A Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ordenou a abertura de Procedimentos Administrativos Disciplinares (PAD) contra 10 funcionários devido à fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Outros 17 serão obrigados a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Deibson Nascimento e Rogério Mendonça escaparam da prisão de segurança máxima em 14 de fevereiro.
A decisão foi tomada com base no relatório que investigou a responsabilidade dos servidores da Penitenciária Federal de Mossoró na fuga dos detentos. A corregedora do sistema prisional, Marlene Inês da Rosa, determinou que ocorreram falhas nos procedimentos carcerários durante a fuga.
Além disso, foi estabelecido que os funcionários que assinarem o TAC não devem cometer as mesmas violações e devem participar de cursos sobre procedimentos.
Entre os punidos está o chefe da Divisão de Segurança da penitenciária, que enfrentará um PAD. Ele foi temporariamente afastado de suas funções em 20 de fevereiro, juntamente com os chefes das divisões de Inteligência e Administrativa, que não foram punidos.
A corregedora também iniciou uma nova Investigação Preliminar Sumária para continuar investigando as causas da fuga.
O relatório não será divulgado, de acordo com a corregedoria, para evitar prejudicar as novas investigações e procedimentos correcionais em curso.
A fuga completou 49 dias nesta terça-feira (2). A Força Nacional encerrou sua participação nas buscas na sexta-feira (29) e deixou a cidade de Mossoró, onde estava desde 23 de fevereiro. O Ministério da Justiça informou que o setor de inteligência será reforçado nesta nova fase de buscas.
Fuga
Rogério e Deibson fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró em 14 de fevereiro, durante a Quarta-Feira de Cinzas. Os dois detentos, originários do Acre e membros do Comando Vermelho, estavam na unidade desde setembro de 2023.
Esta foi a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, que inclui ainda penitenciárias em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
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