Ministério do Desenvolvimento Agrário entrega retroescavadeiras para municípios do RN

O ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas, entrega, nesta segunda-feira, dia 4, o total de 26 retroescavadeiras para atender aos municípios do Rio Grande do Norte mais afetados pela falta de estrutura de suas estradas vicinais, que ligam a zona rural à urbana. Cada máquina será encaminhada a uma cidade diferente. A entrega será feita, às 10h, no município de Parnamirim, pertencente à Região Metropolitana de Natal, capital do estado. O investimento total do MDA para a aquisição das máquinas foi de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A doação dos equipamentos integra as ações do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Na ocasião será divulgado um acordo de cooperação com o governo local para a implementação da Rede Brasil Rural e, também, um mutirão de documentação para as trabalhadoras rurais.

De acordo com o delegado federal do MDA no Rio Grande do Norte, Raimundo Costa Sobrinho, as retroescavadeiras farão a diferença na vida dos agricultores familiares dos 26 municípios beneficiados. "As nossas estradas precisam de recuperação constantemente e as máquinas vão suprir essas necessidades. Vão garantir o transporte dos alimentos e produtos cultivados pelos agricultores familiares por meio do melhoramento da malha municipal de acesso à zona rural", afirma.

Como no caso do agricultor rural Antônio Josenilton de Castro, 47 anos, que mora com a esposa e os quatros filhos em um sítio no município de Upanema. O sustento da família vem todo da comercialização dos grãos, legumes, frutas e animais criados em sua propriedade, que possui uma área de trabalho de cinco hectares.

Para vender os produtos, ele percorre 24 quilômetros até a feira do município. O caminho tem nove quilômetros asfaltados e 15 quilômetros de estrada de chão, que pioram nos tempos da seca e da chuva. "O que eu faria em 15 minutos, demoro meia hora. Quando a gente chega atrasado não consegue vender tudo na feira e, às vezes, os produtos estragam. O pessoal só compra de quem chega primeiro", conta. O agricultor acredita que o cenário irá mudar com as retroescavadeiras. "Quando temos condições, chegamos mais rápido", acrescenta.

No município de Encanto, a 420 quilômetros da capital potiguar, a máquina doada pelo MDA vai dar infraestrutura à metade da população. "Nosso município é bem dividido, 50% dos habitantes vivem na zona urbana e 50%, na rural. A retroescavadeira vai possibilitar ao agricultor familiar se estruturar para que não sofra tanto na próxima seca", conta o prefeito de Encanto, Alberone Néri de Oliveira Lima.

Além de melhorar a infraestrutura das estradas, as prefeituras utilizarão os equipamentos para construir barragens e poços. Esses recursos irão captar e armazenar a água das próximas chuvas, que serão usadas pelas famílias rurais quando o período da seca chegar. "O próprio material retirado das estradas vicinais será utilizado na construção das barragens e dos poços amazônicos", informa Alberone Lima, que seguirá o plano de ação desenvolvido pela prefeitura de Encanto para atender os agricultores.

Antes da entrega das máquinas, a delegacia do MDA, em parceria com a unidade regional da Controladoria-Geral da União do Rio Grande do Norte, promoveu um curso sobre a gestão do uso dos equipamentos e o controle social com os 26 prefeitos das cidades contempladas. Com duração de oito horas, a orientação ocorreu no dia 22 de março.

Já o treinamento dos 52 técnicos – dois para cada município – que irão operar as máquinas, foi realizado nos dias 11 e 12 de maio, em Natal. Em breve, os operadores participarão de outra capacitação. Dessa vez, o curso terá como foco o uso das máquinas na construção das barragens submersas, que serão usadas para amenizar os efeitos da estiagem no período da seca. A iniciativa foi formalizada com o MDA e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) do estado.

Rede Brasil Rural

Ainda na cerimônia de entrega das retroescavadeiras, o MDA firmará um acordo de cooperação com o governo do estado para implementação da Rede Brasil Rural (RBR) no Rio Grande do Norte. A partir da assinatura, o termo terá a validade de um ano, que poderá ser prorrogado por mais 12 meses.

Além disso, haverá capacitação de aproximadamente 60 agentes de comercialização. O treinamento ocorrerá no dia 6, quarta-feira, no auditório do prédio do Incra no estado, que está localizado na Rua Potengi, 612, no bairro de Petrópolis, em Natal. O curso tem como objetivo capacitar os técnicos que atuam nas bases de serviços para auxiliar as cooperativas e associações da agricultura familiar na venda de produtos e insumos.

Lançada nacionalmente em dezembro passado, a rede é uma ferramenta virtual criada para organizar a cadeia de produtos da agricultura familiar, desde o processo de produção até o mercado consumidor. O acesso à RBR é feito pelo portal do MDA (redebrasilrural.mda.gov.br), e exige o cadastramento de cooperativas de agricultores familiares, que, juntas, podem vender seus produtos direto pela internet, comprar insumos agrícolas, máquinas e equipamentos.

A partir do momento que fazem parte da rede, os usuários podem comprar produtos e insumos como sementes, máquinas e equipamentos. As compras coletivas ajudam a baratear o preço dos insumos, reduzindo o custo de produção e tornando o produto final dos agricultores mais competitivo. A rede pode ser acessada ainda por potenciais clientes, que contarão, assim, com um canal de compras mais eficiente para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Quase 190 mil agricultores familiares já estão cadastrados na RBR, por meio de mais de 450 cooperativas.

Mutirão de documentação

Também no dia 4 de junho, será realizado o mutirão de documentação das trabalhadoras rurais do Rio Grande do Norte. A expectativa é atender cem mulheres que ainda não possuem registros civis. A iniciativa emitirá gratuitamente documentos como o Registro de Nascimento, Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, Registro no INSS, atendimentos previdenciários (aposentadoria, auxílio maternidade, entre outros) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A ação ocorre dentro do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR/MDA).
"A realização do mutirão de documentação do PNDTR garante às trabalhadoras rurais o acesso à cidadania por meio da emissão gratuita de documentos civis, trabalhistas e atendimentos previdenciários. Além disso, o mutirão promove a inclusão produtiva das mulheres rurais por meio da DAP e das ações educativas com temas voltados para o acesso às políticas para as mulheres na reforma agrária, agricultura familiar e previdência social", afirma a coordenadora de Acesso à Terra e Cidadania, da Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do MDA, Márcia Riva.
Segundo a coordenadora, o mutirão realizará ainda uma ação educativa, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sobre o Programa de Educação Previdenciária (PEP), que amplia a cobertura previdenciária por meio da inclusão e permanência dos trabalhadores brasileiros nos regimes de previdência.
De 2004, quando foi criado, até 2011, o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural já beneficiou 33,5 mil trabalhadoras, com a emissão de mais de 90 mil documentos. Para o ano de 2012, estão planejadas 22 mutirões de documentação no estado.

A ação do PAC 2

Desde dezembro do ano passado, o MDA já entregou 574 retroescavadeiras a 592 municípios de 11 estados brasileiros. Neste primeiro momento, serão entregues 1.275 máquinas a 1.299 municípios, ao custo total de R$ 211,83 milhões. A ação deve beneficiar uma população rural de 8,8 milhões de pessoas. O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado a receber os equipamentos, em dezembro de 2011. Este ano, municípios do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Alagoas, Minas Gerais, Rondônia, Bahia, Ceará, Pernambuco e Piauí receberam as máquinas. Neste sábado, o MDA realizará uma terceira etapa de entrega de retroescavadeiras para Minas Gerais, beneficiando 27 municípios.Recentemente, a presidenta Dilma anunciou a doação de retroescavadeiras para mais 3.591 municípios até 50 mil habitantes, e de mais 1.330 motoniveladoras.

Confira os municípios beneficiados com as retroescavadeiras no Rio Grande do Norte:
Apodi
Baraúna
Caiçara do Norte
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Grossos
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Itajá
João Câmara
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Olho D'água do Borges
Pedra Grande
Pendências
Pureza
Rafael Fernandes
Santana do Matos
São Bento do Norte
São Francisco do Oeste
São Miguel do Gostoso
Serra do Mel
Touros
Upanema


Serviço
Data: 4 de junho, segunda-feira
Horário: 10h
Local: Associação Norteriograndense dos Criadores (Anorc)
Endereço: Parque de Exposições Aristófanes Fernandes – BR 101, Km 13 – Parnamirim (RN)

Com informações da Assessoria de Imprensa

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