na Câmara Municipal de Mossoró, ontem (12), o vereador Ozaniel Mesquita (PR) alertou para possível suspensão de internações em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de cirurgias eletivas, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no Hospital Wilson Rosado e na Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).
“Existe uma dívida acumulada em R$ 16 milhões, dos quais 40% de responsabilidade da Prefeitura e 60% do Governo do Estado, e os serviços podem ser suspensos, caso a situação não seja resolvida até a próxima segunda-feira (dia 17), o que seria catastrófico para a saúde pública. Pessoas podem morrer à míngua, se isso vier a acontecer”, alerta.
O parlamentar informou ter feito contato sobre o assunto com a secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo, que disse estar em Natal em busca de solução. Ele acrescenta que o caso precisa se visto com prioridade total. “Pacientes precisam de vagas em UTI pelo SUS em Mossoró, e já não têm de forma suficiente, imagine se o serviço for paralisado”, adverte.
Ozaniel Mesquita parabeniza as direções do Hospital Wilson Rosado e da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) pela manutenção dos serviços, apesar de tamanho valor a receber. “Quero dar os parabéns por continuarem atendendo, mesmo com atraso nos repasses pelos serviços que já prestaram à população carente”, reconhece.
Blog do Barreto
Do Jair Sampaio
O nome da enfermeira Ionara Leocádio começa a ganhar força política na cidade de Lajes para concorrer a prefeitura na próxima eleição municipal. A simpatia e o amplo serviço prestado na área de saúde fazem Ionara ser a pessoa mais lembrada pela população Lajense quando se busca um nome “espontaneamente”.
Em março, uma enquete nas redes sociais apontou o favoritismo da irmã do deputado federal Benes Leocádio entre a população Lajense, que parece está desacreditada com a política do atual prefeito. Marcão faz parte do grupo político liderado por Benes, e embora sucessor do filho ilustre da cidade, sua gestão é notadamente “fraca”.
Mesmo sem ter declarado publicamente a intenção de participar da próxima eleição como candidata a prefeita, um grupo formado por amigos e simpatizantes do trabalho social de Ionara Leocádio quer seu nome na disputa e vai pra rua buscar o máximo de apoios para o fortalecimento e crescimento da pré-campanha da enfermeira.
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| Imagem: Rede Globo |
A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para tentar reverter decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu o bloqueio de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.
Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.
Na decisão, a magistrada frisa não ter havido “prévio estudo técnico e minucioso, inclusive, com a participação dos representantes destas instituições”, para garantir que a medida não interfira na continuidade das atividades acadêmicas.
“Em resumo, não se está aqui a defender a irresponsabilidade da gestão orçamentária, uma vez que é dever do administrador público dar cumprimento às metas fiscais estabelecidas em lei, mas apenas assegurando que os limites de empenho, especialmente em áreas sensíveis e fundamentais, segundo a própria Constituição Federal, tenham por base critérios amparados em estudos que garantam a efetividade das normas constitucionais”, escreveu a juíza.
Segundo o governo, foram bloqueados cerca de 30% das verbas discricionárias (não obrigatórias e que servem para pagar contas como água, energia, vigilância e limpeza), o que representa 3,4% do orçamento total das universidades.
Na decisão, a juíza cita manifestação da União reconhecendo que os bloqueios promovidos este ano são substancialmente superiores aos realizados em anos anteriores. “Estes variaram de 6,4% em 2016 para 16,8% em 2017, 8,5% em 2018 e, finalmente, o percentual bem superior de 31,4% em 2019.”
Argumentos
No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.
A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.
Ainda de acordo com a AGU, suspender os bloqueios apenas para as universidades obrigará o Ministério da Educação a repassar R$ 1,7 bilhão para as instituições de ensino. Tal verba “necessariamente terá que ser retirada de outras áreas fundamentais, como a educação básica, livros didáticos ou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)”, diz a nota.
“Vale frisar que a educação superior recebe uma destinação de recursos significativamente relevante em relação ao orçamento global do Ministério da Educação, possuindo orçamento bem maior que a educação básica, quando se sabe que o orçamento total do MEC é na ordem de R$ 149,7 bilhões e, desse montante, o ensino superior é responsável por R$ 65,3 bilhões, enquanto o valor correspondente à Educação Básica é R$ 42,2 bilhões”, detalhou a AGU em trecho do pedido ao TRF1.
A AGU afirma que não cabe ao Poder Judiciário substituir o administrador público na definição de como as políticas públicas serão executadas e que o direito à educação deve ser exercido em conformidade com as regras orçamentárias.
“A tutela de urgência concedida, ao ignorar a sistemática das normas orçamentárias, causa grave lesão à ordem pública por um duplo fundamento: desconsidera o planejamento orçamentário do Poder Executivo Federal, subvertendo por completo a legislação aplicável; e, ao assim agir, acaba por se imiscuir em seara que não é própria da função jurisdicional típica, o que viola a Separação de Poderes”, escreveu a AGU no pedido.
Por Felipe Pontes e Camila Boehm – Agência Brasil | Edição: Maria Claudia
Quem acompanha a história da política de Patu, sabe que não é difícil descrevê-la pois assemelha-se muito com outras cidades interioranas do estado. Na década de 80, um médico em ascensão profissional é impulsionado por sua família (maioria na cidade) para se candidatar. A família utiliza toda sua força de vontade para colocar no poder aquele que considera o seu representante.
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Imagem: Patu Vê Aqui
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Esse é um resumo de como iniciou a vida política de Dr. Ednardo Moura. Médico de Patu que teve sua família como alicerce para chegar ao poder e junto com a profissão que exercia um assistencialismo no qual, juntos, criaram a sua imagem de "líder".
Acontece que dos anos 80 para cá muita coisa mudou. Antes muito precisava ser feito, faltava qualificação, universidades, pessoas formadas, idéias e inovações. Hoje, qualquer um tem em suas mãos duas armas: A comunicação e a informação.
Baseado na comunicação foi possível obter a informação, ou viceversa, e essas duas, juntas, fizeram não só os patuenses, mas o mundo inteiro mudar. Digamos que antes era difícil ter uma pessoa preparada para exercer a função executiva em um cargo público, no entanto, hoje, acontece um fenômeno onde o conhecimento chega às pessoas de uma forma em que as tornaram mais críticas.
Antes era fácil. Bastava dizer que iria investir em saúde e educação e a população aplaudia, hoje os eleitores já indagam como será feito, com que verba, quem administrará ou que prioridades nos gastos públicos o gestor irá eleger. Em resumo está difícil ser prefeito nos dias de hoje.
Identidade familiar
No caso de Ednardo Moura a situação vem se complicando muito pelo fato da sua familia aos poucos estar deixando a cidade e consequentemente perdendo a imagem da década de 80. Na verdade essa "liderança" sempre foi construída com o apoio dessa família que, sendo maioria na cidade, também são cidadãos e fazem parte da população, com os mesmos anseios e necessidades de qualquer outro local.
Grupo dividido
Devido aos avanços na comunicação e informação já mencionadas anteriormente, o grupo que elegeu como seu pseudo-líder Dr. Ednardo, hoje é mais exigente e não aceita as imposições antes realizadas pelo "Doutor". Segundo nos confidenciou uma fonte, essa liderança de Ednardo sempre foi autolimitada, ou seja, ele possuia o título de líder, porém, não executava, na prática, sua liderança, ficando apenas resumido ao assistencialismo de sua profissão no qual costumam chamar na cidade de "serviço prestado".
Essa falta de empatia pelo grupo deixou uma grande lacuna que resultou em divisão. "não aceitamos mais tudo pronto sem poder opinar ou participar mais ativamente do processo político...." disparou um ex-membro do grupo ao se referir que a maioria das escolhas eram feitas por Ednardo sem consultar, muitas vezes, o grupo, ou ao utilizar sua força, adquirida, com o tempo, para impor sua idéia. "Seu projeto ficou aparentemente mais voltado para questões individuais do que para as coletivas", completou.
Entregue à sorte
Devido às proximidades das eleições está surgindo no grupo da situação, uma forte vontade de, das duas uma, ou tentar voltar às origens lançando Ednardo como candidato à prefeito daquela cidade ou fortalecer a sua liderança, que pouco a pouco, está castigada pelos erros cometidos durante os anos.
Com o grupo dividido e boa parte da família não mais apoiando a alcunha de "líder" Ednardo volta para um patamar onde a sorte pode, ou não, estar ao seu lado e, na atual conjuntura fica difícil saber se essa imagem de líder, criada, conseguirá ser sustentada por muito tempo.
Aguardemos!!
Fisco também pagará contribuintes na malha fina desde 2008
Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.
O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte na declaração - Arquivo/Agência Brasil
Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.
A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.
O crédito bancário será feito em 17 de julho. As restituições terão correção de 1,54%, para o lote de 2019, a 109,82% para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a data de entrega da declaração até este mês.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se estiverem fora desses lotes, os contribuintes devem procurar a Receita Federal porque os nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
A restituição ficará disponível durante um ano. Se o resgate não for feito no prazo, a solicitação deverá ser feita por meio do formulário eletrônico – pedido de pagamento de restituição, ou diretamente no e-CAC , no serviço extrato de processamento, na página da Receita na internet. Para quem não sabe usar os serviços no e-CAC, a Receita produziu um vídeo com instruções.
Por Wellton Máximo – Agência Brasil | Edição: Nádia Franco
Até então destinada apenas ao grupo prioritário, a vacinação contra a gripe foi aberta à toda a população ontem, segunda-feira (3). A decisão, anunciada pelo Ministério da Saúde após 50 dias de campanha direcionada para o grupo prioritário, objetiva visa evitar o desperdício das doses – a campanha segue até que elas acabem. Mesmo assim, o grupo prioritário continuará tendo precedência para a aplicação em todas as unidades de saúde.
No estado do Rio de Janeiro, a vacinação continua sendo exclusiva para grupos prioritários.
Até a última sexta-feira (31), 20% do público-alvo ainda não estava imunizado – faltam 11,9 milhões de pessoas para atingir a meta de 90% de cobertura. Os principais alvos são gestantes, mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, crianças menores de seis anos, idosos, pessoas com doenças crônicas, trabalhadores da área de saúde, professores e povos indígenas.
Seis estados atingiram a meta: Amazonas (98,5%), Amapá (98,5%), Pernambuco (93,6%), Espírito Santo (91,3%), Rondônia (90,4%) e Maranhão (90%). Os estados com menor adesão são Rio de Janeiro (63,7%), Acre (73%) e São Paulo (73,1%).
A escolha do grupo prioritário é determinada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A imunização é a forma mais eficaz de evitar a infecção. A vacina protege contra os três subtipos do vírus que mais circulam no Hemisfério Sul, incluindo o H1N1, principal responsável pelas mortes no Brasil.
Integram o grupo prioritário:
● Crianças de 6 meses a 5 anos de idade;
● Gestantes;
● Puérperas, isto é, mães que deram à luz há menos de 45 dias;
● Idosos;
● Profissionais de saúde, professores da rede pública ou privada, portadores de doenças crônicas, povos indígenas e pessoas privadas de liberdade;
● Portadores de doenças crônicas (HIV, por exemplo) que fazem acompanhamento pelo SUS.
Até o último dia 11 de maio, o país teve 807 casos da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) por influenza, com 144 mortes no total – 89 óbitos e 407 registros de infecções causadas pelo vírus influenza A (H1N1).
E você, já se vacinou contra a gripe? Se não, procure sua carteira de vacinação e vá o quanto antes até o posto de saúde mais próximo de você, afinal, com saúde não se brinca, não é mesmo?
Redação CONTI outra. Com informações de G1
Imagem de capa: Vacinação contra a gripe é disponibilizada para toda a população — Foto: Robson da Silveira/ PMPA- reprodução G1
O foragido de Justiça Jalyson Lira de Oliveira, natural de Patu-RN, morreu no início da noite desta quinta feira 30 de maio de 2019, dentro do HRTM. Jalyson não resistiu aos ferimentos provocados por tiros de arma de fogo, quando o mesmo teria chegado por volta das 13:00hs no Vuco Vuco juntamente com outra pessoa, ele estava armado e teria tentado praticar um assalto, quando um popular prontamente reagiu baleando o mesmo. (RELEMBRE)
Na ocasião, seu comparsa fugiu em um carro vermelho. Ele foi socorrido por policiais da Força Tática para o HRTM, e com ele os policiais encontraram um revólver calibre 32 municiado, com numeração raspada. A arma foi apresentada ao Dr. Valtair Camilo titular da 2DP de Polícia Civil, no bairro Nova Betânia. Alyson entra pra estatística de morte violenta na cidade de Mossoró.
Passando na Hora
A senadora Zenaide Maia votou e aprovou na Comissão de Desenvolvimento Regional, esta semana, a realização de duas audiências públicas de importância estratégica para o País e para o Nordeste. A primeira, subscrita pelo senador Izalcí Lucas (PSDB-DF) e pela senadora potiguar, discutirá a política de preços dos combustíveis pela Petrobrás, as consequências para o refino e a infraestrutura logística e o impacto para os consumidores.
A outra audiência, requerida pelo senador Jacques Wagner (PT-BA), com total apoio da senadora potiguar, debaterá os aspectos legais, fiscais, financeiros, e logísticos que justificaram a transferência de controle acionário da TAG Transportadora Associada de Gás, da Petrobrás, de forte autuação no Nordeste.
