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| Imagem: Portal da Abelhinha |
Ex-prefeito do Município de Pedro Avelino, Francisco Rômulo de Figueiredo foi condenado pela prática de atos de improbidade administrativa, em 2005. Ele construiu 22 tanques de piscicultura no distrito de Baixa de Angicos, utilizando recursos próprios, dispensando-se a abertura de processo licitatório ou procedimento de dispensa de licitação, em obra que teria beneficiado o ex-gestor municipal. A decisão é do juiz da Comarca de Lajes, Bruno Lacerda Bezerra Fernandes.
Com isso, Francisco Rômulo foi punido com as sanções de: perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública, que porventura ocupe; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; pagamento de multa civil de três vezes o valor do acréscimo patrimonial, a ser revertida em favor do Município de Pedro Avelino.
Rômulo também deve ressarcir de forma integral o dano, em favor do Município de Pedro Avelino, no valor de R$ 4.139,26, conforme notas ficais de insumos, atualizados com juros de mora, assim como, deve ressarcir os gastos irregulares decorrentes do uso de servidores para as construções dos tanques de piscicultura, com a apuração do respectivo valor em liquidação de sentença.
Por fim, o magistrado condenou o ex-prefeito à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.
Projeto beneficiou familiares do ex-prefeito
O Ministério Público do Rio Grande do Norte e o Município de Pedro Avelino moveram ação civil de improbidade administrativa contra Francisco Rômulo de Figueredo, imputando a este, a prática de atos de improbidade administrativa tipificados no art. 9º, inciso IV da Lei 8.429/92, em razão da construção de tanques de piscicultura de maneira ilegal.
Para tanto, afirmaram que no ano de 2005 foi instaurado um Inquérito Civil com vistas a apurar denúncia de que o Município de Pedro Avelino, por meio do seu prefeito Francisco Rômulo de Figueiredo, teria construído 22 tanques de piscicultura no Distrito de Baixa de Angicos, sem contrato, sem licitação e sem a dispensa do procedimento licitatório, sob o argumento de que tais obras ocorreram por meio da própria administração direta do Município.
O órgão ministerial alegou ainda que, averiguada a propriedade de uma das fazendas beneficiadas pelas construções, constatou que uma delas, na região de Jandaíra, pertencia a familiares do gestor municipal, e que foi utilizado maquinário e mão de obra para escavar tanques na fazenda, fato este, advindo do depoimento do motorista do trator que foi confirmado pelo próprio Francisco Rômulo de Figueiredo, o então, ex-prefeito.
Respostas do acusado
Em resposta, ainda em sede do procedimento investigatório pelo MP, a Prefeitura de Pedro Avelino, por meio de seu gestor municipal, Francisco Rômulo de Figueiredo, informou que tais documentos solicitados não existiam, pelo fato da obra ter sido realizada pela administração direta do próprio município, dispensando-se a abertura de processo de licitação ou procedimento de dispensa.
Detalhou ainda que, o maquinário e a mão de obra foram do próprio município, e para a compra do material foram utilizados recursos próprios de sua arrecadação para a realização da obra, apresentou notas ficais relativas à compras de materiais (lona, bombas, ração, etc) no valor de R$ 4.139,26.
Assim, o ex-prefeito apresentou resposta sem demonstrar provas dos fatos que lhes foram imputados, inclusive, afirmou o uso do maquinário para fins pessoais. Alegou ausência de dolo e de prejuízo ao erário, entretanto, limitou-se tão somente a afirmar que agiu com legalidade devido a sua participação em um “Programa de Incentivo a Atividade para a Criação de Peixes em Cativeiro”, como pequeno agricultor.
Decisão Judicial
Para o magistrado, pelo que consta dos autos, não há elementos que provem como se deu a seleção, cadastramento e sorteio das fazendas beneficiadas, muito menos a existência de qualquer projeto ou plano institucional para a realização de um programa de gestão voltado para o fomento da atividade de piscicultura no município de Pedro Avelino. Considerou também ainda que não há informações sobre quais as justificativas pelas quais Francisco Rômulo de Figueiredo tenha se beneficiado com a construção de tanques de piscicultura em propriedade de sua família.
Ele ressaltou que, em sua defesa, o acusado limitou-se a afirmar que é beneficiário do programa de fomento a piscicultura e apresentou o nome do projeto, deixando de juntar provas em seu favor, tal como, cadastro dos agricultores de pequeno porte interessados em participar do programa, forma de seleção e critérios de seleção que justificassem o seu mérito para se beneficiar com a construção de tais tanques no respectivo terreno.
Processo nº 0000075-79.2008.8.20.0146
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/ex-prefeito-de-pedro-avelino-e.html
O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, realiza, no sábado (26), sua 4ª Caminhada Histórica em homenagem ao mês do Guia de Turismo. O evento visa divulgar e fortalecer o turismo cultural na Cidade. Este ano, será trabalhado o tema "Natal na Segunda Guerra", com um passeio pelas ruas da Ribeira.
Os interessados podem realizar as inscrições doando 1kg de alimento não perecível (exceto sal), no Senac Centro (Rua São Tomé, 444, Cidade Alta), das 9h às 15h, a partir de segunda-feira (21). Os participantes receberão camisa de identificação do evento. A expectativa é reunir mais de 500 pessoas, entre guias de turismo, profissionais do segmento, estudantes e público em geral.
Com cerca de três horas de duração, a caminhada terá início às 14h, englobando o bairro da Ribeira, segundo mais antigo da cidade. Acompanharão o trajeto instrutores do Senac das áreas de História, Turismo e Inglês, apresentando curiosidades sobre os pontos visitados, com tradução para a língua estrangeira.
O evento tem como ponto de concentração e encerramento o Sesc Cidade Alta. No local, a partir das 11h, estará disponível uma vasta programação para os visitantes, inclusive com exposições e oficinas sobre a Segunda Guerra em Natal, além da venda de almoço e lanches àqueles que quiserem participar de todas as atividades.
Estarão expostos quadros com fotos da época, capacetes, roupas, maquetes, munições, entre outros objetos do acervo da Fundação Rampa. Também haverá vídeos com depoimentos e informações sobre a presença americana em Natal. Outro destaque será um mapa gigante da Capital e uma oficina interativa, com o intuito de resgatar a memória dos potiguares sobre a Segunda Guerra.
Para o coordenador do eixo de Turismo e Hospitalidade do Senac, Marcelo Millito, o evento ajuda a preservar a história da cidade com ênfase no bairro da Ribeira. "A programação proposta para este ano contribui para a formação participativa de um dos mais autênticos produtos turísticos potiguar, Natal na Segunda Guerra Mundial. Cada momento foi pensado para que os participantes interajam e se redescubram como parte do tradicional bairro boêmio da Ribeira, que foi palco principal da interação entre os residentes e americanos no período da Guerra", explica.
A 4ª Caminhada Histórica conta com parceria do Sesc RN, Fundação Rampa, Sebrae RN e Exército Brasileiro. Também foram acionados órgãos públicos para o apoio ao evento, como STTU, SEMOB, Urbana, Polícia Militar e Guarda Municipal.
Saiba mais – Em virtude de sua localização geográfica privilegiada, sendo o ponto da América do Sul mais próximo da Europa e África, Natal recebeu, na década de 1940, a maior base aérea norte-americana fora dos EUA. Com isso, estabeleceu-se uma ponte aérea ligando a América com as bases americanas no norte da África, facilitando o envio de tropas, mantimentos e materiais bélicos, que ajudariam na luta contra a Alemanha Nazista. A convivência com os americanos trouxe diversas influências para a cultura potiguar. Estima-se que, na época, cerca de 10 mil americanos se instalaram em Natal, cuja população era de aproximadamente 55 mil habitantes.
Confira o Roteiro da Caminhada:
Concentração no Sesc Cidade Alta;
Segue na Avenida Câmara Cascudo (contramão);
Primeira parada: Praça Augusto Severo – segue pela Avenida Duque de Caxias;
Segunda parada: Praça Capitão José da Penha – segue pela Tavares Lyra, à esquerda até a Rua Chile;
Terceira parada: Rua Chile em frente ao antigo Palácio do Governo, seguindo até o Largo;
Quarta parada: Esquina da Esplanada Silva Jardim com a Duque de Caxias;
Quinta parada: Praça Capitão José da Penha;
Sexta parada: Praça Augusto Severo e encerramento no Sesc Cidade Alta.
Serviço:
4ª Caminhada Histórica do Senac RN pelas ruas de Natal
Data: 26/05/2017 (Sábado)
Horário: 14h às 17h (Exposição e atividades culturais no Sesc, a partir das 11h)
Inscrições: A partir de segunda-feira (21), no Senac Centro (Rua São Tomé, 444, Cidade Alta), das 7h30 às 20h.
Valor: 1Kg de alimento não perecível (exceto sal)
Concentração: Sesc Cidade Alta (R. Cel. Bezerra, 33)
Informações: 4005-1000
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/inscricoes-abertas-para-4-caminhada.html
Dirceu vai se entregar e está preocupado com a filha de 7 anos
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| Imagem: Rádio Pampa |
A informação é do deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF)
A poucas horas de se entregar à Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, o ex-ministro José Dirceu está “absolutamente sereno”, porém “indignado", segundo o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF), que tomou café da manhã com ele nesta sexta-feira (18). O deputado informou ainda que a maior preocupação de Dirceu é como explicar a situação para a filha mais nova, Maria Antônia , de 7 anos. O ex-ministro aproveitou o início da manhã para revisar alguns capítulos do livro que está finalizando.
“Está revisando um dos capítulos do livro dele. Conversou um pouco com a filha pequena, que não foi hoje à escola. O cuidado maior que ele tem é com a menina. Para a família, isso já era esperado”, disse o deputado ao deixar o prédio onde Dirceu mora, no bairro do Sudoeste, região de classe média alta em Brasília.
Chico Vigilante disse que Dirceu cumprirá a decisão judicial e se entregará à PF dentro do prazo, até as 17h de hoje. “Ele vai cumprir a decisão judicial e recorrer às esferas superiores. Já que a juíza [Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal] disse que ele tem de se entregar até as 17h, ele vai se entregar antes das 17h. Sobre cumprir a pena em Curitiba [ou em Brasília], cabe aos advogados decidir.”
A ordem para que Dirceu se entregue foi dada pela juíza substituta do titular Sérgio Moro, que está fora do país. Ela determinou a execução provisória da condenação de Dirceu a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato.
Decisão
A prisão do ex-ministro foi decidida após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitar, no início da tarde dessa quinta-feira (17), o último recurso de Dirceu contra a condenação na segunda instância da Justiça. Ainda cabe recurso às instâncias superiores.
Além de negar o recurso, a Quarta Seção do TRF4 determinou a imediata comunicação à 13ª Vara Federal para que fosse determinada a prisão, com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal que autoriza a execução da pena após o fim dos recursos na segunda instância.
Condenação
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses. A pena foi agravada devido ao fato de o ex-ministro já ter sido condenado por corrupção na Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Por Pedro Peduzzi - Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/dirceu-vai-se-entregar-diz-amigo.html
Uma colisão envolvendo duas motocicletas, ocorrida no final da tarde deste domingo, 13 de maio de 2018, deixou uma pessoa morta no município de Baraúna na região Oeste Potiguar.A vítima fatal foi o pedreiro e ciclista conhecido na cidade como "Deovane Romão" e Segundo relatos de testemunhas, ele trafegava em sua moto na avenida principal daquela cidade, quando colidiu com outra motocicleta que teria invadido sua preferencial.
Deovane chegou a ser socorrido pelo Samu para o hospital local, mas não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu na unidade hospitalar.
Testemunhas relataram que o motociclista que provocou o acidente, nada sofreu e evadiu-se do local sem prestar socorro a vítima. O corpo deverá ser encaminhado à Unidade Regional do ITEP em Mossoró para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento.
FIM DA LINHA
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/pedreiro-morre-vitima-de-acidente-de.html
A cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, voltou a registrar homicídio depois de oito dias sem assassinatos. O crime com características de execução aconteceu na tarde deste sábado 12 de maio de 2018 na Avanida principal do Conjunto Abolição V.
A vítima, o cabeleireiro identificado como Wemeson Leocádio da Silva, 19 anos de idade, natural de Brasília/DF, foi morto com vários tiros dentro de sua casa.
Segundo informações repassadas pelo delegado de Plantão, Dr. Valtair Camilo de Paiva, que esteve com sua equipe no local, fazendo os primeiros levantamentos do crime, a vitima estava na calçada de casa quando dois indivíduos em moto Bros preta chegaram e começaram a atirar.
O jovem tentando escapar dos inimigos, correu para dentro de casa, mas foi perseguido e executado no interior da residência.
Na fuga os criminosos se depararam com um popular, armado que atirou contra os mesmo. Os bandidos abandonaram a Bros que segunda a polícia tem queixa de roubo e fugiram em outra moto roubada de um comércio no local.
Ainda de acordo com o delegado Valtair, a família de Wemeson informou que ele vinha recebendo ameaças de morte e que por várias pediram que o mesmo fosse embora de Mossoró, para Brasília sua terra natal, mas ele insistia em ficar na cidade e acabou sendo assassinado.
Wemeson era testemunha em um processo originado da DPCIN - Diretoria de Polícia Civil do Interior, que tramita na justiça da comarca de Mossoró e que tem como acusado, Alisson Fabricio da Silva Souza.
De acordo com o perito criminal Renildo Marcelino Wemeson Leocádio foi atingido com cerca de 06 tiros em várias partes do corpo. Após o trabalho de perícia no local do crime, o corpo da vítima foi recolhido e encaminhado ao setor de medicina legal do ITEP para ser necropsiado e depois liberado para sepultamento.
Com mais um homicídio registrado em MOssoró, a cidade passa a contabilizar 99 assassinatos neste ano de 2018. Mais um casa para a Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM), investigar.
O CAMERA
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/cabeleireiro-e-executado-dentro-de-casa.html
O deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa atendeu convite do prefeito Clécio Azevedo (PSDB) e foi prestigiar os 56 anos de emancipação política, de Bom Jesus, no Agreste Potiguar. O deputado federal Walter Alves (MDB) também participou da programação.
"Bom Jesus é um município importante no Estado e no Agreste. O prefeito Clécio tem feito uma gestão inovadora e nosso mandato tem sido parceiro. Conseguimos a extensão de água do distrito de Lagoa do Mel, reforço de um novo carro modelo gol para a polícia militar e uma ambulância 0Km para atender à população. Também viabilizamos junto a Emater RN a entrega de equipamentos e um veículo para a extensão rural", enumerou Ezequiel Ferreira.
Clécio Azevedo, prefeito do município recebeu os deputados e agradeceu a parceria de Ezequiel Ferreira. "Na nossa gestão procuramos enaltecer o que Bom Jesus tem de melhor e de mais valioso, a sua cultura e história. Ezequiel tem sido um parceiro da administração em setores de saúde, segurança, infraestrutura e recursos hídricos", frisou o prefeito de Bom Jesus.
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/agreste-de-olho-na-reeleicao-politicos.html
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| PM/ASSECOM - Cb França |
No início da manhã de ontem(11), Policiais Militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental – CIPAM, em trabalho conjunto com fiscais do IBAMA, desarticularam um abatedouro clandestino que funcionava no município de Santo Antônio do Salto da Onça, na região Agreste Potiguar do estado do RN.
No local, que não possui licença para funcionamento, foi encontrado gado já abatido e carnes destes animais no ponto de serem comercializadas. Na residência do proprietário foram encontradas 13 aves silvestres presas em gaiolas que, pela Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, são proibidas de serem criadas em cativeiro.
“Quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou transporta ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória, bem como produtos e objetos dela oriundos, provenientes de criadouros não autorizados ou sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente”.
Os responsáveis pelo local foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis.
ICEM CARAÚBAS
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/policia-militar-desarticula-abatedouro.html
João Maia fala sobre Encontro do PR e necessidades do RN em entrevista de rádio
Na manhã desta sexta-feira (11), o presidente estadual do PR, João Maia, concedeu uma entrevista para o programa Panorama 95 FM, na Rádio Rural de Caicó. Entre os assuntos, o Encontro Regional do PR para Região do Seridó, que acontece neste sábado (12) no Cellebre Recepções, localizado na Rua Manoel Elpídio, 120, Bairro Penedo, em Caicó. A programação contará com a palestra do engenheiro e administrador de empresas Newton Maia Alves.
Durante a entrevista para o radialista Marcos Dantas, João Maia falou sobre o momento que o País passa de descredito da política, mas a importância que ela tem para a vida de cada um de nós. "Estamos enfrentando um ceticismo, uma descrença, da população quanto à política. Não é possível se esconder da política. A política vai lhe achar quando você procura um emprego para seu filho e não encontra, quando não acha um emprego pra você mesmo, quando precisa de saúde e não é atendido, quando precisa andar numa estrada boa e elas estão todas esburacadas, com a falta de água para beber e para irrigar a terra, com tantas necessidades. É preciso discutir, participar das eleições e mudar", afirmou.
João Maia explicou o objetivo e importância do Encontro Regional do PR. "Nós vamos discutir temas relacionados ao estudo e ao trabalho. Teremos um palestrante, que através do estudo se tornou uma referência: Newton Maia Alves. Um filho do Seridó bem sucedido. Vamos discutir recursos hídricos e geração de emprego. Colocamos todas essas questões para discutir com os pré-candidatos do Estado. Nós queremos saber o que vai fazer, quando vai fazer, como vai fazer e quanto vai custar para fazer", disse.
A geração de emprego e renda também fez parte da entrevista. Para que o desenvolvimento aconteça, João Maia garante: "O Rio Grande do Norte tem de atrair investimentos do setor privado".
Questionado sobre a questão hídrica e a finalização das obras para levar água para o interior, e a postura da classe política, João Maia respondeu: "Nós precisamos da transposição, da barragem de Oiticica, interligar as bacias seridoense para que a água seja bem administrada. A burocracia tomou conta e com a permissão da classe política. Nós precisamos fazer reutilização da água e isso através de campanha de educação. Força política, tecnologia e gestão eficiente são as soluções. Obra parada torna a obra mais cara do mundo", declarou.
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/joao-maia-ja-da-sinais-de-retorno-vida.html
Em decorrência da II Operação Tiradentes, policiais militares do 12º BPM, em Mossoró, vem intensificando suas atividades operacionais desde à meia noite desta sexta-feira (11).
Os militares do 12º BPM, em Mossoró, também estão mobilizados na II Operação Tiradentes no intuito de saturar as principais áreas de maior incidência de crimes na cidade.
Realizando abordagens e patrulhamentos ostensivos, os policiais do 12° BPM, após receberem uma denúncia através do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), efetuaram a prisão de dois homens portando uma arma de fogo de fabricação caseira e uma pequena quantidade de droga.
De acordo com o Major Andrelino, oficial do 12º BPM, Osmar Guilherme e Kaio Erick foram interceptados pelos policiais no bairro Jardins das Palmeiras, sendo flagrados com uma arma de fabricação caseira calibre .12 e três munições intactas, além de duas trouxinhas de maconha.
"Todos foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil para a confecção dos procedimentos legais", explicou o oficial.
A Operação Tiradentes segue em todo o Estado até às 16 horas desse sábado (12).
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/05/operacao-tiradentes-12-bpm-apreende.html
