A Justiça Federal do Rio Grande do Norte negou, na última terça-feira (29), uma solicitação da Prefeitura de Natal que exigia a remoção do canteiro de obras da reforma da Ponte de Igapó, mantido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (Dnit). A intenção do pedido era liberar mais espaço para o trânsito local, porém, uma perícia realizada em setembro influenciou a decisão da juíza da 5ª Vara Federal.
Prefeitura de Natal Não Comenta Decisão Judicial
Consultada na quinta-feira (31), a Prefeitura de Natal optou por não comentar o desfecho da decisão judicial. No processo, o município havia solicitado que o Dnit e a empresa responsável pela obra deslocassem o canteiro para outra área, o que liberaria mais espaço para o trânsito de aproximadamente 70 mil veículos que utilizam a ponte diariamente, beneficiando cerca de 350 mil moradores da Zona Norte da cidade.
Proposta de Alternativa para o Canteiro de Obras
A Prefeitura sugeriu que o canteiro fosse transferido para uma área de preservação ambiental próxima à ponte, considerando o interesse público da obra. Entretanto, o Dnit argumentou que a localização atual minimiza o impacto ambiental, dispensa licenciamento ambiental e evita a remoção de vegetação em uma área protegida, além de garantir a segurança dos trabalhadores e a eficiência da obra.
Perícia e Custos de Mudança do Canteiro
Diante da falta de consenso, a Justiça determinou uma perícia no local, que constatou que a mudança do canteiro acarretaria um aumento de custo de mais de 25% e atrasaria o andamento da obra. A juíza Moniky Mayara Costa Fonseca destacou que a remoção do canteiro em estágio avançado traria prejuízos operacionais significativos, além de comprometer a segurança e encarecer o projeto.
"Dada a complexidade envolvida, qualquer alteração na localização do canteiro aumentaria o custo e exigiria um licenciamento ambiental adicional, resultando em maiores impactos e riscos à segurança de trabalhadores e transeuntes", justificou a magistrada, ao negar o pedido.
Impacto das Obras na Ponte de Igapó
A Ponte de Igapó, desde o início das obras de requalificação da Avenida Felizardo Moura, em setembro de 2022, tem enfrentado interdições recorrentes. Após a conclusão das obras municipais, o Dnit garantiu que a ponte seria totalmente liberada, o que ocorreu temporariamente em julho. Contudo, novas intervenções de recuperação estrutural tiveram início em setembro.
Incidentes como a explosão de uma bomba sob a ponte, ocorrida em março de 2023 durante uma onda de ataques criminosos no RN, intensificaram a necessidade de reformas. Na ocasião, o Conselho Regional de Engenharia (Crea) chegou a sugerir a interdição da ponte, mas o Dnit garantiu que não havia risco para a passagem de veículos.
Tráfego Restrito e Prazo de Conclusão
De acordo com G1/RN, atualmente, além da interdição parcial, o trecho da ponte possui restrições de tráfego para veículos particulares entre 6h e 8h. A previsão para a conclusão das obras de recuperação da Ponte de Igapó é maio de 2025, e a expectativa é que as intervenções tragam melhorias duradouras para o trânsito e a segurança na região.
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