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| Imagem: TN |
O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antonio da Mota,
confirmou, nesta sexta-feira, 18, que o Kartódromo Geraldo Melo,
localizado na avenida Prudente de Morais, terá mesmo que ser desativado,
para servir de estacionamento para o novo estádio Arena das Dunas. A
ordem judicial para a desocupação foi dada na última segunda-feira, 14,
com prazo de cinco dias.
A área do kartódromo servirá para a construção de parte das 1,3 mil
vagas de estacionamento do novo estádio, que está sendo construído para a
Copa do Mundo de 2014.
Segundo o magistrado, o prazo para desocupação do kartódromo esgotou-se
ainda o ano passado, pois a decisão de reintegração de posse, para o
Estado, foi proferida em junho de 2012 e as partes – Ente Público,
administradores do bar temático e a Federação de automobilismo – foram
devidamente cientificadas.
O juiz ainda ressalta que, na então execução da medida, a empresa
pediu, em juízo, que a desocupação pudesse ser efetivada apenas ao final
do campeonato de 2012.
“Feita audiência de conciliação, foi apresentado um cronograma e
deferido (autorizado) o pedido para o final de dezembro. No entanto, a
empresa não desocupou a área, o que ensejou pedido do Estado na execução
da medida (de reintegração), deferida o ano passado. Por esta razão,
ainda foi concedido prazo de cinco dias para desocupação nesta última
sentença”, explica o juiz, ao destacar que os administradores pediram
prorrogação, por mais 15 dias, o que foi indeferido.
O magistrado destaca também que a decisão foi proferida, inicialmente,
pela juíza Ana Cláudia Secundo da Luz Lemos, concedendo ao Estado a
reintegração total da área alvo do conflito, pois havia apenas uma
permissão de uso para o kartódromo.
TJRN
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