O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a União e o Estado do Rio Grande do Norte localizem os presos desaparecidos após a rebelião de 2017 na Penitenciária de Alcaçuz, a mais violenta da história do estado, com 26 mortos e 27 desaparecidos até 2024.
O MPF sugere a criação de medidas preventivas e reparatórias, como um plano de resposta imediata a motins e uso de tecnologia de monitoramento.
A recomendação é dirigida ao Ministério dos Direitos Humanos e à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), que já está analisando as demandas.
Além disso, o MPF propõe a cooperação entre autoridades, realização de testes de DNA, investigações coordenadas e compensações financeiras para as famílias dos desaparecidos, caso não sejam localizados.
O procurador Fernando Rocha destacou que a falha na identificação dos desaparecidos viola direitos humanos e pode resultar em sanções internacionais contra o Brasil.
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