A chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Cristina Kusahara, realizou na semana passada uma inspeção no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, acompanhada pela juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. A visita ocorreu pouco antes do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciar o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis condenados por envolvimento na tentativa de golpe de 2022.
Durante a inspeção, foram visitadas áreas de segurança média e máxima da Penitenciária do Distrito Federal 1 (PDF 1) e o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”. Segundo relatos, o presídio mobilizou diversos blocos e apresentou salas preparadas para prisões especiais. O gabinete de Moraes não comentou oficialmente o motivo da visita, e não há confirmação sobre possíveis transferências de presos para o local.
Enquanto isso, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape) enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes solicitando que Jair Bolsonaro passe por uma avaliação médica. O objetivo é verificar se o estado de saúde do ex-presidente é compatível com as condições de atendimento médico oferecidas pelas unidades prisionais de Brasília.
O documento, obtido pela CNN Brasil, menciona as cirurgias abdominais de Bolsonaro, além de episódios de complicações de saúde e atendimentos médicos durante o período em que ele cumpriu prisão domiciliar, decretada em agosto.
O julgamento do recurso de Bolsonaro está previsto para começar nesta sexta-feira (7), no plenário virtual do STF. Nesse formato, os ministros têm uma semana para registrar os votos, e o resultado é divulgado após o encerramento do prazo. Caso o recurso seja rejeitado, a defesa ainda poderá apresentar um segundo pedido de embargos, também analisado virtualmente. Somente após o fim dessa etapa é que uma eventual prisão poderá ser decretada.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime fechado, por liderar uma tentativa de golpe de Estado. O local do cumprimento da pena ainda não está definido. Além da Papuda, a Superintendência da Polícia Federal e a prisão domiciliar são possibilidades avaliadas.
O governo do Distrito Federal demonstrou preocupação com a hipótese de o ex-presidente ser enviado à Papuda. Já a defesa deve pedir prisão domiciliar, alegando idade avançada e condições delicadas de saúde. Ministros do STF, porém, já descartaram a possibilidade de detenção em unidade militar — medida que visa evitar aglomerações como as que ocorreram após as eleições de 2022.
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