Votação que poderá fazer Ranieri Barbosa retomar o mandato e a presidência da CMN será nesta terça

Foto: Chico Gregório
A Câmara Municipal de Natal votará nesta terça-feira, 24, requerimento apresentado pelo vereador Cícero Martins que poderá levar o também vereador Raniere Barbosa a retomar o exercício do mandato e também o de presidente da Casa.

Barbosa está afastado de suas funções desde julho passado por decisão do juiz José Armando Ponte Júnior, da 7a Vara Criminal, sob acusação de envolvimento de recursos públicos destinados à iluminação pública da capital.

O requerimento de Cícero Martins se baseia na decisão tomada pelo Senado de devolver ao senador Aécio Neves o direito ao exercício do mandato.

A decisão do Senado, aprovada por ampla maioria – 44 a 26 – se baseou no voto do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal.

No voto do ministro Celso de Mello ficou esclarecido que a decisão do STF que definiu a proteção ao exercício do mandato eletivo de senadores se aplica às Casas Legislativas estaduais e municipais. Pelo princípio da simetria há necessidade de análise, também, pelo Poder Legislativo nas hipóteses de prisões ou de aplicação de medidas cautelares em desfavor de parlamentares em geral.

O que o STF fez foi legislar sobre a proteção ao exercício do mandato parlamentar. Afastado de suas funções, o parlamentar sofre um prejuízo irreparável.

Com a decisão da suprema corte da Justiça brasileira, o parlamentar só poderá ser afastado por prática de crime, inclusive inafiançável e depois de condenado por sentença transitada em julgado.

Nestes casos, respectivamente, cabem a prisão e o consequente afastamento da função pública.

No caso de Raniere Barbosa, não ocorreu nenhuma das situações. E o vereador e presidente da Câmara está afastado de suas funções há cerca de 90 dias.

A expectativa é grande pela votação desta terça.

JAIR SAMPAIO

Pagamentos em atraso no OESTE

Imagem: Arsocosta

Rápida: 



Em breve, caso não seja solucionado um problema que está recorrente e recebemos inúmeras denúncias, realizaremos uma matéria para cobrar do poder público de alguns municípios a solução de um problema que dificulta a economia local. O atraso nos pagamentos do funcionalismo municipal. 

Aguardemos...

Ana Michele assume mandato na Câmara Municipal de Parnamirim


Conforme informou o Notícias do RN, a então suplente Ana Michele Cabral assumiria o mandado logo após o recebimento da notificação pela Câmara de Parnamirim de uma ação judicial que destituiu do cargo o vereador Paulo Miranda.

Ana Michele tomou posse na noite desta quarta-feira (18), A cerimônia de posse ocorreu na sala da presidência da Casa Legislativa e contou com a presença de vereadores, além de amigos, familiares e assessores da parlamentar.

O ato de posse seguiu o protocolo do regimento interno e foi proferido pelo presidente da Câmara, vereador Irani Guedes, e o primeiro secretário da mesa diretora, vereador Rogério Santiago. Em seguida, Ana Michele leu o juramento.

Ana Michele Cabral tem 38 anos é formada em enfermagem e professora com doutorado em enfermagem. Em 2012 se lançou candidata ficando na suplência com 1.353 votos. Já em 2016 também ficou na suplência do seu partido obtendo 847 votos. Ela tem participação na gestão pública de Parnamirim. Foi secretária municipal de Assistência Social.

A parlamentar discursará oficialmente na sessão ordinária da próxima semana. Porém, em conversa com a reportagem, afirmou que fará um mandato aberto e participativo em prol do desenvolvimento dos parnamirinenses. "Não faremos distinção de cor e nem religião. Estaremos integralmente à disposição da população", frisou.

Com informações da Câmara de vereadores de Parnamirim. 

Operação Tapa Buraco entre Patu e Catolé do Rocha




Começou nesta quarta-feira (18) A Operação 
Tapa Buraco na RN-078 num trecho que liga Patu a Catolé do Rocha. Segundo informações postadas no perfil da vereadora de Patu Roberta Nunes, essa teria sido uma reivindicação dela juntamente com a bancada oposicionista, onde na oportunidade foi pleiteado também pelo Deputado Kelps Lima. A rodovia que está sendo recuperada melhora a vida dos motoristas reduzindo as ondas de assaltos e facilita o tráfego para os visitantes que frequentam a nossa cidade turística, Patu.

Via perfil da Vereadora Roberta Nunes

Ana Michele poderá assumir a vaga de Paulo Miranda, cassado pelo TRE

Imagem: Gira Parnamirim
Depois que a câmara recebeu a notificação de cassação do Vereador Paulo Miranda(PHS), notificação essa que foi lida através de portaria durante o expediente desta segunda-feira(16) na câmara de vereadores de Parnamirim, a primeira suplente Ana Michele Cabral (PHS) poderá assumir a cadeira de Miranda.

Conforme foi noticiado pelo Notícias do RN, com informações daquela Casa Legislativa, a procuradoria da Câmara informou que o vereador entrou com recurso especial pedindo liminar para concessão do efeito suspensivo junto ao TRE. Se negado, entrará com recurso junto ao TSE.

A primeira suplente Ana Michele é uma figura pública local que já ocupou inclusive importantes cargos como a de Secretária Municipal de Meio Ambiente - SEMURB da cidade trampolim. 

Mais informações ao longo do dia. 

Parnamirim: Câmara recebe notificação de cassação de vereador Paulo Miranda

Vereador Paulo Miranda (PHS) Foto: GiraParnamirim
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) notificou nesta segunda-feira(16) a Câmara Municipal de Parnamirim sobre a decisão de cassar o mandato do vereador Paulo Miranda (PHS), por alegação de abuso de poder econômico. A decisão judicial foi tomada na última segunda-feira (9), mas só foi publicada hoje no Diário da Justiça. 


A procuradoria da Câmara informou que o vereador entrou com recurso especial pedindo liminar para concessão do efeito suspensivo junto ao TRE. Se negado, entrará com recurso junto ao TSE.

Com informações da Câmara de Parnamirim | Notícias do RN

Semarh apresenta experiências em Congresso Mundial de Dessalinização



O Governo do Estado, através da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está presente no Congresso Mundial de Dessalinização, reconhecido como o principal evento mundial na área. O encontro acontece desde ontem (15), em São Paulo (SP), e encerra sua programação na sexta-feira (20) com uma visita no sistema de dessalinização movido à energia solar, implantado pela (Semarh), através do Programa Água Doce (PAD), na comunidade Maria da Paz, em João Câmara.

Durante os quatro dias do evento, primeiro que acontece num país da América Latina, ocorrerão mesas redondas, workshops e uma sessão plenária interativa. No Painel sobre o PAD, dentro do auditório principal, o secretário adjunto da Semarh, Mairton França, vai apresentar as experiências do Estado com dessalinização de água e reutilização do rejeito para produção de peixes e ervas.

"Nossa política adotada para gerir os dessalinizadores, em parceria com as comunidades, é uma referência nacional, exemplo disso é a escolha do RN para implantação do primeiro sistema de dessalinização alimentado por energia solar, no âmbito do PAD", frisa Mairton.

Para o Coordenador Estadual do PAD e Coordenador Técnico da Semarh, Ranielle Linhares, será muito importante esse contato com os maiores especialistas do mundo e também o acesso às mais avançadas tecnologias disponíveis na atualidade. "Essa experiência vai nos proporcionar mais capacidade técnica para ampliar nossas ações na área de dessalinização", disse ele.

No encerramento do evento, também será entregue, de forma simbólica, os 68 sistemas implantados pela Semarh, através do PAD, em 38 municípios do RN. A solenidade acontecerá na comunidade Serra Verde, em João Câmara.

Com a finalização dessa primeira etapa do convênio, mais de 15 mil pessoas estão beneficiadas com água de qualidade para consumo.

Para saber mais sobre o evento e sua programação, acesse: wc.idadesal.org.

Via Assessoria | 

Flagrante: Mesmo proibido pessoas sobem no Morro do Careca, veja


Flagrante feito na manhã deste domingo 15 de outubro mostra que mesmo sendo proibido, pessoas continuam a subir no Morro do Careca, cartão-postal de Natal. Por ser uma área de proteção ambiental desde 1997, não é permitido a circulação de pessoas no local para evitar a erosão da duna e a deterioração da vegetação.

Segundo frequentadores da praia, a Polícia Militar Ambiental, responsável por fiscalizar o Morro do Careca, visita o local algumas vezes por semana, mas não consegue conter os banhistas. “Só sobem quando não tem guardas” disse um ambulante.

Na Ficha da Polícia

Zenaide Maia participa da missa na véspera da Canonização em Roma

A deputada federal Zenaide Maia, ao lado do seu esposo e ex-prefeito Jaime Calado, participou, neste sábado (14), da Celebração de Vésperas da Canonização dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú, no Colégio Pio Brasileiro, em Roma. A senadora Fatima Bezerra, o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emidio (Paulinho) e a primeira Terezinha Maia, também estavam presentes.

O arcebispo de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, celebrou a missa que contou com a participação de vários brasileiros, entre padres, autoridades políticas e fiéis, além da participação especial da Camerata de Vozes do Rio Grande do Norte que fechou a celebração cantando o hino dos mártires.

A cerimônia de canonização dos Martires de Cunhaú e Uruaçu acontece neste domingo e serão canonizados 30 santos brasileiros, sendo 27 deles nascidos no Brasil.

Em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, fiéis participam de uma vigília em comemoração aos mártires, que começou às 19h deste sábado (14) e vai até o domingo (15), quando se encerra a cerimônia no Vaticano.

Via Assessoria

Parnamirim anima Dia das Crianças na Festa do Boi

A Prefeitura de Parnamirim garantiu nesta quinta-feira (12) a alegria no Dia da Crianças. O estande da Prefeitura na 55ª Festa do Boi contou com palhaços, brincadeiras, apresentações e distribuição de pipoca, picolé e algodão doce para as crianças.

Durante a programação houve apresentações do Grupo de Xaxado da Fundação Parnamirim de Cultura e da Orquestra Sanfônica de Parnamirim, formada apenas por crianças e jovens de sete a 18 anos, ao todo 11 componentes que tocaram clássicos da música nordestina.

O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira, estava presente e falou da satisfação de promover este momento. "É um prazer unir alegria da comemoração do Dia das Crianças com a diversidade de atrações da Festa do Boi. Tem lazer para toda família", declarou.

Este ano, a Prefeitura é parceira da Festa do Boi e conta com estande para divulgar cultura, história e potencial turístico da cidade anfitriã da Festa. No local, os visitantes podem conhecer um pouco das belezas do Maior Cajueiro do Mundo, da Barreira do Inferno e das praias locais.

De com o prefeito Rosano Taveira, a parceria tem grade importância para a cidade. "Esta é uma das maiores feiras de Agronegócio do país e além de divulgar o turismo e serviços que a Prefeitura dispõe, também contribui com a geração de emprego e com a arrecadação de renda para a cidade", explicou.

A tenente do Centro de Lançamento da Barreira do Inferno, Polyana Gomes, elogiou o estande. "Está muito bonita e atrativo, com muitas informações importantes sobre o turismo e a história de Parnamirim. A Prefeitura está de parabéns", ressaltou Polyana.


As artesãs cadastrados no Programa de Geração de Emprego e Renda (PROGER) tbém estão participando da Festa. São 36 artistas com trabalhos em crochê, reciclagem, feltro, ponto cruz, pintura em tecido, roupas de pet shop, decorações e várias outras atividades manuais.

A artesã, Joanna Mel, está expondo na Festa pela primeira vez. "Estou muito feliz porque é uma oportunidade de vender e principalmente divulgar meu trabalho. Espero que seja a primeira de muitas exposições", disse Joana.

A feira segue com atividades até o próximo sábado. A previsão dos organizadores é de que a festa receba uma média de 140 mil visitantes até o último dia de programação.

Assessoria | Edição Notícias do RN

 
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