Um artigo inédito publicado em revista internacional de qualificação A acende o alerta sobre o uso de práticas sem validação científica em decisões judiciais brasileiras, como a “Constelação Familiar” e a chamada “Síndrome das Falsas Memórias”. O estudo destaca como essas abordagens, desprovidas de base científica, podem comprometer a imparcialidade da Justiça e gerar impactos irreversíveis, sobretudo em processos que envolvem crianças e adolescentes.
Assinado pelo mestre em Física Carlos André, pela mestre em Direito Emmanuelli Gondim e pelo PhD em Física Carlos Chesman, o trabalho promove um diálogo inédito entre o Direito e as Ciências da Natureza, apontando riscos reais da adoção de métodos pseudocientíficos em tribunais.
Segundo Emmanuelli Gondin, a contribuição está na união de áreas distintas em uma análise crítica e necessária: “Unir Direito e Ciências da Natureza em uma mesma análise foi desafiador, mas essencial. Quando o Judiciário se baseia em práticas sem comprovação científica, coloca em risco direitos fundamentais, sobretudo de crianças que precisam de proteção integral.”
O cientista Carlos Chesman reforça que práticas pseudocientíficas muitas vezes se apresentam como técnicas válidas, mas na realidade fragilizam a Justiça: “Nosso artigo mostra que esse tipo de prática cria uma falsa aparência de legitimidade para decisões que deveriam estar ancoradas em evidências reais.”
Para Carlos André, a relevância do estudo está em contribuir com um debate urgente no país: “A ciência precisa dialogar com o Direito para que decisões judiciais sejam tomadas com base em evidências sólidas, protegendo a sociedade e garantindo que não haja retrocessos em direitos fundamentais.”
Além da crítica, o artigo propõe caminhos para que o Sistema de Justiça brasileiro supere o uso de práticas não científicas, incentivando uma integração responsável entre diferentes campos do conhecimento em benefício do cidadão.
O texto completo está disponível na revista internacional de qualificação A e pode ser acessado pelo link https://ojs.revistadcs.com/index.php/revista/article/view/3352/2582 ou diretamente na bio do perfil @fisicodireito no Instagram.
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