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20 de dezembro de 2018

LULA terá nova chance de soltura em Abril, entenda

Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

 
Dias Toffoli suspendeu decisão de Marco Aurélio que mandou soltar todos os presos condenados em 2ª instância - Marcelo Camargo/Agência Brasil

O julgamento foi marcado antes da decisão de ontem (19) do ministro Marco Aurélio. 

Ao justificar a suspensão da decisão, Toffoli disse que Marco Aurélio contrariou "decisão soberana" do plenário que, em 2016, autorizou a prisão após segunda instância. "A decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela presidência", decidiu Toffoli. 

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. Essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo provisório, com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência que vinha sendo adotada desde 2009. 

O assunto voltará ao plenário da Corte, em 2019, quando os ministros irão analisar o mérito da questão.

Por André Richter | Agência Brasil


Zenaide recebe diploma do TRE para assumir Senado Federal

Na tarde desta quarta-feira (19), durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), no Teatro Riachuelo, a deputada federal e Senadora eleita Zenaide Maia foi diplomada para assumir o cargo no Senado Federal. A parlamentar recebeu o diploma das mãos do seu esposo Jaime Calado. A cerimônia reuniu 1.300 convidados, entre políticos eleitos nas Eleições 2018 e convidados.

Para Zenaide, a diplomação foi um momento de muita alegria e de reafirmação do seu compromisso com seus eleitores e com o seu Estado. "Me sinto feliz, grata pela confiança e certa que irei honrar os votos recebidos", disse Zenaide.

A diplomação confirma que os escolhidos pelos eleitores cumpriram todas as formalidades previstas na legislação eleitoral e estão aptos a tomar posse nos mandatos para os quais foram eleitos.


27 de novembro de 2018

Natal sedia primeiro festival de Handebol Master

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Imagem: Jornal do Comércio
A HandMaster acontece de 30 de novembro a 02 de dezembro, no ginásio da AABB Natal, e reunirá equipes masculinas e femininas do RN, de PE e da PB

De 30 de novembro a 02 de dezembro, Natal será sede do primeiro campeonato de handebol master. Trata-se do HandMaster, que promete ser o maior festival master da modalidade no Nordeste e reunirá equipes masculinas e femininas do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e da Paraíba. Todas elas formadas por ex-atletas que fizeram história no handebol dos seus estados e no cenário nacional.

Promovido pela OMV Sports, liderado pelo atleta pernambucano Othoni Marques, o HandMaster conta com o apoio da equipe Recife Handebol Master e da Associação Atlética Banco do Brasil de Natal (AABB Natal). Os jogos serão iniciados a partir das 17h30, da próxima sexta-feira (30). As finais estão marcadas para o próximo domingo (2), com o primeiro jogo começando às 10h e o último, às 13h. A entrada ao público é gratuita.

O foco do HandMaster é integrar socialmente, culturalmente e desportivamente os cerca de 100 atletas participantes. "Nosso objetivo é também, além de promover a modalidade e a categoria master em nossa Região, que ainda é carente de campeonatos, incentivar a prática de esportes como veículo de promoção de bem-estar e saúde", explica o organizador do evento, Othoni Marques.

Na categoria Masculino +37 anos, participarão as equipes AABB Natal (RN), Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte/ETFRN (RN), Recife Handebol Master/RHM (PE) e Puro Malte (RN). Já no Feminino +35 anos, os times confirmados são UFRN Handmaster (RN), RHM (PE), Handelada (PE) e Jampa Hand Club (PB). Todos os atletas serão premiados com medalhas.

SERVIÇO:

HandMaster – Festival de handebol master
Data: 30 de novembro a 02 de dezembro de 2018
Local: Ginásio da AABB NATAL (Av. Hermes da Fonseca, 101, Tirol, Natal/RN)
Entrada: Gratuita


Mais informações:

Instagram: @handmastereventos


22 de novembro de 2018

Rogério Marinho diz que professores perderam vontade de ensinar e preferem doutrinar

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) criticou parlamentares da oposição que apresentam resistência à votação, na Câmara dos Deputados, do projeto “Escola sem Partido”. Nesta quarta-feira, 21, a comissão legislativa especial que trata do assunto adiou pela oitava vez a discussão da proposta.

Alvo de polêmica, o “Escola sem Partido” proíbe professores de discutirem em sala de aula questões de gênero e reforça que a educação religiosa, sexual e moral deve ficar a cargo da família, não das instituições de ensino. Os educadores também não podem comentar, segundo o projeto, de comentar suas preferências políticas dentro das escolas.

Na opinião de Rogério Marinho, é preciso discutir o ensino em escolas e universidades, onde, segundo o tucano, “se perdeu a vontade de ensinar e se persevera a vontade de doutrinar”. “Não entendo porque essa discussão gera tanto medo e controvérsia. A verdade é que estão escondendo os fatos e muita gente não quer discutir. O comunismo matou mais de 100 milhões de pessoas no mundo. Esse partido perseguiu pessoas em muitos países”, criticou.

Rogério Marinho acrescentou que professores supostamente adeptos de ideologias de esquerda não respeitam a pluralidade dentro dos espaços acadêmicos. “Sou testemunha e vítima dos que se apropriaram do espaço público como se fosse seus. Não podemos continuar como estamos, com as corporações se apropriando da mente dos nossos professores”, assinalou.

Para o deputado federal, que não conseguiu a reeleição este ano, a procrastinação da discussão na Câmara dos Deputados tem sido a tônica de parlamentares da oposição, que não teria abertura para discutir outros assuntos importantes. “Não entendo porque ninguém fala nada da antiga União Soviética, de Cuba, da China. A verdade é que a hipocrisia informa de maneira unilateral. Há até partidos que estavam comemorando a revolução de Mao Tse Tung – um movimento que matou mais de um milhão de pessoas na China”, frisou o parlamentar.

Agora RN



Rosalba vira ré na Justiça por usar avião do Estado durante campanha eleitoral

O juízo da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró recebeu a inicial de uma ação civil pública impetrada pela 7ª Promotoria de Justiça da cidade em desfavor da atual prefeita municipal e ex-governadora do RN, Rosalba Ciarlini. A ação civil do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi ajuizada em setembro de 2016 e somente no último dia 30 de outubro foi recebida a fim de ser processada.


Segundo o MPRN, a então governadora fez uso indevido da aeronave do Estado, deslocando-se de Natal a Mossoró várias vezes com o verdadeiro intuito de participar de atos de campanha em favor da candidata por ela apoiada para o cargo de prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. O mandato dela como governadora do Estado terminou em 31 de dezembro de 2014.



Segundo o promotor de Justiça Fábio de Weimar Thé, a conclusão quanto ao uso indevido do avião do Estado se deu a partir da comparação entre a agenda oficial da então governadora com as datas dos vôos e dos atos de campanha da candidata a prefeita Cláudia Regina.



O MPRN pugna pela condenação de Rosalba Ciarlini por ato de improbidade administrativa que causou dano ao erário e que feriu os princípios constitucionais da administração pública, estando sujeita às penas, dentre outras, de ressarcimento dos prejuízos causados, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.




21 de novembro de 2018

Apostas esportivas: legalização pode estar chegando

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Imagem: Academia do Trader
A comissão mista da Medida Provisória 846/2018 aprovou recentemente o texto do relatório do senador Flexa Ribeiro. A MP determina, entre outros pontos, a transferência direta de dinheiro das loterias para áreas de ação da Fazenda (em especial a saúde, educação e segurança) e dá à Fazenda quatro anos, no máximo, para regular as novas “apostas de quota fixas”, isto, as apostas esportivas, que poderão ser submetidas por meio físico ou virtual (internet).

E o novo presidente?

Jair Bolsonaro, de acordo com o siteGamesBras, declarou que o novo ministro Sérgio Moro precisa que a MP seja aprovada na Câmara dos Deputados até o final de novembro, para que 2019 comece já com seu ministério recebendo os meios financeiros previstos. Tanto o presidente como o ministro consideram importante e fundamental que a MP passe, pois o combate à criminalidade é uma prioridade e Moro está contando com esse suporte.

Regulação de uma realidade existente

Alguns poderão se perguntar se Bolsonaro não está, de certa forma, dando uma aprovação social e moral ao fenômeno das apostas a dinheiro. Mais interessante ainda pelo fato de a grande mídia nacional praticamente nem ter falado nesse assunto (veremos se falará quando a Câmara dos Deputados se pronunciar).

Contudo, basta acessar um site como o apostasbrazil.com.br para compreender que continuar recusando as apostas esportivas é uma ”aposta” perdida. Tem milhares de brasileiros jogando regularmente em sites que operam com base em outros países, geralmente na Europa e no Caribe, e que por esse motivo não estão proibidos pela lei nacional. 

Essas casas de apostas não são esquemas montados por brasileiros para fugir à lei; são empresas de grande dimensão que apontam ao mercado brasileiro entre muitos outros (na verdade, a China é considerada como um dos países com maior potencial em apostas em futebol no próximos anos). No mais, a Fundação Getúlio Vargas aponta que o mercado brasileiro de apostas esportivas pode valer até R$10 bilhões/ano.

O novo presidente da República não estará só reconhecendo a necessidade de regular aquilo que já existe e não irá embora?

Os cassinos poderão vir depois

Poucos notaram que, no passado mês de maio, Bolsonaro declarou à mídia que, apesar de “por princípio” ser contra os jogos de cassino, estaria disponível para “ver qual a melhor saída”, isto é, para arrumar um jeito de liberar os jogos de cassino. Esta notícia surgiu no site Valor Econômico, e não em um grupo de WhatsApp. O candidato estaria falando em uma palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro e declarou que sua preocupação é que ninguém vá gastar dinheiro no caça-níquel em vez de ir na padaria.

Precisamente no Rio de Janeiro, o prefeito Marcelo Crivella (outro personagem político ligado aos setores conservadores da sociedade brasileira) vem mantendo contatos próximos com empresários do setor dos cassinos, em especial Sheldon Adelson (o maior de Las Vegas), para conseguir trazer investimento imobiliário até a Cidade Maravilhosa.

Tudo isso mostra que a liberação dos cassinos poderá ser o passo seguinte do novo presidente.

E você o que acha? Esse é um assunto que não deve ficar em segundo plano. Por muitos anos, por falta de discussões sobre o tema, o país ficou sem a possibilidade de arrecadar também com outros meios de apostas.

20 de novembro de 2018

Após atrasos, prefeito de Patu renuncia próprio salário por causa da crise financeira

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Imagem: Blog de Assis

Rápida: Nem tudo são espinhos na terra do "lima". O prefeito de Patu, no oeste potiguar, Rivelino Câmara anunciou nesta terça-feira(20) via assessoria de imprensa no Instagram que renuncia ao próprio salário para combater a crise instalada no município. 

Atrasos

Segundo fontes na cidade, recentemente os servidores vinham sofrendo com atrasos, inclusive em uma de nossas postagens alguns usuários do Facebook relataram esse fato. 

Renúncia Salarial
A renúncia veio através de um "Termo de doação" que, de acordo com informações publicadas no perfil "Governo de Patu" administrado por assessores do prefeito, teria sido assinado na manhã de hoje.

Veja a publicação na íntegra.

Prefeito Rivelino renuncia ao próprio salário para combater à crise.

O Prefeito de Patu, Rivelino Câmara, assinou na manhã desta terça-feira (20), "Termo de Doação", do seu salário referente aos meses de DEZEMBRO DE 2018, JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2019. O valor será repassado à Prefeitura Municipal para que seja aplicado em ações e políticas públicas do município em diversas áreas. "Foi Ciente da enorme crise financeira que assola os pequenos municípios do País, e conhecedor das necessidades que temos em reorganizar a nossa economia, que tomei tal decisão em favor de Patu", disse o prefeito.

Rivelino lembra ainda que outras sérias e duras medidas, serão tomadas já na próxima semana. "Precisamos cortar na própria carne para enfrentarmos de frente esta que já é a maior crise econômica da história contemporânea", disse.

19 de novembro de 2018

Com dívida de R$ 1,5 milhão, Robinson Faria é o 6º candidato mais endividado do país


O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) está entre os candidatos que ficaram mais endividados após as eleições deste ano no país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral referentes ao primeiro turno. Conforme a declaração do candidato, a campanha gastou R$ 5,5 milhões, mas arrecadou R$ 3,73 milhões, gerando um déficit de R$ 1,51 milhões.

Mais de mil candidatos ficaram com dívidas de campanha nas eleições de 2018, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O saldo devedor dos que participaram apenas do primeiro turno e já tiveram a prestação de contas encerrada é de R$ 77 milhões.

No ranking dos mais envididados no país, o atual governador do estado ficou em sexto lugar, atrás de Camilo Santana (PT-CE), Pedro Taques (PSDB-MT), Mauro Carlesse (PHS-TO), Fernando Pimentel (PT-MG) e Renan Filho (MDB-AL). O levantamento não leva em conta os candidatos que passaram ao segundo turno.

O G1 procurou a assessoria do partido de Robinson Faria para comentar o caso, mas as ligações não foram atendidas.

Com informações do G1/RN


Em Carnaubais, o prefeito exonera todos os cargos comissionados e contratados

Prefeito Thiago Meira.

Segundo informações repassadas ao Diário, ainda a confirmar, o prefeito de Carnaubais tomou uma medida dura no tocante ao corte de gastos na esfera municipal.

O gestor simplesmente, exonerou todos os cargos comissionados e contratados.

O clima é de total apreensão entre os "demitidos".

A crise econômica vem abalando as administrações municipais em todo RN. 

Tentamos entrar em contato com a prefeitura mas não encontramos o número da assessoria de imprensa. Aguardamos esclarecimentos e confirmações.

DO BLOG DO JOÃO MARCOLINO


source http://www.diariopotiguar.com.br/2018/11/em-carnaubais-o-prefeito-exonera-todos.html

17 de novembro de 2018

Marinha alerta para ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

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A Marinha do Brasil emitiu neste sábado (17) um alerta de ressaca para a faixa do litoral nordestino entre as cidades de Touros, no Rio Grande do Norte, e São Luiz, no Maranhão. A ressaca, com ondas de até 2,5 metros, começa a partir da 9h desta segunda-feira (19) até 22h de quinta (22).

A Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.



Raul Jungmann e Toffoli anunciam sistema para unificar processos de presos

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinaram hoje (16) um acordo para unificar e digitalizar todos os processos de execução das penas dos presos no país. O custo do projeto foi estimado em R$ 35 milhões e terá tempo de implantação de 30 meses. 


De acordo com Jungmann, a unificação dos processos vai ajudar no combate ao crime organizado que atua dentro e fora das penitenciárias. Segundo o ministro, atualmente não é possível saber a quantidade de condenações que um preso possui em estados diferentes do país. Além disso, em alguns casos, não é possível nem saber se o detento já cumpriu a pena integralmente ou tem direito a algum benefício previsto em lei.



Para Jungmann, em qualquer lugar do pais, em tempo real, a Justiça, o Ministério Público, além das polícias Militar e Civil, poderão ter acesso ao banco de dados unificado e obter a ficha criminal completa de um apenado.



"Tudo isso vai digitalizado e, em qualquer lugar do Brasil, qualquer juiz, e a polícia, terá acesso aos processos de qualquer um que tenha cometido um delito. Isso representa um enorme avanço e mais segurança para os brasileiros”, afirmou.



O presidente do Supremo e do CNJ, Dias Toffoli, disse que a criação do sistema vai permitir, por exemplo, que um preso não seja solto porque o juiz responsável pelo caso não tinha conhecimento de que o detento possui outra condenação.



"Temos um projeto piloto que iremos fazer, por exemplo, na cidade de Santos [SP]. Já estamos com ele em andamento. Vamos fazer agora a integração nacional com esses recursos", afirmou.


Agência do Brasil




Estudantes poderão renovar o Fies até o dia 23

Estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) devem renovar os contratos até o dia 23 de novembro. O prazo, que terminaria hoje (16) foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Devem fazer o aditamento aqueles que contrataram o Fies até 31 de dezembro de 2017. Neste semestre, cerca de 890 mil contratos devem ser renovados, de acordo com o FNDE.

A renovação do contrato é feita pelo sistema SisFies. Segundo o FNDE, o prazo foi estendido para que nenhum estudante com contrato a ser renovado fique de fora. “Em virtude do feriado, decidimos dar mais prazo para que todos consigam concluir o processo de aditamento no sistema”, diz o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em nota enviada pela autarquia.

Sala de aula - Arquivo/Agência Brasil

O FNDE ressalta ainda na nota que é “fundamental que os alunos acessem o SisFies o quanto antes e não deixem para a última hora”.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é inicialmente feito pelas instituições de ensino para, depois, as informações serem validadas pelos estudantes no sistema.

Caso o aditamento tenha alguma alteração nas cláusulas do contrato, o estudante precisa levar a nova documentação ao agente financeiro, que é o Banco do Brasil ou a Caixa Econômica Federal, para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Contratos de 2018

Os estudantes que aderiram ao Novo Fies e contrataram o financiamento em 2018 devem seguir o cronograma da Caixa, que é o Agente Operador do Novo Fies.. Segundo a Caixa, aproximadamente 50 mil estudantes assinaram contratos do Novo Fies no primeiro semestre de 2018. O prazo para esses estudantes vai até 30 de novembro. O aditamento é feito no site da Caixa. O novo Fies, lançado no ano passado, tem modalidades de acordo com a renda familiar.

A modalidade Fies têm juro zero para os candidatos com renda mensal familiar per capita de até três salários mínimos. Nesse caso, o financiamento mínimo é de 50% do curso, enquanto o limite máximo semestral é de R$ 42 mil e é bancado pelo governo.

A modalidade chamada de P-Fies é para candidatos com renda familiar per capita entre 3 e 5 salários mínimos. Nesse caso, o financiamento é feito por condições definidas pelo agente financeiro operador de crédito, que pode ser um banco privado ou fundos constitucionais e de desenvolvimento.

Por Mariana Tokarnia - Agência Brasil
Edição: Graça Adjuto


12 de novembro de 2018

Assassinos de empresária Potiguar podem estar homiziados na Paraíba


As polícias Civil e Militar trabalham para encontrar os responsáveis pelo assassinato da empresária Maria da Conceição de Lima Barbosa, 56 anos. O caso está sendo investigado pela delegacia de Pedro Velho – local onde o corpo da mulher foi encontrado - com apoio da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin) e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor). Até o momento, ninguém foi preso.

Segundo o delegado Lenivaldo Pimentel, da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin), ainda não há informações sobre o paradeiro dos bandidos. A Polícia não deu informações se trata o caso como um crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte, ou se o objetivo dos criminosos era a execução. “Iremos trabalhar ininterruptamente durante o fim de semana”, explicou o delegado.

Maria da Conceição e a filha foram raptadas no fim da tarde da quarta-feira (07), quando saíam de Santo Antônio em direção a Natal. Três bandidos em um veículo tipo Gol abordaram o carro em que estavam mãe e filha, o Onix de cor preta. Após renderem as duas, dois deles seguiram no carro com as vítimas, enquanto outro criminoso seguiu no Gol.

Pouco após ser raptada, a filha de Maria da Conceição foi liberada em uma comunidade rural no município de Espírito Santo. Lá, também foi encontrado o Gol, carbonizado. A vítima pediu socorro e a Polícia iniciou as buscas por Maria da Conceição.

Na noite da quarta, a última informação era de que o carro das vítimas havia sido visto em Mamanguape/PB, onde foi abandonado com pertences de mãe e filha dentro. Uma pessoa chegou a ser detida para averiguação, mas foi liberada em seguida na Delegacia do município. Até então, não se tinha informações sobre o paradeiro de Maria da Conceição.

Tribuna do Norte


9 de novembro de 2018

Macaíba: Homem é morto durante tentativa de assalto


Na tarde de ontem, um bandido (ainda não identificado) foi morto após tentar roubar um veículo em Macaíba, próximo a um posto de combustível, na Rua Ferreiro Torto.

Segundo informações de populares ao site, três bandidos tentaram tomar de assalto um veículo tipo Hilux, mas uma pessoa ainda não identificada reagiu ao assalto e efetuou uns disparos de arma de fogo, onde um dos bandidos foi alvejado e morreu no local. Os outros dois fugiram.

Senadinho Macaíba


Polícia Federal prende ‘por acaso’ cearense procurado pela Justiça




A Polícia Federal prendeu ontem, 8/11, em um condomínio da Zona Sul de Natal, um cearense, 61 anos, técnico em refrigeração, suspeito de falsificação e uso de documento público.

A ação se deu em cumprimento de um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Aracati/CE e aconteceu meio que ‘sem querer’. Na verdade, a PF diligenciava buscando cumprir um outro mandado judicial que fora expedido pela Justiça Federal/RN, mas ao chegar no endereço descobriu que o homem havia se mudado.

De posse de um novo indicativo, os policiais localizaram um outro apartamento no mesmo condomínio, onde foram recebidos pelo atual morador, mas esse alegou desconhecer a pessoa procurada. Diante do fato, foi-lhe solicitado um documento de identificação e, após consulta, constava em seu nome, o mandado de prisão da Justiça Estadual do Ceará, em aberto.

Conduzido para a sede da PF, o preso está sob custódia, à disposição da Justiça, e aguarda transferência para o vizinho estado.

PF


Propinolândia: Operação prende sete deputados estaduais no Rio

MPF e PF fazem operação e prendem mais sete deputados estaduais no Rio


Outros três - Picciani, Melo e Albertassi - já estão presos desde 2017

Em ação conjunta realizada ontem (8), o Ministério Público Federal no estado e a Polícia Federal ampliaram as investigações sobre a atuação de parlamentares fluminenses e prenderam mais sete deputados, além de funcionários lotados do Palácio Guanabara e no Departamento de Trânsito (Detran) do estado, que tem o atual presidente Leonardo Silva Jacob e seu antecessor Vinicius Faraj foragidos.

A Operação Furna da Onça é um desdobramento da Operação Cadeia Velha, que levou à prisão duas das principais lideranças políticas do estado: os ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) Jorge Picciani e Paulo Melo, que tiveram novamente pedidos de prisão expedidos. Outro que foi preso na Operação Cadeia Velha e recebeu nova ordem de prisão foi o deputado Edson Albertassi.

A ação foi desencadeada para investigar a participação de deputados estaduais do Rio de Janeiro em esquema de corrupção, lavagem de dinheiro e loteamento de cargos públicos e mão de obra terceirizada, principalmente no Detran/RJ.
Coletiva de imprensa sobre a Operação Furna da Onça na sede da Polícia Federal no Rio de Janeiro - Tomaz Silva/Agência Brasil

Objetivo

A operação de hoje teve como objetivo o cumprimento de 22 mandados de prisão (19 temporárias e três preventivas, referentes aos réus da Cadeia Velha) e 47 de busca e apreensão, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) depois de decisão unânime de cinco desembargadores federais que compõem a 1ª Seção.

Os deputados são investigados por uso da Alerj a serviço de interesses da organização criminosa do ex-governador Sérgio Cabral (MDB), que, em troca, pagava propina mensal (“mensalinho”) durante seu segundo mandato (2011-2014), que chegou a movimentar R$ 54,5 milhões.

Segundo as investigações do Ministério Público, a propina resultava do sobrepreço de contratos estaduais e federais. Além de Cabral, tinham função de comando na organização investigada, os ex-presidentes da Alerj Jorge Picciani e Paulo Melo, o primeiro em prisão domiciliar e o segundo atualmente recluso em Bangu em decorrência da Operação Cadeia Velha e que foram alvo de novos pedidos de prisão.

Propinolândia

O procurador-regional da República Carlos Aguiar foi enfático ao ressaltar que o esquema funcionava desde a administração do ex-governador Sérgio Cabral, que cumpre prisão no Complexo Penitenciário de Bangu. Segundo ele, “a Alerj se tornou uma verdadeira propinolândia”.

“Esse modelo de fisiologismo, de loteamento de cargos, vem da época do ex-governador, vigora até hoje e se replicou nessas eleições. É inegável que alguns dos que foram reeleitos para a nova legislatura se valeram desse esquema”, afirmou.

Segundo Aguiar, “o que se percebe é que existe dentro do Rio de Janeiro um grupo que se apossou da Alerj, e as investigações demonstraram que esses personagens lotearam o estado do Rio para viabilizar a execução dos seus interesses políticos.

Um dos alvos da operação foi o secretário estadual de governo, Affonso Monnerat, apontado como o elo entre a Alerj e o Palácio Guanabara. O esquema, voltado para a compra de votos na Alerj, chegou a movimentar R$ 54,5 milhões entre 2011 e 2014, que eram destinados ao pagamento de ‘mensalinhos’ a deputados que votassem de acordo com os interesses do governo.

Lista de presos

Entre os dez deputados envolvidos nas investigações e que tiveram suas prisões decretadas está André Correa (DEM), reeleito para mais um mandato, ex-secretário do Meio Ambiente e que atualmente pleiteia a presidência da Assembleia Legislativa do estado.

Consta ainda da decisão, os nomes dos deputados Marcos Abrahão (Avante), Marcelo Simão (PP), Luiz Martins (PDT) e Marcos Vinícius Neskau (PTB), todos reeleitos e presos nesta quinta-feira, além de Chiquinho da Mangueira (PSC), também reeleito e que teria recebido R$ 3 milhões, parte dos quais teria sido usado para patrocinar o desfile da escola de samba Mangueira, em 2014, da qual é presidente. Outro preso foi o deputado Coronel Jairo, que não foi reeleito.

Segundo nota divulgada pelo MPF, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concordou com a argumentação de que as prisões e as buscas e apreensões se fizeram necessárias “para interromper condutas como a ocultação da origem ilícita dos valores pagos aos deputados estaduais”. Ainda segundo o texto, “outra justificativa dos mandados judiciais foi o alto poder e a capilaridade dos esquemas criminosos sob investigação, que envolvem a cúpula da Alerj com ramificações em vários órgãos estaduais”.

“As investigações contam uma história: a de como o ex-governador neutralizou, com propina e outras vantagens ilícitas, o controle que os deputados estaduais deveriam exercer sobre o Executivo, e, com isso, a organização criminosa se espalhou por vários órgãos e entidades do estado, provocando o sucateamento dos serviços prestados à população”, afirma o texto.

As investigações, que incluem relatos de colaboradores corroborados por provas independentes colhidas pelo MPF e pela PF, apontaram que o “mensalinho” e os “prêmios” eram pagos a deputados como contrapartida por votos em favor de projetos de lei de interesse da organização e por atuações contra o avanço de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), entre outros serviços.

Detran

Também são alvos da operação, o secretário de Governo, Affonso Monnerat; o presidente do Detran/RJ, Leonardo Silva Jacob; e seu antecessor Vinícius Farah, recém-eleito deputado federal pelo MDB. Eles são investigados pela distribuição de outro tipo de vantagem ilícita: cargos públicos e vagas de trabalho em empresas fornecedoras de mão de obra terceirizada, principalmente para o Detran.

Segundo o MPF, os deputados repartiam os postos do Detran de acordo com suas áreas de influência política, para indicarem os nomeados. Essas indicações viabilizavam a ingerência desses políticos sobre o Detran local, possibilitando desenvolverem seus próprios esquemas criminosos. Monnerat foi alvo de prisão por ter aparecido em conversas telefônicas e em planilhas encontradas na Operação Cadeia Velha como intermediador de indicações políticas de mão de obra terceirizada.

As interceptações telefônicas revelaram que, por meio das indicações, tanto os deputados como seus assessores intermediavam, por exemplo, o reagendamento de provas de pessoas sem pontuação mínima para obterem a habilitação, além da liberação, em vistorias, de veículos em mau estado ou com pendências. Também foi descoberto o uso, nas últimas eleições, dessa mão de obra para promoção pessoal dos políticos que concorriam à reeleição ou seus familiares candidatos.

A operação conjunta foi denominada Furna da Onça por se tratar do nome de uma sala com localização estratégica na Alerj usada por deputados para rápidas reuniões durante as sessões. Na Assembleia, há uma versão de que o nome Furna (toca) da Onça remete ao uso da sala para as discussões parlamentares mais influentes, nos instantes finais antes das votações em plenário.

Por Nielmar de Oliveira - Agência Brasil 
Edição: Davi Oliveira


7 de novembro de 2018

Justiça autoriza paciente a usar maconha em tratamento contra depressão no RN

Uma mulher de 59 anos que mora no Rio Grande do Norte conseguiu uma decisão da Justiça Federal para poder cultivar e portar Cannabis (a planta conhecida popularmente como maconha), usada em tratamento contra depressão. Um salvo-conduto foi dado para a paciente e sua filha, impedindo que polícias prendam ou autuem as duas pelo crime de tráfico de drogas.


A decisão do juiz federal Mário Azevedo Jambo foi publicada na semana passada. Ele autorizou a importação, produção e cultivo de seis plantas, bem como o transporte dos vegetais entre a casa da paciente e o Institut

o do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.


O transporte para o instituto deve ocorrer "para parametrização com testes laboratoriais com a finalidade de verificação da quantidade dos canabinóides presentes nas plantas cultivadas, qualidade e níveis seguros de utilização dos seus extratos", conforme o pedido da defesa.



Para conseguir a decisão, os advogados da paciente apresentaram documentos como estudos científicos e reportagens sobre o uso da Cannabis para fins terapêuticos, vídeos de especialistas sobre o tema, laudos médicos da paciente com o diagnóstico das doenças de depressão e síndrome do pânico, o receituário de controle especial prescrevendo extrato híbrido feito a partir de cannabis e uma declaração da UFRN sobre a possibilidade de uso de seus laboratórios para parametrização do medicamento produzido para a mulher.



Também foi apresentada uma declaração do diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, Dr. Sidarta Ribeiro, a respeito dos benefícios da Cannabis para a Doença de Parkinson. Continue lendo aqui...



Com informações do G1/RN




Placas modelo Mercosul passam a ser comercializadas no Rio Grande do Norte

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) espera iniciar a aplicação do padrão Mercosul nas placas de automóveis até o fim do mês. A medida prevê a modernização do registro de veículos e, com isso, coibir atos de fraudes e clonagens.


Com o início das atividades, o novo emplacamento será obrigatório para veículos novos e transferência de propriedade, categoria, município ou estado.



A principal mudança da nova placa é que o equipamento não tem lacre de segurança ou tarjeta. A peça vem com um código de barra e também terá também um chip.



O novo sistema permite o controle do estoque de placas veiculares no Rio Grande do Norte. “Só poderão ser estampadas com autorização do Detran. Com isso, nós teremos maior controle sobre os estoques das empresas que fazem o serviço do Estado”, justifica Hugo Victor Guimarães, subcoordenador de informática do Detran.



Há mais de quatro anos em planejamento, o modelo de emplacamento do Mercosul vai começar a ser utilizado no Brasil. A peça traz bandeira do Brasil, do Estado do veículo, o brasão da cidade onde se realizou o emplacamento e um novo sistema alfanumérico. “Serão quatro letras e três números”, detalha.



O valor da nova placa ainda não está definido no Rio Grande do Norte. Segundo o Detran, o custo do equipamento será definido pelo mercado, ou seja, vai ficar nas mãos das empresas. “É o livre mercado. O valor é muito variável. A tendência é que não ocorra um reajuste”, diz Hugo Victor Guimarães. Em Natal, as placas variam entre R$ 120 e R$ 130.




5 de novembro de 2018

Fortaleza dos Reis Magos estará fechada neste período de alta estação



O fechamento da Fortaleza dos Reis Magos para obras de restauração no início do verão nordestino, quando o Rio Grande do Norte recebe o maior número de turistas, simboliza o abandono e deterioração do Centro Histórico de Natal. Sem conservação na maior parte dos prédios, aos poucos as histórias da cidade e do Estado são apagadas, sumindo das ruas, da vida cultural e do imaginário popular. O turismo, por mais um ano, fica resumido ao “sol e mar”.


Esse é o terceiro verão consecutivo que a Fortaleza dos Reis Magos, o maior e mais antigo monumento histórico do Estado, fica excluído das rotas turísticas das agências de viagem por não ter estrutura e segurança. Inclui-se nessa lista locais como o Teatro Alberto Maranhão, erguido em 1904 e fechado desde 2014, a Pinacoteca, em reformas, e a primeira faculdade de Direito, inutilizada desde 2001. Em anos anteriores, o Teatro Adjunto Dias, de Caicó, e o Lauro Monte, em Mossoró, também estiveram fechados por obras de restauração.


Todos esses prédios significam uma alternativa para a vida da cidade – ou tem o potencial de significar. O secretário de turismo do Estado, Manuel Gaspar, afirma que é necessário que o Estado seja reconhecido não somente por possuir praias e o clima adequado para o turismo, mas também pela sua história. “Dá uma alternativa ao carro-chefe do turismo, que é o sol e o mar. Mostra a história, como o encontro de Roosevelt com Getúlio vargas na década de 40, o descobrimento do Brasil em Touros”, afirma.




De acordo com a Tribuna do Norte Fechados por diversas razões, os prédios costumam enfrentar a burocracia antes de ter as obras iniciadas. O Alberto Maranhão, por exemplo, está fechado desde 2015 por falta de acessibilidade e prevenção de incêndio, mas os reparos se iniciaram somente em junho deste ano. A Fortaleza dos Reis Magos tem estado em penúria desde 2014, quando a gestão ficou nas mãos do Iphan, órgão de patrimônio do Ministério da Cultura, e retornou para o Estado neste ano. Continue lendo aqui...







Rede de supermercados Boa Esperança encerra atividades em Parnamirim



A rede de supermercados Boa Esperança, presente em Parnamirim por mais de 20 anos, encerra suas atividades neste domingo, 4. O início do trabalho no setor supermercadista começou em 1996, com duas unidades – uma no centro e outra em Rosa dos Ventos. A rede chegou a ter uma terceira unidade no Parque Industrial, mas a loja fechou este ano.

A partir de agora, todas as lojas do Supermercado Boa Esperança farão parte da Rede de Supermercados Favorito. De acordo com informações preliminares da própria empresa, cerca de 370 funcionários perderão o emprego. Todos os funcionários receberam informações que iriam ser demitidos ainda esta semana. No decorrer deste sábado, o Supermercado Boa Esperança fez inúmeras promoções com a finalidade de promover a queima de estoque – trabalho que deve continuar neste domingo, 4.

A rede de supermercados Boa Esperança tem grande identificação com a população de Parnamirim. A rede começou com um casal de origem humilde, que vendia verduras, legumes e frutas na feira da cidade. Depois, eles fundaram uma mercearia, que cresceu e tornou-se supermercado. A partir de segunda-feira, 6, a Rede de Supermercados Favorito assume as atividades. Entre os colaboradores está havendo um processo seletivo e cerca de 200 funcionários deverão manter o emprego.

O Centro de Distribuição do Supermercado Boa Esperança já foi desativado. Neste caso, o prédio continuará pertencendo à família, mas deve ser alugado. No auge das atividades, a Rede de Supermercados Boa Esperança chegou a ter mil funcionários. Os donos, os diretores, gerentes e nem funcionários quiseram comentar sobre o fechamento da rede que marcou história no setor comercial de Parnamirim.

Agora RN


Carlos Eduardo, Agripino, Walter e mais 3 levam multa de R$ 15 mil cada do TRE

O juiz Almiro da Rocha Lemos, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), decidiu aplicar uma multa de R$ 15 mil a seis políticos que participaram de um evento em Patu, no Oeste Potiguar, que foi caracterizado como um “showmício”, que é proibido pela legislação eleitoral.


Foram condenados na ação o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), que disputou o Governo do Estado; o senador José Agripino Maia (DEM), que concorreu a deputado federal; os deputados federais Walter Alves (MDB), que foi reeleito, e Antônio Jácome (Podemos), que concorreu ao Senado; o deputado estadual reeleito Raimundo Fernandes (PSDB); e o prefeito de Patu, Rivelino Câmara.



Todos eles foram denunciados por participarem de um evento em Patu em 22 de julho que teve o pretexto de comemorar os 48 anos do prefeito. Na opinião do Ministério Público Eleitoral, o ato se assemelhou a um “showmício”, no qual as candidaturas dos envolvidos nas eleições de 2018 foram promovidas.



“A estrutura montada na praça central do município – grande estrutura de palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas –, o convite dirigido indistintamente à população – que acorreu ao evento em centenas ou, quiçá, milhares de pessoas –, a presença de inúmeros ocupantes de mandatos eletivos – a exemplo dos segundo a quinto representados – e, principalmente, o teor dos discursos propalados durante ele escancararam sua natureza político-eleitoral”, assinalou o Ministério Público.



No processo, as defesas de Carlos Eduardo, José Agripino, Walter Alves, Antônio Jácome, Raimundo Fernandes e Rivelino Câmara negaram irregularidades. Eles afirmaram que não houve pedido explícito de voto.



Em decisão do último dia 29 de outubro, o juiz Almiro Lemos de fato não identificou pedido explícito de voto nas provas anexadas ao processo, mas os condenou pela realização de “showmício”.



“É inegável que não ocorreu tão somente a presença dos representados no evento, mas um verdadeiro comício em favor destes, sendo notório, ademais o caráter de ‘show’ do evento, no qual foi montado palco para apresentações musicais”, assinalou o magistrado, registrando que o evento teve apresentações da banda Forró dos Três e de Cachorrão do Brega.



“O palco não restou ocupado unicamente pela atração musical, mas por todos os representados, que tiveram não apenas as suas presenças destacadas quanto a possíveis qualidade políticas realçadas, havendo, ainda, o proferimento de inúmeros discursos”, continuou Almiro Lemos.



Nas falas destacadas pelo juiz, políticos se referiram a Carlos Eduardo como “futuro governador” e teceram elogios mútuos, fazendo referência à campanha que viria.



A veiculação de propaganda por meio vedado configura infringência à legislação eleitoral. A violação sujeita o responsável a aplicação de multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou ao equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O juiz decidiu cobrar R$ 15 mil de cada condenado.



Agora RN




28 de outubro de 2018

Em Barcelona, Fátima tem maioria e agita a cidade


Rápida:
Na cidade de Barcelona RN a candidata do PT, Fátima Bezerra também teve sua maioria de votos e também deixou as lideranças que apoiavam Carlos Eduardo preocupados.

Carlos Eduardo "perde feio" em Patu e deixa lideranças políticas em risco

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Imagem: Blog do Campelo
Mesmo depois de muitos esforços da "situação", em Patu, o candidato Carlos Eduardo apoiado por Rivelino Câmara e Gilberto Moura, prefeito e Vice respectivamente e pelo grupo do ex-prefeito Ednardo Moura não obtiveram a maioria nem no primeiro nem no segundo turno. Fátima venceu com uma maioria esmagadora de 64,44%(4.437 votos), contra Carlos Eduardo 35,56(2.448).

Muito se especula sobre o que teria motivado essa derrota local e alguns sinais já começam a aparecer. Segundo fontes, estaria um clima de "fogo interno" devido ao tamanho que o grupo de Rivelino se tornou. Muitos vereadores, ex-prefeitos e lideranças estariam tentando se acomodar em um grupo grande e os interesses individuais poderiam estar atrapalhando o bem estar grupal. Há quem diga(há confirmar), que inclusive existe uma vontade e sentimento muito forte de alguns desses membros do grupo disputarem as eleições para prefeito daquela cidade, em detrimento da reeleição de Rivelino. 

Isso tudo, atrelado ao desgaste natural da administração, bem como a insatisfação de professores e formadores de opinião em relação a falta de incentivo e investimentos que a vitória de Carlos Eduardo poderiam trazer para Patu, podem ter sido os determinantes para essa derrota.

A onda Bolsonaro

Um fato que pode acontecer em Patu é a vitória de Bolsonaro. Se realizarmos uma rápida análise sobre o impacto do grupo sobre essa possível vitória chegamos a conclusão que é mínima a interferência e transferência de votos do Grupo de Ednardo pois está havendo uma força a nível nacional em prol dessa candidatura, já Fátima, do PT, estaria na contramão do que acontece a nível Nacional(rejeição do PT), e a vitória dela em Patu pode ser, sim, baseada na insatisfação local e o grupo de Câmara não conseguiu, ao que se observa, força suficiente para mudar essa realidade. 

Patu: Prefeito precisa da vitória de Carlos Eduardo para reafirmar liderança

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Imagem: Novanês
Rápida:

Como é de costume a eleição para governador é um prenúncio e termômetro da liderança de um prefeito. Sempre se especulou que, ao se obter uma maioria do seu candidato de apoio é certeira a vitória para prefeito nas próximas eleições. Dessa forma o atual chefe do executivo municipal de Patu Rivelino Câmara e seu grupo, liderado pelo ex-prefeito Ednardo Moura esperam que a vitória local do seu candidato Carlos Eduardo possa ser essa comprovação da liderança. Aguardemos os resultados.  

26 de outubro de 2018

Gravidez: Descubra os sintomas e formas de identificá-la


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Imagem: ABC do Bebê
A notícia de uma gravidez vem carregada de emoção, algumas vezes positivas e outras negativas. No Brasil cerca de 55% das gravidezes não são planejadas e acontecem majoritariamente por falta de utilização métodos anticontraceptivos e em segundo plano pela falha deles. O quadro começa a ser cogitado pela mulher normalmente pela expressão de sintomas.

Os primeiros sinais de gravidez podem aparecer antes mesmo da mulher notar o atraso período menstrual, como podem ser sutis, é normal que passem despercebidos. Já no primeiro mês, 4 semanas após a relação sexual, eles começam à a aparecer. Como cada organismo se comporta de forma única, esse tempo pode ser relativo à cada uma.

Sintomas:     
-       Enjoos
-       Náusea
-       Cólicas
-       Aumento e dores nos seios
-       Indisposição
-       Tonturas
-       Sangramentos irregulares (causados pela nidação)
-       Vontade de urinar frequentemente
-       Atraso da menstruação
-       Mudança de paladar
-       Sensibilidade a cheiros

Mesmo sendo indicativos, os sintomas não são suficientes para a conclusão do quadro de gravidez. A Tensão Pré-Menstrual e a Endometriose (crescimento exacerbado do útero)  provocam efeitos similares. Dessa forma, é necessária a confirmação por meios mais confiáveis como os testes de farmácia, o exame de sangue e a ultrassonografia.

Métodos de diagnóstico
           
Testes de gravidez de farmácia

Majoritariamente encontrados em farmácia, os testes variam de R$10,00 à R$30,00 e apresentam alguns pacotes com vários deles que chegam até R$67,00. Existem categorias desses exames, os de tira, os de canetas e os digitais. Embora tenham formas diferentes de demonstrar o resultados, todos eles funcionam por meio da detecção do hormônio HCG (gonadotrofina coriônica humana).

Todos os tipos de testes consistem na imersão da fita na urina da mulher que suspeita de gravidez até a altura indicada pela fabricante. Depois disso é necessário aguardar alguns minutos para que o resultado apareça. A diferença é demonstrada no resultado, o de tiras e os de caneta indicam por meio de traços enquanto os digitais mostram por palavras ou símbolos.

O procedimento para a realização é simples, porém recomenda-se a leitura das recomendações do fabricante. Ter atenção às instruções é importante para conseguir um resultado mais preciso.

Apesar de serem confiáveis, o resultado pode ser equivocado. Como cada organismo funciona de forma muito particular, a produção de hormônio HCG pode não ser suficiente no dia que o teste foi feito e por isso, a gravidez pode não ser acusada. Alguns testes também apresentam menos sensibilidade, podendo acusar o falso negativo.

No resultado positivo, a precisão é muito mais expressiva e os riscos de ocorrer um falso positivo são irrisórias. De qualquer forma, é recomendado que o teste seja refeito após 15 dias ou então que um exame de sangue seja realizado para um diagnóstico correto.

Exame de sangue
Por ser um exame clínico e analisado por um especialista, o exame de sangue é mais preciso e confiável, além disso o custo não é muito distante do teste de farmácia, variando de 20 a 40 reais. A única coisa que o diferencia de um exame de sangue tradicional é o objeto de análise. Para obtenção do resultado, é feita a contabilização do hormônio HCG e analisa-se a sua concentração por volume de sangue.

Caso a concentração seja de 0 a 25, não há constatação de gravidez, de 25 a 100 dependendo do laboratório pode-se atestar a gravidez ou indeterminar o quadro (em que a concentração não é suficiente para concluir o diagnóstico) e superior a 100, a mulher cujo sangue foi colhido está grávida.


Ultrassonografia
Esse método pode ser realizado por duas formas. A ultrassonografia transvaginal e a abdominal. Ambas conseguem detectar a gravidez pela identificação do saco gestacional (estrutura que abriga o embrião), apenas a região utilizada para o diagnóstico é diferente.

A primeira é feita pela inserção do aparelho no canal vaginal para acessar o útero e assim mapeá-lo, a gravidez consegue ser detectada a partir da quinta semana. Já o segundo, pode ser feita pela região abdominal e consegue detectar a gravidez a partir da sétima semana. 

O acompanhamento médico é de suma importância para quem suspeita de uma gravidez. Por ser desempenhado por especialistas, os métodos são mais confiáveis e assertivos. Além disso, podem-se detectar doenças como a endometriose que podem provocar consequências graves à saúde da mulher.



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