Primeiro-vice-presidente abriu os trabalhos e, um minuto depois, anunciou o encerramento da sessão



Para agilizar a aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que amplia benefícios sociais, a Câmara dos Deputados abriu uma sessão que durou apenas um minuto no início da manhã desta quinta-feira (7). Com a presença de 65 dos 513 parlamentares, a sessão foi presidida pelo primeiro-vice-presidente da Câmara, deputado Lincoln Portela (PL-MG). Ele abriu os trabalhos às 6h30 e, um minuto depois, anunciou o encerramento da sessão. Nenhum dos oradores inscritos conseguiu falar.

A sessão-relâmpago ocorreu para atender ao regimento interno da Casa. O texto determina que, para o relatório de um projeto ser analisado na Comissão Especial, é preciso um intervalo de dez sessões no plenário da Câmara. A sessão desta quinta-feira foi a décima, o que abriu espaço para a PEC ser votada na comissão.

A questão gerou manifestação de alguns parlamentares. O deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) chamou a ação de "avacalhação do processo legislativo" e criticou o fato de nenhum dos inscritos ter tido a oportunidade de falar. Marcel Van Hattem (Novo-RS), que se inscreveu para falar da sessão pela manhã, mas não conseguiu, também comentou o fato. "Esta Câmara realiza uma sessão de um minuto, às 6h30 da manhã, e não dá o tempo sequer de um líder regimentalmente se pronunciar", afirmou.

O presidente Arthur Lira e a base do governo têm articulado para conseguir a aprovação da PEC dos Benefícios de forma célere, ainda nesta semana, após a proposta ter passado no Senado, o que ocorreu na última semana. Uma das ações tomadas por Lira para agilizar foi anexá-la à PEC dos Biocombustíveis. Isso porque a proposta dos biocombustíveis já havia passado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e estava na Comissão Especial, o que permitiu à PEC dos Benefícios pular uma etapa de tramitação.

Com informações do Portal R7 - Aqui