O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão ocorre após o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pelo STF, como a proibição do uso de redes sociais.
Segundo o despacho, Bolsonaro teria utilizado os perfis de aliados — incluindo os três filhos que ocupam cargos parlamentares — para divulgar conteúdos considerados ofensivos ao Judiciário. Moraes apontou que houve “incentivo e instigação a ataques ao STF e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
Como parte das medidas, o ex-presidente deverá cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, está proibido de receber visitas (exceto familiares e advogados) e teve todos os celulares presentes em sua residência recolhidos. O ministro afirmou que a ação de Bolsonaro foi uma tentativa deliberada de burlar as restrições, mantendo atuação ativa no cenário político digital.
A decisão está ligada às investigações sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022, nas quais Bolsonaro figura como réu. O STF já havia imposto sanções menos severas ao ex-presidente, como o veto ao uso das redes sociais, mas sua reincidência levou Moraes a considerar medidas mais rigorosas.
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