Pinterest

Advertise

Notícias do Rio Grande do Norte e Mundo

Principal

Principal

Featured

About me

10 Lorem Ipsum is simply dummy text of the printing and typesetting industry. Lorem Ipsum has been the industry's standard dummy text.

Tel: +01 19 9876-54321

Email: contact@mail.com

Popular Posts

About Me

Formulário de contato

Nome

E-mail *

Mensagem *

Other News

World News

NOTÍCIAS DO RN - Rio Grande do Norte
Tecnologia do Blogger.

Comments

Featured

Facebook

Blog Archive

Pesquisar este blog

Follow Us on Facebook

Slide Show

Facebook

Featured Posts

Canal Diário Potiguar

Canal Diário Potiguar

O Diário Potiguar é especializado na cobertura de eventos. Para contratar nossa equipe envie e-mail para: editoriasdiario@gmail.com

Technology

3/Technology/small-col-left

Sports

3/Sports/small-col-right

Header Ads

New Topics

Tags

#FestadoBoi2011 Acari Açu Administração Advocacia Afonso Bezerra Agência de Noticias Agricultura Água Alcaçuz Alerta Alexandria Alimentação Alto do Rodrigues América Angicos Anúncios Apagão Apodi Areia Branca Arena Arês Argentina Arquitetura Artesanato Assembleia Legislativa Assu Audiência Automobilismo Automóveis Baía Formosa Baraúna Barcelona Bastidores Biologia Blog Blogs do RN Boa Saúde Bodó Bom Jesus Bombeiros Brasil Brasília Brejinho Busca Caern Caiçara do Rio do Norte Caicó Câmara Campestre Campo Grande Campo Redondo Canguaretama Caraúbas Carnatal Carnatal 2011 Carnaúba dos Dantas Carnaubais Carnaval CARNAVAL 2009 Carnaval 2010 Carnaval 2011 Carros Ceará Mirim Charge Chuvas Cidadania Cidadania / Lazer CIDADANIA E SOCIAL cidade verde Cidades Ciência Cinema Circo da Folia Cirquinho Clima CMN comércio Comperve Concessionárias Concursos Conquista Contabilidade Contato Copa Copa do Mundo Corrupção Cosern COTIDIANO crea Cruzeta Culinária Cultura Currais Novos Curso Datas comemorativas Debate Ao Vivo Delação Denúncia Desenvolvimento Destaque Diário Potiguar DIREITO Diversão e cidadania ECONOMIA Educação eleções 2008 eleições eleições 2008 Eleições 2012 Eloi de Souza Emprego Empresas ENEM Engenharia Enquetes entidades ENTRETENIMENTO/ CULTURA Entrevista Esporte Estado estradas evento Eventos Eventos. EXAME Executivo Expediente Extremoz F1 Famosos Featured FeedNoticias Felipe Guerra FEMURN Férias FESTA Florânia Fotos Fruticultura Frutuoso Gomes futebol Galinhos Gestão Pública Globo Goianinha gove Governador Dix Sept Rosado Governo Greve Grossos Guamaré Guia do RN Habitação HISTÓRIA DO RN Homenagem Humor Idoso Ielmo Marinho Imóveis Imprensa INFRA ESTRUTURA Integris Internacional Internet Ipanguaçu Itajá Itaú Jacumã Janduís Jardim de Piranhas Jardim do Seridó Jardin de Piranhas João Câmara Jornalismo José da Penha Jucurutu Judiciário Justiça Kart Lagoa dos Velhos Lagoa Nova Lajes Lajes Pintadas Lançamento Lazer LEGISLATIVO Lei Seca Leilão Loteria Lucrécia Luís Gomes Luto Macaíba Macau Major Sales Martins MegaSena Meio Ambiente Mentira Mercado Messias Targino Mídia Ministério Público Mobilização Moda Montanhas Monte Alegre Mossoró Mulher Multimídia Mundo Municípios Musica Música Natal Negócios Nisia Floresta Nísia Floresta NOTA NOTÍCIAS Notícias do RN NOTICIAS RN noticiasdorn Nova Cruz Nova Parnamirim OAB oeste OLIMPÍADAS 2008 Ongs Opinião Oportunidade Ouro Branco Outubro Rosa Parabéns Paraú Parazinho Parceiros Parelhas Parnamirim Passa e Fica Patu Pau dos Ferros Pedra Preta Pedro Avalino Pedro Velho Pendências Pesar Pipa Plantão Poço Branco Polícia Política Política do RN Porto do Mangue Presidente Previsão Principal PROMOÇÃO Protesto Psicologia Publicidade Pureza Quem Somos Rádio Rafael Fernandes Rafael Godeiro Recursos Humanos Regional Religião Repórter Celular Réveillon Riacho da Cruz Rio do Fogo RN RN Política Rodolfo Fernandes Rui Barbosa Ruy Barbosa Saindo Samu Santa Cruz Santana do Matos Santo Antônio São Bento do Norte São Fernando São Gonçalo São João São João do Sabugi São José de Mipibu São José do Seridó São Miguel São Miguel do Gostoso São Paulo do Potengi São Tomé São Vicente SAÚDE Sebrae Seca Segurança Semana Santa Senado Seridó Serra de São Bento Serra do Mel Serrinha dos Pintos Severiano Melo Show Sisu Site Sitio Novo social Sociedade Solidariedade Sugestão Taipu Tangará Teatro Tecnologia Telefonia TelexFree Tempo Tenente Laurentino Tibau Tibau do Sul Timbaúba dos Batistas Touros Tragédia Trairi Transito Trânsito Transporte Triunfo Potiguar Turismo TV Twitter UERN UFRN Umarizal unicef Upanema Utilidade Pública Veículos Vendas Venezuela Venha-Ver Vera Cruz Verão vestibular Viçosa Vila Flor Vlog Zona Norte Zumbi

Hot News

Ads

Tag

Notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo

Videos

recent comments

Diário Potiguar

Popular Posts

Notícias do RN

Classificados e Editais

Polícia

Video News

Senadora propõe Emenda à Constituição para reduzir os juros cobrados à população




Partiu da senadora Zenaide, do PROS do Rio Grande do Norte, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 79/2019) determinando que nenhuma taxa de juros cobrada no Brasil possa exceder a três vezes a taxa básica SELIC determinada pelo Banco Central através do Comitê de Política Monetária, o COPOM, fixada atualmente em 6,5% ao ano.

As taxas cobradas por financeiras e pelos bancos não têm atualmente nenhum controle legal. Por exemplo, nas compras com cartão de crédito ou em parcelamentos na aquisição de eletrodomésticos como geladeira, fogão, aparelhos de TV ou de celular, ou mesmo nos empréstimos, os juros são estabelecidos sem qualquer tutela estatal.

"Os juros são cada vez mais extorsivos. Cobra-se até 500% ao ano, principalmente quando o cidadão mais precisa, quando atrasa algum compromisso ou quando precisa adquirir algum bem. As donas de casa, os pais de famílias são achacados muitas vezes sem nem se dar conta do que estão pagando. Compram um celular e pagam três ou quatro", ressaltou a senadora.

Zenaide destacou que mais de 62% das famílias do Brasil estão endividadas, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio. "Um absurdo inexplicável que mostra a grave distorção da nossa economia com uma transferência de renda inaceitável de quem não tem, das famílias, para quem tem muito, os bancos e as financeiras.

"Sabemos que a taxa de juros é decorrência do mercado, da economia. Não podem ser fixadas por lei em ambiente de livre mercado. Mas nossa proposta alcança o excesso, a extorsão que se vem praticando sem qualquer controle. Precisamos ter um limite, mesmo que seja de três vezes a taxa básica, mas não podemos deixar sem um teto porque isso tem arrasado a economia popular", disse Zenaide.

Ela lembrou que a Constituição de 1988 fixou em 12% ao ano o limite aos juros mas esse dispositivo foi revogado pela Emenda Constitucional 40, de 2003, deixando a necessidade de uma nova regulamentação que até agora não foi implementada. Isso abriu espaço para os elevados juros que se pratica hoje no Brasil, dada a falta de uma norma limitadora, segundo a senadora.

"Estamos propondo um parâmetro com base na taxa básica do COPOM. Tivemos esse cuidado para não interferir na economia, na oferta de crédito. Estamos propondo uma medida neutra em relação à política monetária do país. Estamos colocando uma medida justa e sustentável economicamente. Mas não podemos deixar o céu como limite para os juros, como está acontecendo hoje. Tudo na vida tem limite. Por que não os juros?", indagou a senadora potiguar.

A PEC 79 contou com a assinatura de outros 34 senadores como coautores. Emendas à Constituição não dependem de decisão do governo já que são atos promulgados pelo Congresso Nacional passando a valer desde que sejam aprovadas pela maioria dos deputados e senadores.

Veja a íntegra da PEC 79 e a justificativa para a sua aprovação aqui: bit.ly/2Ht61Cv

Editor

Somos a Agência de Notícias que há mais de uma década traz as principais Notícias do Rio Grande do Norte, Brasil e Mundo.

Nenhum comentário:

Deixe o seu comentário

Arquivo de Notícias