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Apostas esportivas: legalização pode estar chegando

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Imagem: Academia do Trader
A comissão mista da Medida Provisória 846/2018 aprovou recentemente o texto do relatório do senador Flexa Ribeiro. A MP determina, entre outros pontos, a transferência direta de dinheiro das loterias para áreas de ação da Fazenda (em especial a saúde, educação e segurança) e dá à Fazenda quatro anos, no máximo, para regular as novas “apostas de quota fixas”, isto, as apostas esportivas, que poderão ser submetidas por meio físico ou virtual (internet).

E o novo presidente?

Jair Bolsonaro, de acordo com o siteGamesBras, declarou que o novo ministro Sérgio Moro precisa que a MP seja aprovada na Câmara dos Deputados até o final de novembro, para que 2019 comece já com seu ministério recebendo os meios financeiros previstos. Tanto o presidente como o ministro consideram importante e fundamental que a MP passe, pois o combate à criminalidade é uma prioridade e Moro está contando com esse suporte.

Regulação de uma realidade existente

Alguns poderão se perguntar se Bolsonaro não está, de certa forma, dando uma aprovação social e moral ao fenômeno das apostas a dinheiro. Mais interessante ainda pelo fato de a grande mídia nacional praticamente nem ter falado nesse assunto (veremos se falará quando a Câmara dos Deputados se pronunciar).

Contudo, basta acessar um site como o apostasbrazil.com.br para compreender que continuar recusando as apostas esportivas é uma ”aposta” perdida. Tem milhares de brasileiros jogando regularmente em sites que operam com base em outros países, geralmente na Europa e no Caribe, e que por esse motivo não estão proibidos pela lei nacional. 

Essas casas de apostas não são esquemas montados por brasileiros para fugir à lei; são empresas de grande dimensão que apontam ao mercado brasileiro entre muitos outros (na verdade, a China é considerada como um dos países com maior potencial em apostas em futebol no próximos anos). No mais, a Fundação Getúlio Vargas aponta que o mercado brasileiro de apostas esportivas pode valer até R$10 bilhões/ano.

O novo presidente da República não estará só reconhecendo a necessidade de regular aquilo que já existe e não irá embora?

Os cassinos poderão vir depois

Poucos notaram que, no passado mês de maio, Bolsonaro declarou à mídia que, apesar de “por princípio” ser contra os jogos de cassino, estaria disponível para “ver qual a melhor saída”, isto é, para arrumar um jeito de liberar os jogos de cassino. Esta notícia surgiu no site Valor Econômico, e não em um grupo de WhatsApp. O candidato estaria falando em uma palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro e declarou que sua preocupação é que ninguém vá gastar dinheiro no caça-níquel em vez de ir na padaria.

Precisamente no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (outro personagem político ligado aos setores conservadores da sociedade brasileira) vem mantendo contatos próximos com empresários do setor dos cassinos, em especial Sheldon Adelson (o maior de Las Vegas), para conseguir trazer investimento imobiliário até a Cidade Maravilhosa.

Tudo isso mostra que a liberação dos cassinos poderá ser o passo seguinte do novo presidente.

E você o que acha? Esse é um assunto que não deve ficar em segundo plano. Por muitos anos, por falta de discussões sobre o tema, o país ficou sem a possibilidade de arrecadar também com outros meios de apostas.

Editor

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