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31 de março de 2020

Vereador pede que Prefeitura priorize idosos com mais de 85 anos na vacinação

O vereador de Natal Sueldo Medeiros (PHS) solicitou que a Prefeitura Municipal inicie a segunda fase da vacinação contra influenza com idosos que possuem mais de 85 anos e profissionais de saúde idosos.

A 22ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza já prioriza como os dois primeiros grupos a serem vacinados os idosos com 60 anos ou mais e os profissionais de saúde. Porém, como a oferta de vacinas é inferior a demanda, faz-se necessário, segundo Sueldo, essa nova priorização.

De acordo com o parlamentar, ao atender esse pedido, a Prefeitura vai vacinar primeiro os idosos que estão mais fragilizados em razão da idade que possuem. Além disso, garantirá que os profissionais de saúde acima de 60 anos também sejam logo vacinados.

“Esses profissionais têm atuado de forma relevantes nesse período de crise e devem receber logo a vacina, impedindo que outros vírus como a Influenza atrapalhem o trabalhado que desempenham”, acrescentou o vereador.

A proposta foi encaminhada à Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

30 de março de 2020

Governo compra mobiliário para hospitais públicos combaterem coronavírus

Governo compra mobiliário para hospitais públicos combaterem coronavírus



Após o Governo do RN, por meio do projeto Governo Cidadão, assinar neste sábado (28) contrato para equipar os hospitais da rede pública, em mais uma ação emergencial de combate ao novo coronavírus, a empresa potiguar Móveis JB Indústria e Comércio começa hoje (30) a fabricação dos móveis. O processo tramitou em regime de urgência e a empresa se comprometeu a entregar, dentro de 15 dias, mais de 1.170 móveis de diversos tipos que serão distribuídos nas unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap). Esta é uma das muitas ações que o Governo está realizando para combater o avanço da pandemia no Estado.

Tão longo recebeu o atestado de não-objeção do Banco Mundial, a equipe do projeto correu contra o tempo e conseguiu realizar a contratação direta em período recorde – respeitando a legalidade do processo e garantindo a transparência em todas as etapas. A homologação foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (28). Entre os itens que estão sendo comprados, estão camas hospitalares, carros de emergência e para curativos, mesas, poltronas, biombos, suportes de soro, armários, beliches, escadinhas, entre outros.

Para a governadora Fátima Bezerra, trata-se de uma medida essencial que se soma às outras que o Governo vem tomando para conter o avanço da pandemia no Rio Grande do Norte. “A estruturação de nossos hospitais é imprescindível neste momento em que os casos avançam em todo o país. Reforçamos a necessidade de a população permanecer em casa para evitar o contágio e ao mesmo tempo corremos contra o tempo para preparar o sistema de saúde para lidar com todos os cenários”, destaca.

A compra dos equipamentos é a primeira iniciativa financiada pelo acordo de empréstimo e foi possível a partir de tratativas realizadas ao longo desta semana entre o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e os especialistas do Banco Mundial. Outras ações estão sendo encaminhadas e em breve serão anunciadas pelo Governo.

“Desde que assumi a coordenação do projeto já assinei homologações e contratos que envolveram muitas cifras. Mas nenhuma me deu mais satisfação do que esta, por uma razão simples: esta ação irá ajudar a salvar vidas. Além disso, a contratada é uma fábrica local e os preços saíram, em média, 30% menores do que os de mercado. E conseguimos fazer tudo isso em tempo recorde, com apoio do banco e esforço de todos que fazem o projeto Governo Cidadão”, comemorou o secretário.

A empresa contratada é a Móveis JB Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.464.845/0001-63. O valor do contrato é de R$ 1.073.275,00. Para mais informações e a lista completa do mobiliário que está sendo comprado, basta acessar o processo nº 00610406.000018/2020-21 no site www.sei.rn.gov.br.

Por Ana Ruth | Politica em Foco

27 de março de 2020

Zenaide propõe garantia de renda mínima para o cidadão e fim das filas de espera do INSS e do Bolsa Família

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) apresentou dois projetos para contribuir com as políticas de enfrentamento à pandemia da covid-19. O primeiro é o PL 946, que tem como objetivo garantir uma renda mínima de cidadania, no valor de um salário mínimo, para todos os brasileiros que estão ou ficarão sem renda, durante o período de calamidade pública decretado em razão do avanço do novo coronavírus no Brasil. Na justificativa do projeto, Zenaide Maia lembra que o país já tem uma lei que trata da renda mínima (Lei 10.835/2004): “Esta Lei, infelizmente, nunca foi colocada em prática em toda sua extensão, mas este é o momento”, argumentou a senadora.

No projeto, Zenaide sugere que entre as fontes de financiamento estejam o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “O Brasil já tem 13,5 milhões vivendo em extrema pobreza e 40 milhões de desempregados, subempregados, desalentados e trabalhadores informais. Uma renda mínima enquanto durar a calamidade pública assegura dignidade a essas pessoas e também aos trabalhadores informais”, disse a parlamentar, ao defender o projeto.

A outra proposta de Zenaide é um Projeto de Lei Complementar, o PLP 44/2020, que quer zerar as filas de espera do INSS e dos programas de transferência de renda, ao definir um prazo de até dez dias para a concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC; do Bolsa Família e dos direitos previdenciários, como aposentadorias e pensões. O texto também proíbe a exclusão de beneficiários dessas políticas de proteção social enquanto durar a calamidade publica no Brasil. “Muita gente perdeu o BPC ou a aposentadoria por invalidez de forma injusta naquela operação pente-fino da MP 871. O governo tratou essas pessoas como fraudadoras do INSS, mas, na verdade, em muitos casos eram pessoas que não conseguiram reunir toda a documentação exigida em tempo hábil e acabou perdendo o benefício”, exemplificou Zenaide.

Coronavírus: Ubaldo é a favor do uso de recursos do Fundo Eleitoral para ações de combate à pandemia

Foto: João Gilberto

O deputado Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao Coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.

"A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do Coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população", disse Ubaldo Fernandes.

O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa (PSD), para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.

"Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia", explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.

13 de março de 2020

Governo convoca prefeitos e secretários para discutirem ações de prevenção ao coronavírus

O Governo do Estado, em acordo com os demais poderes, convocou reunião para a próxima segunda-feira (16), às 15h, na Escola de Governo, para discutir ações de prevenção e combate à propagação do coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte.


Segundo o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, foram convidados todos os prefeitos, secretários municipais de Saúde, igrejas, federações patronais e centrais sindicais. Participarão equipe da Secretaria Estadual de Saúde, representantes do Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com o secretário, o Governo já está seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde no que diz respeito à prevenção ao coronavírus. Dentre os procedimentos estão o Plano de Contingência Estadual para Infecção pelo Novo Coronavírus, protocolo clínico e de tratamento, os quais fundamentam as ações do Estado.

Serviço:

Local: Escola de Governo, no Centro Administrativo
Data: 16 de março (segunda-feira)
Horário: 15h

11 de março de 2020

“Menos serviço público é menos segurança, menos saúde”, Zenaide alerta que PEC emergencial traz prejuízos à população

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) manifestou sua posição contrária à Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada “PEC da emergência fiscal”, em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça (10). Para ela, a proposta representa o desmonte dos serviços públicos, com consequências negativas à população: “Menos serviço público é menos segurança, menos saúde”, argumentou Zenaide.



O texto da PEC autoriza o corte de até 25% da jornada de trabalho e do salário de servidores, quando a União descumprir a “regra de ouro” (que proíbe a contratação de dívida para bancar despesas correntes, como salários e benefícios); ou quando estados e municípios tiverem comprometido 95% de sua arrecadação. Zenaide, que presidiu a segunda mesa de debates na CCJ, ampliou a crítica também às outras PEC’s do chamado plano “Mais Brasil”, defendido pelo governo, bem como às reformas já.

Assessoria de Imprensa

10 de março de 2020

Homem é assassinado a tiros enquanto jantava com a família na Grande Natal

Testemunhas ouvidas pelos PMs disseram que um carro branco havia passado na frente do local, momentos antes do assassinato

Corpo foi levado para a sede do Itep, no bairro da Ribeira em Natal. — Foto: Bruno Vital/G1

Um homem foi assassinado a tiros enquanto jantava em São Gonçalo do Amarante, Região Metropolitana de Natal, na noite de segunda-feira (9). O crime registrado na Rua Leonácia de Araujo, em uma região conhecida como Guajiru, tem características de execução.

Segundo a Polícia Militar que atendeu a ocorrência, Ivan Cândido de Souza, de 37 anos, estava jantando na casa de uma prima quando foi morto por atiradores que invadiram o local encapuzados. Testemunhas ouvidas pelos PMs disseram que um carro branco havia passado na frente do local, momentos antes do assassinato.

A polícia ainda não localizou nenhum suspeito. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil.

Do G1 RN

Justiça do Paraguai nega prisão domiciliar para Ronaldinho e irmão.

A Justiça do Paraguai negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Ronaldinho Gaúcho e de seu irmão, Roberto de Assis, que estão detidos no país.


Com isso, ambos continuam presos preventivamente em uma penitenciária de Assunção.

“A investigação tem menos de uma semana. E está ficando claro o tamanho do caso, com novas revelações. É de responsabilidade minha, do Poder Judiciário, garantir a continuidade dessa investigação. Não podemos correr o risco de a investigação acabar por causa de uma fuga ou de uma saída do Paraguai”, justificou o juiz Gustavo Amarilla.

Ronaldinho e Assis estão detidos desde a última sexta-feira por terem tentado entrar no país com documentos falsos.

Como noticiamos, o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, comentou o caso: “Caia quem cair, temos que saber a verdade”.

Ronaldinho...

O Antagonista

Equador: Vivaldo recebe caravana para fortalecer oposição

Vivaldo Costa recebe professor Cletson e vereadores da cidade de Equador


O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu ontem, segunda-feira (9), no seu apartamento em Natal, uma caravana da cidade de Equador. Liderados pelo professor Cletson, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições, o encontro contou com a presença dos vereadores Fábio Bulcão, Berg Braz e Marquinhos de Aderbal. Na pauta reivindicações de prioridades e melhorias para o município.

Vivaldo também falou sobre a organização do grupo de oposição, em preparação para as eleições de 2020. Os vereadores seguem unidos, fortalecendo o planejamento para o próximo pleito. “É sempre uma alegria receber os amigos de Equador. Eles sabem que podem contar com meu mandato e minha força como deputado. Tenho uma estima pelo professor Cletson, grande líder, que ao lado dos vereadores Fábio, Berg e Marquinhos, além de tantos outros amigos estão dialogando e fortalecendo o grupo”.

Novo Gestor de Caicó não pode fazer uma administração do mero "Feijão com arroz", diz Rangel

O vereador José Rangel segue com sua pré-candidatura a prefeito de Caicó pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). Em entrevista exclusiva ao Blog Wllana Dantas, Rangel falou das dificuldades e do desafio de administrar uma cidade que vivencia, a exemplo dos outros municípios brasileiros, muitas dificuldades.



Rangel ainda falou que o novo gestor precisa estar preparado para servir a coletividade e não fazer o mesmo “feijão com arroz” que vem sendo feito nos últimos anos. Para ele, o novo prefeito precisa conter custos e enveredar pelo desenvolvimento econômico, gerando emprego e renda para o município.

Sobre o perfil para o novo prefeito de Caicó, Rangel destacou que ele tem que ser técnico e político. Sua área de atuação será a educação, trabalho que envolve empreendedorismo, a saúde e o social.

Rangel ainda enfatizou que não fechou janela para nenhum partido e que está conversando com várias siglas para formar um arco de alianças em torno de um projeto arrojado para o seu município. Sobre a escolha do seu vice ela será feita em torno deste arco de alianças e que ele fará uma gestão compartilhada, diferente dos demais que servirão de mera decoração de cargo.

O pré-candidato ainda falou da atenção que eleitor deve dar aos nomes que estão postos na disputa. “Ficar sem se envolver favorece a ser colocado um representante que não está capacitado para o cargo. O eleitor precisa separar o joio do trigo e analisar quem está pronto para gerir o destino do nosso município”, frisou.

DO BLOG A FONTE

Deputados se reúnem com sindicatos para tratar da Reforma da Previdência

Foto: João Gilberto

Representantes de sindicatos ligados aos servidores estaduais reuniram-se com os deputados Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB) e Kelps Lima (SDD), nesta terça-feira (10), na Assembleia Legislativa, para tratar das sugestões que serão apresentadas aos parlamentares dentro da discussão da aprovação do Projeto de Emenda Constitucional da Reforma da Previdência Estadual, que tramita na Casa.

“Esse é um momento de alinhamento do discurso e aqui estamos sentados com os representantes dos sindicatos para ouvi-los e entender de que forma podemos ajudar quando o assunto é a reforma da previdência estadual”, disse o deputado José Dias.

Diante dos sindicalistas, o deputado Galeno Torquato garantiu o apoio do grupo de dez deputados que se coloca à disposição dos sindicatos para apresentar emendas ao projeto. “Ouvir os representantes dos servidores estaduais é o nosso trabalho. É preciso abrir o diálogo para que os efeitos sejam minimizados”, disse.

Já o deputado Kelps Lima destacou a necessidade de um realinhamento histórico entre os deputados estaduais e os sindicatos. “Esse é um novo momento. Naquilo que for possível ouvir, sugerir e participar nós faremos de forma muito serena. Somos a favor da reforma, sempre fomos. Entendemos que dá sim para atenuar muita coisa para o servidor sofrido e vamos fazer na construção de um diálogo aqui com os sindicatos”, disse Kelps Lima

O grupo formado pelos deputados Allyson Bezerra (SDD), Cristiane Dantas (SDD), Kelps Lima (SDD), Coronel Azevedo (PSC), Gustavo Carvalho (PSDB), Galeno Torquato (PSD), José Dias (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Nelter Queiroz (MDB) busca dialogar com todos os sindicatos, representantes dos servidores estaduais do RN, como forma de negociar propostas que atenuem os efeitos em alguns itens dos servidores.

Além dos deputados estaduais, participaram da reunião, os representantes dos Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Estado do Rio Grande do Norte (Sinsp), Sindicato dos Servidores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp), Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN, (Sindsemp), Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte (Sindjustiça) e Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Aduern).

4 de março de 2020

Pré-candidato a Prefeito de Coronel João Pessoa "detona" Educação do município



O empresário e pré-candidato a prefeitura de Coronel João Pessoa, Eliano de Henrique, utilizou-se de sua página pessoal em uma rede social, para tecer comentários, sobre um vídeo, onde segundo o mesmo cita, o prefeito daquele município oestano, afirma que não enviará o ônibus escolar para os alunos da Vila Caldeirão, comunidade rural de Coronel João Pessoa, irem à escola, em virtude de uma outra denúncia, tendo como tema, o transporte escolar.


Eliano de Henrique assegura, que os alunos e/ou quem fez a então denúncia, estaria usando-me de um direito, de estudante e cidadão e mais, livrando o próprio gestor de um problema futuro, que pode ter maior gravidade. Ainda diz Eliano de Henrique, que o ônibus que serviria à comunidade do Caldeirão, está em estado lastimável, com pneus "careca", sem freio. Eliano também lembra, que algo muito mais grave pode ser "vítima", o gestor e os responsáveis, caso ocorra um acidente de grandes proporções.

"Se eu não tivesse hoje, no posto de pré-candidato a prefeito de Coronel João Pessoa, tenham certeza que não seria a falta do transporte, o motivo para os alunos, meus conterrâneos, não frequentarem a escola. Eu mesmo resolveria, diante da falta de responsabilidade da gestão atual", disse o empresário.

Eliano foi taxativo em lembrar, que hoje, o prefeito Antônio Lopes, diz que não consegue benefícios para o município, em virtude da inadimplência que existe. Porém, antes o então candidato a prefeito, em 2012, Antônio Lopes, não lembrava que havia inadimplências, que prejudicavam o município em ter condições de trazer melhores dias ao povo daquela cidade.

Eliano de Henrique, também lembrou da creche que está esquecida pelo atual prefeito e que foi um dos maiores desmandos administrativos do ex-prefeito Pachica, aliado de Antônio Lopes, inclusive tendo "as bençãos" de Pachica, na campanha passada.

"Na Vila Caldeirão, que como a cidade e outras comunidades rurais, é esquecida pelos governantes municipais, estudaram crianças e jovens, que hoje são juízes, padres, engenheiros, professores e cidadãos de sucesso em suas áreas. Nosso município não merece ser tratado desta forma", afirmou Eliano de Henrique, ao blog RN POLÍTICA EM DIA, na noite de ontem.

PACHICA CONDENADO

Hoje, condenado pela justiça, Pachica amarga o quase que ostracismo, por parte da população que começa a despertar para os prejuízos que o ex-prefeito Pachica causou aos cofres públicos. Afinal, ninguém é condenado, por ter feito o que é certo ou correto...

HERDEIROS DA MESMA POLÍTICA

No cenário político atual de Coronel João Pessoa, Pachica, não podendo ser candidato, pela condenação sofrida, aparenta tentar de toda e qualquer forma, lançar o nome de um herdeiro, como pré-candidato a prefeitura daquela cidade. O que convenhamos, Coronel João Pessoa corre um sério risco, de ter novas e imperdoáveis ações semelhantes ao desmando que foi os governos de Pachica, entre 2009/2016.

RN POLÍTICA EM DIA
Imagem: Nosso Paraná

Congresso cobra gesto de Bolsonaro desautorizando Heleno

A negociação para um entendimento sobre o chamado orçamento impositivo elevou a temperatura no Palácio do Planalto no último dia 2.



No início da tarde, o presidente Jair Bolsonaro recebeu no Planalto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), e os ministros Paulo Guedes (Economia) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Na reunião, Bolsonaro ouviu cobranças de que faça um “gesto” ao Congresso desautorizando a declaração do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) de que parlamentares chantageiam o Executivo.

A cobrança ao presidente da República seria uma forma de tentar blindar no Congresso as reformas administrativa e tributária.

O presidente, segundo o blog apurou, não sinalizou que fará qualquer movimento contra o seu “guru”. E, para parlamentares, desta forma, Bolsonaro “chancelou” a fala de Heleno.

Na avaliação da cúpula do Congresso, o presidente “usa” os parlamentares para aprovar a agenda econômica, mas não “joga junto”.

A preocupação de assessores de Bolsonaro, tanto na área política como na área econômica, é a de que, se a relação com os congressistas não for azeitada agora, em meio à discussão sobre o orçamento impositivo, o debate das reformas será contaminado.

No Senado, não preocupa o governo a manutenção do veto do presidente no orçamento impositivo. Mas, sim, a discussão sobre as reformas.

Davi Alcolumbre surpreendeu o Planalto nesta segunda quando não apareceu para uma reunião pela manhã. Estava com senadores. Depois, à tarde, cobrou o presidente a respeito de declarações sobre o Congresso.

A quem pergunta se general Heleno seria demitido, auxiliares do presidente respondem a parlamentares: “mais fácil o Papa ser demitido do que Heleno, guru e amigo de Bolsonaro”.

Por Andréia Sadi | G1

Moto é tomada de assalto no interior do RN


Na noite de ontem terça-feira (3), dois criminosos armados tomaram de assalto uma motocicleta, no município de Francisco Dantas, no Alto Oeste Potiguar do RN.

A moto que foi roubada, é uma Honda, Titam 150, de placa somente os 5398.

Os criminosos fugiram após o roubo em direção ao município de Pau dos Ferros.

Focopenacova

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