O governador Iberê Ferreira anunciou que o Estado contratou com dispensa de licitação a empresa Populous Arquitetura Ltda, no valor de R$ 4 milhões, para elaborar o projeto arquitetônico básico da Arena das Dunas. Já os projetos executivos e complementares serão responsabilidade da empresa que ganhar a concorrência para Parceria Público Privada.
O chefe do Executivo estadual, durante entrevista a Rádio Globo Natal, explicou que a contratação do projeto básico com dispensa de licitação ocorreu pela necessidade de deflagrar a licitação da PPP.
A Populous e a Stadia Projetos haviam sido contratadas, no valor de R$ 27 milhões, para elaborarem todos os três projetos, mas o governador, essa semana, anunciou o cancelamento de dois desses contratos. “Decidimos cancelar porque vimos que teríamos disputa judicial e poderia atrasar o projeto da Copa de 2014”, destacou o chefe do Executivo.
Veja trechos da entrevista
Contas do Estado
Estamos no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal em função da crise financeira que se abateu ano passado e ainda não acabou totalmente. Ainda esse mês o Fundo de Participação dos Estados e os royalties também caíram e ficaram aquém do previsto. Ano passado o orçamento do Estado caiu R$ 400 milhões. Na media que reduz a receita, o percentual (do limite prudencial) passa a ameaçar. Temos agora uma comissão que está trabalhando (para redução dos gastos), estamos tendo idéias e propostas para que possamos adequar dentro da realidade. Nossa receita vai crescer nos próximos meses.
Copa 2014
Nessa contratação (da Stadia Projetos e Populous Arquiteto) havia três coisas a fazer: o projeto básico, o projeto executivo e o gerenciamento da obra. Fizemos cancelar o gerenciamento e o projeto executivo. Para lançar o edital tem que ter o projeto básico. Já os outros projetos (executivo e complementares) podem ficar por conta de quem ganhar a licitação. Vamos pagar o projeto básico, lançar o edital e no edital fica incluído que o executivo será feito pela empresa vencedora da licitação. O contrato será de R$ 4 milhões com a Populous. Não vamos correr o risco de perder a Copa. Estamos correndo para que serja feita a modelagem da PPP. Queremos a Copa e bem transparente. O motivo principal (do cancelamento) foi não atrasar. A dispensa (dos três projetos) foi feita. Teve parecer favorável da procuradoria geral do Estado. Foi uma transação legal, mas comecei a ver que poderiam ocorrer disputas judiciais e contestações que ameaçariam e poderiam atrapalhar o prazo para o edital.
Por Anna Ruth
Mídias Sociais