Imagem: Agência Brasil
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, anunciou nesta sexta-feira (2) sua saída do governo Lula. A decisão ocorre em meio às investigações sobre um esquema de cobranças indevidas envolvendo benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Lupi foi convocado nesta tarde para uma reunião no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial. Pouco depois, anunciou sua saída por meio das redes sociais. O Palácio do Planalto confirmou a informação e comunicou que Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta, assumirá o comando do ministério. A nomeação será publicada ainda hoje em edição extra do Diário Oficial da União.
“Entrego, na tarde desta sexta-feira (2), a função de ministro da Previdência Social ao Presidente Lula, a quem agradeço pela confiança e pela oportunidade. Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso", escreveu Lupi. Ele também destacou que todas as apurações contaram com apoio da sua gestão e dos órgãos de controle do governo.
O escândalo envolve uma operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrada na terça-feira da semana passada (22), para investigar um esquema nacional de descontos indevidos aplicados sobre aposentadorias e pensões. A ofensiva cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo buscas, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis prisões temporárias.
Segundo as investigações, ao menos 11 entidades estariam envolvidas na cobrança irregular de mensalidades associativas sem a autorização dos beneficiários. O prejuízo estimado gira em torno de R$ 6,3 bilhões, acumulado entre 2019 e 2024.
Ainda não está claro qual parte desse valor foi descontada sem consentimento e qual contava com autorização dos aposentados e pensionistas. Os suspeitos poderão responder por crimes como corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos, violação de sigilo funcional, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A crise já havia resultado na demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e no afastamento de servidores. Na quarta-feira (1), o presidente Lula nomeou o procurador federal Gilberto Waller Júnior para o comando do instituto — a escolha, desta vez, partiu diretamente da Presidência, e não do Ministério da Previdência, como de costume.
Suspensão de descontos e promessa de ressarcimento
Após a operação, o governo anunciou a suspensão dos descontos em folha realizados via convênios com associações e sindicatos. A medida vale por tempo indeterminado e será mantida até a reavaliação de todos os acordos firmados com o INSS.
O ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, afirmou que todos os convênios serão revistos e que o governo vai ressarcir os valores descontados irregularmente. Segundo ele, um plano detalhado está sendo elaborado e será apresentado em breve, incluindo os mecanismos e prazos para a devolução dos valores aos segurados prejudicados.
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