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| Imagem: Blog de Assis |
Rápida: Nem tudo são espinhos na terra do "lima". O prefeito de Patu, no oeste potiguar, Rivelino Câmara anunciou nesta terça-feira(20) via assessoria de imprensa no Instagram que renuncia ao próprio salário para combater a crise instalada no município.
Atrasos
Segundo fontes na cidade, recentemente os servidores vinham sofrendo com atrasos, inclusive em uma de nossas postagens alguns usuários do Facebook relataram esse fato.
Renúncia Salarial
A renúncia veio através de um "Termo de doação" que, de acordo com informações publicadas no perfil "Governo de Patu" administrado por assessores do prefeito, teria sido assinado na manhã de hoje.
Veja a publicação na íntegra.
Prefeito Rivelino renuncia ao próprio salário para combater à crise.
O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, assinou na manhã desta terça-feira (20), "Termo de Doação", do seu salário referente aos meses de DEZEMBRO DE 2018, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019. O valor será repassado à Prefeitura Municipal para que seja aplicado em ações e políticas públicas do município em diversas áreas. "Foi Ciente da enorme crise financeira que assola os pequenos municípios do País, e conhecedor das necessidades que temos em reorganizar a nossa economia, que tomei tal decisão em favor de Patu", disse o prefeito.
Rivelino lembra ainda que outras sérias e duras medidas, serão tomadas já na próxima semana. "Precisamos cortar na própria carne para enfrentarmos de frente esta que já é a maior crise econômica da história contemporânea", disse.
O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.
Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.
No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.
O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.
Com informações do G1/RN
Prefeito Thiago Meira.
Segundo informações repassadas ao Diário, ainda a confirmar, o prefeito de Carnaubais tomou uma medida dura no tocante ao corte de gastos na esfera municipal.
O gestor simplesmente, exonerou todos os cargos comissionados e contratados.
O clima é de total apreensão entre os "demitidos".
A crise econômica vem abalando as administrações municipais em todo RN.
Tentamos entrar em contato com a prefeitura mas não encontramos o número da assessoria de imprensa. Aguardamos esclarecimentos e confirmações.
DO BLOG DO JOÃO MARCOLINO
source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/11/em-carnaubais-o-prefeito-exonera-todos.html
A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo de implantação de 30 meses.
De acordo com Jungmann, a unificação dos processos vai ajudar no combate ao crime organizado que atua dentro e fora das penitenciárias. Segundo o ministro, atualmente não é possível saber a quantidade de condenações que um preso possui em estados diferentes do país. Além disso, em alguns casos, não é possível nem saber se o detento já cumpriu a pena integralmente ou tem direito a algum benefício previsto em lei.
Para Jungmann, em qualquer lugar do pais, em tempo real, a Justiça, o Ministério Público, além das polícias Militar e Civil, poderão ter acesso ao banco de dados unificado e obter a ficha criminal completa de um apenado.
"Tudo isso vai digitalizado e, em qualquer lugar do Brasil, qualquer juiz, e a polícia, terá acesso aos processos de qualquer um que tenha cometido um delito. Isso representa um enorme avanço e mais segurança para os brasileiros”, afirmou.
O presidente do Supremo e do CNJ, Dias Toffoli, disse que a criação do sistema vai permitir, por exemplo, que um preso não seja solto porque o juiz responsável pelo caso não tinha conhecimento de que o detento possui outra condenação.
"Temos um projeto piloto que iremos fazer, por exemplo, na cidade de Santos [SP]. Já estamos com ele em andamento. Vamos fazer agora a integração nacional com esses recursos", afirmou.
Agência do Brasil
Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.
A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.
Sala de aula - Arquivo/Agência Brasil
O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.
Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.
Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.
Contratos de 2018
Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.
A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.
A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.
Por Mariana Tokarnia - Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto
As polícias Civil e Militar trabalham para encontrar os responsáveis pelo assassinato da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, 56 anos. O caso está sendo investigado pela delegacia de Pedro Velho – local onde o corpo da mulher foi encontrado - com apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin) e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Até o momento, ninguém foi preso.
Segundo o delegado Lenivaldo Pimentel, da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin), ainda não há informações sobre o paradeiro dos bandidos. A Polícia não deu informações se trata o caso como um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, ou se o objetivo dos criminosos era a execução. “Iremos trabalhar ininterruptamente durante o fim de semana”, explicou o delegado.
Maria da Conceição e a filha foram raptadas no fim da tarde da quarta-feira (07), quando saíam de Santo Antônio em direção a Natal. Três bandidos em um veículo tipo Gol abordaram o carro em que estavam mãe e filha, o Onix de cor preta. Após renderem as duas, dois deles seguiram no carro com as vítimas, enquanto outro criminoso seguiu no Gol.
Pouco após ser raptada, a filha de Maria da Conceição foi liberada em uma comunidade rural no município de Espírito Santo. Lá, também foi encontrado o Gol, carbonizado. A vítima pediu socorro e a Polícia iniciou as buscas por Maria da Conceição.
Na noite da quarta, a última informação era de que o carro das vítimas havia sido visto em Mamanguape/PB, onde foi abandonado com pertences de mãe e filha dentro. Uma pessoa chegou a ser detida para averiguação, mas foi liberada em seguida na Delegacia do município. Até então, não se tinha informações sobre o paradeiro de Maria da Conceição.
Tribuna do Norte
Na tarde de ontem, um bandido (ainda não identificado) foi morto após tentar roubar um veículo em Macaíba, próximo a um posto de combustível, na Rua Ferreiro Torto.
Segundo informações de populares ao site, três bandidos tentaram tomar de assalto um veículo tipo Hilux, mas uma pessoa ainda não identificada reagiu ao assalto e efetuou uns disparos de arma de fogo, onde um dos bandidos foi alvejado e morreu no local. Os outros dois fugiram.
Senadinho Macaíba
Senadinho Macaíba
A Polícia Federal prendeu ontem, 8/11, em um condomínio da Zona Sul de Natal, um cearense, 61 anos, técnico em refrigeração, suspeito de falsificação e uso de documento público.
A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati/CE e aconteceu meio que ‘sem querer’. Na verdade, a PF diligenciava buscando cumprir um outro mandado judicial que fora expedido pela Justiça Federal/RN, mas ao chegar no endereço descobriu que o homem havia se mudado.
De posse de um novo indicativo, os policiais localizaram um outro apartamento no mesmo condomínio, onde foram recebidos pelo atual morador, mas esse alegou desconhecer a pessoa procurada. Diante do fato, foi-lhe solicitado um documento de identificação e, após consulta, constava em seu nome, o mandado de prisão da Justiça Estadual do Ceará, em aberto.
Conduzido para a sede da PF, o preso está sob custódia, à disposição da Justiça, e aguarda transferência para o vizinho estado.
PF
MPF e PF fazem operação e prendem mais sete deputados estaduais no Rio
Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017
Em ação conjunta realizada ontem (8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.
A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisão expedidos. Outro que foi preso na Operação Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisão foi o deputado Edson Albertassi.
A ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.
Coletiva de imprensa sobre a Operação Furna da Onça na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil
Objetivo
A operação de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) depois de decisão unânime de cinco desembargadores federais que compõem a 1ª Seção.
Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.
Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.
Propinolândia
O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administração do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisão no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.
“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleições. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.
Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigações demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execução dos seus interesses políticos.
Um dos alvos da operação foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.
Lista de presos
Entre os dez deputados envolvidos nas investigações e que tiveram suas prisões decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.
Consta ainda da decisão, os nomes dos deputados Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhões, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito.
Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com a argumentação de que as prisões e as buscas e apreensões se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultação da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigação, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificações em vários órgãos estaduais”.
“As investigações contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organização criminosa se espalhou por vários órgãos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à população”, afirma o texto.
As investigações, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organização e por atuações contra o avanço de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.
Detran
Também são alvos da operação, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles são investigados pela distribuição de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada, principalmente para o Detran.
Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicações viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisão por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operação Cadeia Velha como intermediador de indicações políticas de mão de obra terceirizada.
As interceptações telefônicas revelaram que, por meio das indicações, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuação mínima para obterem a habilitação, além da liberação, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleições, dessa mão de obra para promoção pessoal dos políticos que concorriam à reeleição ou seus familiares candidatos.
A operação conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localização estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as sessões. Na Assembleia, há uma versão de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votações em plenário.
Por Nielmar de Oliveira - Agência Brasil
Edição: Davi Oliveira
