Doze processos estão pautados para irem a julgamento na Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desta terça-feira (27). Dos processos, dez deles referem-se a prestações de contas, um pedido de revisão do eleitorado do município de Lagoa Salgada e um recurso em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proveniente do município de Galinhos.


Confira a pauta:

1. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6462-60.2010.6.20.0000
Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro
Assunto: Prestação de Contas - Comitê Financeiro Único do PPS - Eleições 2010

2. RECURSO ELEITORAL Nº 806-88.2011.6.20.0000
Origem: Lagoa Salgada/RN
Relator: Desembargador Vivaldo Pinheiro
Assunto: Recurso Eleitoral - Prestação de Contas de Candidato ao cargo de Prefeito - Desaprovação / Rejeição Das Contas - Eleições 2008
Recorrente: Osivan Savio Nascimento Queiroz

3. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6553-53.2010.6.20.0000
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Jailsom Leandro de Sousa
Assunto: Prestação De Contas - Deputado Estadual - Eleições 2010
Requerente: José Mascena de Lima

4. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6712-93.2010.6.20.0000
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Jailsom Leandro de Sousa
Assunto: Prestação De Contas - Deputado Estadual - Eleições 2010
Requerente : Lucelia Ribeiro Dantas

5. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6775-21.2010.6.20.0000
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Jailsom Leandro De Sousa
Assunto: Prestação De Contas - Deputado Estadual - Eleições 2010
Requerente: Maricleysy Araujo Da Silva

6. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 4385-78.2010.6.20.0000
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Ricardo Moura
Assunto: Prestação De Contas - Eleições 2006 - Deputado Estadual
Requerente: Luciano Do Nascimento Costa

7. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 49 (20164-10.2009.6.20.0000)
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Ricardo Moura
Assunto: Exercicio 2008 - Prestação De Contas De Exercício Financeiro
Representante: Diretório Estadual do Democratas - DEM, por seu presidente

8. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6531-92.2010.6.20.0000
Origem: Apodi/RN
Relator: Juiz Ricardo Moura
Assunto: Prestação De Contas - Deputado Estadual - Eleições 2010
Requerente: Flaviano Moreira Monteiro

9. PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 6547-46.2010.6.20.0000
Origem: Natal/RN
Relator: Juiz Ricardo Moura
Assunto: Prestação De Contas - Deputado Estadual - Eleições 2010
Requerente: Vera Lucia Da Silva

10. RECURSO ELEITORAL Nº 14123-47.2009.6.20.0000
Origem: Galinhos/RN
Relator: Juiz Marcos A. da Silveira Martins Duarte
Assunto: Recurso Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - pedido de cassação de diploma - art. 41-a da lei 9.504/97
Recorrentes: Ricardo de Santana Araújo; Coligação Salvamos Galinhos, Agora É Só Trabalho e Diretório Municipal do Partido Progressista no município de Galinhos/RN
Recorridos: Francisco Rodrigues de Araújo; Francisco Antônio Pereira e Hudson Matias Cavalcanti

11. RECURSO ELEITORAL Nº 1449-45.2010.6.20.0044
Origem: Monte Alegre/RN
Relator: Juiz Jailsom Leandro de Sousa
Assunto: Recurso Eleitoral - Contas - Desaprovação / Rejeição Das Contas - Órgão De Direção Municipal - Exercício Financeiro 2009
Recorrente: Comissão Provisória Municipal do Partido da Mobilização Nacional - PMN de Monte Alegre/RN

12. REVISÃO DO ELEITORADO Nº 813-80.2011.6.20.0000
Origem: Lagoa Salgada/RN
Relator: Juiz Jailsom Leandro de Sousa
Assunto: Revisão do Eleitorado - Município de Lagoa Salgada/RN
Requerente: Diretório Municipal do Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB em Lagoa Salgada


Publicado por: Karla Neves do TRE-RN