O Instituto Procon Natal, como órgão de defesa do consumidor que é, sempre esteve atento para a ocorrência da combinação de preços nos postos da nossa cidade.

A questão dos combustíveis em Natal não é nova, nossas pesquisas de preço mostram que a “coincidência” entre postos diversos, inclusive de distribuidoras distintas, já ocorre há um certo tempo. Na nossa última pesquisa, dos 128 postos, havia apenas 7 preços diferentes, e estes variando irrisoriamente entre si.
Ora, todos sabem que cartel é crime contra a ordem econômica, e um crime sério. Inibir o consumidor de um dos direitos basilares do livre comércio, o direito de escolha, é ato desleal e imoral. O preço único cria, para todos os sentidos, um monopólio artificial, e quem sai prejudicado é, obviamente, o consumidor.

Mas aí que entra então a necessidade de provar tal crime. Embora pareça óbvio para os olhos de qualquer um que observe a “combinação” dos preços pela cidade, é necessário mais do que isso para se enquadrar os donos de postos de combustível no esquema do cartel em si.

O Ministério Público, através da Promotoria de Defesa do Consumidor, já vem investigando a situação desde 2009, e ainda não foi possível realizar uma acusação formal, pela simples falta de prova, de evidência concreta.

Muitos perguntam no nosso perfil do twitter o que o Procon Natal pode fazer quanto à situação dos combustíveis, e nós a esses garantimos que tudo o que podemos fazer, já vem sendo feito. O Instituto Procon Natal é um órgão administrativo, como tal não podemos simplesmente enviar nossa fiscalização aos postos e multá-los, visto que ela não tem o perfil investigativo necessário para comprovar o crime, impedindo, portanto, a aplicação de sanções administrativas que geralmente nos cabe.

Àqueles que lembram da situação em João Pessoa, que era muito parecida com a nossa, nós afirmamos que quem venceu o cartel foi a própria população, que se organizou, e boicotou louvável e duramente os postos acartelados.

Naquela praça, todavia, havia a vantagem de se contar com o apoio de um dos donos de postos, que testemunhou contra o cartel que ocorria. Aqui, infelizmente, nós não temos algo semelhante, recaindo ainda mais sobre os próprios consumidores a responsabilidade de se auto-organizar para vencer essa luta.

Nós acreditamos que ações como a promovida pelo perfil @GasolinaRN mostram que o consumidor natalense também tem a disposição e a capacidade para se reunir e deixar o livre mercado cumprir o seu papel de livre.

O Instituto Procon Natal dá todo o apoio a iniciativas como essa, e continuaremos a fornecer a informação necessária para que os consumidores possam exercer um pouco o seu direito de escolha, o que é feito através das nossas pesquisas de preço, realizadas mensalmente há mais de 10 anos. Continuaremos aprimorando tanto o método como a disponibilização dos dados, de maneira a permitir uma decisão consciente sobre em qual posto abastecer.

Já no que tange o recente aumento do preço, nós iremos, juntamente com o Ministério Público e o Procon Estadual, exigir explicações dos donos de postos, sob o risco de ser caracterizada a cobrança abusiva.

#combustivelmaisbaratoja

Fonte: PROCON de Natal