A Defensoria Pública do Estado participará da 20ª. edição do Justiça na Praça promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. O evento ocorrerá nesta sexta-feira (18), a partir das 8h30, na cidade de Alto do Rodrigues, região do Vale do Assu.
A equipe do órgão será composta por dois Defensores Públicos, Dra. Otília Schumacher e Dr. Serjano Marcos Torquato, além de dois servidores de apoio administrativo. Essa participação é uma forma de descentralizar a atividade institucional, garantindo a prestação do serviço de assistência jurídica integral e gratuita nas Comarcas onde não existe sede da Defensoria Pública.
Entre as principais demandas na área jurídica estão aquelas relativas ao direito de família (ações de alimentos, divórcio, dissolução de união estável, guarda de filhos), bem como o suprimento e retificação de registros civis de nascimento, casamento e óbito.
A Defensoria Pública do Estado tem como uma de suas principais funções dar conhecimento à população carente de recursos financeiros quanto aos seus direitos, promovendo a inclusão social através da garantia do acesso à Justiça.
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