O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), promove no próximo dia 11 de maio, uma reunião com os 18 prefeitos dos municípios da região do semi-árido potiguar que participarão do processo de Seleção Pública para a implantação de cisternas de placas na zona rural dessas localidades.
A iniciativa faz parte do Programa Cisternas, de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O encontro acontece das 9h às16h, no Auditório da Casa da Cidadania, em Lagoa Nova. Na oportunidade, o técnico do MDS, Carlos Cleber Sousa Soares, ministrará oficina prática sobre o edital de convocação dos municípios elegíveis.
O Programa Cisternas tem como objetivo disponibilizar o acesso a água para as famílias residentes nas zonas rurais das regiões semi-áridas, que sofrem com os efeitos da seca, através da construção de cisternas de cimento para a captação e armazenamento de águas da chuva durante o período chuvoso. A implantação desses equipamentos utiliza a mão-de-obra local e representa uma tecnologia social de baixo custo.
De acordo com o edital de seleção, os municípios que apresentam índices de vulnerabilidade “alta”, segundo estudo desenvolvido pelo MDS, estão sendo convocados a disponibilizar projetos para a ampliação do acesso à água para as famílias que não dispõem de fonte ou meio adequado para armazená-la. Somente as Prefeituras que disponibilizarem toda a documentação exigida pelo edital terão seus projetos submetidos aos critérios técnicos de classificação.
Para a realização deste programa, o Governo Federal aloca recursos na ordem de R$ 20 milhões. As administrações municipais entrarão com contrapartidas que variam de 2% a 4% (cidades com até 50 mil habitantes) e 4% a 8% (cidades com mais de 50 mil habitantes) sobre o valor do projeto. O convênio tem duração de 18 meses, podendo ser prorrogado.
As cidades do RN que estão aptas a participar do processo seletivo são: Assú, Afonso Bezerra, Areia Branca, Caiçara do Rio dos Ventos, Cerro Corá, Galinhos, Grossos, Ipanguaçu, Japi, Jucurutu, Lagoa Nova, Macau, Pedra Grande, Pedro Avelino, Pendências, São Vicente, Sítio Novo e Triunfo Potiguar.
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