Imagem: Julianne Barreto

O Censo da População em Situação de Rua no Rio Grande do Norte, divulgado pela Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), revelou que 67,71% das pessoas sem residência fixa no estado estão concentradas em Natal, sua capital.

Conduzido entre outubro de 2021 e maio de 2022, o levantamento identificou 1.491 indivíduos vivendo nas ruas de Natal, tornando-a a cidade com o maior número no estado. O Censo também registrou 1.806 pessoas em 10 dos 15 municípios da região metropolitana da capital, representando 82,02% do total de pessoas em situação de rua no estado. De modo geral, há atualmente 2.202 indivíduos nessa condição em 49 municípios potiguares.

As cidades com os maiores números são Parnamirim, com 103 pessoas, Mossoró, com 70, Extremoz, com 68, e São José de Mipibu, com 48.

De acordo com o relatório, mais de 27% dessas pessoas estão nas ruas há mais de 10 anos. Em julho deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal apresentasse um plano de ação para a implementação da política nacional para a população de rua, conforme o Decreto Federal de número 7.053/2009.

A decisão também atribuiu competências aos estados e municípios, como garantir a segurança pessoal e dos bens das pessoas em abrigos, fornecer apoio às vigilâncias sanitárias para os animais dessas pessoas e proibir recolhimentos forçados de bens, remoções e transportes compulsórios.

Apesar dos dados divulgados pela Sethas, a Prefeitura de Natal apresenta números diferentes. Segundo a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), a cidade possui atualmente 859 moradores de rua. A Semtas destaca que esse levantamento é baseado nos que frequentam os serviços municipais e estão inscritos no cadastro único. A maioria está na faixa etária de 25 a 54 anos, e o maior grupo é composto por homens.

Natal oferece diversos serviços para acolher essas pessoas, como o Centro Pop, que fornece orientação jurídica, psicossocial e garantia de direitos, e o Albergue Noturno, que oferece pernoite, alimentação e abrigo. Além disso, a cidade implementou a Unidade de Acolhimento para Adultos e Famílias em Situação de Rua 24h, com uma equipe multidisciplinar para atender a essas necessidades.

Perfil de pessoas em situação de rua

Faixa etária
Entre 36-45 anos: 564 pessoas (25,8%)
Entre 26-35 anos: 496 pessoas (22,6%)
Entre 46-59 anos: 460 pessoas (21,0%)
Entre 18-25 anos: 228 pessoas (10,4%)

Gênero
Homem cis: 1.146 pessoas (72,6%)
Mulher cis: 419 pessoas (26,6%)
Mulher trans: 11 pessoas (0,7%)
Homem trans: 1 pessoa (0,1%)
Travesti: 1 pessoa (0,1%)

Raça, cor de pele ou etnia
Parda: 991 pessoas (53,8%)
Preta: 415 pessoas (22,5%)
Branca: 412 pessoas (22,4%)
Indígena: 13 pessoas (0,7%)
Amarela: 10 pessoas (0,5%)

Motivo
30% por perda do trabalho
16% por perda de moradia
16% por perda de renda
10% por perda de familiares
13% por outros motivos