Contrariando a orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), a Câmara Municipal de Natal dará posse nesta sexta-feira aos suplentes de vereador adotando o critério que prevê a convocação pela ordem de votos da coligação e não do partido. Fernando Lucena (PT) ficará no lugar deixado por Hermano Morais (PMDB), eleito para o cargo de deputado estadual, e o suplente Assis Oliveira (PR) assumirá a vaga de Paulo Wagner (PV), que foi eleito deputado federal em 2010.
A informação foi confirmada no início da noite desta quinta-feira, depois que o presidente da Câmara, o vereador Edivan Martins (PV) se reuniu com os procuradores da Casa e tomou a decisão. A posse dos suplentes acontece às 11h, no plenário da Casa.
O suplente Fernando Lucena declarou que o presidente da Casa agiu corretamente ao tomar uma decisão com base nas conversas com os membros da mesa diretora e da Procuradoria da Câmara. “Ele ouviu quem tinha que ser ouvido. Acabou a agonia e eu estou muito feliz. Não pressionei o presidente em momento algum e ele tomou a decisão correta, fundamentado num parecer jurídico. Espero cumprir meu papel de bom vereador”, declarou.
Além de Fernando Lucena e Assis Oliveira, outros dois suplentes já haviam enviado requerimentos à Procuradoria da Câmara, solicitando a nomeação como vereador. Dinarte Torres Cruz, que ficou na suplência do PV com 2.556 votos, esperava ocupar a vaga de Paulo Wagner. No caso do PMDB, a cadeira de Hermano Morais estava sendo pleiteada pela suplente Rejane Ferreira, que teve 4.707 votos nas eleições municipais de 2008.
Rejane foi denunciada, na última quarta-feira, pelo Ministério Público Federal (MPF/RN) por improbidade administrativa. Ela, que é servidora federal do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no RN, é acusada de participação em fraude contra o órgão e, o dano aos cofres públicos é estimado em mais de R$ 398 mil.
Por Jussara Correia
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