O Governo do Estado por meio da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) em parceria com o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (CONGEMAS) promove, nesta sexta-feira (8) reunião ampliada para consulta pública sobre a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Asistência Social - NOB/SUAS 2010.

O Secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social, Gercino Saraiva participa da abertura do evento, que está marcado para acontecer às 8h no auditório do Hotel Praia Mar, em Ponta Negra.


A consulta pública sobre o NOB/SUAS está sendo feita em todos os estados brasileiros. Baseada na Norma Operacional Básica, definida em reunião em 2005, o evento pretende criar novas formas de atuação e atualização da NOB 2005, que não contempla toda regulação/referência para o aprimoramento do SUAS, apontando aspectos que permanecem atuais e viáveis no novo estágio do sistema. Também pretende estabelecer critérios de partilha, indicar necessidades de aprimoramento do processo de gestão do SUAS, além de discussões e debates visando o aprimoramento da gestão do sistema.


O encontro será composto de dois momentos. Num primeiro momento, será apresentada a proposta preliminar da Norma Operacional Básica - Sistema Único da Assistência Social 2010 - Avançando no aprimoramento do Suas. No segundo momento haverá a celebração dos cinco anos do SUAS – Reconhecimento do papel do SUAS como avanço na materialização da Assistência Social como Política Pública afiançadora de direitos.


Estarão presentes na reunião expoentes nacionais que tratam da assistência social, como a diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Simone Albuquerque; o presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Carlos Eduardo Ferrari; a presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Congemas, Ieda Castro. Gestores, conselheiros, profissionais da área, estudantes de serviço social, militantes da assistência social participam do evento.