Amanhã, 18, o Movimento Articulado de Combate à Corrupção – MARCCO realizará audiência pública, às 9h, na sede da OAB, para discutir com a sociedade agenda propositiva entregue à prefeita de Natal em 2008. Segundo a coordenadora do MARCCO, Promotora de Justiça Juliana Limeira, o Executivo Municipal executou pouco da agenda de prevenção à corrupção. Itens como a implantação da Secretaria Municipal da Transparência e a não contratação de auxiliares que respondem a processos na Justiça não foram atendidos.
A prefeita Micarla de Sousa, vereadores da Câmara Municipal de Natal e entidades que compõem o Comitê 9840 de combate à corrupção foram convidados para audiência pública. O objetivo da agenda é orientar na condução de políticas e ações efetivas de prevenção à corrupção a partir de experiências de instituições envolvidas com combate efetivo à corrupção, órgãos de controle e fiscalização de verbas públicas, entidades da sociedade civil, jornalistas, membros da academia, procuradorias e empresários. O documento orienta o município a prezar pela transparência da ação administrativa, do patrimônio, e de seus agentes e contratantes.
O MARCCO é composto pelas seguintes instituições: Ministério Público do Rio Grande do Norte, OAB/RN, Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró, Delegacia Regional do Trabalho, Gerência Regional do Patrimônio da União no RN, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN, Tribunal de Contas da União/ SECEX-RN, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Controladoria Geral da União.
Serviço:
Audiência Pública sobre Agenda Combate à Corrupção
Data: 18 de março de 2011
Hora: 9h
Local: OAB
A prefeita Micarla de Sousa, vereadores da Câmara Municipal de Natal e entidades que compõem o Comitê 9840 de combate à corrupção foram convidados para audiência pública. O objetivo da agenda é orientar na condução de políticas e ações efetivas de prevenção à corrupção a partir de experiências de instituições envolvidas com combate efetivo à corrupção, órgãos de controle e fiscalização de verbas públicas, entidades da sociedade civil, jornalistas, membros da academia, procuradorias e empresários. O documento orienta o município a prezar pela transparência da ação administrativa, do patrimônio, e de seus agentes e contratantes.
O MARCCO é composto pelas seguintes instituições: Ministério Público do Rio Grande do Norte, OAB/RN, Associação do Ministério Público, Associação dos Magistrados, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal, Delegacia da Receita Federal do Brasil em Mossoró, Delegacia Regional do Trabalho, Gerência Regional do Patrimônio da União no RN, Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do RN, Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradoria Federal, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência da Agência Brasileira de Inteligência no RN, Tribunal de Contas da União/ SECEX-RN, Tribunal de Contas do Estado, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Controladoria Geral da União.
Serviço:
Audiência Pública sobre Agenda Combate à Corrupção
Data: 18 de março de 2011
Hora: 9h
Local: OAB
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