Na manhã desta terça-feira (28) os juizes e promotores eleitorais entregaram para os representantes dos partidos e coligações, uma recomendação conjunta, elaborada pelos juizes da Capital. A abertura do evento, que reuniu representantes da Justiça Eleitoral, policiais federais, civis e militares, foi feita pelo juiz eleitoral e diretor do Fórum Homero Lechner de Albuquerque.

A recomendação nº 1/2010, dispõe sobre a aplicação de medidas que visem coibir a prática de crimes e demais infrações eleitorais, especialmente sob a forma de arregimentação de pessoas por candidatos, partidos ou coligações, bem como qualquer outra conduta que prejudique a tranqüilidade do pleito de 2010.

Os juizes frisaram que o objetivo principal da reunião era a prevenção das condutas ilícitas no dia 03 de outubro. A representante do Ministério Público Eleitoral, Promotora Iadya Gama Maio, frisou no encontro que a justiça não irá tolerar o descumprimento da lei. “Esta reunião foi promovida com a finalidade de esclarecer todas as dúvidas sobre a legislação eleitoral. Ninguém poderá dizer que descumpriu a lei por falta de informação”, afirmou.

Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, Procurador Regional Eleitoral, destacou a importância do evento para a prevenção dos ilícitos. “Estamos repassado todas as informações pertinentes, para evitar problemas no dia do Pleito. Os representantes partidários devem ficar atentos e orientarem seus candidatos sobre as normas eleitorais”. Ronaldo Chaves enfatizou que a Justiça Eleitoral tem divulgado todas as informações para que o eleitor tenha uma votação tranqüila.

Durante o evento, os representantes da polícia e dos partidos tiveram a oportunidade de fazer questionamentos aos magistrados. Uma das preocupações dos participantes diz respeito à novidade da apresentação, na hora de votar, dos dois documentos. De acordo com o juiz eleitoral Homero Lechner, os secretários e supervisores das mesas receptoras de voto foram orientados para verificar, antecipadamente, se o eleitor estava com o título e um documento oficial com foto.

O juiz lembrou, também, a importância dos eleitores levarem uma “cola” com o nome dos candidatos. Mas chamou atenção sobre o fato de que a cola só poderá ser preenchida pelo próprio eleitor. A cola poderá ser adquirida nos cartórios e centrais do cidadão de todo o Estado. Os jornalistas presentes também receberam uma cópia da recomendação.
Com informações do TRE