Imagem: Agência Brasil e Ricardo Stuckert

Ex-Presidente Bolsonaro Apresenta Queixa-Crime no STF Contra Presidente Lula por Injúria e Difamação

Uma ação legal foi encaminhada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual ele acusa o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de injúria e difamação em relação a uma declaração feita pelo petista em março.

A equipe jurídica de Bolsonaro alega que a declaração de Lula constitui um ato de injúria e difamação. A disputa legal teve início devido a uma afirmação feita por Lula durante a cerimônia de assinatura do decreto de regulamentação da "Lei Paulo Gustavo". Nessa ocasião, o presidente mencionou uma mansão na Califórnia, avaliada em US$ 8 milhões, que estava associada ao ajudante de ordem de Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro argumenta que a declaração de Lula equivale a uma acusação indireta que liga o ex-presidente à propriedade em questão. No entanto, a casa na Califórnia é de propriedade de Daniel Cid, irmão de Mauro Cid, que já atuou como ajudante de ordens de Bolsonaro.

Os advogados de Bolsonaro ressaltam que a residência na Califórnia foi adquirida por US$ 1,7 milhão e não possui qualquer relação direta com o ex-presidente. A queixa-crime foi movida com o objetivo de preservar os direitos e interesses de Bolsonaro, conforme afirmado pelos advogados.

O documento afirma: "Fica comprovado, portanto, que o querelante [Bolsonaro] não possui qualquer vínculo com a referida propriedade. Portanto, pergunta-se: qual teria sido a intenção do presidente da República ao proferir tais palavras, senão simplesmente difamar e desrespeitar a reputação de Bolsonaro?". O texto acrescenta: "Está claro que o querelado [Lula] não teve, e ainda não tem, nenhum limite ao desqualificar o querelante [Bolsonaro], ofendendo repetidamente a sua dignidade e decência."