O Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª
Vara Federal do Rio Grande do Norte, sentenciou a Ação Penal nº
0809034-14.2017.4.05.8400, que ficou conhecida como a operação Alcmeón.
A acusação recaia sobre suposta exploração de prestígio,
associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e lavagem de
dinheiro, crimes ocorridos entre os anos de 2015 e 2017.
Os réus absolvidos foram Marcos Lacerda Almeida Filho e
Anderson Gurgel Dantas.
FRANCISCO BARROS DIAS: 38 anos,7 meses e 2 dias de reclusão,
em regime fechado, e 1.474 dias-multa, cada um no valor de 1/2 do salário
mínimo;
NOARA RENEA VIEIRA DE ALENCAR BARROS DIAS: 8 anos e 15 dias de reclusão, em regime fechado, e 215 dias-multa, cada um no valor de 1/4 do salário mínimo;
IVIS GIORGIO TAVARES BARROS DIAS: 2 anos e 9 meses de reclusão, em regime aberto, e 53 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo; a pena de reclusão foi substituída por duas penas restritivas de direito, prestação de serviços e doação de cestas básicas;
JOSÉ LUIZ CARLOS DE LIMA: 4 anos e 3 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 106 dias-multa, no valor unitário de 1/2 do salário mínimo;
JORGE LUIZ COSTA DE OLIVEIRA: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 1/4 do salário mínimo;
EDVALDO FAGUNDES DE ALBUQUERQUE: 4 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto, e 112 dias-multa, no valor unitário de 10 salários mínimos;
Os condenados foram intimados da sentença, podendo apelar
para o tribunal, no prazo de 5 dias.
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