Vulcano: Vereador Genivan Vale emite Nota de Esclarecimento sobre suposto envolvimento

O vereador de Mossoró, Genivan Vale, em face das acusações sobre suposto envolvimento em esquema investigado pela Operação Vulcano da Polícia Federal emite Nota de Esclarecimento

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O vereador Genivan Vale vem a público prestar os seguintes esclarecimentos acerca da citação do seu nome na operação desencadeada pela polícia federal denominada “Vulcano”, à manhã de hoje, 30, em Mossoró.

De posse de mandato de busca e apreensão expedido pelo Juiz da
Terceira Vara Criminal de Mossoró, visando obter elementos de investigação em
curso no setor de combustíveis, agentes da polícia federal dirigiram-se esta manhã, por volta das 07:45 ao nosso gabinete na Câmara Municipal de Mossoró

Como objetivo, obter cópias da tramitação legislativa do Projeto de
Lei do Executivo nº 057/2011, que altera um artigo do Código de Obras e Posturas do Município.

Como também, para que tivessem acesso ao Requerimento No. 113/2012, de nossa autoria, o qual, impedia a votação do supra citado projeto.

Além de um Projeto de Lei Complementar No. 0001/2012 que trata da regulamentação da diminuição da distância entre os postos de combustíveis.

Lei esta aprovada e sancionada pelo executivo que permitirá a abertura de novos postos, aumentando, assim, a concorrência no setor, beneficiando  o consumidor final pela maior oferta do produto (combustível) e consequente diminuição de preço

Ou seja, estas duas ações do nosso mandato foram realizadas  objetivando à defesa do consumidor mossoroense, pois  estimula a livre concorrência, que é salutar em qualquer setor da atividade econômica.

Ambas já de domínio público, pois encontram-se publicadas no JOM (Jornal Oficial do Município) e, portanto,  plenamente disponíveis a qualquer interessado.

Desde já, nos colocamos à disposição das instituições envolvidas e, principalmente, da sociedade mossoroense para quaisquer esclarecimentos.

Atenciosamente,

Vereador Genivan Vale

Vulcano: Vereadores de Mossoró são investigados

A Polícia Federal e o Ministério Público do RN, com apoio do Conselho Administrativo de Direito Econômico (CADE), deflagraram na manhã desta terça-feira, 30 de maio, em Mossoró, a “Operação Vulcano”, com o objetivo de cumprir 20 (vinte) mandados de busca e apreensão e 8 (oito) de prisão, em postos de combustível e na Câmara Municipal da cidade. 

O Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Telefônica | Vivo firmam parceria

Fãs de Ayrton Senna agora podem receber direto no celular informações sobre a trajetória do ídolo. Para isso, o Instituto Ayrton Senna (IAS) e a Vivo firmaram parceria para distribuição dos conteúdos exclusivos sobre a vida, carreira, o pensamento, legado e histórias do tricampeão mundial de Fórmula 1 através do Torpedo Info e Foto Notícias. Os dois serviços estão disponíveis para os usuários dos planos pré e pós-pago de todo o Brasil. A primeira semana é gratuito.

Além de receber conteúdos diferenciados, os clientes estarão contribuindo à qualidade da educação pública. Parte do valor arrecadado será destinado aos programas educacionais do Instituto Ayrton Senna, que beneficiam cerca de 2 milhões de alunos por ano em mais de 1.300 municípios nas diversas regiões do Brasil.

Facilidade: Governo assina decreto que permite uso de POS móvel em restaurantes

Pleito dos membros da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL-RN - há mais de seis anos, o uso de POS (point of sales)  móvel em restaurantes será normatizado em solenidade na Governadoria, nesta quarta-feira (30), às 14h30. A governadora Rosalba Ciarlini assinará o decreto na presença de líderes e empresários do setor e dos secretários de Estado da Tributação, Desenvolvimento Econômico e Gabinete Civil.

"O Governo do Estado do RN atende, portanto, a uma antiga reivindicação do setor, que reclamava de constrangimento ao submeter seus clientes ao enfrentamento de filas após o consumo, enquanto as outras unidades federadas permitem o uso do POS sem qualquer restrição", salientou a governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo José Airton, Secretário de Estado da Tributação, o Governo do RN através da SET irá promover um credenciamento dos estabelecimentos para autorizar a utilização do POS (point of sales) móvel, promovendo mais conforto ao consumidor nos estabelecimentos descritos no decreto.

Amparado por convênio, o presente decreto permite o credenciamento das empresas interessadas criando ainda em seu estabelecimento os esclarecimentos ao cliente quanto à emissão do cupom fiscal que é obrigação do empresário, com exposição de selo que autoriza o uso do POS.

O Fisco Estadual continuará seu trabalho de vistoria, averiguando a regularidade da emissão do cupom fiscal, inclusive nos estabelecimentos não credenciados os POS estão sujeitos a proibição de uso.

Patu: Na mesma pesquisa, Rosalba é desaprovada por 70% da população

Na mesma publicação a jornalista Ana Ruth Dantas divulga pesquisa Consult onde aponta que a governadora Rosalba Ciarlini é desaprovada por 70,71% da população de Patu. Outros 18,57% aprovam a gestão da governadora do Estado.

10,71% dos entrevistados afirmaram “não saberem”.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 017/2012. Foram realizadas 420 entrevistas, no dia 13 de maio, com uma margem de erro de 4,3% para mais ou para menos.

Patu: Prefeita tem aprovação da administração de 74,52%

Prefeita Evilásia Gildênia e Dr. Ednaldo

Segundo informações do Panorama Político da jornalista Ana Ruth Dantas, a pesquisa Consult mostrou que a administração da prefeita Evilásia Gildênia de Patu é considerada “boa” por 49,52% dos entrevistados. Outros 13,57% considera ótima e 30% regular.

3,81% apontou a administração como ruim e 2,14% como péssima. Na pesquisa Consult, 0,95% não souberam responder.

No quesito de “aprova ou desaprova”, a gestão é aprovada por 74,52% e desaprovada por 9,52%. 15,95% não souberam responder.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número 017/2012.

Ricardo Motta abre primeira feira de produtos da UNALE

Ao abrir esta tarde a Primeira Feira de Produtos e Serviços da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta disse que o Rio Grande do Norte estava saindo na frente ao promover esse evento paralelo à XVI Conferência Nacional da entidade que começa nesta quarta feira à noite no Centro de Convenções da Via Costeira.

"No parlamento vamos discutir a matriz energética e alternativas para o futuro onde o nosso Estado tem um grande potencial para a produção de energia limpa e aqui na feira vamos tratar de negócios. Essa feira vai funcionar como uma vitrine dos nossos produtos artesanais para as comitivas de várias partes do mundo que vão estar em Natal até o dia primeiro de junho", afirmou.

Polícia Federal emite Nota de esclarecimento sobre investigação a desembargadores

NOTA À IMPRENSA

 

Referente às matérias publicadas recentemente sobre possível representação à Procuradoria  Geral  da  República para investigar Desembargadores  de  Justiça no Rio Grande do Norte, o Superintendente da Polícia Federal neste Estado, Marcelo Mosele, presta os seguintes esclarecimentos:

1 – Em outubro de 2011, foi recebida denúncia apócrifa de supostas irregularidades em nomeações para cargos no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte;

2 - A Polícia Federal encaminhou ofício à Procuradoria Geral da República, como determina a lei, informando o conteúdo da denúncia;

3 - A Polícia Federal não representou contra os aludidos Desembargadores.

Com informações da Polícia Federal

TJRN mantém sentença e condena operadora de cartão de crédito

A desembargadora em substituição, Sulamita Pacheco, manteve sentença proferida pela 4ª Vara Cível de Mossoró que determinou o Hipercard Banco Múltiplo S.A., entre outras coisas, a reduzir a taxa de juros remuneratórios para 3% ao mês, com capitalização anual; devolver, em dobro, o que recebeu a mais do cliente devendo o valor da restituição ser atualizado monetariamente.

Para Rogério, estados e municípios mantém "relação servil" com governo federal

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) afirmou que o governo federal conduz, de maneira inadequada, sua relação com os estados e municípios. Para o parlamentar, estes entes federados são tratados de forma "servil" pelo administração federal.

"O governo tem criado seguidas contribuições que, de acordo com a Constituição, não são divididos com estados e municípios. Isso vem desequilibrando a situação entre os entes federados. A capacidade de investimento dessas unidades da federação tem feito com que haja uma relação que eu considero servil", disse Rogério em entrevista concedida a TV PSDB.