A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) sustou os efeitos da recomendação emitida pelo próprio órgão nesta terça (24) que sugeria a anulação das provas realizadas para os cargos de agente e escrivão do concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. 

Com a decisão, a Defensoria espera buscar uma “solução extrajudicial e pactuada” sobre a verificação das condições de aplicação do certame.

A cessão dos efeitos da recomendação foi expedida nesta quarta (25) pelo Núcleo Especializado em Tutela Coletiva do órgão e assinada por Rodrigo Gomes da Costa Lira, defensor com atuação em substituição legal na 10ª Defensoria Pública Cível da Comarca de Natal.

Com isso, não tem mais valor a recomendação nº 001/2021-DPERN-NUETC, publicada nesta terça no Diário Oficial do Estado (DOE)  que pedia a anulação do certame por ter constatado diversas irregularidades durante a aplicação do exame, como vazamento de provas, falhas na segurança e utilização de ponto eletrônico.

Nota do Blog:  Com este INUSITADO concurso, tiramos várias lições.

Um delas é a necessidade de retorno a academia para aprender e entender, a nova filosofia do direito, principalmente saber o significado do que vem a ser: "solução extrajudicial pactuada", quando estamos diante de uma flagrante organização criminosa que se infiltrou no certame da PC/RN para se locupletar. Para este pequeno editor, não resta dúvida ou estou errado? 

Aprendemos também que as mensagens de whatsapp constantes do aparelho de telefone do criminoso preso em Recife alguns dias depois, sob acusação (da própria PC) de integrar a quadrilha, não são suficientes para provar que o concurso foi todo contaminado. 

Outro ponto que chama a atenção é a recomendação do Ministério Público que tem um equivoco, uma vez que o candidato preso no dia da prova era de Alagoas, enquanto as mensagens contidas no processo nº 0838956-23.2021.8.20.5001, o criminoso, por nome de Felipe, fala com uma pessoa, ainda não identificada, de Macaíba do RN, ou seja, há uma confusão na própria recomendação. 

Que todo esse farto material, para as instituições, não são provas robustas.

É ai como fica a metáfora: se a árvore está envenenada, todos os seus frutos também estarão?

Como dizia o Ex-Ministro do Supremo Marco Aurélio Melo: "São tempos estranhos, muito estranhos!"  

"O horizonte é sombrio. Quem viver verá."