A prefeita do Natal, Micarla de Sousa, assina na próxima segunda-feira (26), às 15 horas, no Palácio Felipe Camarão, contrato para execução de dois importantes projetos para o desenvolvimento da infraestrutura urbana e social da capital potiguar. O primeiro deles será a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal (Caixa) para construção do túnel de drenagem da área do novo estádio Arena das Dunas e setores adjacentes e em seguida a adesão de Natal ao programa Minha Casa Minha Vida 2, do Governo Federal.



A construção do túnel de drenagem do Arena das Dunas, será um dos mais importantes legados da Copa do Mundo 2014, que tem Natal como uma das sedes, deixará na cidade. O investimento na obra é de R$ 126 milhões, com recursos do Orçamento Geral da União. A assinatura do contrato será feita entre a prefeita do Natal, Micarla de Sousa e o superintendente da Caixa no Rio Grande do Norte, Roberto Sérgio Linhares.

 O túnel do Arena das Dunas objetiva suprir as deficiências da infraestrutura atual da área, que não comporta mais a vazão das águas pluviais das zonas Sul e Oeste de Natal. O projeto prevê a ligação da área do futuro estádio até o rio Potengi. A obra terá ainda a abertura de duas bacias para o rio por gravidade, substituindo o sistema de bombeamento que atualmente é executado. Esse procedimento eliminará alagamentos nas lagoas de captação de águas de chuvas que estão no entorno do setor e que receberá estes benefícios.

O túnel fará ainda a drenagem de trechos da avenida Capitão Mor Gouveia, no trecho compreendido entre as avenidas Prudente de Morais e a Jaguarari, além da lagoa de São Conrado e da Cidade da Esperança, evitando os constantes alagamentos que tanto prejudicam os moradores destas regiões nos períodos chuvosos.

 De acordo com o secretário municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Sérgio Pinheiro, o túnel de drenagem do Arena da Dunas, possibilitará no futuro a drenagem das lagoas do Preá, Potiguares, contribuindo ainda para evitar alagamentos em trechos como no cruzamento das ruas Poty Nóbrega com Jornalista Doutor José Gonçalves.

 "Após a assinatura do contrato na próxima segunda-feira, iniciaremos o processo de licitação para escolha da empresa que executará a obra, o que deverá levar em torno de 60 dias. Outros 40 dias deverão se passar para contratação da mesma, quando em seguida se dará efetivamente o início das [WINDOWS-1252?]obras", informou o titular da Semopi. A previsão é que a obra seja iniciada no começo de 2012 e entregue antes do final de 2013.

Programa Minha Casa, Minha Vida 2

Em seguida, a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, fará a adesão ao programa Minha Casa, Minha Vida 2, do Governo Federal. A segunda fase do programa, lançado no último dia 20 de junho pela presidente Dilma Rousseff, prevê a construção de dois milhões de moradias, com investimentos de R$ 125,7 bilhões até 2014. Na primeira etapa, o programa permitiu a contratação de 1 milhão de moradias a partir de 2009.

A idéia é que em 2012 sejam construídas até 600 mil moradias. Os financiamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil. A nova fase do Minha Casa, Minha Vida prevê, ainda, a ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural e prioriza as famílias de menor renda: 1,2 milhão de casas (60%) destinadas a famílias que ganham até R$ 1.600 por mês. Haverá também uma parceria maior com as prefeituras, que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas.
O secretário municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Paulo Roberto Menezes Júnior, estará em Brasília no próximo dia 5 de outubro, quando discutirá com representantes do Ministério das Cidades, entre outros assuntos, os encaminhamentos do programa Minha Casa Minha Vida 2 para Natal.

 Novos benefícios

- Aumento no número de moradias: mais 2 milhões de moradias para a população.
- Maior volume de investimentos: R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014.
- Ampliação das faixas de renda: de R$ 1.395 a R$ 5.000 mensais no meio urbano e de R$ 10.000 a R$ 60.000 anuais no meio rural.
- Prioridade às famílias de baixa renda: 60% das moradias serão destinadas às pessoas com renda até R$ 1.600 mensais.
- Aperfeiçoamento das regras: maior controle do programa, inclusão da modalidade reforma na habitação rural para baixa renda, maior proteção à mulher chefe de família, maior parceria com o poder público local no trabalho social.
- Moradias ainda melhores: ampliação da área construída para melhoria da acessibilidade, portas e janelas maiores, azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro.