O Rio Grande do Norte verá um aumento no número de seus representantes políticos a partir de 2027. Um projeto aprovado na Câmara dos Deputados amplia de 513 para 531 o total de cadeiras na Câmara, refletindo a necessidade de ajustar a representação dos estados conforme o crescimento populacional.
Com essa mudança, o RN ganhará duas novas vagas para deputados estaduais e seis para deputados federais. O projeto ainda precisa ser aprovado pelo Senado antes de entrar em vigor.
O motivo da mudança
Desde 1994, o número de deputados foi estabelecido com base na população de 1985. No entanto, com o passar dos anos e a realização de novos censos populacionais, algumas unidades federativas passaram a ter uma representação desatualizada. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que essa atualização fosse feita até 30 de junho de 2025, e o Congresso agora corre contra o tempo para oficializar a nova distribuição.
Caso o Congresso não finalize a votação até o prazo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá definir os ajustes necessários.
Impacto nacional
Além do Rio Grande do Norte, nove estados terão aumento na quantidade de deputados. São eles:
Amazonas: +2 deputados
Ceará: +1 deputado
Goiás: +1 deputado
Minas Gerais: +1 deputado
Mato Grosso: +2 deputados
Pará: +4 deputados
Paraná: +1 deputado
Rio Grande do Norte: +2 deputados
Santa Catarina: +4 deputados
A medida evita que alguns estados percam representação e reduz a chance de impacto negativo na distribuição de recursos. O relator do projeto, Damião Feliciano (União-PB), destacou que uma aplicação matemática fria poderia prejudicar o equilíbrio federativo.
Próximos passos
Se aprovado pelo Senado, o novo modelo entrará em vigor já nas eleições de 2026. O impacto financeiro estimado é de R$ 64,6 milhões ao ano, mas o relator garantiu que o orçamento da Câmara comporta essas despesas.
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