O Governo do Estado quer fortalecer sua atuação em benefício das pessoas idosas no Rio Grande do Norte. Para isto, publicou edital de chamamento público para a seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em executar programas, projetos ou atividades voltadas para este público, preferencialmente, que esteja em situação de vulnerabilidade e de risco social.

No edital, o Governo do Estado/SETHAS, em parceria com o Fundo Estadual do dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte (Funepi/RN), manifesta a intenção de celebrar Termo de Colaboração com OSCs, de acordo com o Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa | 2024-2028, lançado pela governadora Fátima Bezerra, em de abril deste ano e que se encontra disponível no www.sethas.rn.gov.br, menu Documentos, aba publicações em 24 de abril de 2024.
O Plano é um instrumento de gestão da política de proteção social e defesa dos direitos da pessoa idosa e foi elaborado a partir de um processo de escuta e diálogo com instituições e organizações vinculadas às pessoas idosas no Rio Grande do Norte.

Diante do propósito do Governo do Estado em melhorar a qualidade de vida das pessoas idosas no RN o edital da SETHAS/Funepi traz à tona desafios como a necessidade de garantir a consolidação das redes de proteção e promoção de direitos para pessoas idosas envolvendo acesso a serviços de saúde e educação de qualidade, participação em atividades sociais e culturais, além do combate e prevenção ao preconceito, descriminação e violações de direitos do público destinatário do edital.

INSCRIÇÕES
O prazo para recebimento da documentação para seleção se estende até 6 de dezembro de 2024.
O edital está disponível no www.sethas.gov.br, menu Legislação, aba Editais e também no link da Bio do perfil da SETHAS (@rnsethas) no Instagram.

EDITAL
Edital de Chamamento Público Nº 001/2024-FUNEPI/SETHAS
Direcionado à política dos Direitos da Pessoa Idosa por meio do Fundo Estadual da Pessoa Idosa (Funepi).

OBJETIVO:
Selecionar Organizações da Sociedade Civil (OSC), sem fins lucrativos, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO que tenha por objeto a execução de programa, projetos ou atividades voltadas às pessoas idosas, preferencialmente, em situação de vulnerabilidade e de risco social.

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