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Mostrando postagens de Janeiro, 2014

CASO GILSON MOURA: JUIZ DA 4ª VARA ALEGA IMPEDIMENTO/SUSPEIÇÃO E PROCESSO SERÁ REDISTRIBUÍDO PARA OUTRO MAGISTRADO

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O juiz substituto da 4ª Vara Federal o Dr. Janilson Bezerra de Siqueira proferiu decisão agora há pouco alegando impedimento/suspeição no na ação contra o Deputado Gilson Moura. 
Com esta decisão, o processo será redistribuído para outra Vara Federal.
Assim, a análise dos pedidos formulados pelo Ministério Público Federal só serão apreciados pelo novo magistrado. 
O processo tramita sob o n° 0800359-67.2014.4.05.8400S

Desembargador afasta prefeito de Barcelona em decisão liminar

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O desembargador Claudio Santos, em decisão liminar nesta sexta-feira (31), afastou o prefeito de Barcelona, município a 96 quilômetros de Natal.

Carlos Zamith de Souza foi afastado pela prática de atos de improbidade administrativa. O posicionamento do magistrado restaura resolução da Presidência da Câmara Municipal de Barcelona. 

O pronunciamento do magistrado de 2ª instância nos autos do Agravo de Instrumento, oriundo da Comarca de São Tomé, salienta que devem ser tomadas as providências para a imediata substituição do governante acusado por mau uso de verbas públicas. Isto, até que aconteça o julgamento de mérito do recurso pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O entendimento do membro da Corte de Justiça restaura os efeitos da Resolução 001/2014 da Câmara de Vereadores de Barcelona que cassou o mandato do prefeito.

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), cópias com o inteiro teor da decisão do desembargador irão para a Comarca…

PM e MP prende suspeitos com mais de 60 quilos de maconha na zona norte de Mossoró