Em sessão realizada na tarde desta terça-feira (07), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou vários processos de prestações de contas de candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2010. Da relatoria dos juízes Marco Bruno Miranda, Ricardo Moura, Marcos Duarte e Fábio Hollanda, foram apreciadas as seguintes contas:


Deputados Estaduais eleitos:

- Gustavo Regis Torquato Fernandes – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.

- Francisco Potiguar Cavalcanti Junior – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.

- George Montenegro Soares – Desaprovação, à unanimidade.

- Agnelo Alves – Aprovação com ressalvas, à unanimidade.


Deputados Federais eleitos:

- Henrique Eduardo Lyra Alves – Aprovação, à unanimidade.

- João da Silva Maia – Aprovação, à unanimidade.

- Maria de Fátima Bezerra – Aprovação, à unanimidade.

 
GOVERNADORA ELEITA

Ainda na oportunidade foram julgadas as contas da governadora eleita Rosalba Ciarlini Rosado, as quais foram aprovadas sem ressalvas, em harmonia com os pareceres da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria, órgão técnico do Tribunal, e do Ministério Público Eleitoral. A prestação de contas da governadora, relatada pelo juiz Ricardo Moura, foi aprovada à unanimidade pela Corte.

 
SENADOR ELEITO

O TRE/RN também apreciou na tarde desta terça-feira (07), a prestação de contas entregue pelo senador reeleito, Garibaldi Alves Filho (PMDB), por meio do julgamento do processo 6355-16.2010.6.20.0000, relatado pelo juiz Fábio Hollanda. O candidato declarou receita no valor de R$ 3.662.893,94 e despesas da ordem de R$ 3.662.893,00, resultando em um saldo financeiro positivo de R$ 0,94 que, conforme comprovante de depósito foi repassado ao Diretório Regional do PMDB. Por unanimidade, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiram aprovar a prestação de contas do candidato com ressalvas, em harmonia com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Entre as impropriedades na prestação estão aquisição de materiais permanentes, documentação, recibos e doações.