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13 de janeiro de 2011

A recomendação estabelece uma série de providências a serem adotadas para um maior controle das infecções hospitalares no estado

Uma recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) enviada à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) conseguiu garantir a criação da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar Estadual. A medida adotada pela Sesap visa atender uma das determinações constantes na recomendação, que estabelece uma série de providências para intensificar o controle das infecções hospitalares nos estabelecimentos administrados pelo estado.

A Portaria nº 225/GS da Sesap, publicada em novembro de 2010, designou oito servidores para compor a referida coordenação, entre eles, três infectologistas que integram a equipe multidisciplinar. "Trata-se de um primeiro passo para atender às exigências contidas na Lei Federal nº 9.431/97, que determina um conjunto de ações de prevenção e controle das infecções hospitalares no país", explica o procurador da República José Soares, que assinou a recomendação.

A recomendação foi enviada em março de 2010 e reiterada por três vezes até o final de setembro do ano passado. No entanto, a resposta da Sesap informando a primeira medida adotada somente foi recebida no dia 3 de dezembro de 2010. De acordo com documentos da Sesap, os membros dessa coordenação devem elaborar um plano de trabalho para implantar o Programa de Controle de Infecção Hospitalar em todos os hospitais da rede estadual, conforme foi recomendado pelo MPF.

Para atender integralmente à recomendação, a Sesap deve, ainda, realizar inspeção sanitária nos hospitais, para avaliar a qualidade das ações, além de divulgar, no site da secretaria, informações indicando o risco de infecção hospitalar em cada um dos estabelecimentos existentes.

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