O Jornal de Fato atravez de Andrey Ricardo, da Redação, aborda uma situação bastante complicada em relação a obra de reforma da Cadeia Pública em Mossoró.

Veja a matéria na íntegra:

A tão esperada reforma da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, na zona rural de Mossoró, está parada há cerca de três meses, tirando o sossego de todos os profissionais que trabalham naquele local. É que devido às obras, a segurança do local está sendo prejudicada e inclusive foi o motivo da última fuga ocorrida recentemente. A previsão inicial era de que a obra, iniciada no fim do ano passado, terminaria em 120 dias, mas já se passou quase um ano e não há previsão para a conclusão.

A reportagem visitou a unidade prisional na manhã de sexta-feira passada e encontrou uma situação de verdadeiro abandono. Agentes penitenciários, policiais militares e a administração não quiseram falar sobre o assunto, mas alguns aceitaram comentar sem serem identificados na matéria. Na parte da frente da unidade, está tudo como antes. Porém, ao verificarmos a parte dos fundos da unidade prisional, encontramos um cenário de descaso e abandono. Telhas, tijolos, madeira, sacos de areia, ferro e até uma escada encostada na parte detrás da muralha estão lá espalhados.


Os próprios policiais que trabalham nas torres - são quatro ao redor da unidade, mas apenas as duas da parte dos fundos estavam funcionando -, ao perceberem a reportagem, reclamaram: "Tá (sic) vendo aí? Tá (sic) tudo abandonado! Deixaram aí (os funcionários da obra) e foram embora. Aqui tá (sic) ruim. Faz é tempo e não aparece mais ninguém pra terminar essa obra!", reclama um dos policiais que têm a difícil missão de evitar as fugas pela parte de cima do prédio. É que com a reforma, uma grande quantidade de entulhos fica lá prejudicando a visão dos PMs. 

Os policiais que trabalham na parte interna da Cadeia Pública, fazendo a segurança do prédio, também reclamam da demora dessa obra. "Isso aí só sobra pra a gente. Quando tem uma fuga como essa última que houve, é a gente que tem que correr atrás pra recapturar os presos e a culpa sempre é do policial guariteiro. Dizem que é porque não estava prestando atenção, essas coisas... Mas com essa obra aí abandonada, dificulta ainda mais pra gente. O preso foge bem 'facinho' do jeito que ficou lá dentro", reclama um dos PMs da guarda externa que pediu para ficar anônimo.

Alguns agentes penitenciários consultados pela reportagem também reforçaram as reclamações dos policiais militares. "A gente só quer que essa obra acabe logo porque do jeito que ta (sic), só não foge quem não quer. Não tem dificuldade nenhuma. Eles vão pro banho de sol e aproveitam a construção pra fugir, como os outros quatro fizeram da última vez. A verdade é que fica aqui dentro só quem quer cumprir sua pena mesmo - ainda não foram condenados. Quem quer sair, não tem nenhuma dificuldade", denuncia um agente penitenciário, que também pediu sigilo da fonte.

Retorno das obras ainda sem previsão
 
O assunto da obra inacabada parece ser um problema dentro da Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre Lopes, situada na zona rural de Mossoró. Todas as pessoas procuradas pela reportagem para comentar sobre o assunto pediram para não ser identificadas. 

A diretora-adjunta, Francinete Fernandes, conversou rapidamente com a reportagem e confirmou que a obra está parada há alguns meses - não soube ou não quis dizer o tempo exato. Ela apenas confirmou, mas informou que não iria comentar o assunto.

"O que eu posso dizer é que a obra parou e que nós estamos esperando que recomece. Por enquanto, não tenho nenhuma previsão de quando a obra vai começar e nem quando vai terminar", disse Francinete Fernandes, que também não autorizou a reportagem a ver de perto a situação do local onde por onde os presos fugiram da última vez. "Por medida de segurança, vocês não podem ir lá", disse a diretora-adjunta.

O secretário da Justiça e da Cidadania (SEJUC), Leonardo Arruda Câmara, também confirmou que a obra havia sido suspensa há algum tempo, mas confessou não saber quando seria retomada. "Olha, pra falar a verdade, eu até pensei que a obra já tivesse sido restabelecida. Pensei que já tivesse começado", respondeu Arruda ao ser questionado pelo DE FATO sobre a situação.

Sobre a demora, Arruda informou que foi necessário reajustar o valor da construção devido à utilização de material que não estava no orçamento. Na placa estampada logo na entrada da Cadeia, visível para todos que trafegam pela RN-015, que liga Mossoró à Baraúna, consta que o investimento custou mais de R$ 300 mil e que acabaria em 120 dias.

Com a necessidade de reavaliar o orçamento, foi preciso realizar um novo processo e, por isso, a obra ficou parada por tanto tempo, segundo o secretário Leonardo Arruda.

"A última informação que havia recebido era que o valor já havia sido repassado para os responsáveis pela construção. Por isso eu achei que já tivesse sido retomado", explicou.
 
Capacidade da Cadeia Pública será duplicada
A ampliação da Cadeia Pública de Mossoró será feita a partir da construção de dois novos pavilhões no primeiro andar daquela unidade prisional. De longe, é possível ver que boa parte das duas novas alas já havia sido construída.

Hoje, a Cadeia Pública de Mossoró tem aproximadamente 180 presos divididos em dois pavilhões, quando sua capacidade máxima é de aproximadamente 90 detentos.

Há cerca de um ano, uma decisão judicial proibiu que a Cadeia Pública ultrapassasse sua capacidade máxima, diagnosticada após perícia feita pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP). 

Superlotada, a unidade prisional acaba tendo que enfrentar uma série de problemas diariamente. Os presos reclamam da falta de espaço e as rebeliões tornam-se rotineiras.
Quando for inaugurada, a ampliação da Cadeia Pública já vai estar ultrapassada, já que hoje opera com o dobro de sua capacidade, o que significa que as novas vagas serão preenchidas pelos internos que já estavam presos na unidade.