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Em decorrência do desgaste natural, o gramado do campo acoplado ao Complexo de Lazer Valdir Félix da Silva recebeu, na semana anterior a esta, os primeiros serviços de revitalização, em uma preparação voltada as próximas atividades do setor.



As melhorias necessárias, materializadas à custa do esforço da Secretaria de Obras, englobou a restauração do piso e a colocação de produtos, como o adubo, para acelerar o crescimento da relva, anualmente recuperada pela municipalidade.

Manter a área em condições apropriadas à praticabilidade futebolística representa a valorização de uma das opções de divertimento mais patentes da população. De modo similar, denota o incentivo ao esporte, sobretudo, no tocante à juventude, principal público usuário do espaço.
O Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou, neste fim de semana, mais duas mobilizações. Desta vez, os encontros foram realizados na região Oeste do estado, nos municípios de Rodolfo Fernandes e Governador Dix-Sept Rosado. O presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, participou dos dois eventos que contaram com grande participação popular. 



“O MDB tem uma presença forte e muitos serviços prestados na região Oeste do Rio Grande do Norte. Hoje, confirmamos a filiação do prefeito Antônio Bolota e, ontem, encontramos os amigos em Rodolfo Fernandes. Continuaremos trabalhando para fortalecer ainda mais o nosso MDB”, afirmou Walter Alves.

Rodolfo Fernandes

O primeiro evento ocorreu na tarde deste sábado (14), em Rodolfo Fernandes, a 369 quilômetros de Natal. O MDB municipal realizou convenção e ratificou o nome do vereador Ruan Rodrigo como presidente do diretório. Além disso, o grupo liderado pelo atual prefeito Wilson Filho (MDB) confirmou o nome do empresário Wilton Monteiro (MDB), o Lilito, como pré-candidato a prefeito.

A convenção realizada no ginásio José Negreiros contou com a participação do prefeito de Apodi e presidente estadual da Juventude do MDB-RN, Alan Silveira; prefeito de São Francisco do Oeste, Lusimar Porfírio (PSDB); ex-prefeito de Rodolfo Fernandes, Monteiro Neto; prefeito de Porto do Mangue, Sael Melo (MDB); vereadores e lideranças da região.

Governador Dix-Sept Rosado

Já na manhã de hoje (15), no município de Governador Dix-Sept Rosado, a 320 quilômetros de Natal, o prefeito Antônio Bolota assinou a ficha de filiação ao MDB, durante evento que reuniu a militância do partido no município.

Realizado no Centro São José, o encontro contou com a presença da presidente do diretório do MDB, vereadora Zineuda Macedo; ex-prefeita Lanice Macedo; Alan Silveira; Sael Melo; vereadores e outras lideranças do município.

Apodi

Ainda na noite do sábado (14), o deputado federal Walter Alves visitou o distrito de Melancias, no município de Apodi. Ao lado do prefeito Alan Silveira, Walter conheceu o projeto Circuito Natalino, desenvolvido pelo grupo Pérolas do Apodi e promovido pela prefeitura.

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Imagem: Jornal Folha Regional
A Procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) Luciana Ribeiro Campos apresentou, junto ao Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), uma Representação Ministerial requererndo a realização de Auditoria nas contas da Prefeitura Municípal de Patu, para que sejam apuradas diversas irregularidades constatadas durante Procedimento Instauratório Prévio realizado pelo MPC naquele municpío.


Na Representação consta que o Procedimento Instauratório Prévio foi realizado em razão da situação de gastos com pessoal verificada no primeiro quadrimestre de 2018, ocasião em que foi constatado que a gestão do atual prefeito daquele município, Rivelino Câmara (MDB), tem comprometido mais de 60% da Receita Corrente Líquida de Patu em gasto com pessoal, situação que fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Narra a representação que, objetivando cooperação, o MPC chegou a agendar uma reunião com o gestor municipal, para o dia 10/12/2018, quando seria proposto um Termo de Ajustamento de Gestão, ficando firmado, inclusive, que o não comparecimento do gestor seria passível de multa. Entretanto, embora reiterado por duas vezes o compromisso, o prefeito Rivelino não compareceu a reunião, razão pela qual o MPC apontou ausência de disposição da autoridade patuense em cessar com as práticas violadoras à Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente no que tange ao compromisso de austeridade e sustentabilidade financeira das contas públicas.

Confira trecho da Representação:

Da análise documental se aferiu as seguintes impropriedades nas contas públicas da Prefeitura de Patu:
a) reiterado descumprimento de equilíbrio orçamentário do Município, cujo gasto com pessoal atualmente corresponde a 61,49% da Receita Corrente Líquida;
b) classificação equivocada e inapropriada de despesas e receitas no Sistema Integrado de Auditoria Informatizado (SIAI);
c) indício de irregularidades na contratação reiterada da Microempresa (ME) JAILSON DE BRITO ALMEIDA PRODUÇÕES (CNPJ 11.586.777/0001-04) para a realização de diversos serviços ao Município – desde promoção de eventos até a realização de obras –, cuja soma total dos valores de contrato firmado com Patu chega a R$4.078.200,00;
d) remuneração de agentes políticos do Poder Executivo em desconformidade com a previsão legal, pois atribuídos valores diferentes a ocupantes de mesmo cargo;
e) contratação terceirizada de serviços já contemplados nos cargos do quadro de pessoal do Município;
f) gasto significativo de R$ 400.300,00 com bandas e eventos para um Município de 12.776 habitantes e
g) aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município. As ditas irregularidades serão analisadas uma a uma, com o fim de melhor detalhar os fatos constatados. 

RN360º acompanha 

O RN360º acompanha mais esta situação embaraçosa do prefeito Rivelino Câmara em Patu e, de posse da Representação Ministerial acima citada, a qual possui 39 páginas, nas próximas publicações trará mais detalhes sobre cada irregularidade apontada pelo Ministério Público do Contas na administração pública daquele município.

Um dos pontos mais graves é a aproximação de caos financeiro no Instituto de Previdência Social do Município, situação denunciada em outrora, neste portal.


*Erinaldo Silva / da Redação | RN360º 
Felipe Guerra sedia Seminário Regional sobre Reintegração Familiar e recebe representantes de mais de 10 cidades do RN


“Recebemos a notícia com serenidade e reafirmamos o nosso compromisso ao saber que a nossa gestão é precursora no desenvolvimento da cidade de Felipe Guerra com uma ampla gama das mais diversas ações, programas e projetos”, a afirmação é do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira ao ser informado que o Programa Família Guardiã, criado e desenvolvido em sua gestão está sendo referência nacional no trabalho social com famílias extensas no território brasileiro. 

Ao participar manhã e tarde desta quinta-feira (4) do I Seminário Regional “Reintegração Familiar: cuidados alternativos frente ao acolhimento institucional”, o gestor felipense Haroldo Ferreira esteve dando as boas vindas aos participantes em sua maioria secretários (as) e técnicos (as) da assistência social de municípios de mais de uma região do estado do Rio Grande do Norte. 

Os representantes dos municípios de Assú, Apodi, Portalegre, Guamaré, Upanema, Caraúbas, Mossoró, Baraúna, Rodolfo Fernandes, Umarizal e Carnaubais lotaram o auditório do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), na cidade de Felipe Guerra e participaram de uma rica programação desenvolvida durante o dia e início da tarde. 

O seminário Regional “Reintegração Familiar: cuidados alternativos frente ao acolhimento institucional” para compartilhar com a região a sua boa prática com o Programa Família Guardiã que é referência nacional no trabalho social com famílias extensas foi realizado pela Prefeitura Municipal de Felipe Guerra em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA). 

A realização do Seminário Regional faz parte do Plano de Ação e Aplicação dentro do que está estabelecido o ano de 2019 da gestão do Prefeito Haroldo Ferreira no tocante a execução da Política Municipal de Atendimento da Criança e do Adolescente de Felipe Guerra, quando o Programa Família Guardiã atende e tem acompanhado 28 famílias com subsídio técnico e financeiro. 


Das inúmeras ações dentro de suas políticas públicas voltadas ao atendimento prioritário de crianças e adolescentes, o governo municipal de Felipe Guerra estará no ano de 2020 ampliando o Programa Família Guardiã com a aquisição de veículo exclusivo e ampliação da equipe de trabalho. 

Um dos objetivos do Seminário Regional foi também trazer reflexões e conhecimentos sobre o processo do trabalho social com famílias na perspectiva de reparar danos cometidos frente crianças e adolescentes no território Felipense. 


Uma das palestras mais esperadas foi realizada pelo senhor Jonathan L. Hannay que é formado em antropologia, magna cum laude, pela Universidade de Columbia em Nova Iorque. Pós graduado em Direitos Internacionais da Criança pela Universidade de Genebra. 



Em 2012 foi feito cidadão Diademense e foi condecorado pela Rainha do Reino Unido com um MBE em reconhecimento de 20 anos dedicados à Infância Brasileira. Trabalha desde 1990 com crianças e jovens e com desenvolvimento humano e comunitário e hoje se dedica às questões vinculadas à Família Extensa (Kinship Care) no Brasil. Internacionalmente tem palestrado em Viena, Genebra e Puebla no México. 

O palestrante e antropólogo Jonathan Hannay em sua palestra Magna esteve falando a respeito do contexto internacional dos cuidados alternativos: acolhimento institucional, família acolhedora, colocação na família extensa e suas bases neuropsicológicas. 

Atualmente está colaborando com o governo federal brasileiro no desenvolvimento do Programa Guarda Subsidiada na Família Extensa (Família Guardiã), dentro dos marcos legais e regulatórios nacionais para que o programa possa ser desenvolvido em todo território nacional. É consultor internacional na área de cuidados alternativos para crianças sem cuidados parentais, especialmente com foco em desinstitucionalização e cuidados na família extensa (kinship care) e também sistemas de proteção na infância. 

Oportuno destacar que este evento, atende ao termo assinado pelo Prefeito Haroldo Ferreira com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS Agenda 2020/2030, que foi assinado dia 01 de agosto de 2019 na cidade de Portalegre em evento promovido pela Fundação Abrinq. 

Já a Psicóloga Kelly Pimentel Lima enfatizando a questão das Famílias Extensas: Trabalho com famílias rede, proteção e cuidado.

Os resultados da experiência da política pública implantada no município de Felipe Guerra foram temas abordados pela Coordenadora Amanda Barra, Psicóloga Teresa Jorgeanni e a Assistente Social Neucira Barbosa, ambas são técnicas do Programa Família Guardiã em Felipe Guerra. 

As três profissionais enalteceram o papel do Programa Família Guardiã de Felipe Guerra/RN – resultados iniciais de uma nova política pública de reintegração familiar, cuidados alternativos implementados na realidade do semiárido brasileiro. 

O Vice-Prefeito de Felipe Guerra,Salomão Gomes esteve participando do Seminário Regional ressaltando a importância da participação dos profissionais que trabalham na área da assistência social.

O psicólogo João Valério fez sua intervenção abordando assuntos relacionados à captação de recursos na iniciativa privada para a aplicação na gestão pública e voltados aos princípios dos investimentos em programas de acompanhamento em acolhimento de pessoas. 

O gestor felipense Haroldo Ferreira esteve participando do Seminário Regional ao lado da primeira-dama, secretária de Saúde, Girlene Ferreira e do Vice-Prefeito Salomão Gomes, contando com as presenças do Chefe do Gabinete Civil Gilvandro Fernandes, secretários municipais Fátima Motta (Assistência Social), Suelliton de Brito (Obras e Infraestrutura), Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Antônio Heronildo Leite (Administração e Recursos Humanos), Maria das Neves Leite (Educação), Diniz Benevides (Tributação), Ducivan Fernandes (Esporte e Cultura), Marcos Fernandes (Coordenador de Compras) e o do vereador Marcos Aurélio.Fotos:Noberto Andrade

Arma apreendida

Um homem de 35 anos foi preso após a Polícia Militar ser acionada neste fim de semana para atender a uma ocorrência tentativa de furto em uma oficina mecânica, em Marcelino Vieira/RN. 

O sargento Araújo e seus comandados chegaram ao local e quando conversavam com a vítima, que relatava que chegava em sua oficina quando percebeu três malévolos no interior desmontando o paredão de som, partes dos equipamentos já se encontravam próximo a parede do muro para facilitar o furto, nesse momento um dos meliantes ia passando nas proximidades quando foi reconhecido pela vítima, de imediato os militares deram ordem de parada e durante a revista pessoal encontraram em seu poder um revólver calibre 32, marca Rossi, com cinco munições intactas. Diante dos fatos o tenente-ananiense confessou o delito e apontou os dois comparsas que conseguiram fugir e não foram localizados pelos policiais. Além da arma de fogo apreendida os militares ainda apreenderam uma motocicleta que se encontrava em frente a oficina e um aparelho celular que o acusado teria deixado em cima do paredão durante a fuga.

O mesmo foi apresentado ao plantão da 8ª DRPC em Alexandria /RN para as providencias cabíveis.









Por Nosso Paraná-RN



O presidente da Associação Norteriograndense dos Advogados Trabalhistas - ANATRA, Glaydson Soares, foi recebido no último sábado pelo presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros. Na ocasião, a ANATRA protocolou ofício se dispondo a discutir junto com o Conselho Estadual da OAB/RN o reajuste na anuidade da Advocacia Potiguar para o ano de 2020.

No documento, a ANATRA destacou que na última sessão extraordinária do Conselho Estadual, realizada no último dia 19 de novembro, foi fixado um reajuste da anuidade, contudo, a advocacia em geral e assim como a advocacia trabalhista está pugnando por maiores esclarecimentos quanto ao percentual do reajuste aplicado a anuidade e assim como, quanto ao planejamento orçamentário. A ANATRA se propõe a colaborar com as discussões do tema.


Nem os mortos tem sossego.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.


A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.






A polícia disponha de imagens de circuito interno de TV e com isso conseguiu concluir na noite de ontem que o veículo usado em um assalto a uma farmácia no bairro Barra Nova no último domingo pertence a um mototaxista caicoense.

Com base nos dados da placa do veículo, os policiais deram início a diligências que culminaram com a apreensão do veículo e três pessoas conduzidas à delegacia de plantão para explicar a posse da moto e suas respectivas presenças no estabelecimento assaltado.

Consta na propriedade do veículo a pessoa de Romening de Souza Santos. À polícia, o dono da moto disse que fez o “cavalo” por R$ 30 e que não sabia quanto a principal suspeita lucrou com o roubo a farmácia. Veículo e suspeitos foram encontrados por policiais de CIPAM.

Blog Jair sampaio


A umidade relativa do ar na região varia entre 15% e 95%
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Imagem: Parnabi News

Nesta quarta (13), a região Nordeste terá tempo nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva e trovoadas isoladas no sul da Bahia. Céu nublado com pancadas de chuva no sul do Maranhão e com chuvas isoladas no Recôncavo Baiano e litoral norte da Bahia. O tempo varia entre parcialmente nublado e nublado com possibilidade de chuvas isoladas do leste de Sergipe ao leste de Pernambuco e no sudoeste do Piauí. Demais áreas da região, parcialmente nublado a claro.

A mínima prevista para a região é de 16°C e a máxima 41ºC. A umidade relativa do ar varia entre 15% e 95%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia, o INMET.

Por Israel Medeiros


Foto: João Gilberto

Durante uma sessão ordinária na Assembleia Legislativa, a deputada estadual Eudiane Macedo (PTC) falou de sua luta por reconhecimento e melhoria da zona Norte de Natal. A parlamentar reconheceu que além dos mandatos dela, outros vereadores e deputados dão devida atenção a região.

"Quem me acompanha sabe que minha luta pela zona Norte de Natal não é de hoje. Eu sou moradora da zona Norte há 27 anos e luto por aquele lugar desde quando fui vereadora", declarou a deputada. Eudiane relatou que sua luta pela visibilidade e melhoria da zona Norte continua na Casa Legislativa.

A parlamentar destacou que está a total disposição para lutar pela cidade de Natal, pelo estado do Rio Grande do Norte e "principalmente" pela Zona Norte de Natal. "Faço o que posso para atender os anseios da população. O nosso mandato tem um diferencial. Não é um mandato de agressão aos outros mandatos e não é de estar fazendo ladainha. É um mandato de ação, de ir atrás de solução, de diálogo e principalmente de respeito", destacou Eudiane.

Nelter Queiroz cobra melhorias no abastecimento hídrico da Serra de João do Vale e critica transferência de delegado

Durante pronunciamento na sessão plenária, nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Nelter Queiroz (MDB) cobrou ao Governo do Estado soluções em torno do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale, localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar.

Em sua explanação o parlamentar exibiu vídeos onde moradores da serra de João do Vale se mostram indignados com a péssima qualidade da água servida à população local: "Nós tivemos audiência com a classe política destas duas cidades [Jucurutu e Triunfo Potiguar] e o presidente da CAERN [Companhia de Águas e Esgotos do RN], doutor Roberto Sergio Ribeiro Linhares. O presidente tem feito de tudo para resolver este problema, mas infelizmente o problema ainda perdura".

Nelter Queiroz apelou para que a CAERN resolva a questão e também cobrou que a população da Serra de João do Vale seja tratada com mais cidadania, respeito e atenção. "As prefeituras de Jucurutu e Triunfo Potiguar não têm condições de enviar água de boa qualidade para a serra de João do Vale. Governadora Fátima, já que o Estado recebe recursos do Governo Federal, peço que a senhora coloque à disposição um carro pipa para levar água tratada e matar a sede da população da Serra ou então faça um convênio com os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar para levar água boa para a localidade enquanto a CAERN viabiliza uma entidade que tomará de conta do abastecimento hídrico da Serra de João do Vale".

SEGURANÇA

Outro assunto tratado pelo parlamentar diz respeito à transferência do delegado da Polícia Civil de Caicó, Leonardo Germano, para Mossoró. De acordo com Nelter Queiroz, a transferência do delegado não será boa para Caicó, uma vez que o mesmo está realizando excelente trabalho na segurança do município e região, e suas investigações estavam sendo de fundamental importância para desvendar crimes acontecidos em Caicó e região Seridó.

Por causa dessa organização, o Irmão Heriberto é o único que já pode, desde domingo, 3 de novembro, fazer "adesivaço" de carros e distribuir material de campanha para os eleitores.

"Aqui no meu partido, o Solidariedade, uma das prioridades é sermos organizados. Organizados na campanha para, lá na frente, sermos organizados também na gestão", explica Heriberto.

Heriberto já foi o primeiro a registrar pedido de candidatura no TRE e por isso já recebeu CNPJ de campanha, sendo o primeiro a distribuir material gráfico para seus eleitores.

"Ceará-Mirim precisa de organização, e isso nós estamos implementando em nossa campanha", diz Heriberto.

Via Assessoria

Capacitar os queijeiros beneficiários do projeto Governo Cidadão é a próxima meta do Governo do Estado. Nesta quarta-feira (30), o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, se reuniu com diretores do IFRN, Funcern e Centro de Tecnologia do Queijo de Currais Novos para definir o modelo de capacitação para as 39 queijeiras que serão construídas e regularizadas no Seridó. A ideia é começar os cursos em fevereiro de 2020.

Serão disponibilizadas 60 vagas no curso, que terá duração de dois meses. Além de aprenderem o processo regular de fabricação de queijo artesanal e doces, os queijeiros também irão ter aulas sobre como manusear e instalar os equipamentos. "Nosso objetivo com essa parceria não é ensiná-los a fazer queijo, porque isso eles sabem muito bem. É mostrar como ocorre o processo de produção de acordo com a legislação vigente, para quando as queijeiras estiverem prontas, estejam aptos a trabalhar de maneira plena", destaca Mineiro.

O curso será oferecido em parceria com o IFRN, através da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern) e do CTQueijo, com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Participaram da reunião o diretor do IFRN em Currais Novos, Andreilson Oliveira, o representante da Funcern Francisco Lima, o coordenador do CTQueijo Ramon Araújo e equipes técnicas do projeto Governo Cidadão e Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape).

Saiba mais

O Edital de Leite e Derivados é uma iniciativa do Governo do Estado, via Governo Cidadão, Secretaria de Agricultura e Banco Mundial, e tem como objetivo estruturar e equipar as queijeiras do Seridó, em um investimento total de R$ 20 milhões. Ao todo, 39 queijeiras estão ligadas às duas cooperativas selecionadas na chamada pública – Capesa e Coafs. Ao fim da execução, elas estarão regularizadas de acordo com as exigências sanitárias exigidas por lei e aptas a entrarem no mercado formal.

Serão feitos a adequação da infraestrutura, aquisição de maquinário e equipamento necessário, melhoria na logística do transporte, comercialização e capacitação dos funcionários da comunidade. A regularização é importante para que as cooperativas recebam o selo das instituições sanitárias vigentes: Serviço de Inspeção Municipal; Instituto de Defesa e Inspeção Sanitária (IDIARN); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Fotos: Assecom/Governo Cidadão



Um jovem virou atração na cidade de São Bento, no Sertão paraibano, por correr nu na rua após perder aposta sobre o jogo do Flamengo contra o Grêmio, na noite dessa quarta-feira (23).

Em um vídeo que circula nas redes sociais, o rapaz faz a aposta em uma mesa de bar. Ele afirmou que se o Flamengo vencesse o Grêmio no jogo dessa quarta, ele correria nu pela cidade e os amigos poderiam filmar e até mesmo postar no Instagram.

O vídeo mostra o rapaz cumprindo a promessa e correndo nu no meio da rua enquanto um amigo filma e outro ilumina a cena com o auxílio de um celular. Havia várias pessoas e veículos na rua no momento em que o desafio foi cumprido.

Blog do Edilson Silva

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar prenderam, no final da tarde desta quarta-feira (23), na BR 101, em São José de Mipibu/RN, um homem de 28 anos, transportando 1 kg de maconha, de Natal para Recife/PE.

Ao visualizar o veículo em atitude suspeita, a PM solicitou o apoio da PRF para realizar a abordagem. Dentro do veículo Ágile, de cor prata, foi localizada uma mochila com um tablete de 1 kg de maconha.

Em ação conjunta, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Militar prenderam, no final da tarde dessa quarta-feira (23), na BR 101, em São José de Mipibu/RN, um homem de 28 anos, transportando 1 kg de maconha, de Natal para Recife/PE.

Ao visualizar o veículo em atitude suspeita, a PM solicitou o apoio da PRF para realizar a abordagem. Dentro do veículo Ágile, de cor prata, foi localizada uma mochila com um tablete de 1 kg de maconha.

O condutor informou que levava a droga de Natal para Recife, para um primo que se encontra preso na capital pernambucana. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada pela PM para a Central de Fragrantes em Natal/RN.
Fotos:Divulgação
O município de Felipe Guerra, localizado na região Oeste Potiguar do estado do Rio Grande do Norte foi um dos destaques principais nesta quarta-feira (16) e quinta-feira (17) na capital do estado de Alagoas, Maceió.

Um desses destaques foi apresentado pelo o articulador do município de Felipe Guerra, o psicólogo João Valério ao abordar "A experiência de Felipe Guerra/RN", no Seminário: Conselhos Fortes, Direitos Assegurados: Caminhos para a implantação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nas cidades.

A experiência de Felipe Guerra como boas práticas foi compartilhada pelo o articulador João Valério que esteve apresentando os avanços do município de Felipe Guerra na área da Criança e do Adolescente com a implantação do Programa de Família Guardiã, serviço custeado pelo FIA municipal dentro do Programa Amigo de Valor-Área de Investimento Social do Banco Santander.

Ele ainda destacou em sua fala a importância do processo de Controle Social que a gestão do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira vem desenvolvendo, além de enfatizar o reconhecimento em nível de Brasil por parte da Fundação Abrinq como uma prática boa de nível nacional.

No mês passado, a Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, reconheceu através das políticas públicas municipal desenvolvida pelo governo municipal de Felipe Guerra, destacando a atuação do Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira.

O seminário realizado em nível de região Nordeste do Brasil reuniu especialistas,gestores e pessoas que trabalham com direitos das crianças e do adolescentes.

Ação é uma parceria do Governo do Estado com o Projeto Governo Cidadão, como parte do compromisso de salvaguardas ambientais

Agricultores de Ceará Mirim, João Câmara, São Gonçalo do Amarante, Rio do Fogo, Touros, Maxaranguape, Taipu e Natal, além de técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do RN (Emater-RN), participaram, nesta quinta-feira (17), da 4ª Jornada de Manejo Integrado de Cultivos (MIC). A atividade aconteceu no Assentamento Santa Águeda, em Ceará Mirim, quando foram promovidas capacitações focadas na cultura da mangaba e da goiaba. A ação é uma parceria do Governo do Estado com o Projeto Governo Cidadão, como parte do compromisso de salvaguardas ambientais, no âmbito do acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

Durante as explanações feitas pelos engenheiros agrônomos e pesquisadores da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa-PB) e da Embrapa Tabuleiros Costeiros (SE), Edvaldo Galdino Ferreira e Marcos Moreira, respectivamente, foram pontuadas estratégias de gestão da produção da mangabeira e goiabeira, de maneira a minimizar o uso de agrotóxicos e dos nutrientes do solo e da água, destacando a importância da avaliação prévia das necessidades do cultivo.

"É importante ainda que, antes de se começar a produção, o produtor respeite a genética da cultura, identificando se o solo disponível é compatível com a frutífera em questão, como o mesmo pode e deve ser preparado, além das técnicas a serem utilizadas, desde a plantação até a colheita", disse Marcos Moreira, ressaltando que também é objetivo dessas qualificações, mostrar que é possível manter uma atividade sustentável e que não comprometa a qualidade e a disponibilidade de recursos. 

Tomando nota de todo o conteúdo explanado, o agricultor de Ceará Mirim, Otaviano Medeiros, de 72 anos, diz que há muitas décadas produz hortaliças e que está animado para entrar no ramo das frutas. "Nunca pensei que me interessaria pelo cultivo das frutas, porque não é fácil lidar com cultivo do que quer que seja. Quando se compra o produto pronto, embalado, os clientes nem imaginam o que o produtor passou até ali. Mas com todas essas aulas sobre semeio, irrigação, manejo de pragas e colheita, a gente fica mesmo é balançado a tentar", disse em meio a risos, completando: "Sem falar que vou poder produzir a fruta que tem o melhor suco do mundo, que é a mangaba", finalizou.

Este 4º ciclo de capacitações está acontecendo durante toda a semana, ao longo do RN. Na terça-feira (15), a jornada ocorreu no Campus da UERN (Assu); na quarta-feira (16), no Assentamento Oziel Alves (Mossoró); e nesta sexta-feira (18) será no Assentamento Nova Vida II (Maxaranguape).

Foto: João Vital

A prefeitura de Campo Redondo abraça o Outubro Rosa, campanha de prevenção ao Câncer de Mama. Uma programação envolvendo vários setores da cidade foi realizada na noite da última quarta-feira (16). Através da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Grupo de Ciclistas Mulheres no Pedal ao Vento, aconteceu o I Passeio Ciclístico em apoio a campanha que mobiliza municípios de todo Brasil.
 
A ação teve como intuito promover a conscientização sobre a prevenção e diagnóstico precoce contra o câncer. Os ciclistas se concentraram na rotatória do sítio Ramal e percorreram as principais ruas da cidade. O encerramento ocorreu no centro de pastoral Maria Hercília da Costa, onde foi proferida uma palestra pelas equipes  da ESF e NASF. O movimento contou ainda com a participação da vice-prefeita Silvânia Karla, da Secretaria de Assistência social Karmen Marília, presidente da Câmara Victor Souza e da Vereadora Aracleide, além de ciclistas da cidade de Santa Cruz. 
“A realização da primeira Amostra de Artesanato do Grupo Vida é fruto do sucesso da nossa gestão, dentre todas as áreas, temos tido um cuidado com os idosos do município de Felipe Guerra”, a afirmação é do Prefeito Haroldo Ferreira ao participar na noite de ontem (16), na Praça das Escolas no Centro da cidade. O gestor felipense Haroldo Ferreira estava acompanhado da primeira-dama, a secretária de Saúde, Girlene Ferreira, do vice-prefeito Salomão Gomes, do vereador Francisco Canindé (Chicão), secretário de Esportes, Ducivan Fernandes e equipe de governo municipal de Felipe Guerra. 


Para a secretária de Assistência Social, Fátima Motta “A primeira Amostra de Artesanato superou as nossas expectativas”, informou ela fazendo uma avaliação de uma semana de atividades realizada pela secretaria municipal de Assistência Social para a comemoração ao Dia do Idoso, ocorrido no dia 1º deste mês. 

Das atividades desenvolvidas na Amostra de Artesanato que estava com uma enorme variedade de peças, desde conjuntos de jarros, portas jóias, arranjos, pinturas em telas, sendo promovido um desfile para a escolha da Miss da 3ª Terceira Idade. 

No decorrer da amostra de Artesanato , o prefeito Haroldo Ferreira esteve falando da importância da realização da primeira Amostra de Artesanato do Grupo Vida, além de ter informado que está em andamento a compra de dois novos carros.

Os dois novos veículos terão capacidade de cinco e sete lugares, respectivamente e ficarão à disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Felipe Guerra. Fotos:Noberto Andrade/Divulgação
Comoção, e aplausos marcaram a despedida de Mossoró, ao Jornalista, Repórter, Músico, João Carlos Brito. O corpo de João, foi velado no Centro de Velório Geraldo Xavier, próximo ao Museu, no Centro de Mossoró, e saiu um pouco mais das 10:00hs de ontem em direção ao Cemitério São Sebastião, na área central da cidade. 

Familiares, amigos e colegas de profissão da TCM TV a cabo de Mossoró prestara, suas últimas homenagem ao grande profissional e amigo de todos. Muitos aplausos marcaram a saída do cortejo até o cemitério. Apresentadores, repórteres, cinegrafistas, direção, todos bastante comovidos com o fato lamentável ocorrido com o colega João. 

Aos familiares, colegas e amigos, nossos votos de pesar com profunda tristeza. Vamos usar aqui uma linda e bela homenagem do nosso grande poeta Lalauzinho de Lalau.

"Ficaram tantas perguntas
Por que? e qual a razão?
Só sei que a tristeza fica,
Em cada um coração.
De quem fazia amizades
Hoje só resta a saudade!
Adeus meu amigo João.
Vamos lembrar do sorriso,
Tocando o seu violão!
Lembrar do seu jornalismo!
Daquele seu vozeirão!
Não sei o que aconteceu,
Mossoró se comoveu!
Adeus meu amigo João.
(Lalauzinho de Lalau).
Passando na Hora



Faleceu na madrugada desta sexta-feira (11), aos 59 anos, a prefeita Patrícia Targino (MDB), que vinha enfrentando problemas cardiovasculares. Patrícia venceu em 2016 com 58,52% dos votos e estava na sua primeira gestão.

Foi vice-prefeita também do município do Agreste Potiguar. Patrícia era filha dos ex-prefeitos Gilberto e Lilita Targino. Assumirá a prefeitura de Pedro Velho, a atual vice-prefeita Dejerlane Macedo (PSDB).

Via Blog do Joel Rei

A senadora Zenaide (PROS/RN) declarou que o Brasil deve realizar investimento anticíclico em infraestrutura para retomada do crescimento econômico. Ela falou ao lado do economista Eduardo Moreira e do empresário Josué Alencar, do grupo COTEMINAS, filho de José Alencar, ex-Vice-Presidente da República nas gestões Lula.

Zenaide indicou que o governo insiste em potencializar a crise, ampliando sua percepção e seus efeitos, como tática para justificar e facilitar privatizações. "O plano deles é mostrar que o país está na 'banca rota' e tem que privatizar tudo. Eletrobras, Petrobras, Correios, Pre-Sal e todas as estatais sob a tese de que não há outra saída. Claro que não é assim. Temos problemas, é verdade, mas temos saída para eles, sim. Não vamos cair nessa história do quanto pior melhor", declarou a Senadora.

Segundo a parlamentar, o aprofundamento da crise cria o ambiente adequado para a venda de ativos pela União. "Há interesses em que a crise perdure, se aprofunde, haja mais desemprego, retirem-se direitos sociais e que a população sofra. Assim, fica mais fácil entregarem nosso patrimônio ao capital internacional", afirmou Zenaide.

A senadora defendeu que o governo adote medidas para retomada do crescimento entre as quais a destinação de 100 bilhões do FGTS para o programa Minha Casa Minha Vida, destinação de 20% das reservas cambiais para infraestrutura logística e conclusão das 14 mil obras inacabadas, e redução do compulsório dos bancos para aumentar a oferta de crédito ao setor produtivo.

As declarações da senadora potiguar ocorreram durante sua palestra sobre o tema 'Retomada para Crescimento Econômico Sustentável e Inclusivo' no encontro DIALOGOS PELO BRASIL realizado na sede nacional do PROS, em Brasília, no último dia 1 de outubro. Além de Zenaide, Eduardo Moreira e Josué Alencar foram palestrantes no evento.


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Imagem: Flickr

RÁPIDA:


Em Patu, a terra que respira política todos os 365 dias do ano, é observado o crescimento de muitos prefeitáveis. As Eleições de 2020 poderão ser de surpresas. Ao contrário do que se via nos anos anteriores, existia uma polarização antecipada, porém, é notado que isso poderá não se repetir em 2020. Muitos nomes, veteranos e até novatos na política, estão se movimentando nos bastidores para o lançamento de uma candidatura ou o possível fortalecimento da oposição.

O FOGO

Depois dos incêndios na "Serra do Lima", a cidade também "pegou fogo" no sentido político, porque nesta ocasião, várias personalidades se uniram para ajudar a cidade e nomes esquecidos na política acabaram renascendo naturalmente neste incidente. Digamos, assim, que "reacenderam a chama" de muitos prefeitáveis patuenses. 
A SITUAÇÃO

O que mais preocupa a situação, hoje, é que a oposição está sendo silenciosa. Aparenta-se estar tudo bem nas terras patuenses, porém, a impressão que passa é que muitos estão esperando o momento certo para decidir em que lado vão estar.

O enfraquecimento da base do prefeito, com várias reuniões internas, cheias de ânimos e possíveis perdas, deixa a situação ainda mais em alerta. Não se sabe ao certo que grupo chegará em 2020. Se é o grupão, apoiado pelas famílias de Patu, ou um grupo apoiado por apenas um líder, sem o aval dos liderados. 

Esperemos!!!!
Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem (26) a favor da tese jurídica defendida por advogados de investigados na Lava Jato e que pode anular várias condenações oriundas das investigações, segundo avaliação da força-tarefa de procuradores que atuam na operação.

Por 7 votos a 3, a Corte decidiu que advogados de delatados podem apresentar as alegações finais, última fase antes da sentença, após a manifestação da defesa dos delatores. Atualmente, o prazo é simultâneo para as duas partes, conforme o Código de Processo Penal (CPP). Na prática, a maioria dos ministros entendeu que o delatado pode falar por último nesta fase, mesmo não estando previsto em lei. O entendimento foi baseado no princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa.

Com a decisão, condenações em que as defesas não falaram por último na etapa final do processo poderão ser anuladas, e o processo deverá voltar à fase de alegações finais na primeira instância da Justiça. A repercussão da decisão nos casos que estão em tramitação em todo o país deverá ser decidida pela Corte na semana que vem.

Votos

Na sessão da quarta-feira (25), o relator do caso, ministro Edson Fachin, votou contra a tese dos advogados de investigados na Lava Jato. Segundo Fachin, não há na lei brasileira regra obrigando a concessão de prazo para que a defesa do delatado se manifeste após os advogados dos delatores nas alegações finais.

Na sessão desta tarde, o ministro Alexandre de Moraes abriu a divergência e afirmou que a defesa tem direito de refutar todas as acusações que possam influencia na condenação, inclusive nas alegações finais, mesmo que não esteja previsto no CPP. Dessa forma, segundo o ministro, o acusado tem o direito de falar por último nesta fase do processo.

"O princípio da ampla defesa, do devido processo legal, do contraditório, consagrados constitucionalmente, não como alguns fazem questão de salientar, não são firulas jurídicas, não são meras burocracias para atrapalhar o processo. O devido processo legal, contraditório e a ampla defesa são princípios que formatam o Estado de Direito", disse.

A ministra Rosa Weber e os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Dias Toffoli seguiram o entendimento. Na próxima sessão, Toffoli também deverá propor uma solução para os casos futuros.

Em um discurso enfático contra a corrupção, o ministro Luís Roberto Barroso lembrou que o julgamento envolve um ex-gerente da Petrobras condenado por cobrança de mais de R$ 30 milhões de propina.

Para Barroso, a tentativa de anulação das sentenças é um esforço para barrar o enfrentamento à corrupção. Barroso citou medidas que foram tomadas para barrar o avanço da Lava Jato, como processos que foram tirados da Justiça Federal em Curitiba, julgamento que considerou a condução coercitiva inconstitucional e decisão da Corte que entendeu que deputados não podem ser afastados mandato.

"Não é natural desviar dinheiro, nós precisamos romper esse paradigma. Garantismo significa direito de saber sobre o que é acusado, direito de apresentar defesa, direito de produzir provas, direito de ser julgado por um juiz imparcial. Garantismo não significa direito a um processo que não funcione, que não acabe, que sempre produza prescrição", afirmou.

Segundo Barroso, as alegações finais não são um momento de inovação no processo e se limitam a analisar as provas já produzidas. "Inexiste previsão legal de que réus que não colaboradores apresentem alegações finais após os réus colaboradores. isso não está sito em lugar nenhum", acrescentou.

O entendimento de Barroso também foi seguido pelos ministro Luiz Fux, além do relator.

O caso foi discutido no habeas corpus em que a defesa do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, pediu a anulação da sentença para apresentar novas alegações finais no processo que correu na Justiça Federal em Curitiba. Com o resultado do julgamento, a condenação foi anulada, e o processo voltará à fase de alegações finais na Justiça Federal em Curitiba.

Bendine

O julgamento da questão pelo plenário foi motivado pela decisão da Segunda Turma do Supremo que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine.

Em agosto, o colegiado decidiu, por 3 votos a 1, que os advogados de Bendine têm direito de apresentar alegações finais após os delatores do caso, fato que não ocorreu no processo. Dessa forma, a sentença foi anulada, e o processo voltou para a fase de alegações finais na Justiça Federal no Paraná.

Bendine foi condenado em março de 2018 pelo então juiz Sergio Moro. Em junho deste ano, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, reduziu a pena de 11 anos para 7 anos e 9 meses de prisão, mas manteve a condenação, que poderia ser executada em breve com base na decisão do STF que autoriza a prisão após o fim dos recursos em segunda instância.

Por André Richter - Agência Brasil | Edição: Nádia Franco 



Policiais da Delegacia da PF em Mossoró/RN prenderam hoje (24/9), na cidade de Fortaleza/CE, dois homens acusados de pertenceram a uma organização criminosa especializada em assaltos a carros-fortes. As prisões foram em decorrência da expedição dos respectivos mandados judiciais de prisão preventiva expedidos pela 10ª Vara Justiça Federal em Mossoró.

Os presos nesta manhã participaram na data de 25/06/2018 da tentativa de roubo ao carro-forte da empresa BRINKS, ocorrida na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Naquela ocasião, os criminosos efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra os veículos que trafegavam na rodovia, bem como na direção de policiais que atuaram na ocorrência policial. 

Muito embora o bando tenha utilizado explosivos para acessar o interior do veículo, o crime não se consumou em virtude da atuação dos policiais que prontamente reprimiram a ação delituosa.

Após os procedimentos de praxe, os presos foram encaminhados ao Instituto Presídio Olavo Oliveira (IPPO II), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, onde estão custodiados, à disposição da Justiça.



Tânia Rêgo/Agência Brasil

Medida facilita a elucidação de crimes violentos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou ontem (19) ter investido um total de R$ 9 milhões para a aquisição de kits de coletas de amostras biológicas, reagentes, picotadores semiautomáticos e analisadores genéticos, destinados ao Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG). Atualmente, o BNPG conta com 30 mil perfis de condenados cadastrados, um número quase quatro vezes maior do que os 8 mil perfis que estavam cadastrados em janeiro deste ano.

Segundo a pasta, o material comprado pelo governo federal foi distribuído aos estados para a realização de um mutirão de coleta de DNA de presos, como parte das metas de cadastro do perfil genético de cerca de 65 mil condenados que o minitério pretende alcançar até o fim do ano.

De acordo com o Ministério da Justiça, os estados devem fazer um mutirão para coleta de material genético de presos - Tânia Rêgo/Agência Brasil


A ampliação do banco de dados genéticos garante mais eficiência e velocidade na elucidação de crimes violentos. Nesta quinta-feira, por exemplo, a Secretaria de Segurança Pública de Goiás anunciou a prisão de um criminoso considerado o maior estuprador em série do estado. A descoberta só teria sido possível a partir dos dados contidos no Banco de Perfis Genéticos. Mais de 40 estupros são atribuídos a ele e 22 já foram confirmados por teste de DNA. 

De acordo com o último relatório da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG), publicado em junho, estavam cadastrados no banco nacional mais de 9 mil vestígios oriundos de locais de crimes. A coincidência entre perfis genéticos de diferentes locais de crimes ou com condenados permitiu, segundo o Ministério da Justiça, que 825 investigações criminais fossem auxiliadas até maio de 2019, incluindo crimes contra a vida, crimes sexuais e crime organizado.

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos foi criada com objetivo de manter, compartilhar e comparar perfis genéticos para ajudar na apuração criminal e no processo de investigação. Atualmente, 18 laboratórios estaduais, o laboratório distrital e o laboratório da Polícia Federal geram perfis genéticos que são enviados rotineiramente para o Banco Nacional, em Brasília.

Crimes solucionados

Após mutirão de coleta de DNA de presos em São Paulo, feito por peritos do estado, foi possível identificar o criminoso responsável pela morte de Rachel Genofre, assassinada em Curitiba, em 2008. O corpo da menina de 9 anos foi encontrado dentro de uma mala na rodoviária da cidade. O resultado também só foi possível, pois durante as investigações do crime, peritos do Paraná haviam coletado material genético deixado pelo criminoso na mala e no corpo da vítima.

Em outro exemplo de uso do Banco Nacional de Perfis Genéticos, o Ministério da Justiça destaca a identificação de mais um suspeito de crimes sexuais em série. Entre os anos de 2012 e 2015, várias mulheres foram violentadas nos estados do Amazonas, Mato Grosso, Rondônia e Goiás. Após ser preso em Rondônia, o acusado teve o material biológico coletado. Quando os perfis genéticos do suspeito foram enviados para o Banco Nacional, novas compatibilidades foram encontradas. Atualmente, o estuprador em série está sendo investigado por abuso sexual de mais de 50 vítimas.

Edição: Denise Griesinger


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