TCE condena ex-gestores a devolverem R$ 235 mil

A omissão na prestação de contas levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a desaprovar as contas dos ex-prefeitos de Sítio Novo e Japi, respectivamente Francisco Hudson Xavier Cunha e Francisco Pereira Sobrinho. Eles vão restituir aos cofres públicos com recursos próprios valores de R$ 48,8 mil (Sítio Novo) e R$ 88,2 mil (Japi).

Os processos foram apreciados nesta quinta-feira (26), pela Primeira Câmara de Contas que também determinou o pagamento de multa de 10% sobre os respectivos débitos.

Acatando sugestão dos procuradores do Ministério Público junto ao TCE, Othon Moreno de Medeiros Alves e Carlos Thompson Costa Fernandes os processos serão encaminhados ao Ministério Público Estadual para apurar ato de improbidade administrativa.

Ainda na sessão, o ex-presidente da Câmara Municipal de Umarizal, Carlindson Onofre Pereira de Melo foi condenado a devolver ao erário R$ 97,9 mil por despesas não comprovadas. O ex-vereador vai pagar multa no valor equivalente a 10% do débito.

Também foi votada pela representação ao Ministério Público Estadual para apuração de ato de improbidade administrativa.

Se for condenado na ação de improbidade, além de ressarcir o prejuízo e pagar multa, os ex-gestores poderão ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos e serem proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.

Os processos foram relatados pelos conselheiros Valério Mesquita e Paulo Roberto Alves. O Procurador Carlos Thompson Costa Fernandes representou o Ministério Público Especial na sessão.

GOVERNADORA CERCADA POR GOVERNADORÁVEIS NO CHURRASCO OFERECIDO A GARIBALDI - JOÃO MAIA SE CONSOLA NO OMBRO DE WILMA

Há um ditado que diz que imagens valem mais que mil palavras....Concordo com gênero número e grau.

Ao ver esta foto tirada por Ivanízio Ramosno churrasco oferecido a Garibaldi, em que aparecem reunidos alguns dos mais mais da política norteriograndense, principalmente na pose do deputado Federal João Maia, a primeira coisa que me veio a mente foi a música de Fagner Cabecinha no Ombro.
Depois de todo o episódio da casa em Brasília, que já não é mais lembrado pela mídia, João parace que tenta se consolar no ombro da governadora e, ela gosta.
É ilário... " encosta sua cabecinha no meu ombro e chora... e conta logo suas mágoas toda para mim... quem chora no meu ombro eu juro que não vai embora.. que não vai embora" .

Getúlio Rego decide não assumir a Secretaria de Saúde de Natal

Por essa os suplentes de deputado Salatiel de Souza e Neto Correia, que lutavam nos batidores para assumir a vaga deixada por Getúlio na assembleia, não esperavam.
O deputado estadual Getúlio Rego (DEM) praticamente decidiu que recusará o convite feito pela prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV) para assumir a Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao médico Levi Jales.
Uma fonte credenciada informou agora há pouco que o parlamentar, que estava propenso a assumir a pasta, desistiu após uma conversa neste sábado (28)com o senador José Agripino, havendo um consenso de que ele deve continuar na Assembléia Legislativa para fortalecer o DEM.
A recusa oficial de Getúlio Rego será comunicada no início da próxima semana, quando ele se reunirá com a prefeita Micarla de Sousa.
Com informações do Portiguar Notícias

Bilhetagem Eletrônica: Prefeitura e Sitoparn acordam que paralisações estão encerradas




Em reunião, realizada às 10 horas de ontem sexta-feira (27), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, o secretário municipal de Transporte e Trânsito (STTU), Kelps Lima e os representantes do Sindicato dos Transportes de Passageiros do Rio Grande do Norte (Sitoparn) decidiram pela abertura do diálogo sobre a bilhetagem eletrônica única. No encontro, o sindicato se comprometeu em atender a solicitação da prefeitura, suspendendo a realização de qualquer tipo de manifestação que possa prejudicar a população.


Ficou decidido que a partir da próxima segunda-feira(30) será iniciado um canal de negociação entre o executivo e o Sitoparn, em busca de uma solução para o impasse. A primeira reunião será realizada na sede da Procuradoria Geral do Município do Natal (PGM), às 9 horas e contará ainda com a participação dos representantes jurídicos do sindicato e município.




De acordo com a proposta do secretário Kelps Lima, deverá ser realizada também um audiência conjunta entre as partes e o juiz responsável em julgar a ação declaratória de nulidade do ato administrativo que criou a bilhetagem eletrônica, impetrada pelos advogados do Sitoparn, Luciano Caldas Cosme e Ítalo José Soares de Medeiros.




O titular da STTU afimrou que executivo natalense irá lutar pelos interesses da população e que por esse motivo defende a implantação da bilhetagem única, atualmente aplicada apenas pelos empresários nos ônibus coletivos.




O secretário destacou ainda não concordar com a realização de qualquer manifestação que prejudique a população. “Vamos atender o pedido do município e não faremos nenhuma forma de manifestação durante o período em que estivermos negociando com a Prefeitura”, prometeu a presidente do Sitoparn, Maira Edileusa de Queiroz, presente na reunião.Participaram ainda da reunião, o procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o secretário chefe do Gabinete Civil, Luciano Barbosa e o secretário de Comunicação social (Secom), Jean Valério.

NATAL ADERE A HORA DO PLANETA ATRAVÉS DA SEMURB

Kalazans Bezerra - Secretário municipal de Urbanismo - SEMURB , informou que Natal também está integrada na Hora do Planeta - protesto mundial com o objetivo dealertar para os impactos das mudanças climáticas.
Hoje (28), as luzes do Parque da Cidade serão apagadas entre as 20h30 e 21h30. A energia elétrica instalada no Parque éequivalente a uma cidade de médio porte do Rio Grande do Norte.
A Hora do Planeta é um ato simbólico no qual governos, empresas e a população de todo omundo são convidados a demonstrar sua preocupação com o aquecimento global e as mudanças climáticas. A iniciativa de apagar as luzes por sessenta minutos, possível em todos os lugares do planeta, tem o significado de chamar para uma reflexão sobre o tema ambiental.

PATU: EVILÁSIA TOMA POSSE COMO A PRIMEIRA MULHER A CHEFIAR O PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO


Ocorreu ontem em Patu a posse da pessebista Evilásia Gildênia no cargo de Prefeita do Município.

Evilásia é a primeira mulher na história política de Patu a chefiar o poder executivo.

A pessebista é a esposa do médico Ednardo Moura que se elegeu em 05 de outubro próximo passado a prefeito, mas teve o seu registro indeferido pelo TSE por irregularidades na prestação de contas de sua gestão nos anos de 1997 a 2001.

A cerimônia contou com a participação do Deputado Estadual Gilson Moura e do Reitor da Universidade do Rio Grande do Norte o Professor Milton Marques que representava a Governadora na ocasião, bem como as lideranças locais.

O prefeito interino e candidato derrotado na eleição suplementar de 1° de março, o peemedebista Alexandrino Suassuna - o Xanxan, não compareceu a posse de Gildênia, somente enviando representantes.

Desde que saiu derrotado na eleição suplementar, o ex-prefeito interino Alexandrino Suassuna tem insistentemente procurado reverter o quadro em instâncias da Justiça Eleitoral, através de liminar, em processos por compra de votos que teve origem com a prisão de quatro pessoas no dia da eleição.

Ainda ontem, a nova prefeita anunciou nomes de alguns auxiliares que irão compor sua administração pelos próximos quatros anos.


Os nomes divulgados foram:


Chefia de Gabinete: Edno Azevedo

Educação: Prof. Aluisio Dutra - vice prefeito eleito em outubro

Saúde: Ednardo Moura

Administração e Finanças: Rivelino Câmara

Obras: Francisco Pereira de Lima

Agricultura: João Fernandes Dantas

Assistência Social: Gilberto Benigno de Moura


GUAMARÉ: PREFEITURA LANÇA O PROJETO GURI BOM DE BOLA, GURI BOM DE ESCOLA

Selma do Vale- Sec. de Educação e Enéias Belarmino Sec. de Esportes
Alunos de Guamaré tendo aulas de Futsal

As secretarias de Educação e Cultura e a Secretaria de Esportesacabam de lançar em Guamaré o projeto GURI BOM DE BOLA, GURI BOM DE ESCOLA.O projeto atinge 250 crianças do município de Guamaré entre os 8 e 16 anos que estejammatriculados na rede municipal de ensino.Para participar do projeto o aluno tem que estar em sala de aula e ter bom aproveitamento na escola.
Os alunos que mais se destacam no projeto são premiadios. " As crianças devem ter o esporte como uma ferramenta para a educação e a disciplina.Quando conseguimos juntar o esporte com a educação conseguimoscom certeza formar cidadãos",afirma Selma Vale, secretária de educação de Guamaré. As crianças que participam do projeto entram numa escolinha de futsal acompanhadaspor uma equipe formada por professor de educação física, preparador físico e uma técnica em enfermagem.
Os treinos são realizados todas as terças e quintas nos períodos da manhã e da tarde, após o treino um veiculo da prefeitura municipal deixa os alunos na porta de casa." Quem estuda de manhã treina a tarde e vice versa, queremospreencher o tempo das crianças com atividades saudáveis, evitando a evasão escolar e estimulando uma vida mais saudável", fala cheio de orgulho o secretário de esportes Enéas Bernardino.

Já no mês de Abril serão abertas novas escolinhas com outras modalidades como vôlei, futebol de campo e handebol.A secretaria de Esportes também está treinando a seleção adulta de futsal de Guamaré, o objetivo é participar docampeonato estadual que começa em Abril, visando uma vaga para o Norte / Nordeste.
A prefeitura incentiva os atletas com uma ajuda de custo para obter uma dedicação exclusiva ao esporte. " Temos que dar condições para formarmos atletas que possam representar Guamaré e Rio Grande do Norte em qualquer evento esportivo", declara o prefeito Mozaniel de Melo. Todos os atletas de futsal são de Guamaré, uma forma de valorizar a população da cidade.

CRIANÇAS ATENDIDAS PELA LBV RECEBEM MATERIAL ESCOLAR


Nesta quinta-feira, 26 de março, na cidade do Sol como é conhecida a cidade de Natal, aconteceu à entrega dos kits de material escolar da Campanha Criança Nota 10 – Sem Educação não há Futuro! para centenas de meninos e meninas beneficiados pelo programa LBV: Criança – Futuro no Presente! da capital potiguar. A mobilização escolar incentiva à permanência de cada um na sala de aula e ainda contribui para a redução dos índices de reprovação e abandono escolar. O evento aconteceu no auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves.

A alegria e o entusiasmo estava estampada nos olhares das crianças que aguardavam ansiosas o presente da Legião da Boa Vontade que contou com o apoio da sociedade brasileira em prol da Educação do país.

A solenidade de entrega dos kits do material escolar da LBV contou com a presença de personalidades do município de Natal e do Estado do Rio Grande do Norte, entre eles, o Coodenador da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Américo Nobre de Mariz Maia que representou a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Vilma Maria de Faria, o professor e chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Educação do Natal, Lúcio Brandão que representou a prefeita da cidade Micarla de Sousa, o vereador Hermano Lopes, a sra. Emilia Cristina representando a Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social e a Diretora do Centro Municipal de referência em Educação Aluízio Alves, Ariane Santos.

O representante da Governadora do Estado, o senhor Américo Nobre de Mariz Maia afirmou que o material escolar beneficiará no desempenho das crianças na escola. “Eu vejo com muito bons olhos a LBV que é uma entidade que só tem feito pelo Rio Grande do Norte. È um kit de material escolar da melhor qualidade que trará um grande benefício para essas crianças na escola”.
Para os leitores aqui vai a dica:
Visite, apaixone-se e colabore com a Legião da Boa Vontade em Natal/RN que está localizada na rua dos Caicós, 2148 – Bairro Dix Sept Rosado – Informações: (84) 3613.1655

RN de luto pela morte de um de seus filhos mais ilustres

O Rio Grande do Norte perdeu um dos seus mais ilustres filhos: o educador, escritor e coordenador do Programa “De pé no chão também se aprende a ler”, Moacyr de Góes. Ele faleceu hoje à tarde de câncer no Rio de Janeiro, aos 79 anos, deixando a esposa Conceição Góes, escritora e professora da UFRJ e cinco filhos, entre eles o cineasta Moacyr Góes e o ator Leon Góes, além de uma importante história na educação do povo potiguar e do Brasil.
Moacyr de Góes era primo do ex-deputado federal e ex-secretário de Educação, Grimaldi Ribeiro e do artista plástico Newton Navarro. Natural de Natal, Moacyr de Góes é considerado um dos maiores intelectuais do estado e um ícone da educação popular em Natal, de onde foi secretário da Educação por duas ocasiões, no período de 1961 a 1964 no governo de Djalma Maranhão e nos seis primeiros meses da primeira administração Wilma de Faria.
Ocupou o mesmo cargo no Rio de Janeiro, no fim da década de 1980, na gestão de Saturnino Braga na Prefeitura, de onde também era professor aposentado. Educador por excelência, sempre esteve presente nas lutas em favor de uma educação crítica, de valorização da cultura, da justiça social, e de construção do estado de direito.

Polícia Federal prende africano com cápsulas contendo cocaína no estômago


A Polícia Federal prendeu por volta das 22h30 da última segunda-feira (23), no aeroporto Augusto Severo, em Parnamirim/RN, no momento em que tentava embarcar em um vôo para Portugal, um africano, sob suspeita de que conduzia no estômago cápsulas contendo cocaína.
Desde aquele dia o homem está internado no Hospital Walfredo Gurgel, custodiado pela PF e apesar do intenso tratamento médico ainda não conseguiu expelir totalmente o material engolido.
Só após receber alta, o estrangeiro vai ser ouvido e autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas, vez que a análise preliminar feita pelos peritos da PF nas amostras já colhidas deu resultado positivo para cocaína.

Presidente da Assembleia afirma que Legislativo está pronto para colaborar com o Governo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Robinson Faria, afirmou que a Casa não se nega a colaborar com o Governo na política de redução de gastos, como medida para conter os efeitos da crise econômica.

Ele expliou que o Legislativo não esteve representado ontem na reunião com a chefe do Executivo por um imprevisto. Robinson Faria disse que a deputada estadual Márcia Maia, vice-presidente da Assembleia, havia acertado que iria participar do encontro, no entanto, ela teve que antecipar a agenda e, por isso, não compareceu a reunião.
"Nossos técnicos entrarão em contato com os técnicos do Governo e vamos repassar os números. Mas garanto que a Assembleia está pronta para colaborar", enfatizou.

PATU: POSSE DA PREFEITA EVILÁSIA GILDÊNIA SERÁ NESTA SEXTA



Depois de alguns meses de instabilidade política a cidade de Patu aos poucos está conseguindo voltar a sua rotina.

Amanhã será a Posse da Prefeita eleita Evilásia Gildênia (PSB).

A coligação União e Trabalho que saiu derrotada no último pleito ainda tentou através de uma cautelar anular a posse de Evilásia, mas a Juiza Lena Rocha indeferiu o pedido.

A assessoria de impresa da nova prefeita nos enviou convite para participar da solenidade de posse amanhã as 09:00h na sede do poder legislativo do município.


Veja a programação programação:

09:00 h: Solenidade de Posse - Câmara Municipal de Patu

10:00 h: Transmissão de Cargo - Sede da Prefeitura Municipal de Patu.

20:00 h: Solenidade de Posse dos Secretários Municipais - Sede da Prefeitura Municipal de Patu.

22:00 h: Festa de Confraternização - Praça Oliveira Rocha com animação da Banda Forró na Tora.

PREFEITOS DE NATAL E SÃO GONÇALO ESTÃO "BEM AFINADOS"

Domingo passado, uma fonte ligada ao blog, encontrava-se no Midway numa lan house próximo a CVC viagens, quando de repente, adentra ao estabelecimento o vice presidente da Capitania das Artes, o jornalista Rodrigues Neto. Até aí nada de inusitado que possa gerar notícia.
Ocorre que Rodrigues, que é ligadíssimo a prefeita de Natal Micarla de Souza, encontrava-se juntamente com um senhor, ajustando um encarte para os festejos do município de São Gonçalo do Amarante.
Aliás o encarte tinha um slogan bem sugestivo: "São Gonçalo do Amarante 1710 a "2010" Trezentos anos de História."
A parceria da prefeitura de Natal e São Gonçalo ainda vai render muitos frutos.
Hoje mesmo o jornalista da TV Ponta Negra Ledson França deixou a afiliada do SBT para ser assessor de comunicação da Prefeitura de São Gonçalo.
Isso vai ter desdobramentos...

TRE-RN mantém sentença que condena prefeito reeleito do município de Grossos




O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em sessão realizada nesta terça-feira, manteve a decisão de primeiro grau que condenou o prefeito reeleito no Município de Grossos, Veronildo Caetano da Silva, e a vice-prefeita, Melânea Caenga por prática das condutas previstas no art. 41-A e art. 73, ambos da Lei Federal n.º 9.504, de 1997 (fls. 223 a 228), e abusos de poderes econômico e político (art.22 da Lei Complementar Federal n.º 64/90).


O Argumento do juiz da 32ª zona eleitoral que os depoimentos das testemunhas evidenciaram a prática de compra de votos, uma vez que comprova o recebimento, por eleitores, de vantagens em decorrência de serviços não prestados à Prefeitura Municipal de Grossos (art. 73, II), ou dadas para fins de auxílio de compra de medicamentos e exames médicos, sem o respectivo programa assistencial (art. 73,IV) (fls. 232 e 233).


O relator do processo foi o desembargador Vivaldo Pinheiro que votou pelo provimento parcial do recurso para acolher a falta e interesse de agir pelos recorrentes e a manutenção da sentença em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.

Getúlio Rego afirma que "as coisas estão evoluindo"

O deputado estadual Getúlio Rego admitiu que “as coisas estão evoluindo” para ele ser secretário municipal de Saúde, mas ponderou que a decisão só será anunciada na próxima segunda-feira.

“Estamos conversando com as bases eleitorais, com as lideranças. Estão pesando os compromissos que nós temos de estar sempre presente na região (Oeste) de atuação, não só como médico, mas também na articulação política, na contribuição para eliminação de conflito”, comentou Getúlio Rego.

Ele disse que o desafio, caso aceite o convite, é enfrentar os problemas da saúde de Natal. “Eles (os problemas da saúde) requerem um gerenciamento de muita garra, muito enfrentamento e de uma determinação para melhorar a oferta de saúde ao povo”, analisou.

Juíza nega pedido para cassar prefeito de Parnamirim

O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, e o vice, Epifânio Bezerra, podem respirar aliviados. A juíza Karyne Chagas Brandão, da 50ª Zona Eleitoral, julgou improcedente o pedido de cassação dos dois políticos. Eles respondiam por denúncia de abuso de poder político e econômico na campanha do ano passado. No pedido de investigação judicial, a coligação “Forte é o Povo”, liderada pelo deputado estadual Gilson Moura, apontava o uso “sistemático de um gerador de energia, de propriedade do município nos comícios e eventos políticos.”
“Da mera leitura dos autos, nota-se que a parte autora lançou aleatoriamente vários fatos o que muito dificulta a ação deste juízo”, diz a decisão da juíza.
Sobre o uso do gerador, Karyne Brandão escreveu: “Em que pese restar comprovada a utilização indevida do gerador do município de Parnamirim em dois comícios dos investigados, não se vislumbra na referida conduta potencialidade para afetar o resultado das eleições, ou melhor, não se configura conduta apta a desequilibrar o pleito.”

PREFEITURA DE PAU DOS FERROS REALIZA EXPOSIÇÃO LEONARDO DA VINCI

Incentivar as manifestações artísticas e culturais da principal cidade do Alto Oeste é política permanente da Prefeitura de Pau dos Ferros que através da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte - FAPERN, vai realizar a exposição itinerante “Maravilhas Mecânicas”, trazida do Museu de Astronomia e Ciências Afins – MAST- Rio de Janeiro.

Na exposição os pauferenses terão a oportunidade de contemplar alguns modelos artesanais sobre os desenhos originais de Leonardo da Vinci.

Segundo a secretaria de Educação, Cultura e Desporto, professora, Francisca Dantas de Lima Costa “Neta”, a mostra faz uma constatação de que o talento de Leonardo da Vinci vai muito além da arte e revelam sua grande capacidade inventiva, que faz dele um dos maiores gênios do mundo.

A genialidade de Leonardo da Vinci revela-se em uma exposição que fica aberta ao público de Pau dos Ferros, de 20 de março a 21 de abril de 2009, nos horários: matutino e vespertino, no auditório da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - Campus Avançado Profª. Maria Elisa de Albuquerque Maia - CAMEAM, Pau dos Ferros.

A Prefeitura de Pau dos Ferros via Assessoria de Comunicação Social esta fazendo uma ampla divulgação da exposição e com isso espera-se a visitação de toda a sociedade pauferrense, visto que é uma oportunidade ímpar para apreciação das obras deste gênio. Sua honrosa presença engrandecerá ainda mais este evento.

NATAL-RN: A CIDADE VIROU DESTAQUE INTERNACIONAL DEPOIS DA DIVULGAÇÃO DE PESQUISAS REALIZADAS PELO DR. NICOLELIS SOBRE O MAL DE PARKINSON

A cidade de Natal foi notícia internacional depois da divulgação dos resultados da pesquisa em que o Dr. Miguel Nicolelis vem desenvolvendo em ratos contra o mal de Parkinson.

A pesquisa médica do brasileiro foi tratada com destaque numa das revistas científicas mais importantes do mundo. Ela foi capa da Science.

A equipe da Universidade de Duke já está trabalhando em colaboração com pesquisadores do Instituto Internacional de Neurociências de Natal Edmond e Lily Safra (IINN-ELS), sediado na capital potiguar, para testar o novo procedimento em primatas com o mal de Parkinson.

O estudo que ele fez com ratos que sofriam do mal de Parkinson teve resultados tão positivos que, agora, os testes devem ser feitos com macacos. Parkinson é aquela doença conhecida por deixar a pessoa com tremores incontroláveis.

Em entrevista ao Jornal Nacional ele agradeceu aos companheiros e colegas de Natal.

TRE nega recurso que pedia a cassação do prefeito de Janduís


Na sessão de ontem (19), presidida pelo desembargador Expedito Ferreira, a Corte Eleitoral negou, por maioria de votos e em dissonância com o Ministério Público, provimento ao recurso nº 8901 que pedia a cassação do prefeito Salomão Gurgel e do seu vice.

Para o Ministério Público, recorrente no processo, o objeto do presente recurso consiste na apuração de possível prática de abuso de poder econômico, conduta vedada e hipótese de gastos ilícitos de campanha, em face da prestação de atendimento médico gratuito realizado no Hospital Maternidade Maria Cristina Maia pelo candidato Salomão Gurgel.

O julgamento teve seu início no dia 12 de março, quando a relatora do processo, juiza Lena Rocha votou pela rejeição da preliminar de ilegitimidade recursal do Ministério Público. No mérito, a juiza proferiu seu voto no sentido de conhecer e negar provimento ao recurso. Nesta sessão, o juiz Fernando Pimenta (foto) pediu vista do processo.

O julgamento teve sua continuidade na tarde de hoje quando o juiz Fernando Pimenta trouxe à mesa o processo. Pimenta pediu, em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral, a cassacão de Salomão Gurgel, alegando que este não deveria prestar atendimento aos seus pacientes, em ano eleitoral, utilizando o hospital público da cidade de Janduís. No entendimento do juiz, a prática caracterizaria conduta vedada pelo art. 73 I da Lei 9.504 (lei das eleições). “É necessário proteger o princípio da igualdade e oportunidade entre os candidatos no pleito”, disse Pimenta.

Para a relatora do processo e demais membros da Corte, não ficou configurado nos autos, que o candidato à reeleição e prefeito da cidade Salomão Gurgel tivesse pedido votos em troca de atendimento médico. De acordo com o Desembargador Vivaldo Pinheiro, “não ficou claro o propósito eleitoreiro porque o atendimento aos pacientes era um serviço prestado há muito tempo, ou seja, anterior ao pleito”.

VIGARISTA ESTOERQUE PREFEITURAS UTILIZANDO O NOME DO TCE

A Coordenaria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado comunica aos senhores prefeitos municipais que um vigarista usando indevidamente o nome do técnico Paulo Lira, funcionário do Tribunal, vem extorquindo dinheiro de algumas prefeituras das regiões do Seridó, Oeste e Agreste, passando-se por “conselheiro Paulo Lira”, solicitando ajuda financeira para tratamento de saúde de empregada doméstica.

A presidência do TCE já tomou todas as providencias na área policial no sentido de prender o meliante. O técnico Paulo Lira, embora esteja em gozo de férias, compareceu à delegacia especializada para prestar queixa do fato danoso à sua pessoa. A coordenaria de Comunicação Social alerta aos senhores prefeitos municipais sobre o caso, até porque os conselheiros do TCE não têm o hábito de ligar para gestores públicos, notadamente para tratar de assuntos particulares.

Seis cidades do Médio Oeste ficam sem água por 72 horas


A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) avisa que, devido a problemas técnicos registrados hoje (20), ao meio dia, na Adutora Médio Oeste, será interrompido, por 72 horas, o abastecimento de água para as cidades de Triunfo Potiguar, Paraú, Campo Grande, Janduís, Patu e Messias Targino.


Equipe de manutenção da CAERN já está trabalhando na Estação Elevatória localizada em Triunfo Potiguar, substituindo o equipamento danificado. A distribuição de água dever ser restabelecida no início da tarde de segunda feira (23).

Deputados derrubam vetos do governo do estado a matérias de interesse do MP

Os 22 deputados presentes à sessão desta terça da Assembléia Legislativa derrubaram, à unanimidade, os vetos do governo do estado a matérias de interesse do Ministério Público: dois projetos de lei para criação de 112 cargos de servidores e auxiliares administrativos e três emendas ao Orçamento Geral do Estado 2009 para ampliação dos recursos para funcionamento, manutenção e construção do Memorial.
Seguindo acordo firmado entre o presidente da Casa, deputado estadual Robinson Faria (PMN), e a governadora Wilma de Faria (PSB), a pauta foi obstruída pela maioria dos parlamentares, à exceção do deputado Fernando Mineiro (PT) que não concordou com a manobra. ``O regimento é bem claro. A discussão é única, mas a votação pode ser fragmentada. Agora, se não votarem todos os vetos relativos a essa matéria, não pode votar uma matéria em seguida. Então a pauta de votação fica trancada. E só poderá voltar a votar qualquer coisa quando apreciar os demais vetos relativos ao Orçamento'', afirmou o líder do governo, Antônio Jácome (PMN).
Ele justificou que havia maior urgência em apreciar os vetos relativos ao MP porque a instituição, segundo o parlamentar, estava com o Orçamento travado. Na visão do deputado Fernando Mineiro, a medida seguida pela grande maioria dos parlamentares não encontra respaldo no Regimento Interno da Assembléia Legislativa. ``Eles queriam discutir somente os vetos relativos ao MP e viram que regimentalmente não podia.
Então, eles optaram em fazer o debate sobre os vetos, pediram destaque aos vetos relacionados ao MP e declararam obstrução em relação às outras matérias. Eu discordo desse procedimento porque a minha posição sobre os vetos é a mesma hoje e amanhã'', declarou Mineiro.
As outras seis emendas ao OGE 2009 dizem respeito à construção de prédio do campus avançado da UERN em Natal com recursos provenientes da Sethas, construção, reforma, ampliação e implementação de unidades do Poder Judiciário Estadual e preservação do patrimônio público contempladas com parcela de receita originalmente prevista para o Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social (FDES), urbanização de acessos rodoviários com parte das verbas do Fundo de Desenvolvimento de Transportes e Obras do RN (FDTO), diagnóstico situacional da criança e do adolescente com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), e promoção e difusão da Lei do Livro com alocação de recursos reservados ao pagamento de contrapartidas em operações de crédito.

Ex-prefeito de cidade potiguar é processado pelo MPF

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte(MPF/RN) encaminhou à Justiça Federal uma denúncia e uma ação civil pública contra o ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses. De acordo com o procedimento administrativo nº 1.28.000.000302/2005-64, instaurado para investigar o caso, José Edilson deixou de prestar contas de verba pública federal no valor de R$ 113.500,00 recebida do Ministério da Previdência e Assistência Social.
A transferência dos recursos federais realizada em agosto de 2003 tinha como objetivo a realização de ações de educação para as crianças do município de Caiçara do Norte, entre elas a construção de uma creche. Na investigação realizada pelo Tribunal de Contas da União(TCU), visando apurar a utilização dos recursos, o ex-prefeito não apresentou a comprovação solicitada e terminou condenado ao ressarcimento aos cofres públicos e ao pagamento de multa.
A omissão na prestação de contas levou o MPF/RN a oferecer denúncia por crime de responsabilidade e a encaminhar a ação civil pública por ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, inciso VI, da Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Se for condenado na ação de improbidade, além de ressarcir o prejuízo e pagar multa, José Edilson poderá ter os direitos políticos suspensos por até cinco anos, e ser proibido de contratar com o poder público pelo prazo de três anos.
Dentre outras providências, o procurador da República Rodrigo Telles de Souza ainda solicitou a instauração de inquérito policial para apurar se o ex-gestor apropriou-se da verba que deveria ter sido utilizada na educação, em Caiçara do Norte. Segundo o procurador , "há sinais da prática do delito de desvio em proveito próprio ou alheio de recursos públicos federais por parte do então prefeito municipal".
Fonte: PR/RN

1ª Mostra Potiguar de Artesanato começa nesta quinta em Natal

O melhor do artesanato potiguar vai estar em exposição de quinta (19) a domingo (22) no espaço Presépio de Natal, em Candelária. A 1ª Mostra Potiguar de Artesanato vai reunir artesãos de todo o Estado, mas em particular dos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Lajes Pintada, Alto do Rodrigues, Pau dos Ferros, Vera Cruz, Touros, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Ipanguaçau, Ceará-Mirim, janduís, Jucurutu, Areia Branca e Campo Grande, que além de expor, também vão estar participando das oficinas de arte.
Pelo menos 16 tipologias de artesanato vão estar expostas. Estas mesmas tipologias vão ter suas técnicas repassadas pelos artesãos ao público em geral.

A exposição, que recebeu investimentos de mais de R$ 75 mil do Governo do Estado, marca a reabertura do espaço presépio de Natal, vizinho ao ginásio de esporte DED, na avenida Prudente de Morais, e a abertura de um calendário de eventos para todo o ano na área de artesanato.
"Temos ainda outros dois grandes eventos para este ano. Um, mais para o meio do ano e outro, no final. Vamos também estar presentes em eventos nacionais e internacionais, mostrando o melhor do artesanato potiguar que é de muito boa qualidade", ressalta o secretário estadual de Trabalho e Assistência Social, Fabian Saraiva.

CLODOVIL HERNANDEZ: PIORA O ESTADO DE SAÚDE DO DEPUTADO PAULISTA


Piorou nesta tarde o quadro de saúde do deputado federal Clodovil Hernandes (PR-SP), 71, segundo informações do hospital Santa Lúcia, de Brasília (DF). Ele foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do hospital, em decorrência de um AVC (acidente vascular cerebral), sofrido no domingo (15). Por volta das 14h15, Clodovil teve uma parada cardíaca que durou cerca de cinco minutos, segundo a equipe médica, como resultado do quadro de hemorragia. A parada cardíaca foi revertida pelos médicos.


No momento, ele está em coma profundo, mas os sinais vitais estão estáveis às custas de medicações e equipamentos. "As respostas neurológicas pioraram muito. Ele não tem resposta motora, mas ainda apresenta movimentos respiratórios [com a ajuda de aparelhos]" afirmou o neurocirurgião Benício Oton de Lima.Segundo o médico, o estado de coma de Clodovil chegou ao nível 3 da escala Glasgow - o grau mais grave, na escala de 3 a 15. Anteriormente, o nível era 5.


Questionado sobre casos semelhantes, Lima afirmou que há pacientes que reverteram o quadro, mas a taxa de mortalidade é muito alta. Quanto à possibilidade de lesões, caso Clodovil sobreviva, o médico afirmou ser muito elevada.De acordo com o médico intensivista Alan Ricardo Coutinho Ferreira, integrante da equipe que cuida do deputado, o quadro clínico é grave. "O prognóstico ainda é ruim. O estado é grave.


O risco de morte é muito alto, mas os procedimentos médicos foram feitos sem maiores problemas. Se não houvesse chance de recuperação, não teríamos feito nada. Em cima desta chance é que estamos trabalhando", afirma.Ainda segundo a assessoria do hospital, os médicos localizaram o coágulo e inseriram um cateter para estancar o sangramento. O deputado não foi submetido a um procedimento cirúrgico em razão da grande extensão do coágulo, localizado do lado esquerdo do cérebro. "A cirurgia é contra-indicada quando o sangramento é profundo", afirma Ferreira.


O intensivista afirmou também que ainda não tem como avaliar a lesão porque a preocupação agora é com a vida do paciente.A assessoria do hospital confirmou também que o parlamentar sofreu uma queda em sua casa, mas afirmou que a queda foi causada pelo AVC, e não o contrário. Ainda de acordo com a assessoria, Clodovil teve sorte porque caiu de bruços, o que impediu que ele ingerisse o próprio vômito e sofresse asfixia.


O deputado chegou ao hospital às 8h17 desta segunda-feira (16), conduzido pelo serviço médico da Câmara dos Deputados. No momento da entrada, Clodovil estava com o corpo duro e o lado esquerdo comprometido, segundo a assessoria do Santa Lúcia. O neurocirurgião Benicio Othon e o cardiologista Álvaro Achar comandam a equipe que está cuidando de Clodovil.

FIM: CARLOS EDUARDO ANUNCIA AMANHÃ SAÍDA DO PSB DE WILMA

Fim da polêmica sobre o destino político do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo. Depois de uma conversa com a governadora Wilma de Faria, na tarde de hoje, ele decidiu deixar o PSB.

O anúncio da decisão será amanhã. Carlos Eduardo assinará a ficha de filiação do PDT, hoje presidido pelo deputado estadual Álvaro Dias.
Com esse anúncio, Carlos Eduardo praticamente inviabiliza sua candidatura ao Governo do Estado em 2010.

Colunista da Veja ironiza ação parlamentar de Rosalba sobre novela global


A edição da revista Veja que circulará a partir deste final de semana em todo o Brasil traz uma nota do jornalista Lauro Jardim, que assina a prestigiada coluna "Radar", criticando duramente a atuação parlamentar da senadora mossoroense Rosalba Ciarlini Rosado (DEM).
Na nota intitulada "Minha Novela", o renomado jornalista menciona a senadora do Rio Grande do Norte como "um ótimo exemplo da falta de ter o que fazer". Lauro refere-se a um requerimento apresentado por Rosalba Ciarlini Rosado solicitando da Mesa Diretora do Senado Federal uma Moção de Aplauso à Rede Globo de Televisão pela reapresentação da novela Páginas da Vida.
A proposta, segundo ele, encontra-se em fase de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação do Congresso Nacional, de onde seguirá para plenário. "Mais que a morosidade, surpreende a inutilidade de algumas peças.
A senadora Rosalba Ciarlini é um ótimo exemplo de falta do que fazer. Rosalba deu-se ao trabalho de preparar um projeto só para pedir voto de aplauso à Rede Globo pela novela Páginas da Vida", diz a nota - na íntegra - do jornalista Lauro Jardim em sua coluna na versão on-line da revista.
Fonte: Gazeta do Oeste

Secretaria de Tributação leiloa mercadorias apreendidas nesta quinta

Na próxima quinta-feira (19), várias mercadorias apreendidas pela Secretaria de Estado da Tributação (SET) serão leiloadas.
Os bens, no entanto, já podem ser vistos pelos interessados. A visitação pode ser feita na sede da 1ª Unidade Regional de Tributação (URT), situada na Avenida Capitão Mor Gouveia, número 2354, Cidade da Esperança, das 9h às 12h, até a quarta-feira, dia 18.
Dentre as mercadorias apreendidas, os interessados poderão encontrar bijuterias, móveis para casa, eletrodomésticos, kit gás de veículos, camisas pólo de marcas conhecidas, bebidas, como aguardentes e vinhos nacionais e importados e até mesmo motocicletas.
A utilização dos recursos arrecadados após o leilão será destinado à quitação de débitos dos contribuintes e proprietários dessas mercadorias que estão sendo leiloadas.
O leilão, na quinta-feira, será realizado no auditório da 1ª URT, a partir das 10h. A SET manterá, no local, cópias da relação dos lotes para consulta dos interessados.

GUAMARÉ: MUNICÍPIO VIABILIZARÁ INSTALAÇÃO DA FABRICA DA HERING


O secretário da Indústria e Capacitação de Guamaré, Edicleiton participou da inauguração da nova fábrica da Hering em Parnamirim.

Edicleiton foi ao evento convidado pelo secretário estadual de desenvolvimento econômico Sr. Rufino.

O objetivo do secretário de Guamaré é uma parceria com o grupo Hering para reativar a fábrica
de Baixa do Meio. No encontro o coordenador da área de confecções do grupo Hering, Sr. Estélio,
se comprometeu a visitar a fábrica de Baixa do Meio e analisar a possibilidade de reativar o
parque fabril do distrito mais populoso de Guamaré.

"Dar emprego e renda para população é uma das prioridades do governo de Mozaniel de Melo em Guamaré, a reabertura da fábrica em Baixa do Meio será mais uma realização em pró do desenvolvimento econômico e social do nosso município", analisa Edicleiton.

Para o secretário estadual de desenvolvimento econômico, Sr. Rufino, ações como essa mostram o interesse da prefeitura em realmente desenvolver o município. "A proposta da prefeitura de Guamaré revela o interesse de melhorar a condição de vida da população do município. A reabertura da fábrica de Baixa do Meio vai gerar mais empregos,mais desenvolvimento e mais crescimento econômico para região", afirma o secretário.

A visita do coordenador da Hering está prevista para este mês março. A reativação da fábrica em Baixa do Meio vai gerar em torno de 300 empregos diretos e indiretos. A secretaria de Indústria e capacitação começa já em Abril novos cursos para aperfeiçoamento e adequação de mão de obra visando a reabertura do parque fabril. O secretario Edicleiton acredita que ainda no primeiro semestre deste ano a fábrica já esteja funcionando normalmente.

A exigência da prefeitura é que o grupo Hering contrate a mão de obra do município de Guamaré." Vamos dar incentivos e viabilizar a reabertura da fábrica em Guamaré, em contrapartida o grupo Hering fica na obrigação de contratar a mão de obra necessária em nosso município. Vamos investir cada vez mais na capacitação e na inserção das pesoas de Guamaré no mercado de trabalho", afirma o prefeito Mozaniel de Melo.

Na foto: Governadora Vilma de Faria, Sec. Ind e Capacitação Edicleiton, Sec. Des. Estadual Sr. Rufino e o sr. Elson prefeito de Pedro Avelino.

SAÚDE TEM UM AVANÇO EM PAU DOS FERROS



Continuar o processo de reestruturação da saúde pública de Pau dos Ferros e implementar uma gestão eficiente de resultados que possibilitem um atendimento humanizado e de qualidade para a população da principal cidade do Alto Oeste Potiguar, essa será a meta do vice-prefeito e atual secretario Municipal de Saúde, Fabrício Torquato.

O novo secretário Fabrício Torquato que inclusive é odontólogo e com isso já tem amplos conhecimentos no campo da saúde, disse que a meta da atual administração é “A principal linha de atuação é diagnosticar os principais anseios da comunidade, e a partir daí otimizar a luta para que o Sistema Único de Saúde – SUS, desempenhe seu papel devidamente, com o respaldo da administração. A hora é de muito trabalho em prol das pessoas que precisam dos serviços públicos”, disse Fabrício Torquato, que conta com o apoio irrestrito do prefeito Leonardo Rêgo, grande defensor da saúde pública de Pau dos Ferros.

A busca por eficiência de resultados não se restringe à cidade. Mensalmente, o Secretário Fabrício Torquato se reúne com O COSEMS-RN (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN), e atualmente ocupa a vaga de primeiro suplente da CIB (Conselho Intergestores Bipartite), onde participa ativamente das decisões estaduais sobre as melhorias para a saúde pública.

“O caminho para que o sistema de saúde prospere é o diálogo. Tudo deve ser feito em regime de pactuação, de coparticipação. Acredito que quando se estabelece diálogo fica mais fácil solucionar o problema, por mais difícil que seja, e este é o nosso papel”. Pau dos Ferros, como cidade pólo, agora participa das importantes decisões estaduais.

O Secretário deixou claro que modificações serão adotadas. Programas e ações imediatas serão tomadas pelas unidades e serviços de saúde, além de campanhas publicitárias com a finalidade de trazer a saúde para mais perto do cidadão. O Objetivo é promover a prevenção de doenças e incentivar hábitos saudáveis.

A transferência de endereço da Secretaria de Saúde já trouxe benefícios para a população de Pau dos Ferros. Com a mudança, localizada à Rua José Torquato de Figueiredo, no Bairro Princesinha do Oeste, tudo se resolve com mais agilidade, pois a maior unidade de referência de atendimento e a central de marcação de consultas estão vizinhas à nova sede. Fizemos isso para assistir melhor à população, destacou.

ESPORTE: Apodi sediará I Competição de Capoeira

Grupo de capoeira de Apodi

A juventude apodiense participará no dia 22 de março da I Competição de Capoeira em Apodi, que tem como principal objetivo mostrar que a capoeira é um dos maiores representantes da Cultura Afro-brasileira e realizar uma competição legal sem nenhum tipo de apologia à violência.

O evento acontecerá nas dependências da Associação Cultural Desportiva Apodiense (ACDA), a partir das 08h(da manhã) e deverá movimentar vários segmentos ligados à juventude apodiense.

A Secretaria do Esporte da Juventude e Lazer, comandada pelo radialista Jairo César e com o apoio dos seus assessores, está montando uma programação especial para esse importante evento.

O grupo de Capoeira Terra do Sol de Apodi é bem organizado e envolve vários jovens da cidade. Recentemente o grupo participou em Areia Branca de um evento onde foi comemorado os “25 anos de capoeira em Areia Branca”. Durante a programação aconteceram vários cursos de aperfeiçoamentos.

Governo divulga projeto oficial do RN para a Copa de 2014 nesta quinta

A governadora Wilma de Faria irá divulgar nesta quinta-feira (12), o projeto oficial que foi entregue à Federação Internacional de Futebol para que Natal seja uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. O projeto completo, mantido sob sigilo até então por determinação da Fifa, contempla não apenas a construção de uma nova arena para os jogos como a reurbanização do bairro de Lagoa Nova, onde será erguido o novo complexo esportivo caso a capital potiguar se confirme como sede.
O evento está marcado para 9h30 no hotel Ocean Palace.Segundo o secretário estadual de Turismo e coordenador do Comitê Natal 2014, Fernando Fernandes, o Governo do Estado está convidando toda a bancada estadual, além dos secretários estaduais e municipais ligados às áreas diretamente relacionadas com a Copa, representantes de entidades empresariais e a imprensa para que todos tomem conhecimento do projeto encaminhado pelo Rio Grande do Norte e que, segundo publicações especializadas, como a Revista Placar, é um dos mais arrojados apresentados pelos estados que almejam sediar jogos do mundial.Aliás, o otimismo dos potiguares aumentou após a divulgação, pelo site da revista Placar, de uma lista não-oficial em que Natal figura como uma das cidades escolhidas pela Fifa. "Conversei com o editor da Placar e ele me garantiu que, embora o resultado oficial não tenha sido divulgado, Natal está entre as cidades-sede", informa o secretário de Turismo.
Projeto ousado
A capital do Rio Grande do Norte está apostando num arrojado projeto de arena para ser uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. O projeto, chamado de Complexo do Estádio das Dunas, será realizado através de uma parceira público-privada (PPP) com o Governo do Estado e prevê a completa reurbanização do local onde atualmente está localizado o Machadão e o Centro Administrativo, com a implantação da nova arena para os jogos e de um complexo formado por uma arena multiuso, hotéis, teatro, estacionamento para seis mil veículos, prédios comerciais e um shopping center, além dos Centros Administrativos do Estado e do Município.
Orçado em R$ 300 milhões, o "Estádio das Dunas" terá capacidade para 45 mil torcedores e atende a todas as normas de segurança, acessibilidade, localização e infra-estrutura necessárias para sediar eventos de porte internacional, como é o caso da Copa do Mundo de Futebol. O novo estádio será construído numa área de 45 hectares onde também será implantado o complexo comercial e os novos Centros Administrativos.
Texto: Potiguar Noticias

Prefeito e vice de Acari são mantidos nos cargos

Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) decidiu manter os mandatos do prefeito de Acari, Antônio Carlos Fernandes de Medeiros e o do seu vice, Alexandre Augusto Fernandes, que haviam tido seus registros de candidatura cassados em primeira instância pela 22a Zona Eleitoral. O relator do processo foi o juiz Roberto Guedes.
O julgamento começou no dia 3 de março. No voto-vista apresentado nesta terça (10), o juiz Fernando Pimenta disse entender que “o caso se situa numa linha limite de cassação ou não, mas vou acompanhar a soberania popular que deu maioria aos eleitos”, frisou Pimenta. O voto dissonante foi do juiz Fábio Hollanda. Para ele, o evento realizado em 12 de agosto de 2008, do qual participaram os dois candidatos e que foi realizado pela prefeitura daquele município durante as festividades da Padroeira, Nossa Senhora da Guia, teve a presença de 40 pessoas. “O prefeito foi eleito com 132 votos de diferença, efetivamente o ato quebrou a igualdade, pois se houve discursos de outras pessoas, microfone, então mais pessoas ouviram e mais gente os escutou em suas residências”, sustentou Hollanda.
Para o juiz, prefeito e vice, então candidatos, praticaram conduta vedada, pois apenas basta a presença de candidatos em eventos do tipo, no caso inauguração de posto de saúde, para configurar a conduta proibida pela legislação eleitoral. Votaram com o relator e o entendimento do juiz Pimenta, o desembargador Vivaldo Pinheiro e os juízes Lena Rocha e Magnus Delgado.Fonte: TRE

Tribunal rejeita recurso contra prefeito de Japi

A Corte Eleitoral decidiu pelo improvimento do Recurso Eleitoral 8983/2008, no qual a coligação “A Força de Deus e do Povo”, alegava que o prefeito Robson Vanderley de Medeiros (PSB), de Japi, teria se beneficiado no pleito de 5 de outubro da prática de captação ilícita de sufrágio. A oposição acusava Robson de ter captado voto de eleitora do município com o pagamento de R$ 40,00. A relatoria do processo coube ao juiz Fernando Pimenta. Não ficou comprovada a alegação da coligação recorrente. Em primeira instância, foi improvida a Representação. A Procuradoria Regional Eleitoral opinou pela manutenção da sentença de primeiro grau e o Pleno do TRE/RN votou à unanimidade neste sentido.
TRE/RN decide que ação em Caraúbas deve ter prosseguimento
Com voto do relator, juiz Fábio Hollanda, o TRE/RN decidiu dar provimento ao Recurso Eleitoral 7924/2008, interposto pela coligação “Vitória do Povo”, para que a petição inicial referente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o ex-prefeito de Caraúbas, Francisco Eugênio Alves da Silva. A coligação acusa o prefeito de desvio de verbas públicas do município para a campanha de 2008, sobretudo o abastecimento de veículos da Prefeitura, que sequer estavam em circulação.
A coligação cita um montante de recursos que chega a R$ 1 milhão. Na ação, figura como representando Licurgo Fernandes de Oliveira, dono de posto de combustíveis em Caraúbas. A “Vitória do Povo” sustenta que um automóvel da Prefeitura que estava parado há meses, com indicação de gastos de R$ 2.348,00. Parecer do procurador regional eleitoral, Fábio Venzon, destaca que “observa-se que as provas indicam a realização de um esquema de desvio de recursos públicos, mediante o fornecimento de combustível para abastecimento de veículos que estão fora de uso.
Por outro lado, o proprietário do Posto Imperial, Sr. Licurgo Fernandes, é, segundo se declina na inicial, filiado ao Partido Progressista, agremiação partidária aparentemente em situação de apoio à candidatura de Francisco Eugênio, Prefeito do Município de Caraúbas/RN e candidato à reeleição.” O relator Fábio Hollanda lembrou que Licurgo foi doador de recursos a campanha de Francisco Eugênio, quando este foi eleito para a Prefeitura de Caraúbas, em 2004.
A doação foi de R$ 9.600,00. Para o juiz o indeferimento da peça inicial em primeiro grau foi precipitado. “Dou provimento ao recurso para deferir-se a petição inicial que deverá ter prosseguimento na 36a Zona Eleitoral de Caraúbas”, enfatizou Hollanda.
Fonte: TRE

 
biz.