Mais uma vitória da Gestão Borboleta na Câmara Municipal de Natal.

Por nove votos a cinco, foi aprovada ontem sexta-feira, em primeira discussão, o Projeto de Lei 002/2011 que altera a Lei 6.036, de janeiro de 2010 e permite contrtar o financiamento de R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal para obras de mobilidade rumo à Copa 2014.

A bancada de oposição chiou o fato de um projeto tratar pela terceira vez do mesmo empréstimo. Os outros dois foram votados e aprovados em 2009 e 2010, porém o primeiro apresentava garantias relativas ao Fundo de Participação do Município (FPM) que não foram aceitas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o segundo trazia, de acordo com o líder da prefeita, vereador Enildo Alves (sem partido), um equívoco na redação. O texto relativo às garantias se referia a dois artigos constitucionais que tratam de impostos estaduais e não municipais.


O vereador Raniere Barbosa (PRB) criticou as falhas cometidas pelo Executivo na formulação do projeto de lei e tentou encartar uma emenda que, segundo ele, garantiria maior segurança ao Município: -  “Da forma como está, esse pedido de empréstimo vai ser devolvido mais uma vez pela STN”.

Já o peemedebista Luís Carlos criticou a rapidez com que o projeto tramitou nas comissões e lembrou que o dinheiro investido em obras para facilitar o acesso ao futuro estádio pode fazer falta em outros setores, como educação e saúde. Sargento Regina (PDT) bradou que ao aprovar a matéria a Câmara está “entregando dinheiro nas mãos de quem não sabe administrar”.

Júlia Arruda (PSB) observou a necessidade de o projeto ser melhor discutido dentro da Casa. Mas Júlio Protásio (PSB) alertou que a Caixa Econômica Federal irá aprovar o empréstimo somente se considerar o Município capaz de quitá-lo e que a prefeita Micarla de Sousa só poderá utilizar os recursos especificamente nas obras de mobilidade urbana.

com informações de Eliana Lima (TN)