PATU: Rubinaldo Maia desembarca no grupo do ex-prefeito Ednardo Moura, e assumirá a contabilidade da Câmara Municipal


Em Patu, cidade distante 286 km da capital, não se fala em outra coisa se não a vinda do empresário e contador Rubinaldo Maia, para compor os quadros do grupo que controla o executivo patuense. 

Rubinaldo irá assumir a contabilidade da casa legislativa daquele município. 

Maia em tempos pretéritos já foi secretário de finanças na gestão  do ex-prefeito Possidônio Queiroga – Popó. 

Considerados companheiros inseparáveis, Rubinaldo sonhava em ser lançado por Popó, candidato a prefeito nas eleições municipais de 2008. 

Possidônio, por sua vez, preferiu o empresário João Godeiro – João Croché, que saiu derrotado nas urnas pelo médico Ednardo Moura.

Mesmo alijado do processo de sucessão, Maia se manteve em silêncio até agora, quando aceitou o convite de Ednardo para comandar a contadoria da Câmara de vereadores. 

Mas, como Patu respira política, as conversas em torno de 2012, já se encontram a todo vapor.
Nas calçadas da cidade, já há quem aposte que Rubinaldo será candidato, juntamente com Rivelino Câmara, atual secretário de administração e finanças, nas eleições vindouras. 

Apesar de ser pouco provável, até porque, Rivelino responde a uma enxurrada de processos na justiça, dentre eles de improbidade administrativa, ordenação de despesas não autorizada, bem como uma ação penal e ainda possui baixíssima aprovação popular, há aquele velho jargão: Na política tudo é possível! 

O certo é que o ex-prefeito Ednardo Moura, vem trabalhando nos bastidores, quase em silêncio, reforçando o seu grupo, visando às eleições de 2012.

Publicada a Portaria que institui a Comissão Gestora do Walfredo Gurgel

Depois da demissão coletiva dos diretores do Hospital Walfredo Gurgel, circulará amanhã no Diário Oficial a Comissão Gestora do Hospital Walfredo Gurgel.

Veja na íntegra:

PORTARIA Nº 074/GS/SESAP, 28 de fevereiro de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a grave crise instaurada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em razão do pedido de demissão coletiva da diretoria;
CONSIDERANDO a necessidade de substituir a Direção daquele nosocômio e;
CONSIDERANDO o período do carnaval que se aproxima, com o agravamento dos atendimentos no referido hospital.
R E S O L V E:
Art. 1º - Instituir Comissão Gestora para interinamente exercer as atribuições de Administração Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
I . Domício Arruda Câmara Sobrinho, com atribuições de Diretor Geral, sem prejuízo de suas atribuições legais.
II. Almerinda Fernandes de Queiroz (matrícula nº 75667-9), com atribuições de Diretora Médica, sem prejuízo de suas atribuições legais.
III. Roberto Cocentino da Silva (matrícula nº 197.708-3), com atribuições de Diretor Administrativo, sem prejuízo de suas atribuições legais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Secretário de Estado da Saúde Pública, em Natal, 28 de fevereiro de 2011.

DOMÍCIO ARRUDA CÂMARA SOBRINHO
Secretário de Estado da Saúde Pública.

Entidades médicas do RN se mobilizam para Dia Nacional de Paralisação

Médicos de todo o Brasil que prestam serviços para operadoras de planos de saúde decidiram paralisar suas atividades durante todo o dia 7 de abril, a fim de reivindicar melhorias nas condições de relacionamento entre os planos de saúde e os médicos.

A decisão foi tomada na reunião da Comissão de Saúde Suplementar, formada por membros das três entidades médicas nacionais Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira em conjunto com a Comissão de Consolidação da CBHPM (Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos).

No estado, as três principais entidades médicas, Sindicato dos Médicos, Associação Médica e Conselho Regional de Medicina, em parceria com as sociedades médicas já estão programando as atividades para o dia de paralisação no Rio Grande do Norte.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira explica que a principal reivindicação gira em torno do valor pago pelos planos de saúde aos médicos. "Enquanto se é cobrado em uma consulta particular entre 120 e 200 reais os planos pagam entre 25 e 40 reais por consulta. Um valor tão baixo que inviabiliza o funcionamento dos consultórios".

Segundo a Fenam, o valor médio da consulta deveria ser de R$ 80 reais.

Carta aberta

Para esclarecer a população sobre os motivos da paralisação e como ela irá acontecer as entidades médicas nacionais estão divulgando uma carta aberta. Confira a baixo a carta na íntegra.

SEARA e IBGE discutem convênio para consolidar divisão político-administrativa do RN

A Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária – SEARA e o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística realizaram reunião com objetivo de definir medidas para operacionalizar, na prática, a consolidação da divisão político-administrativa do Estado.

As ações fazem parte do Programa de Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, que pretende permitir o conhecimento da situação fundiária do RN. Com isso, os municípios, territórios, assentamentos e distritos terão suas áreas devidamente estabelecidas e mapeadas.

No começo dos trabalhos com o uso do georeferenciamento, foi percebida uma diferença entre a base de dados já encontrada na SEARA e as novas informações do IBGE, que geraram dúvidas quanto à área e ao limite de municípios, principalmente na divisa entre Rio Grande do Norte e Paraíba. Essas dúvidas acabaram gerando demandas por parte das cidades, junto à SEARA, como órgão responsável pela política de divisão fundiária do Estado, bem como junto ao IBGE.

O secretário da SEARA, Gilberto Jales, mostrou preocupação com a necessidade da realização de um trabalho mais amplo em todo o Rio Grande do Norte. "A nossa base legal é da década de 40 e sobre esta base foram criados muitos municípios, fazendo com que tenhamos hoje uma legislação difícil de ser interpretada em campo e gerando muitas dúvidas quanto aos verdadeiros limites territoriais", observou.

Como a nova tecnologia utilizada para o mapeamento já foi utilizada pelo IBGE, que se valeu de pontos georreferenciados para a base de coleta dos dados nos trabalhos do Censo 2010, ficou acertado que as equipes técnicas dos órgãos farão um levantamento criterioso das informações para sanar dúvidas que surgiram com relação aos limites entre municípios do Estado.

Também será articulado – ainda na primeira semana de março – um encontro com representante do IBGE e Governo do Estado da Paraíba, com objetivo de tratar as questões que envolvem municípios limítrofes dos dois estados.

Nesse sentido se faz importante um trabalho que envolva o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, Prefeituras Municipais, Câmaras de Vereadores e o IBGE. Alguns estados brasileiros, segundo o IBGE, avançaram bastante nesse sentido, como o Piauí, Ceará, Sergipe e Acre, onde toda a base legal da divisão político-administrativa dos municípios está sendo georreferenciada.

Participaram da reunião o secretário da SEARA, Gilberto Jales, assim como a equipe técnica do órgão; a coordenadora Nacional de Estruturas Territoriais do IBGE/RJ, Mirian Mattos da Silva Barbuda; e José Henrique da Silva, gerente da Divisão Territorial Brasileira do IBGE/RJ; além de representantes do IBGE/RN.

Prefeitura de São Gonçalo e Correios reabrem caixa postal de Barreiros

Para atender a uma antiga reivindicação dos moradores de Barreiros, a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social e Cidadania, Semtasc, reabriu na última quinta feira (24), a caixa postal dos Correios que estava desativada há mais de dois anos. Essa ação vai facilitar o recebimento das correspondências na própria comunidade.

Ao todo, 108 famílias residentes na comunidade foram contempladas com as chaves da caixa postal, que passa a funcionar no prédio da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Barreiros. Antes da reativação os moradores recebiam suas correspondências no posto dos Correios em São Gonçalo do Amarante.

Segundo Adriana Nascimento, moradora da comunidade, as pessoas que trabalham não tinham tempo para receber suas correspondências em São Gonçalo, pagando às vezes contas com juros devido ao atraso no recebimento das faturas. "Agora a população de Barreiros pode se comunicar mais tranqüila porque a Prefeitura teve a iniciativa de lutar junto aos Correios pela reabertura da caixa postal" declarou.

"Intermediamos a reabertura da caixa postal junto aos Correios por que os moradores de Barreiros têm o direito de receber suas correspondências na própria comunidade. Não podíamos ficar de braços cruzados sabendo que os moradores de Barreiros tinham que se deslocar até a sede para ter acesso as correspondências", enfatizou Jaime.

Fotos: Isaías Carlos

Exportação: Rosalba quer fruticultura do RN na pauta do presidente Obama


Com a vinda do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil no dia 19 de março, a governadora Rosalba Ciarlini espera que seja resolvido um problema que aflige os exportadores de frutas tropicais, principalmente, de melão. Eles reclamam que o período para a exportação com isenção de taxa prejudica o Rio Grande do Norte, uma vez que o mercado americano só permite a entrada de produtos em novembro e a safra do Estado só pode ser liberada, para o exterior, entre os meses de setembro e janeiro.

Acompanhada do ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, do secretário-adjunto da Agricultura, José Simplício, e do coordenador da Assessoria Técnica, Eribaldo Cabral, além do presidente do Comitê Executivo de Fitossanidade do RN (COEX), Francisco de Paula Segundo, a governadora foi recebida em audiência pelo Ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, a quem apresentou a sugestão de incluir na agenda do presidente americano o pedido de alteração na pauta de exportação dos produtos brasileiros.

Lembrando que o RN é o único na América Latina considerado pelo governo americano como área livre da mosca da fruta, uma das exigências para a entrada de produtos nos Estados Unidos, a governadora Rosalba Ciarlini apelou ao ministro para que nas negociações para um possível acordo bilateral, o governo brasileiro defenda esse pleito do Estado.

O presidente do COEX argumentou que não haverá nenhum prejuízo porque neste período é entressafra no mundo inteiro. "Quem quiser comer melão entre setembro e janeiro tem que vir ao RN", exemplificou Francisco de Paula Segundo, testemunhando que somente o Estado produz esse produto nesta época do ano.

"Operação Carnaval 2011" será apresentada no Quartel da Polícia Militar

            A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apresentará nesta terça-feira, 1º de março, a "Operação Carnaval 2011". Será às 9 horas, no auditório Governador Sílvio Pedrosa, Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves, Tirol, em Natal.

Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros participarão das apresentações dos seus respectivos planos de operação para o período festivo.


 

Argumento de Inclusão: Marcada Audiência para debater o tema

VESTIBULAR UFRN
Audiência Pública visa debater a
fragilidade do Argumento de Inclusão
Alunos e professores questionam a credibilidade do
resultado dos últimos cinco anos do exame
 
Para debater a polêmica da utilização do Argumento de Inclusão no vestibular da UFRN foi marcada na última sexta-feira (25), uma audiência pública na Câmara dos Vereadores de Natal para o dia 16 de março, às 9h. O Overdose Colégio e Curso lamenta a polêmica em relação ao 1° Lugar de Geral do vestibular da UFRN, Antônio Gomes. Mas a circunstância foi importante para trazer à tona a fragilidade da Comperve em relação ao Argumento de Inclusão utilizado para beneficiar alunos da rede pública.
 
"Entre os alunos e professores, só se fala da falta de confiança do resultado dos últimos cincos anos de vestibular. Afinal, casos como o de Antônio podem ter ocorrido várias vezes e não terem sidos identificados. Nesse contexto, fica a nossa preocupação em buscar uma solução para que o próximo exame tenha credibilidade e aprove realmente, os que obtiverem os melhores resultados e estejam mais aptos para ingressar na Universidade", explica Carlos André, diretor do Overdose Colégio e Curso.
 
A audiência foi marcada depois da campanha feita pelos alunos e professores via twitter, onde a tag #Audiencia_Argumento_Inclusao ficou entre as mais comentadas do microblog em Natal. Além do 1º lugar de Medicina, outro caso de falha também foi detectado pela UFRN e ambos só foram analisados após denúncias anônimas. Somente após a verificação dos casos a universidade decidiu investigar a legalidade dos demais alunos aprovados este ano a partir do Argumento de Inclusão. As aulas do primeiro semestre da universidade começaram esta semana, mas uma comissão composta por funcionários da UFRN ainda está investigando outros seis possíveis casos de fraude.
 
"No ano passado, oito mil estudantes pediram o Argumento de Inclusão, destes apenas 700 foram aprovados. Uma diferença tão grande, que mostra a necessidade de esclarecer mais o tema. Por isso, acredito que a Universidade precisa discutir o assunto com alunos e professores que são os principais interessados. Defendemos que o processo seja o mais transparente possível e que não hajam injustiças", disse o professor.

 Foto: Canindé Soares

Morre Ana Carolina Rorato de Oliveira, Carola, ex-condessa Scarpa.

“Uma morte silenciosa”

Essa frase é o que marcou a morte de Ana Carolina Rorato de Oliveira Mulher que viveu várias faces da vida. Veio da classe média paulistana, projetou-se na mídia por ter “O Boni”, ex diretor da Globo, como tio. Se manteve na mídia ao casar-se com Chiquinho Scarpa, se tornando uma socialite em um casamento que durou apenas nove meses e principalmente marcado por muitos escândalos nos veículos de comunicação e muitos boatos. Em meio a tantas repercussões negativas para a família Scarpa foi impetrado uma ação judicial onde em impedia Carola de usar o nome de Condessa e o sobrenome da família.

Desde então a bela Ana Carolina procurou muitos meios para se manter na mídia, participando de reality show, dando entrevistas, entre outros. Nos últimos anos, Carola enfrentou muitos problemas e a vida financeira estava cada vez mais descontrolada. Para surpresa dos norteriograndenses, as últimas informações que tivemos veio de um membro da equipe que, em setembro de 2008, havia encontrado a ex-condessa aqui no estado, morando em um kit net alugado no bairro de Cidade Verde, na Grande Natal, na ocasião, ela relatou que era um bairro tranqüilo, sendo o único que conseguiu alugar um kitnet com preço justo e com custo benefício. Na mesma época, para espanto de todos, Carola foi destaque em um documentário onde falava sobre as Garotas de Programa de Ponta Negra e turismo sexual, do SBT e que foi também veiculado no Programa Super Pop de Luciana Gimenez, na RedeTV.

Neste Sábado recebemos a notícia triste da morte de Carola. De acordo com informações da Veja, Carola estava com 40 anos de idade, estava anoréxica, pesando 42 quilos e sofria de diabete. Segundo informações, na quinta-feira (24) ela estava se sentindo mal, pediu ao filho para comprar medicamentos, dormiu a noite, mas pela manhã foi notado que ela estava inchada e em coma. Foi chamada a ambulância, mas, a caminho do hospital teve uma parada cardiorrespiratória e, ao meio dia, teve morte cerebral.

Carola foi enterrada ontem pela manhã, às 10h30, no Cemitério do Morumby. O ex-marido Chiquinho Scarpa, falou a vários veículos de comunicação e ainda destacou no Facebook que a amou profundamente.

A morte de Carola foi silenciosa e tranqüila, bem diferente do que costumava ser a vida da eterna Condessa Scarpa.

"A matéria pode ser reproduzida mantendo a fonte do nosso site: noticiasdorn.com"

Nota: Fica a tristeza de perder uma pessoa que poderia ter sido tudo na vida, porém, escolheu caminhos obscuros, não procurou profissionais para realizar um tratamento e não procurou formas alternativas de viver.

Veja também:
NOTICIAS DO RN ENCONTRA COM CAROLA EX DE CHIQUINHO SCARPA

Promotora fala, em entrevista ao TN, sobre a falta de atualização dos portais de transparência

Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, a promotora Izabel Pinheiro lamenta, nesta entrevista, que os portais de Transparência do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça tenham sido instalados, mas ainda não divulguem as informações completas e atualizadas sobre os gastos destes poderes e instituições. A promotora alerta que esse problema também ocorre nos portais das prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim.  “Como são gastos públicos, essas informações deveriam ser públicas”, destacou. Ela alertou também que houve atos secretos na Assembleia Legislativa. Seguem os principais trechos da entrevista concedia pela promotora.

A promotora Izabel Pinheiro é a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público 
 A promotora Izabel Pinheiro é a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público




Show de Restart será neste domingo às 15 horas

 Fenômeno teen toca no projeto NATAL TEEN FEST e promete lotar a casa com fãs de roupas e óculos Ray Ban Wayfarer vibrantes 

Eles vestem calças coloridas, falam de amor e tocam na banda símbolo do "rock feliz" do momento. A banda Restart (SP) aporta em Natal no dia 27 de fevereiro, às 15h, em apresentação única, no Teatro Riachuelo (Midway Mall Shopping), o mais novo e moderno espaço cultural de Natal (RN).

Com acústica impecável e capacidade para 2.485 pessoas, o maior teatro dentro de um shopping do Nordeste foi recém-inaugurado em dezembro do ano passado, com duas apresentações de sucesso do rei Roberto Carlos. 

Como você avalia a atual Administração de Natal?

Para iniciar a rodada de enquetes sobre a avaliação das administrações de alguns municípios do RN divulgamos a enquete:

Como você avalia a atual Administração de Natal?

Excelente?
Boa?
Regular?
Ruim?
Péssima?

cada enquete ficará no ar durante 15 dias.

Entenda a rodada de enquetes e sugira o nome de sua cidade.
As cidades que receberem maiores sugestões serão realizadas em ordem. Havendo empate o critério será a ordem alfabética.

Acesse: 

Obrigado!

Nova rodada de Enquetes sobre a avaliação da administração de sua cidade

O NOTÍCIAS DO RN irá iniciar uma rodada de enquetes para saber a opinião da população sobre a administração das principais cidades do Rio Grande do Norte. 

Vamos iniciar com a nossa Capital Natal e depois com as demais da Grande Natal, Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba, passaremos também em Mossoró e as demais cidades serão sugestão dos internautas.

Qual cidade você gostaria que fosse realizada a avaliação?

Responda clicando e comentando em: "Comentário" logo abaixo

O Notícias do RN agradece e espera a sua opinião.

Prefeitura de Apodi abre inscrições para eleição do Conselho Tutelar

A Prefeitura do Apodi via Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente publicou edital de convocação no Diário Oficial do Estado para os apodienses que desejam se inscrever na eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar da cidade.


De acordo com o edital, que foi assinado pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, professora, Patrícia Lorena Raposo, as inscrições estão abertas para candidatos a membros do Conselho Tutelar e seus respectivos suplentes, no período de 21 a 22 de março de 2011, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, situada a Praça São Francisco, 124, no horário de 8h às 13h. Serão escolhidos 5(cinco) membros titulares e seus respectivos suplentes, para desempenharem suas funções como conselheiro tutelar, com mandato de 03 (três) anos.

Pós demissão coletiva: secretário assume direção do Walfredo

Após o pedido de demissão coletiva feito nesta sexta-feira (25) pela diretoria do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, o secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda informou, por meio da assessoria de imprensa da secretaria, que a nova diretoria já está sendo providenciada.

O secretário informou também que durante este processo de seleção, ele ficará responsável por articular as ações com todas as chefias e funcionários do HWG.

“Enquanto monto a equipe ,eu irei ficar responsável por fazer a ponte entre as diretorias dos departamentos e a Sesap, para assim não interferir no atendimento dos pacientes”, informa Domício Arruda.

O secretário já realizou uma visita no final da manhã ao Walfredo Gurgel e informou também que ele ficará realizando pessoalmente o acompanhamento do hospital até a equipe ser definida.

Município deve custear cirurgias traumato-ortopédicas

O juiz de direito Geraldo Antônio da Mota, 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal condenou o Município de Natal na obrigação de garantir e viabilizar o imediato atendimento aos pacientes que necessitem de cirurgias traumato-ortopédicas, devendo o ente público, enquanto não dispor de rede própria de atendimento, conveniar hospitais privados para o atendimento.
O magistrado deferiu o pedido do Ministério Público, confirmando liminar anteriormente concedida e, em caso de descumprimento da decisão, fixou uma multa diária de dois mil reais, a ser paga pessoalmente pelo Secretario Municipal de Saúde, além da determinação de bloqueio das quantias que, efetivamente comprovadas, através de prova documental, destinaram-se ao atendimento médico para tais pacientes, junto à rede conveniada, cuja execução se dará em incidente processual, inclusive com bloqueio em conta corrente, conforme autorização conferida pelo art. 461, §5º, do CPC.
A ação
Na ação, o Ministério Público afirmou haver instaurado na 47ª Promotoria de Justiça o Inquérito Civil nº 22/09, a partir de documentos enviados pela Diretoria do Hospital Walfredo Gurgel, os quais noticiam a grande demanda reprimida para atendimento de cirurgias de traumato-ortopedia do SUS, diante da omissão do ente municipal em ofertar tais serviços junto aos hospitais conveniados pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal.
Segundo o Ministério Público, esta omissão se reflete no atendimento aos diagnósticos cirúrgicos, tal qual se constata em lista exibida no hospital Walfredo Gurgel, contendo nome dos vitimados que aguardam intervenções cirúrgicas, sem esquecer a falta de espaço físico nas unidades públicas para acomodá-los pós cirurgias.
Por forças de tais circunstâncias, o Órgão Ministerial requereu a concessão de liminar, objetivando garantir e viabilizar o imediato atendimento aos pacientes que necessitam de cirurgias traumato-ortopédicas, com prioridade aos que, há mais tempo, esperam o devido atendimento, ampliando, inclusive, a contratação de serviços cirúrgicos ortopédicos no setor privado de saúde, sob pena de multa diária pelo descumprimento.
Ao final, pediu pela condenação do Município de Natal na obrigação de garantir e viabilizar o atendimento aos pacientes que necessitam de intervenção cirúrgica, bem assim, implementar ações necessárias para estruturar e manter, no prazo de até 36 meses, unidade hospitalar própria com serviço de traumato-ortopedia para atendimento aos pacientes/usuários do SUS natalense, além da condenação do Município no pagamento de indenização em favor da coletividade.
Alegação do município
O Município de Natal alegou que a responsabilidade pelo atendimento à saúde deve ser tripartite entre os entes federativos, de forma subsidiária, para a qual ele não se exime. Sustentou que o orçamento municipal destinado ao atendimento de tais prioridades não se revela suficiente, mesmo assim, renovou contrato de prestação de serviços com o Hospital Memorial, para a execução de procedimentos cirúrgicos de traumato-ortopedia.
Ressaltou ainda que continua a admitir pacientes, no intuito de agilizar os procedimentos solicitados junto aos hospitais habilitados, além de estudar a possibilidade de edificar um Hospital Municipal, com cerca de cem leitos, em atenção às recomendações do Ministério Público.
Sentença da Justiça
Ao analisar o caso, o juiz observou que foi confeccionada uma relação constando os nomes de 210 pacientes que se encontravam, desde novembro de de 2009, no aguardo de atendimento de intervenções cirúrgicas, apesar de o Município haver informado acerca do atendimento parcial a estas pessoas vitimadas.
A defesa apresentada pelo município não oferece irresignação ao que foi declinado na ação civil, apenas se reserva a municipalidade a discutir questões orçamentárias. Indiscutivelmente, o município tem sua parcela de responsabilidade no tocante ao implemento das políticas públicas de saúde.
Mesmo que apresente as justificativas orçamentárias para realização de triagem de pacientes, fazendo prevalecer o atendimento somente aos natalenses, jamais pode se descuidar em honrar com os compromissos assumidos perante os hospitais conveniados que estão prestando serviços que, na origem, é de responsabilidade exclusiva do Município.
Para o juiz, o Município tem obrigação de incluir, em seu orçamento, os recursos necessários para o financiamento do Sistema Unificado de Saúde - SUS (art. 196, §1º, III, da Constituição Federal), inclusive para o tratamento de doenças das pessoas sem recursos financeiros, notadamente em casos que demandam atendimento urgente. (Processo nº 001.10.010199-3)

Pai e filha são executados em Janduís; polícia acredita em rixa familiar

O aposentado Antenor Saldanha Bezerra, de 72 anos, e a filha dele, Francisca Joaquina Alves, 35, foram executados com vários tiros de pistola na noite dessa quinta-feira (24), em Janduís, município distante 286 quilômetros de Natal. A polícia já está investigando os assassinatos e acredita que os crimes tenham sido motivados por causa de uma rixa entre a família de Antenor saldanha e outras da região.

Dois dos filhos de Antenor Saldanha são criminosos considerados perigosos pela polícia potiguar e estão presos. Humberto Alves Saldanha, o Galego, responde por vários assassinatos e assaltos e está detido na penitenciária de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Bartô Galeno Alves Saldanha também é assaltante e homicida e está preso no Pereirão, em Caicó.

Os assassinatos
De acordo com a polícia de Janduís, Antenor e Francisca Joaquina moravam na mesma rua - Expedito Vieira Gurgel - em casas distantes cerca de 50 metros uma da outra.

Por volta das 23h30, um Fiat Uno branco de placas não identificadas parou em frente a casa de Francisca Joaquina e três homens desceram do veículo. Eles arrombaram a porta da casa e foram até o quarto. Francisca Joaquina foi morta na cama, ao lado do marido dela, que não foi atingido.

Em seguida o grupo foi até a casa de Antenor e agiu da mesma maneira. O aposentado também foi executado com cerca de 10 tiros de pistola.

Desde o momento dos assassinatos que as Polícias Militar e Civil estão em diligência para localizar e prender os assassinos. A primeira informação repassada à polícia é de que o grupo fugiu em direção ao município de Caraúbas.

A família de Antenor Saldanha ainda não divulgou os horários do velório e dos sepultamentos.
Por TN Online

Fiscais de Trânsito de Natal estão lotados ilegalmente, afirma MPRN

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público ajuizaram conjuntamente uma Ação de Execução de Termo de Ajustamento de Conduta, com cláusulas de obrigação de fazer, referentes a um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC que foi descumprido pela Prefeitura de Natal. No documento o poder executivo municipal havia se comprometido a celebrar um concurso público para provimento dos cargos de Agente de Trânsito e de Fiscal de Transporte Urbano. Na Ação os Promotores lembram que todos os funcionários que hoje desempenham estas funções são oriundos de outras secretarias e órgãos e estão ilegalmente desempenhando atividades estranhas as de seus cargos de lotação.

Entre os pedidos do Ministério Público na Ação está a citação do município de Natal para satisfazer as obrigações pactuadas nas cláusulas do TAC, nos prazos estipulados e adotando as seguintes providências: a inauguração, no prazo de 15 dias, do processo licitatório para contratação da entidade responsável pela realização do concurso público para provimento dos cargos de Agente de Trânsito e de Fiscal de Transporte Urbano; a convocação, no prazo de 10 dias da conclusão da licitação de concurso público para provimento dos cargos; o envio à Câmara Municipal, no prazo de um mês, de projeto de lei definindo as atribuições dos cargos de Agente de Trânsito e de Fiscal de Transporte Urbano e o retorno dos atuais ocupantes dos cargos tão logo sejam nomeados os aprovados no referido concurso público, no prazo total de oito meses.

Assinam conjuntamente a Ação os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público Afonso de Ligório Bezerra Júnior, Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida, Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira e Eudo Rodrigues Leite.

Relembre o caso:

Em maio de 2000 foi sancionada a Lei Municipal nº 5.186, a qual dispôs sobre as atribuições e o vencimento do cargo de Agente de Trânsito (criado pela Lei Municipal nº 5.027/98), criou o cargo de Fiscal de Transporte Urbano e deu outras providências. Com esta fundamentação diversos servidores foram “removidos” das mais diversas secretarias municipais para prestarem serviços na Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito Urbano.

Esta foi a situação que motivou o Ministério Público, pelas Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal a instaurar o Inquérito Civil nº 012/02 e ajuizar a Ação Civil Pública nº 001.02.002007-5, e que tramitou na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, com o intuito de estancar e anular as designações ilegalmente determinadas pela Administração Pública Municipal.

Paralelamente ao ajuizamento da referida ACP, o Procurador-Geral de Justiça ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade perante o Tribunal de Justiça do RN conseguindo a declaração de inconstitucionalidade de alguns artigos de Lei Municipal nº 5.186, entre eles a expressão “ou servidores ocupantes de outros cargos da Administração Pública, quando em exercício nas funções de Agente de Trânsito e de Fiscal de Transporte Urbano”.

Assim, foi possível a celebração extrajudicial de um TAC em março de 2003 cujos signatários foram: o Ministério Público, o então Prefeito Municipal de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves; a então Secretária de Trânsito e Transporte Urbano, Elequicina Maria dos Santos; e o então Procurador-Geral do Município, Flávio de Almeida Oliveira.

A Prefeitura, dando cumprimento ao TAC, realizou o concurso público acordado, mas o referido certame foi anulado em virtude de fraudes que foram detectadas durante o seu andamento. E até a presente data, o município não realizou outro concurso público, nem providenciou o retorno dos atuais ocupantes dos cargos de Agentes de Trânsito e de Fiscal de Transporte Urbano para os seus cargos originários, descumprindo por completo as cláusulas estabelecidas no TAC.

Diretores do Walfredo Gurgel pedem demissão coletiva

"Desde o início da atual gestão do “Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel”, o grupo diretor elegeu como prioridade a excelência na assistência ao paciente crítico que adentra esta unidade hospitalar. Para tanto, envidou esforços na qualificação dos profissionais, na aquisição de equipamentos e na reestruturação física de diversas áreas do hospital. (ver Relatório de Gestão 2007 – 2010)

Alguns grandes obstáculos sempre se colocaram como fatores adversos ao processo de qualificação assistencial, em especial: 1) A indefinição do perfil assistencial do Hospital, que dificulta o processo administrativo (aquisição de material médico hospitalar, insumos, medicamentos e dimensionamento de pessoal); 2) A inexistência de um Complexo de Regulação para o atendimento de urgência, organização da oferta de leitos, exames e consultas especializadas, implicando no entendimento confuso do princípio da “vaga zero” e impondo ao hospital de 268 leitos, por vezes, mais de 350 pacientes, dos quais 90 pacientes “internados” em macas no Pronto-Socorro e um número considerável de pacientes à espera de leitos de UTI.

Apesar das dificuldades aqui colocadas, o compromisso em oferecer a melhor assistência tem movido os profissionais desta Direção na luta constante por avanços dos seus processos de trabalho.

Nos últimos anos, o Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde entendendo que o processo de descentralização seria salutar no avanço administrativo da rede hospitalar, apostou na capacidade gerencial dos hospitais estaduais e, em especial, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, ampliando sua dotação orçamentária/financeira. Essa medida permitiu agilizar, por um certo período, a aquisição de medicamentos e insumos, qualificando o custeio do hospital.

É bem verdade que nos últimos cinco meses a escassez na transferência de recursos trouxe prejuízos enormes ao abastecimento gerando um débito na ordem de 4 milhões de reais, fazendo com que o inicio de 2011 fosse marcado por sérios problemas de abastecimento, dentre outros.

Contudo, no início de nova gestão estadual e de um novo ano, as esperanças se renovaram e o otimismo mais uma vez veio à tona, no anseio por ações que pudessem reverter o quadro existente. Porém, a partir de janeiro, com a mudança da equipe de Governo, essa direção não identificou ações concretas capazes de minimizar os nós críticos da instituição, muito menos a participação dessa mesma equipe nas discussões dos projetos da SESAP relativos às ações de saúde do Estado que produzissem reflexo imediato no cotidiano do serviço. Isto porque entendemos que o Walfredo Gurgel é uma instituição que serve como observatório da saúde podendo subsidiar ações e medidas sanitárias para todo o Rio Grande do Norte.

Além das freqüentes dificuldades do dia a dia, nas últimas semanas tem-se evidenciado pouca atenção por parte da SESAP às solicitações e reivindicações da Diretoria do Hospital no sentido de abastecer os diversos setores, comprometendo as ações assistenciais e consequentemente a qualidade da atenção, prejudicando o quadro de superlotação existente e, até esta data, sequer temos conhecimento da dotação orçamentária do ano de 2011 (ver cópia anexa).

Diante de tais fatos, os profissionais que compõem a direção do Complexo Hospitalar Monsenhor Walfredo Gurgel, vêm publicamente informar o desligamento das suas funções.

É importante esclarecer que esta diretoria que ora se desvincula dos cargos diretivos, permanecerá comprometida com aquilo que sempre foi a sua única e grande bandeira de luta e motivo maior de tamanha persistência – NOSSOS USUÁRIOS.

Aos nossos funcionários e grandes colaboradores o nosso chamamento por uma vinculação cada vez maior com uma instituição que tem prestado, ao longo dos anos, inestimáveis serviços à saúde do Rio Grande do Norte e que transcende as cores de “bandeiras partidárias.

Diretoria do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel".

Veja a Programação de carnaval do Praia Shopping

O Praia Shopping Musical continuar com sua prévia carnavalesca neste final de semana.

Confira a agenda:


Hoje (25), o talento Leão Neto faz o seu carnaval a partir das 21h;

Neste sábado (26), o Carnaval de Lucinha Lira, às 21h;

No domingo (27), Ivando Monte apresenta o Carnaval da MPB, a partir das 20h;

Na segunda (28), o Carnaval de Sílvia Sol, às 20h.


Vídeo com imagens do caos e perigo no trânsito da Maria Lacerda reacende a discussão sobre o Semáforo no Local

O video que foi publicado pelo noticiasdorn.com com imagens do caos e problema no tráfego da Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, Parnamirim reacendeu uma antiga revindicação da população sobre a implantação de um Semáforo no cruzamento com as ruas Candelária e Ielmo Marinho.

Entenda o caso

Quem trafega pela Avenida Maria Lacerda Montenegro, em Nova Parnamirim, na altura do Boulevard Recepções, vive um dilema constante. Trânsito bastante desorganizado neste trecho já tem ocasionado uma série de acidentes, inclusive mortes. O caos é maior devido à falta de uma sinalização no local. Muitos motoristas, pedestres e motociclistas praticamente se desdobram e realizam manobras arriscadas devido à falta de controle e de um semáforo. O aumento do fluxo de veículos na região, motivado pela constante valorização do bairro, trouxe uma série de problemas. Os moradores da região solicitam da prefeitura um posicionamento. A Associação de Moradores de Nova Parnamiarim - Lotessul, enviou ofício ao prefeito Maurício Marques, reivindicando a colocação urgente do Semáforo. Os representantes da associação relataram que o problema é grave e que não se pode esperar novos incidentes e mortes ocorrerem no local para que o problema seja resolvido.

O noticiasdorn.com entrou em contato com a Assessoria de imprensa da SETRA - Secretaria de Trânsito de Parnamirim, por duas vezes, mas não houve retorno.

Memória

Em matéria publicada no Diário de Natal, em 2009, há quase dois anos atrás, destacava: Moradores de Nova Parnamirim interditaram um trecho da avenida Maria Lacerda, na manhã desta segunda-feira (16/11/2009), motivados pelo acidente que aconteceu na noite de domingo (15) - a colisão entre um caminhão e um carro tipo Astra, em que uma pessoa morreu e pelo menos quatro pessoas ficaram feridas, no cruzamento da avenida Maria Lacerda com a rua Carmindo Quadros - a manifestação teve como objetivo chamar a atenção da população e das autoridades para o número elevado de acidentes nesse cruzamento.

No cruzamento não existe nenhum tipo de sinalização, como semáforos ou faixas de pedestre. Segundo os moradores que participaram da manifestação, mais de 15 pessoas já morreram no local.

O Problema
Os moradores de Nova Parnamirim vivem um problema ainda maior, hoje, que é a falta de um semáforo no cruzamento com as ruas Candelária e Ielmo Marinho. Os moradores criticam a falta de compromisso que os orgãos competentes tem em relação aos problemas do bairro e ainda cobram dos vereadores que moram no Bairro, mais representatividade em relação às reivindicações junto ao prefeito através de requerimentos ou simplesmente debate sobre o caso. Os moradores destacam Walkíria Fonseca, Sérgio Andrade e Kátia Pires como sendo os "representantes" de Nova Parnamirim.
Promessa

Na mesma matéria veiculada pelo Diário de Natal datada de 17/11/2009, destaca uma promessa feita pelo Diretor do DER. Veja:

"Segundo o diretor de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Caio Pascoal, um semáforo deverá ser implantado na Maria Lacerda, na esquina com as ruas Candelária e Ielmo Marinho, perto do Boulevard. O DER já entrou em contato com o Detran para a instalação do equipamento, mas não há previsão de quando o serviço será feito. A informação foi passada ontem á tarde, após os moradores terem feito um grande protesto, interrompendo a pista e queimando pneus, revoltados com os constantes acidentes e mortes no local." 

Os moradores

Os moradores informaram que irão procurar a Associação do Bairro para, juntos, entrarem com um processo no Ministério Público, com denúncia e pedindo esclarecimentos sobre uma possível negligência da prefeitura com o Bairro. Segundo Maria Célia, moradora do bairro há mais de 20 anos, nunca se viu um descaso quanto o que está no bairro. Ela fala que são ruas sem calçar e com dificuldade de acesso, quadras de esportes quebradas, sem iluminação e sem telas de proteção, deliquência, assaltos, insegurança, venda de drogras, e, ainda, falta de sinalização nas ruas de acesso. A moradora ainda lembrou que a arrecadação de IPTU é alta em Nova Parnamirim e não é revertida em benfeitorias para o bairro.

Lei

Existe uma lei municipal nº 028/93, salvo revisão, que dispõe como obriação a aplicação, em obras de infra-estrutura urbana, o mínimo de 30% (trinta por cento) dos recursos provenientes do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no bairro ou distrito que se der a arrecadação.

Segurança: Operação intervenção é realizada em Mossoró

Desde a madrugada desta sexta-feira (25), está sendo realizada uma operação interdição de área em Mossoró e alguns municípios vizinhos, com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão e revistas em presídios.

São 350 homens das polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros e do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) envolvidos no trabalho. De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Silva Júnior, esta é a primeira de uma série de ações dessa modalidade que acontecerão no Rio Grande do Norte.

Por volta das 6h30, mais de vinte mandados haviam sido cumpridos, como também um flagrante de porte ilegal de arma e outro de apreensão de drogas tinham sido registrados.

O comando da operação está sediado no 2º. Batalhão da Polícia Militar. Hoje à tarde, o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte, Aldair da Rocha, estará em Mossoró acompanhando os trabalhos.

Confirmado: Seu Jorge Fará Show em Natal no Teatro Riachuelo

Divulgação: Raquel Jorge
Jorge Mário da Silva, mais conhecido como Seu Jorge, apelido que ganhou do amigo Marcelo Yuka, baterista do grupo O Rappa, fará show em Natal.

Apesar do show estar marcado para o dia 1º de Abril (Dia da Mentira) a atração estará verdadeiramente nos encantando com sua presença no Teatro Riachuelo.

Carioca, flamenguista, devoto de São Jorge, filho de Oxossi e apadrinhado por Ogum, Seu Jorge é artista e brasileiro. Artista este que criou um rum musical com marca própria, driblando padrões e a própria realidade em que viveu. Nascido e criado na periferia pobre do Rio de Janeiro, Jorge Mario da Silva foi morador de rua, quando teve contato com o teatro e virou ator, seguindo-se a sonhada carreira de músico. Misturou samba com rock, funk, reggae e firmou carreira internacional auxiliada por atuações em vários filmes, especialmente Cidade de Deus.

A pluralidade instrumental presente nos discos do artista, que conta com vários sucessos, já é o bastante para contagiar qualquer apreciador de boa música.

Com informações do Diário Potiguar 
Assessoria de Imprensa

Baixista da banda do sucesso "Minha mulher não deixa não" morre em acidente na Bahia

http://s.glbimg.com/en/hm/f/original/2011/02/24/vira.jpg
Um acidente, na madrugada desta quinta-feira (24), na Bahia, matou o músico Lenine Castro. Ele era o baixista do grupo Reginho e Banda Surpresa, que fez sucesso neste verão com a música "Minha mulher não deixa não".

O ônibus capotou na BR-110, perto de Jeremoabo, a 360 quilômetros de Salvador. O motorista disse que tentou desviar de uma carreta que trafegava na contramão. Lenine Castro morreu na hora. Uma dançarina do grupo fraturou uma perna. Os demais integrantes sofreram ferimentos leves.

Com informações do G1

Veja as matérias nos principais portais de notícia:

IG

- Baixista do grupo Reginho e a Banda Surpresa morre em acidente

O músico Lenine Castro dos Santos, baixista do grupo Reginho e a Banda Surpresa, morreu na madrugada desta quinta-feira num acidente no interior da Bahia. O ônibus que levava o conjunto capotou na altura do quilômetro 66 da BR 110, no município de Jeremoabo, norte do estado.

A dançarina Márcia Maria Alves de Oliveira, também integrante do grupo, sofreu ferimenos graves. Segundo informações da Delegacia de Jeremoabo, ela estava internada em um hospital no município vizinho de Paulo Afonso e já foi transferida para Recife, em Pernambuco.

Os demais passageiros do ônibus sofreram apenas escoriações e ferimentos leves e já foram liberados. De acordo com o investigador Leidson de Lima e Silva, o motorista contou que o ônibus caiu em um barranco quando ele tentou desviar de outro ônibus que ultrapassava uma carreta.

Reginho e a Banda Surpresa ficaram conhecidos por causa da música "Minha Mulher Não Deixa Não" (clique aqui para assistir ao clipe). O grupo ficou conhecido em todo o Brasil depois que apareceu no programa "Domingão do Faustão", no último dia 13.

MP consegue liminar para acabar com depósito irregular de resíduos

A Juíza de Direito Andréa Régia Heronildes deferiu o pedido de tutela antecipada interposto pelo Promotor de Justiça João Batista Machado Barbosa, determinando à uma empresa da atividade de transbordo e depósito de resíduos que suspenda a alocação do material em um terreno localizado na Av. Ranieri Mazzili, 360-A, Felipe Camarão.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública impetrada pela 41ª Promotoria de Justiça de Natal que demonstrou que a empresa deposita irregularmente entulho e acumula grande quantidade de lixo, proveniente da sua atividade fim, trazendo como consequência a deposição de entulho sobre área onde escoam as águas do sistema de drenagem do bairro de Felipe Camarão, bem como a proliferação de agentes transmissores de doenças, fato que prejudica os moradores circunvizinhos à localidade e afeta o ecossistema da ZPA-08.

A empresa tem agora o prazo de 10(dez) dias para a limpeza do terreno sob pena de uma multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) em caso de descumprimento. A magistrada oficiou ainda à URBANA para que no prazo de 30(trinta) dias, realize vistoria no terreno com o objetivo de verificar o cumprimento da decisão, enviando relatório ao juízo. 
por Assessoria de Imprensa do MPRN

 
biz.