terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Epifânio Bezerra rompe com Maurício Marques e se diz pré-candidato

Chegou ao fim a especulação em torno do relacionamento político entre o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques (PDT) e o vice-prefeito, Epifânio Bezerra (PR). Ambos romperam agora há pouco com o anúncio de que Bezerra vai para o grupo de oposição e que é pré-candidato a prefeito.

O hiato começou em outubro, quando Epifânio migrou para o Partido da República. Desde então ele diz ter percebido que seu nome não estava sendo mais colocado como vice para tentar a reeleição ao lado de Maurício.

O rompimento dá alento à oposição. O grupo está reunindo em torno de quatro lideranças que querem disputar a prefeitura. Mas não há consenso entre as escolhas dos líderes.

O anúncio da pré-candidatura foi feito durante ultimato do prefeito Maurício Marque a seus auxiliares. Marques utilizou um estratagema infalível: anunciou que quem fosse disputar eleições se desligasse dos cargos administrativos, caso de Epifânio, que acumula  a função de secretário de Serviços Urbanos de Parnamirim.
Por Nominuto.com

TCE: Há mais mistérios entre o “Céu” e a Terra

Recentemente, noticiamos aqui que o MPE ingressou com uma Ação Civil Pública contra um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, sob alegação de que o mesmo estaria acobertando as ausências do de Funcionário Público Estadual, à disposição do TCE durante vários anos, sem no entanto, dar expediente no órgão.

Também destacamos o que “Céu” do RN tinha vista para o mar e que este seria o TCE (por Carlos Santos).

 Até aí, nada de novo.

Mas, uma fonte, com trânsito livre naquela Corte, sugere que o MPjTC – Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, atue com maior rigor no próprio Tribunal, assim como fez, no caso do ex-conselheiro.

Segundo a mesma, há muito mais a ser apurado não só naquele episódio, como também em relação a alguns outros “expedientes”, digo atos, tidos como legais.

Destaca também que há ocorrências inclusive de relotações de pessoal sem o menor embasamento jurídico (entre as esferas de poder).

“Afronta a Constituição Federal, podem ser facilmente observadas”- Comenta.

Sugere ainda, que o TCE analise todos os processos de pessoal (lotação, cessão e relotação), seguindo o exemplo do TJ que requereu inspeção extraordinária - no setor de precatórios - relativo ao período de 2007 a 2011.

E como diria William Shakespeare: “Há mais mistérios entre o céu e a terra do que a vã filosofia dos homens possa imaginar".

 Infelizmente, o blog não conseguiu o “nome dos bois”.  Uma pena!

Operação Judas: MP divulga nomes de presos

O Ministério Público Estadual e a Polícia Civil divulgam os nomes das pessoas presas esta manhã, 31/01, durante a Operação Judas. São eles: Caral Ubarana, ex-Diretora da Divisão de Precatórios do TJRN; George Luiz de Araújo Leal Costa, marido de Carla Ubarana; Pedro Luiz da Silva Neto, funcionário do Banco do Brasil; Carlos Eduardo Cabral Palhares de Carvalho e Cláudia Suely Silva de Oliveira Costa, ambos beneficiários. Um sexto mandado de prisão temporária ainda não foi cumprido.

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ainda estão cumprindo os cinco mandados de busca e apreensão nas residências dos acusados. eles vão divulgar um balanço da operação logo mais às 14h, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça (rua promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97 - Candelária). A entrevista coletiva vai contar com a participação do Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, e o Delegado da DEICOT, Marcos Dayan Teixeira Vasconcelos.


A Operação Judas contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).

MP e Polícia Civil deflagram Operação Judas

O Ministério Público e a Polícia Civil cumpriram na manhã de hoje, 31/01, mandados de prisão e de busca e apreensão relativos ao caso dos precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
A ação foi batizada como “Operação Judas” e cumpriu mandados em Natal, Canguaretama e Recife; e prendeu cinco pessoas até o momento.
A Operação contou com o apoio dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e dos policiais da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Ordem Tributária (DEICOT).
No começo desse mês, a presidente do Tribunal de Justiça do RN, Judith Nunes, pediu o apoio do Ministério Público para investiga indícios de irregularidades em sua Divisão de Precatórios. A investigação segue em segredo de justiça.

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

RN vai utilizar toda a oferta de água da transposição do Rio São Francisco

O Estado do Rio Grande do Norte possui projetos para utilizar toda a demanda de oferta de água da Transposição do rio São Francisco. A informação foi dada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Gilberto Jales, na apresentação do workshop “Oportunidades e impactos do Projeto de Integração do rio São Francisco”, que ocorreu no auditório da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), na tarde de hoje (30).
A transposição ocorrerá no Rio Grande do Norte a partir das Bacias do Piranhas/Açu e Apodi/Mossoró. Entre as obras potencializadas pela transposição estão à adutora do Alto Oeste e a Santa Cruz/Mossoró. Indiretamente todo o Estado ganha com a oferta de água e diretamente toda a população que vive ao longo das bacias beneficiadas. Gilberto Jales lembrou que o Estado tem responsabilidade em viabilizar a transposição. “O desenvolvimento do Estado passa pela sustentabilidade hídrica”, ressaltou.

"Boa Notícia": Traficante FB será transferido para presídio federal de Mossoró

Os traficantes Fábio Atanásio da Silva, o FB, e Luiz Claudio Serrat Correa, o Claudinho CL, serão transferidos para o presídio federal de Mossoró (RN). 
 No mesmo Presídio está preso o mega traficante Fernandinho Beira - Mar 

Reprodução
Fabiano Atanázio da Silva em cartaz do Disque-Denúncia
Fabiano Atanázio da Silva em cartaz do Disque-Denúncia
Divulgação/Seap
Fabiano Atanazio da Silva, o FB, teve os cabelos cortados no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu (zona oeste do Rio)
FB com os cabelos cortados no complexo de Gericinó, no Rio
O pedido de transferência foi feito nesta segunda-feira pela Secretaria de Segurança do Estado ao Tribunal de Justiça. Segundo o TJ, os dois serão transferidos nesta terça-feira, em um voo de carreira.
FB e Claudinho CL foram presos na noite de sexta-feira (27) em uma casa de luxo em Campos do Jordão (181 km de SP).
FB está preso no complexo penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio.
Ele é um dos líderes da principal facção criminosa que atua no Rio, o Comando Vermelho, é ex-chefe do tráfico da Vila Cruzeiro, no Complexo do Alemão, antes da ocupação da polícia e teria sido responsável pela queda de um helicóptero da Polícia Militar em outubro de 2009, quando dois policiais morreram.

Ingerência faz CNJ suspender repasses ao TJRN

O Conselho Nacional de Justiça decidiu suspender o repasse de bens ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em virtude da ingerência do Judiciário potiguar, informa reportagem desta segunda-feira (30) do jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com o texto, foram R$ 6,4 milhões em doações do CNJ a diversos tribunais do Brasil. Relatório elaborado pelo órgão indica as cortes estaduais, não sabem informar o paradeiro de 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores.

Quatro tribunais, incluindo o RN, tiveram os repasses suspensos. O Rio Grande do Norte, Paraíba e Tocatins apresentaram índice superior a 10% de bens "não localizados". Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.

No relatório, o CNJ ressalta: "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".

A investigação do conselho abrangeu um universo de R$ 65 milhões em bens doados entre 2010 e 2011.

O TJRN reconhece o sumiço dos bens. Disse que abriu auditoria para localizá-los. "O fato de os bens não terem sido encontrados não significa que eles sumiram, mas que podem estar em manutenção ou transferidos para outros departamentos, sem que isso tenha sido informado", protestou.

Precatórios

A notícia de ingerência sobre bens públicos dentro do Tribunal de Justiça é anunciada justamente no momento de maior crise institucional do Judiciário potiguar, gerada pelas supostas fraudes apuradas ao setor de precatórios.

Por falar em CNJ, está prevista para a tarde desta segunda-feira (30) chegada de comitiva do Conselho Nacional de Justiça para auxiliar as investigações.
 
Por Nominuto.com

domingo, 29 de janeiro de 2012

Em reunião cercada de mistérios, João Maia e Bibi Costa discutem sucessão municipal

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Foi longa a reunião que o prefeito de Caicó, Bibi Costa (PR) teve nesta manhã de domingo (29), com o presidente estadual do seu partido, deputado federal João Maia, para discutir a postura do Partido da República nas eleições deste ano em Caicó. O café-reunião foi na residência do próprio prefeito, e como única testemunha a primeira-dama do município, Neta Costa.

Como ao final dela, nem o deputado e muito menos o prefeito quiseram falar à imprensa, a discussão no encontro continua cercada de mistérios. O que se sabe, apenas é que na avaliação de ambos foi bastante proveitosa. Esta fez parte da série de reuniões que o deputado vem tendo com seus aliados políticos em Caicó, antes de tomar a decisão sobre o PR nestas eleições. Anteriormente, a reunião aconteceu com todos os integrantes da comissão provisória do PR no município.
Por MarcosDantas 

E por falar em TCE: “Céu” do Rio Grande do Norte fica de frente pro mar

Já cunharam uma frase em que se definia em tom lírico: “O Senado é o céu”.
No Rio Grande do Norte, é apropriado se afirmar – seguindo essa linha de raciocínio – que o céu é o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Uma beleza! “Tem até vista pro mar”, lembra a webleitora Sara Varela.
O mar de Netuno, de Caymmi, das caravelas, dos vikinks, de Atlântida. E também dos corsários e piratas.
O mar é sempre inspirador.
Por Carlos Santos  - HERZOG

"Até tú": Ex-conselheiro do TCE é alvo de ação movida por MPE

Do Blog Muitas Outras (Virgínia Coelli e Rosalie Arruda)
Rei morto, rei posto.
Nunca a máxima popular esteve tão em alta. O ex-conselheiro do TCE, Getúlio Nóbrega, aposentado em 2011, está sendo alvo de Ação Civil por Improbidade Administrativa movida pela Promotoria de Defesa do Patrimonio Público do Ministério Público Estadual (MPE).
O ex-conselheiro é acusado de acobertar as ausências do genro, médico Josivan Gomes de Lima, funcionário público estadual, à disposição do TCE durante vários anos, sem no entanto, dar expediente no órgão.
A ação pede ressarcimento de cem mil reais.