Imagem: Agência Brasil - Marcello Casal Jr.

Dos 5.568 municípios brasileiros, somente 1.098, ou 19,7%, conseguiram registrar todas as crianças de até 5 anos em cartório, segundo a pesquisa “Registros de nascimentos: Resultados do universo”, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nesta quinta-feira (8). Os dados são baseados no Censo de 2022.

O levantamento revela um avanço significativo em relação a 2010, quando apenas 624 cidades (11,2%) haviam registrado todas as crianças dessa faixa etária. Em 12 anos, o percentual aumentou em 8,5 pontos, representando um crescimento de 75,9%.

O Brasil tem um total de 15.345.646 crianças de até 5 anos, das quais 15.241.687 possuem algum tipo de registro de nascimento, seja em cartório ou por outros meios.

Por exemplo, crianças indígenas muitas vezes são registradas por meio do Rani (Registro Administrativo de Nascimento de Indígena), um documento reconhecido legalmente que permite a posterior emissão do registro civil nos cartórios.

Por outro lado, ainda há 77.684 crianças no país sem nenhum tipo de registro de nascimento. Além disso, 20.683 crianças não sabem se foram registradas, e 5.592 não tiveram essa informação declarada.

O IBGE estima que 103.959 brasileiros de até 5 anos não possuem qualquer documento que comprove o nascimento, incluindo as 77.684 crianças sem registro, as 20.683 que não sabem se possuem o documento e as 5.592 sem declaração.

Entendendo as definições do IBGE

O IBGE questionou os entrevistados sobre a existência de registro de nascimento, oferecendo as seguintes opções de resposta:

  • Registro em cartório: Para aqueles com o registro de nascimento lavrado em cartório, mesmo que não possuam a certidão por perda ou danos.
  • Rani (Registro Administrativo de Nascimento Indígena): Opção para aqueles que se identificam como indígenas.
  • Não tem: Para aqueles que nunca tiveram registro de nascimento.
  • Não sabe: Para aqueles que não sabem se possuem registro.
  • Sem declaração: Quando o informante não respondeu à pergunta, deixando o recenseador sem opção marcada.

Análise por estado e município

Cinco estados (Maranhão, Amapá, Roraima, Amazonas e Acre) e o Distrito Federal não possuem nenhum município onde todas as crianças estão registradas.

Roraima (89,3%), Amazonas (99,6%) e Amapá (96,7%) apresentam os menores percentuais de crianças com registro de nascimento, enquanto Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais lideram com 99,7% de cobertura.

Entre os dez municípios com os menores percentuais de registros em cartório, sete estão em Roraima ou no Amazonas. Alto Alegre (RR), Amajari (RR) e Barcelos (AM) são os que menos registram, com apenas 37,7%, 48,1% e 62,5%, respectivamente.

Comparação 2010 x 2022

Em 2010, o país tinha 141.203 crianças de até 5 anos sem registro de nascimento. Em 2022, esse número caiu para 77.684, representando uma redução de 45%.

O número de crianças nessa faixa etária com registro em cartório também diminuiu, de 16.280.590 em 2010 para 15.231.425 em 2022.

Situação dos indígenas

O Brasil possui 206.667 indígenas de até 5 anos de idade, dos quais 89,1% têm o registro de nascimento em cartório e 5% apenas o Rani. As Regiões Norte (84%) e Centro-Oeste (92,2%) têm os menores percentuais de registro em cartório.

Apesar de o Norte ter o maior número de indígenas com o Rani, essa região concentra 86,5% dos indígenas sem registro civil ou Rani, totalizando 9.696 crianças.