A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) anunciou que vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Rio Grande do Norte.

A nova base de cálculo será oficializada em decreto, que será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (30). A medida vai vigorar, em caráter retroativo, a partir do dia 15 de julho.

A alíquota que estava em prática era de 18%, referente a todos os combustíveis, praticada a partir do início do mês de julho.