Uma mudança na Constituição pode proibir a reeleição de candidatos que já tenham exercido por duas vezes mandato de chefe do Poder Executivo. De iniciativa do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e apoiada por outros senadores, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2016 está aguardando designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A medida atingiria os cargos de prefeito, governador e presidente da República. A proibição deve ocorrer mesmo que os cargos tenham sido exercidos em estados ou municípios diferentes, de forma não consecutiva e ainda que em decorrência de sucessão ou substituição nos seis meses anteriores ao pleito. O autor da PEC registra que nos Estados Unidos já existe, desde 1951, a limitação do exercício de dois mandatos de presidente da República, consecutivos ou não.
Paulo Bauer lembra que, com base no atual ordenamento constitucional, nada impede que um cidadão já reeleito para a chefia do Poder Executivo exerça o cargo novamente, desde que observado o intervalo mínimo de uma legislatura. O senador argumenta que, na prática, essa medida permite a perpetuação de uma mesma pessoa ou grupo no poder, o que conflitaria com princípios republicanos, como a temporariedade e a alternância.
Agência Senado
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima.
Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS.
Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). Se a mudança tivesse sido mantida pelo presidente, operações poderiam ser tributadas pelo município em que são feitas ou segundo o domicílio do tomador da operação, e não no município sede da administradora do cartão ou da empresa financeira. Com o veto, a regra geral para a cobrança do imposto continua a ser a cobrança no local do estabelecimento que presta o serviço. “Os dispositivos comportariam uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final, onerando os tomadores dos serviços”, justificou o presidente.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) estima que as novas regras podem garantir uma arrecadação extra de R$ 6 bilhões aos municípios. Entre os serviços sobre os quais o ISS passará a incidir estão os prestados por portuários, aeroportuários, ferroportuários e de terminais rodoviários, ferroviários e metroviários. Também foram incluídos os serviços de aplicação de tatuagem e piercing, decoração e jardinagem; dedetização; limpeza e dragagem de rios, portos e canais; armazenamento, depósito, carga, descarga; e serviços de diversões e lazer, exceto produção de eventos e espetáculos, bailes, teatros, óperas, concertos e outros assemelhados.
A nova lei proíbe a concessão de isenções, incentivos e benefícios tributários ou financeiros, inclusive redução da base de cálculo ou crédito presumido. O texto considera nula a lei ou o ato que não respeite essa regra. Os municípios terão um ano para revogar normas que contrariem a reforma do ISS. No entanto, a proposta permite algumas exceções. As cidades poderão estabelecer isenções e incentivos a determinados setores.
Portal UOL
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| Imagem: Wandilson Ramalho e Divulgação |
O candidato à presidência da Federação dos Municípios – FEMURN e prefeito diplomado de Patu, Rivelino Câmara (PMDB), vem ampliando seu projeto pessoal de poder e, para fortalecê-lo, declarou apoio a vereadora Lucélia Dantas para a presidência da Câmara de Patu, em detrimento ao candidato do grupo de seu padrinho político e principal apoiador, Ednardo Moura.
Um fato inusitado e corajoso está movimentando as Redes Sociais, o músico DJ Leo Carioca lançou um desafio ao Prefeito Carlos Eduardo onde se coloca a disposição para providenciar as atrações gratuitamente para não deixar em Branco a noite do Reveillon na Praia de Ponta Negra, que, segundo informações(a confirmar) será a única esse ano a não ter nenhum grupo musical para animar os visitantes da orla que é cartão postal da cidade.
Veja o Vídeo Abaixo:
Nesta segunda-feira (26), a Câmara de Natal, em sessão extraordinária, deu continuidade ao debate das emendas parlamentares ao projeto de lei do orçamento municipal 2017 (LOA). Na proposta elaborada pela equipe administrativa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), o orçamento da capital potiguar no ano que vem será de até R$ 2,473 bilhões, um montante de recursos que é R$ 102 milhões menor que o prognóstico em 2016. A lei Orçamentária Anual (LOA) estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano seguinte.
Os interessados em participar da licitação para construção do Hospital Regional da Mulher e Banco de Leite, em Mossoró, devem ficar atento ao novo prazo para envio das propostas que é 08 de março de 2017. O aviso do resumo do edital foi publicado na última sexta-feira(23), no Diário Oficial do Estado e encontra-se disponível no site: www.rnsustentavel.rn.gov.br . |
| Rivelino Câmara, Suetônio e Dr. Ednardo |
Com o objetivo de conscientizar a população sobre a prevenção ao câncer de pele, o Hapvida Saúde, realizará nesta sexta-feira (16), das 8h às 12h, uma ação em alusão ao Dezembro Laranja, que acontecerá no Quiosque 7, na Praia de Ponta Negra.
Durante a ação, uma equipe da medicina preventiva estará presente para verificação de pressão arterial. Além disso, terão mascotes do Hapvida, serão distribuídas águas, barras de cereal e folhetos sobre a importância da prevenção do câncer de pele.
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| Imagem: Divulgação |
A empresa potiguar Rui Cadete Consultores foi considerada a vencedora do 1º Prêmio Contadores Destaque, da Nibo (empresa de software contábil), na categoria destaque de Melhor Empresa Contábil. De acordo com a assessoria, a Rui Cadete foi a única empresa potiguar a conquistar um prêmio no evento, que contou ainda com representantes de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e outros estados do país. O CEO da Nibo, Gabriel Gaspar, visitou a Rui Cadete na última segunda-feira, 13, para entregar o prêmio e promover um intercâmbio de ideias entre as duas empresas. 
Olimpo Recepções celebra 15 anos e promove festa de debutantes para jovens natalenses
Evento acontece nesta quarta-feira (30) e vai reunir mais de 500 pessoas
O professor do Departamento de História da UFRN, Renato Amado Peixoto e o professor da UFMT, Cândido Moreira Rodrigues, lançarão na Cooperativa Cultural Universitária, no Centro de Convivência do Campus Central, na próxima quinta-feira (24) o livro "Olhares sobre os catolicismos no Centro-Oeste, Nordeste e Norte do Brasil".
Para elaborar a obra, os dois professores de História fizeram pesquisas e mapearam a História do Catolicismo brasileiro, contada e vivida fora dos grandes centros. Ambos além de professores universitários são líderes da Rede de Pesquisa História e Catolicismo no Mundo Contemporâneo (RHC). O lançamento será a partir das 18h.
Assessoria
O corpo de bombeiros foi acionado ara atender a ocorrência, mas até o momento a causa do incêndio ainda não foi informada.
Apesar da intensidade das chamas não houve registro de feridos e os bombeiros controlam as chamas.
Na ficha da Polícia
Carpe Diem Doceria será inaugurada hoje em Lagoa Nova
Novo espaço gastronômico aposta em qualidade superior e localização privilegiada
Nesta quinta-feira (17) Natal ganha um aconchegante estabelecimento gastronômico. A Carpe Diem Doceria, especializada em doces e salgados, vai ganhar uma loja física e ampliar a sua oferta de produtos. Além dos tradicionais naked cake, bolo da vovó, salgadinhos especiais e tortas de chantininho, particularidade da casa, ela passa a oferecer também salgados de fabricação própria, tapiocas recheadas, smoothies, frappuccinos, sovertes, açaí e até um cardápio executivo especial para a hora do almoço.
Homicídio no jardim progresso na av Sampaio Correia. Segundo informações ainda a confirmar, Carlos Alexandre Viana dos Santos 37 anos foi alvejado por vários disparos provavelmente de PT380.
Veja o relato da mãe de uma jovem.
"Essa menina se chama Emilly Siilva tem 13 anos ela é minha filha, ontem sair pra igreja por volta das 19:00 hs e quando retornei ela não estava mas em casa. Estamos desesperados à sua procura quem á viu ou souber do paradeiro dela entre em contato nesse número 98862-6181 ou 3614-0848".
Desde já agradeço!
Desde já agradeço!
Na ficha da Polícia
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| Imagem: Tribuna do Norte |
Embora há algum tempo tenha sido considerado um dos melhores serviços de Banda Larga no estado a Cabo Telecom vem deixando os clientes, no mínimo, insatisfeitos. Recebemos uma denúncia na qual motivou essa matéria, onde um cliente reclama que há meses vem tentando resolver o seu problema com a internet que está, segundo ele, cada vez mais lenta e inutilizável.
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| Prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (Foto: Blog do Walter Baptista) |
Estamos aguardando mais informações!!!
GRAVEMENTE FERIDOS EM SANTANA DO MATOS
Um grave acidente foi registrado na noite deste domingo (06) na RN-041 na entrada da cidade de Santana do Matos/RN próximo a entrada do conjunto Lavoisier Maia, um carro da marca Fiat tipo Stylo conduzido por Bira que vinha chegando na cidade bateu e uma moto que ia no sentido contrario a moto estavam Edpho Luan Ferreira de Medeiros conhecido por (Barata) e Carlos conhecido por (Vera Verão) os dois foram conduzido para o Hospital Clovis Avelino e em Caminhado para Natal com suspeita de fraturas.
PRESA NA PARAÍBA QUADRILHA DO RN ACUSADA DE MAPEAR ROTAS DE FUGAS, BANCOS E POLÍCIA, PARA REALIZAR ASSALTOS E EXPLOSÕES DE CAIXAS ELETRÔNICOS
Cinco homens foram presos em Frei Martinho suspeitos de pertencer a uma quadrilha do RN especializada em assaltos a agência bancárias e aos correios. Segundo a Polícia, eles foram presos no momento que faziam o mapeamento de estradas e planejamento dos crimes no município de Frei Martinho, localizado no Seridó paraibano, a 250 km de João Pessoa.
De acordo com o 9º Batalhão da Polícia Militar em Cuité, responsável pela segurança da região, os suspeitos estavam fora do carro olhando mapas quando foram abordados pelo os policiais.
Policiais Militares do 5° BPM detiveram na noite deste sábado (05) no bairro de Lagoa Seca, zona Sul de Natal, quatro elementos de posse de um carro roubado, eles foram detidos após um patrulhamento de rotina, com eles foram encontrados produtos provenientes de roubo.
Todos foram conduzidos a delegacia de plantão zona sul para procedimentos de praxe.
Na ficha da Polícia
Lamentável, esse Sr.Alberto Leal, mais conhecido como Português. .
Fazia essa linha Mossoró a Areia Branca à oito anos.
Na terça ele falou que estava de viagem marcada para Portugal e que viajaria no sábado no caso, sua viagem estava programada para hoje.
Como de costume todos os anos ele viajava para Portugal nesse período para passar as festas com seus familiares e só retornava em Janeiro.
Rápida: Em Patu parece que as eleições não acabaram. Informações que chegam da cidade é que a disputa continua entre os correligionários dos "ex-candidatos" à prefeitura.
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Quem ganhou na cidade foi a situação, representada por Rivelino Câmara, contra Thácio Queiroga(Oposição) por uma maioria não muito pomposa, mas ganhou. Ao que se escuta, há quem diga que houve "empate técnico". O problema é que não existe na legislação eleitoral nada relacionado a empate técnico. Existe sim, empate, o que não foi o caso, porém, "técnico" só em pesquisas. Por esse motivo em 2017 a prefeitura terá como novo chefe do executivo o liderado da situação, Rivelino.
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Quem ganhou na cidade foi a situação, representada por Rivelino Câmara, contra Thácio Queiroga(Oposição) por uma maioria não muito pomposa, mas ganhou. Ao que se escuta, há quem diga que houve "empate técnico". O problema é que não existe na legislação eleitoral nada relacionado a empate técnico. Existe sim, empate, o que não foi o caso, porém, "técnico" só em pesquisas. Por esse motivo em 2017 a prefeitura terá como novo chefe do executivo o liderado da situação, Rivelino.
ALUNO É BARRADO EM ESCOLA DE MOSSORÓ E REABRE DISCUSSÃO SOBRE IDEOLOGIAS DE GÊNEROS
A Escola Estadual Aída Ramalho vivenciou na tarde de ontem um fato comum, mas de preconceito. Um dos estudantes foi barrado de assistir à aula por estar usando um vestido. A atitude da direção gerou polêmica na escola. De acordo com grupos de apoio LGBT, a escola possui fardamento, mas não é obrigatório. Inclusive as meninas costumam ir à aula de vestido.
Na ficha da Polícia RN
A PRF recuperou no final da tarde de hoje um carro roubado em Recife em junho deste ano. O carro estava com placas, chassi e outros marcações adulteradas a fim de enganar quem o verificasse. O flagrante ocorreu por volta das 18h de hoje (25) em Ceará-Mirim/RN, quando uma equipe da PRF abordou um VW Gol, dirigido por um homem de 37 anos.
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Aguardando informações concretas para confirmar o fato.
Segundo informações, a confirmar, um homicídio por arma branca aconteceu nesse momento em Ponta negra, cidade do Natal. De acordo com fonte do Notícias do RN, o incidente aconteceu na Rua da Floresta, próximo ao Campo de Esporte. A vítima identificada como César. Até o momento não se tem informações da motivação do crime.
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Mais informações em instantes
Quatro homens armados explodiram o caixa eletrônico do Fórum Varella Barca, na Zona Norte de Natal, na madrugada deste sábado (22). De acordo com informações da assessoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o explosivo não foi suficiente para abrir as máquinas e o dinheiro não foi roubado.
Os criminosos chegaram ao prédio localizado no bairro Potengi e renderam os dois vigilantes que estavam no local. Eles quebraram uma porta de vidro que dá acesso ao pátio onde fica o caixa eletrônico e explodiram a máquina. Após a ação, os criminosos fugiram. Ninguém foi preso
Na Ficha da Polícia RN
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| Imagem: Portal da Abelhinha |
Natal vai sediar na próxima segunda-feira (24), das 16h às 21h, no auditório do Campus Central do IFRN (Av. Senador Salgado Filho), o Encontro de Profissionais Eletricistas do Rio Grande do Norte, evento organizado pela Associação Brasileira de Conscientização para os Perigos da Eletricidade (Abracopel).
POLICIAL CIVIL É LINCHADO E OUTRO TEM A ARMA ROUBADA EM CONFUSÃO DE FESTA EM CRUZETA
A festa de padroeiro na cidade de Cruzeta na noite dessa sexta feira, 21 de outubro, foi marcada por uma ocorrência bem atípica àquelas que somos acostumados a narrar aqui. De acordo com o comandante do Destacamento Policial da cidade, Sargento Marcone, um fato registrado nessa madrugada envolve dois policiais civis da cidade de Acari.
SERVIÇO SOCIAL DO HRTM EM MOSSORÓ PROCURA FAMÍLIA DE HOMEM QUE SE ENCONTRA EM SURTO PSICÓTICO.
Esse homem está surto psicótico mas aparentemente calmo,disse que se chama Francisco Miquelangelo da Silva.Disse que mora em Natal no conjunto Santa Catarina e Tem familiares lá.
HOMEM EMBRIAGADO PASSA A NOITE AS MARGENS DA BR- 304 E É SALVO PELA PM EM ASSU
O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, realizou exames de saúde de rotina na última segunda-feira (17), quando foi constatada uma cardiopatia.
Mais informações em Instantes.
Veja as imagens:
Já diria aquela velha máxima, sorte tem quem acredita nela, e a sorte bateu a porta de um apodiense, que foi contemplado na significativa quantia de R$ 400 mil reais, no título de Capitalização Ourocap.
Como uma exigência do mercado de trabalho, a facilidade na comunicação é indispensável ao profissional qualificado
A empresa Geração Junior, formada por alunos da Estácio Alexandrino, oferece o curso de Oratória "Você consegue falar em público?". As palestras serão ministradas em três sábados, iniciando no dia 29 de outubro, no período da tarde, das 13h às 17h. As inscrições são abertas à comunidade.
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Dois indivíduos aparentando uns 50 anos de idade com sotaque de estrangeiro, entraram na manhã desta quarta-feira (19) em um pet shop localizado no bairro de Ponta Negra, disfarçaram estarem interessados em algo, quando por um momento pediram para entrar no banho e tosa para ver o cachorro que estava sendo tosado em seguida furtaram um Iphone 6 dourado.
Não se sabe se realmente são gringos ou meliantes que estão se passando por tal.
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| Imagem: Blog do Levany Junior |
Acusado de violência contra a mulher com mandado de prisão em aberto está sendo procurado pela Polícia Civil.
A Delegacia Especializada em Apoio a Mulhar (DEAM) divulgou nesta quarta feira (19), imagens do homem acusado de vários crimes praticados contra a mulher em Mossoró e que se encontra foragido.
Segundo a Dra. Christiane Magalhães titular daquela especializada, Jerônimo Soares de Lima de 35 anos, natural de Felipe Guerra e residente na Favela do Fio em Mossoró é acusado em vários processos judiciais da prática de violência doméstica contra ex-companheiras (Maria da Penha).
Policiais Militares da Radio patrulha do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) detiveram na tarde desta segunda-feira (17) dois homens e uma mulher pela prática de estelionato em lojas no bairro Petrópolis, zona Leste de Natal.
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande da 21ª Região (TRT-RN) vem a público lamentar, profundamente, o falecimento da servidora da 2ª Vara do Trabalho de Macau, Ana Paula Duarte Salgado, ocorrido na manhã desta terça-feira (18).
A morte de Ana Paula Duarte ocorreu após acidente automobilístico nas proximidades da cidade de Macau (RN) no qual ficaram feridos os servidores Cláudio Cesar de Figueiredo Nogueira e Carolina Cotrim Telles, além de outro passageiro, Sr. Gilvan Carlos.
Carolina e Gilvan estão recebendo os cuidados médicos em Macau e Cláudio Nogueira foi conduzido para o hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
O TRT 21 externa sua solidariedade a todos os envolvidos nesse trágico acidente e, em especial, aos familiares, amigos e colegas da servidora falecida.
Fonte: Ascom – TRT/21ª Região
Foto: T
Foto: T
Policiais do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) apreenderam na manhã desta terça-feira (18) na cidade de Nísia Floresta, na região Metropolitana, um adolescente de 16 anos, suspeito de roubar um bar naquela região. Com ele a PM localizou um arma calibre 12 de fabricação caseira.
Ele foi conduzido, juntamente com a arma, à Delegacia de Polícia Civil de Nisia Floresta onde foi confeccionado um Termo Circunstaciado de Ocorrência (TCO).
Na ficha da Polícia
Uma perseguição policial na cidade de São José de Mipibu ocasionou na prisão de um homem e na recuperação de um carro que foi tomado de assalto na cidade de Georgino Avelino. Segundo a vítima, um policial militar, dois homens em uma moto teria invadido sua residência e feito um arrastão, como os suspeitos também levaram seu veículo tipo corola.
Policiais do Pelotão Destacado de Extremoz prenderam no Conjunto Central Parque III, na cidade de Extremoz, um homem identificado por Natanael Adonis Araújo de Souza e recuperaram com ele uma motocicleta Honda/CBX250 Twister, de cor preta e placas MYB-0714 com registro de roubo. Essa é a terceira vez que Natanael Adonis Araújo é detido com um veículo roubado. O caso foi registrado no último domingo (16).
Logo após o roubo da motocicleta, Natanael Adonis foi flagrado pelos policiais caminhando de posse da chave do veículo roubado. Com o flagrante, coube ao infrator levar os policiais ao local onde o veículo estava escondido, no Conjunto Estrela do Mar, por trás da Escola Almirante Tamandaré.
Na noite desta segunda-feira (17), policiais militares do 9º BPM efetuaram a prisão de um homem e a apreensão de um adolescente de 16 anos após ser atingido por disparos de arma de fogo na zona Oeste de Natal.
De acordo com informações dos policiais, o adolescente e o homem identificado como Gabriel Cordeiro de Oliveira foram surpreendidos por disparos de arma de fogo quando trafegava pela av. Felizardo Moura, no bairro Nordeste, com uma motocicleta roubada. Conforme as informações colhidas no local, o adolescente e o jovem que o acompanhava teriam sido perseguidos por uma pessoa não identificada que teria efetuado os disparos contra os mesmos, chegando a atingir o adolescente.
Vídeo mostra uma tentativa de assalto registrada na tarde de hoje (17) no bairro de Lagoa Nova, zona sul de Natal. Nas imagens, é possível ver quando um meliante tenta abordar uma mulher que estacionava o carro, assustada ela dá ré e sai em disparada. Dois tiros foram efetuados pelo criminoso que fugiu logo em seguida com destino ignorado.
Policiais civis da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prenderam, na manhã desta segunda-feira (17), Arildo de Vasconcelos Marques, vulgo “Cheira” ou “Borracheiro”, suspeito de na noite do dia 29 de maio de 2015 assassinar Alexandre Batista da Silva, vulgo “Pio”,na quadra de esportes do antigo centro comunitário do bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Arildo foi preso após,conduzindo um veículo Fiat Uno de cor branca, ter trancado a bicicleta a qual a vítima estava, e atirado na mesma após ela exaltar-se pelo ocorrido.
Além desse crime, o suspeito também estárespondendo pelo homicídio de Magno Lima de Almeida e pela tentativa de homicídio contra Marconi Lima de Almeida, ambos ocorridos na madrugada do dia 03 de junho deste ano, durante uma festa no bairro da Cidade da Esperança, Zona Oeste da capital. Arildo foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará a disposição da Justiça.
Na ficha da Polícia
Dois homens foram baleados na noite desta segunda-feira (17) no bairro Nordeste nas proximidades do estúdio do zezo em Natal. A Polícia Militar suspeita que os mesmos estavam cometendo atividades ilícitas pela região quando foram surpreendidos por um "motoqueiro fantasma".
Ambos foram encaminhados ao hospital.
Na ficha da Polícia
Policiais Militares integrantes do Grupo Tático Operacional (GTO) de Parelhas/RN prenderam na noite desta segunda-feira (17) durante um patrulhamento pela cidade, o foragido do presídio de Caicó "O pereirão". "Danda" como é mais conhecido foi detido de posse de um revólver calibre .32 com 5 munições intactas.
O elemento recapturado foi encaminhado novamente ao presídio para cumprimento do restante da pena.
Na ficha da Polícia
Visando de popularizar a ciência e mostrar a sua importância para o desenvolvimento do país, a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Norte (FAPERN) irá realizar na próxima terça-feira (18), às 14h, no auditório 2 da Universidade Potiguar (UnP), na unidade Floriano Peixoto, a abertura da 13ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2016), que terá como tema: "Ciência Alimentando o Brasil". 
