Uma decisão da Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 2,1 milhões das contas do Estado do Rio Grande do Norte, além de outras medidas urgentes, para assegurar a realização de cirurgias urológicas essenciais para 48 pacientes que correm risco de perder o rim.
A sentença foi proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, em resposta a um pedido do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública.
O g1 entrou em contato com a Secretaria de Saúde Pública do RN, mas até o momento da última atualização, não obteve retorno.
Conforme a decisão, o montante bloqueado será destinado à execução das cirurgias, conforme a lista de pacientes apresentada na ação civil pública.
De acordo com os autos, 266 pacientes estão na fila de espera, sendo que 55 precisam de cirurgia com urgência devido aos riscos sérios, como a perda de função renal e a necessidade de hemodiálise. Entre eles, 48 foram classificados como casos prioritários.
"Os hospitais da Polícia Militar e o Onofre Lopes estão operando no limite, o que exige providências imediatas para a realização das cirurgias", afirmou o Ministério Público.
Diante dessa situação, um hospital privado em Natal foi escolhido para realizar os procedimentos cirúrgicos, tendo em vista sua capacidade instalada.
O Ministério Público destacou que a liberação dos recursos será gradual, à medida que os serviços forem efetivamente prestados e comprovados.
Para garantir transparência e correta destinação dos valores, a Justiça determinou que a Secretaria de Saúde do RN faça auditorias nos documentos e emita os relatórios necessários em até cinco dias.
Além disso, a decisão ordenou a abertura de uma conta judicial no Banco do Brasil para o depósito e movimentação do valor bloqueado.
O MP e a Defensoria participaram de reuniões com representantes da saúde estadual e fornecedores de equipamentos e insumos. Em agosto, um encontro com o Núcleo de Urologia do Hospital da PM abordou a situação dos pacientes à espera de cirurgias de nefrolitotripsia percutânea, apontando problemas com a falta de materiais devido a dívidas do estado.
"A ação foi movida em 2021, após várias tentativas extrajudiciais e audiências para obrigar o Estado a garantir o fornecimento regular dos procedimentos, sem sucesso. O bloqueio judicial foi a única alternativa para assegurar as cirurgias e evitar que os pacientes prioritários perdessem os rins", informou o MP.
Ainda segundo o órgão, o valor bloqueado foi baseado em uma média de custos, mas pode haver variações no valor por paciente para a realização das cirurgias no hospital privado.
Com informações do G1
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