Ricardo Stuckert (na Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) divulgou nesta sexta-feira (11) a mais recente edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esse programa visa destinar investimentos para projetos de infraestrutura em todas as 27 unidades federativas do Brasil, totalizando cerca de R$ 1,7 trilhão, sendo R$ 1,4 trilhão até 2026 e mais R$ 320,5 bilhões após esse período.

O PAC marcou as duas primeiras gestões de Lula como presidente. A versão apresentada agora disponibilizará fundos para aproximadamente 2 milhões de projetos em todo o país.

De acordo com o governo federal, os investimentos planejados para o novo PAC incluem recursos do Orçamento Geral da União (R$ 371 bilhões), verbas de empresas estatais (R$ 343 bilhões), financiamentos (R$ 362 bilhões) e contribuições do setor privado (R$ 612 bilhões).

O novo PAC foi dividido pelo governo em nove eixos de atuação:

• Inclusão digital e conectividade - investimento de R$ 28 bilhões Objetivo de proporcionar internet de alta velocidade em todas as escolas públicas e unidades de saúde, além de expandir as redes 5G e 4G para rodovias e áreas remotas.

• Saúde - investimento de R$ 31 bilhões Inclui a construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, assim como a compra de ambulâncias para melhorar o acesso a tratamentos especializados. O novo PAC também apoia o complexo industrial de saúde para reforçar a oferta de vacinas e hemoderivados, além de telessaúde para melhorar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.

• Educação - investimento de R$ 45 bilhões Envolvendo a construção de creches, escolas de período integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais. Segundo o governo, o programa impulsionará a permanência dos alunos nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no país.

• Infraestrutura social e inclusiva - investimento de R$ 2 bilhões Com o objetivo de garantir à população acesso a espaços culturais, esportivos e de lazer, buscando promover a convivência social e reduzir a violência.

• Cidades sustentáveis e resilientes - investimento de R$ 610 bilhões Envolvendo a construção de novas habitações pelo programa Minha Casa, Minha Vida e financiamento para a aquisição de imóveis. Além disso, o novo PAC investirá na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, na urbanização de favelas, saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e controle de enchentes.

• Água para todos - investimento de R$ 30 bilhões Garantia de fornecimento de água de qualidade e quantidade para a população, alcançando áreas remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos visam fortalecer as comunidades em face dos desafios hídricos e climáticos, com recursos também destinados à revitalização das bacias hidrográficas por meio de ações integradas de preservação, conservação e recuperação.

• Transporte eficiente e sustentável - investimento de R$ 349 bilhões Foco em investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil, a fim de reduzir os custos de produção interna e aumentar a competitividade nacional no exterior.

• Transição e segurança energética - investimento de R$ 540 bilhões O objetivo é assegurar a diversidade da matriz energética, a soberania energética do Brasil e a eficiência energética para promover o crescimento acelerado do país, gerando empregos, renda e inclusão social. De acordo com o governo, 80% do aumento da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis para atender ao desafio da transição e segurança energética.

O governo afirma que, por meio do programa Luz para Todos, o novo PAC vai levar o atendimento a toda a região Nordeste e antecipar a universalização do serviço para comunidades isoladas na Amazônia Legal. Além disso, investimentos no pré-sal visam expandir a capacidade de produção de derivados e combustíveis de baixo teor de carbono no Brasil.

Além dos fundos previstos para cada eixo, a partir de setembro, o governo lançará editais totalizando R$ 136 bilhões para selecionar outros projetos prioritários de estados e municípios, abrangendo áreas como:

• Cidades Urbanização de favelas, abastecimento de água, saneamento básico, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção de desastres naturais.

• Saúde Unidades Básicas de Saúde (UBS), policlínicas e maternidades.

• Educação Creches, escolas e ônibus escolares.

• Cultura Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs) e projetos de preservação do patrimônio histórico.

• Esporte Instalações esportivas comunitárias.

O estado do Rio de Janeiro será o maior beneficiário dos investimentos do novo PAC, com um montante de R$ 342,6 bilhões. Aqui está a lista completa:

Região Norte Acre: R$ 26,6 bilhões Tocantins: R$ 57,9 bilhões Amapá: R$ 28,6 bilhões Roraima: R$ 28,6 bilhões Amazonas: R$ 47,2 bilhões Rondônia: R$ 29,6 bilhões Pará: R$ 75,2 bilhões

Região Nordeste Alagoas: R$ 47 bilhões Sergipe: R$ 136,6 bilhões Bahia: R$ 119,4 bilhões Rio Grande do Norte: R$ 45,1 bilhões Ceará: R$ 73,2 bilhões Pernambuco: R$ 91,9 bilhões Piauí: R$ 56,5 bilhões Paraíba: R$ 36,8 bilhões