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Creche: Esquema de desvio de verba em Patu leva MPF a denunciar ex-prefeito e outros 14 envolvidos

O ex-prefeito de Patu Possidônio Queiroga da Silva Neto, o "Popó", e outras 14 pessoas terão que responder à denúncia do Ministério Público Federal na Justiça Federal em Pau dos Ferros (ver lista abaixo). As acusações são de formação de quadrilha, dispensa indevida de licitação, falsificação e supressão de documentos, lavagem de dinheiro e desvio de verba destinada à construção de creche em Patu. Entre os participantes do esquema estão empresários, ex-servidores da prefeitura, apoiadores políticos e familiares do ex-gestor. Também foi requerida a prisão preventiva dele e mais cinco dos acusados.
A denúncia teve por base a constatação, por parte da atual prefeita, do sumiço de R$ 700 mil da conta do Convênio nº 830156/2007, firmado com o Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). Tal constatação deu início à investigação da Polícia Federal denominada "Operação Deus dos Mares", durante a qual o ex-gestor chegou a ser preso em 2010. O convênio destinava-se à construção de creche na cidade, mas perícia e vistoria realizadas verificaram que sequer as fundações da creche foram erguidas.
Ao emitir os extratos da conta do convênio, a prefeita confirmou que diversos saques foram realizados, durante o mês de outubro de 2008. "Exatamente no mês das eleições municipais, quando Possidônio Queiroga Neto não conseguiu que o candidato indicado por ele vencesse", destaca o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia. Para o procurador, "quando soube que não continuaria no comando do município de Patu, o ex-gestor tratou de esvaziar a conta e sumir com qualquer documento que referente ao convênio ou à realização de licitação decorrente deste".
Modo de agir - De acordo com o MPF, o então prefeito articulou esquema que teve início com a contratação ilegal e direta da empresa Mudar Construções (Construções e Serviços de Limpeza Oliveira Ltda.) para executar as obras da creche, apesar de ela ter sido a segunda colocada na licitação realizada. Segundo denunciado, a empresa "fantasma" foi criada por Renato Leno de Oliveira e Jocelito de Oliveira Bento, ex-ocupantes de cargos comissionados da prefeitura, com o intuito de facilitar o desvio da verba.
A partir da contratação irregular, foram efetuados saques através de cheques e realizadas movimentações bancárias para dissimular a origem de valores decorrentes do desvio de recursos. Os cheques eram assinados por Possidônio Queiroga Neto e ocupantes da Secretaria de Finanças à época dos fatos, Athayde Mahatma Fernandes Dantas e Jefferson Vale Henrique Godeiro Solano. Vale destacar que Jefferson é filho de João Henrique Godeiro, que foi o candidato indicado por Popó à prefeitura em 2008.
Um dos cheques, no valor de R$ 202.907,49, foi depositado em 29 de dezembro de 2008 na conta de José Carlos Pereira, que foi motorista particular do ex-gestor. Ele confessou à autoridade policial ter sido procurado por Popó e Athayde Mahatma, que pediram para usar a conta do motorista para movimentar recursos da prefeitura. Após o depósito, o valor foi retirado em janeiro de 2009, através de saque com cartão de R$ 128.600,00 e de guia de pagamento assinada por José Carlos Pereira, referente a R$ 72.700,00, o que demonstra a participação dele no esquema de desvio dos recursos.
Conforme denunciado, o ex-prefeito e pessoas a ele diretamente relacionadas ainda usaram vários artifícios para "lavar" o proveito do crime de desvio de verba, movimentando os valores de forma a afastá-los cada vez mais da origem ilícita. Para tanto, o ex-gestor chegou a adquirir veículos e imóvel em nome de terceiros, bem como utilizar os recursos para pagar despesas pessoais e beneficiar apoiadores políticos e familiares dele, dentre eles a ex-mulher Suzeny Kelly Sabino Vitorino e dois filhos, Thales e Thácio Queiroga.
Pedido de prisão preventiva - Na denúncia, o MPF requer a prisão preventiva do ex-gestor, dos donos da empresa "fantasma", dos então servidores da Secretaria de Finanças e de José Carlos Pereira. O procurador da República Fernando Rocha de Andrade, que assina a denúncia, esclarece que "o pedido é motivado pela gravidade concreta dos crimes praticados por eles para desviar verba pública federal da educação, em um dos municípios mais carentes do país. Ao invés de uma creche, os denunciados se locupletaram completamente das verbas públicas a ela destinadas", conclui o procurador.
Nº para acompanhamento na 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros: 0000079-88.2012.4.05.8404.
DENUNCIADOS
* Possidônio Queiroga da Silva Neto (ex-prefeito de Patu)
* Jefferson Vale Henrique Godeiro Solano (ex-secretário de finanças do município e filho de João Godeiro, candidato indicado por Possidônio Queiroga à Prefeitura de Patu)
* Jocelito de Oliveira Bento (sócio da empresa Mudar Construções e ex-membro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Patu)
* Renato Leno de Oliveira (sócio da empresa Mudar Construções e ex-secretário adjunto de obras da Prefeitura de Patu)
* Athayde Mahatma Fernandes Dantas (ex-secretário de finanças do município)
* José Carlos Pereira Gomes (motorista particular do ex-prefeito por 16 anos)
* Thales Queiroga da Silva Neto (filho do ex-prefeito)
* Thácio Queiroga Solano Vale (filho do ex-prefeito)
* Suzeny Kelly Sabino Vitorino (ex-mulher de "Popó")
* Maria Helena Godeiro (tia de Jefferson Vale Henrique Godeiro Solano e ex-secretária de "Popó")
* Pedro Dantas (pai de Athayde Mahatma Fernandes Dantas)
* Leane Gonzaga Dias (prima de "Popó")
* Aldo Antônio da Costa (esposo de Hosana Jaira Tavares de Oliveira, candidata à vice-prefeita indicada por "Popó")
* Maria do Socorro Vidal da Silva (apoiadora do grupo pollítico de Possidônio Queiroga)
* Marcos Aurélio Felipe de Oliveira (ex-secretário de articulação política da Prefeitura de Patu)

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