Sessão Popular debate preservação ambiental do bairro Pitimbu

Na próxima terça-feira (04), a Câmara Municipal de Natal (CMN) realiza uma Sessão Popular, em conformidade com seu regimento interno, para debater sobre “a preservação das áreas verdes do bairro Pitimbu (Conjunto Cidade Satélite) e seu uso sustentável em defesa do interesse público”. Esta sessão, diferentemente das convencionais, será realizada fora do plenário da Casa Legislativa com a participação direta dos moradores do bairro e ocorre na semana em que se comemora o dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A proposta é de autoria do vereador George Câmara (PCdoB) e começa às 18 horas no SEST/SENAT, situado à Avenida Omar O’Grady, Pitimbu.

Participam da audiência, representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Promotoria do Meio Ambiente (MP/RN), Companhia Independente de Proteção Ambiental da PM/RN, Urban, Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (ARSBAN), OAB-RN, IDEMA, IBAMA e do Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN).

De acordo com o historiador Câmara Cascudo, Pitimbu significa "água, nascente, rio, manadouro de camarão". Partindo dessa premissa podemos entender a importância deste bairro para o bem estar do povo de Natal. Apesar de contribuir com a revitalização dos nossos mananciais, o bairro tem sofrido com degradações ambientais, ocupações ilegais e a especulação imobiliária. Tal fato tem ocorrido desde a inauguração da "Cidade Satélite" em 1983 quando ocorreu uma expansão e ocupação desenfreadas do bairro.

A oficialização do bairro Pitimbu foi realizada através da Lei nº. 4.328, de 05 de abril de 1993, publicada no Diário Oficial em 07 de setembro de 1994. Em 03 de agosto de1995, foi aprovada a Lei nº. 4.664 para evitar a degradação do campo dunar do Pitimbu, situado entre o rio e a Rua dos Caiapós (Cidade Satélite). A defesa dessa área mobilizou ONG´s, o Ministério Público e cidadãos preocupados com a preservação ambiental, visando coibir a ocupação ilegal da área e a especulação imobiliária. A Zona de Proteção Ambiental desta área (ZPA-3) foi regulamentada pela Lei Municipal nº 5.273/2001.

            De acordo com o vereador George Câmara, o objetivo desta sessão popular é reunir a comunidade local para debater os problemas ambientais e formular ações que busquem preservar as áreas verdes do bairro, em especial, o Rio Pitimbu e a ZPA-3. George também coloca a relevância do momento para o debate: “nada melhor do que realizarmos uma sessão popular para debater preservação ambiental na semana em que se comemora em todo o mundo, o dia Mundial do Meio Ambiente”.
Segundo o vereador do PCdoB, é necessário que a população fique mais informada sobre as leis que protegem o meio ambiente, pois muitas vezes, “as pessoas desconhecem a legislação ambiental”. “Precisamos dar uma atenção especial ao bairro, pois além do mesmo ter o rio Pitimbu contribuindo para a manutenção do ecossistema local, temos também, nele inserido, a ZPA-3, fundamental à revitalização do solo aquífero natalense” explica George.
O Rio Pitimbu tem 34 quilômetros de extensão, mas a sua bacia tem um entorno de 125 quilômetros quadrados, sendo as duas maiores partes pertencentes à Macaíba e Parnamirim. Natal tem por volta de 10 quilômetros quadrados da área da bacia. Atualmente, o rio sofre uma série de problemas urbanos como a falta de esgotamento sanitário adequado, a drenagem das águas pluviais que leva muitos resíduos para seu leito e a poluição feita pelos moradores locais que depositam lixo à sua margem.

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