Histórico: veja os últimos acontecimentos da Greve dos Médicos de Parnamirim
Na tarde desta quinta-feira, 30 representantes do movimento médico e da prefeitura municipal estiveram presentes na 4ª promotoria de justiça de Parnamirim em uma audiência para esclarecer o movimento de greve e discutir os problemas da saúde do município.
Na audiência, convocada pela promotora de justiça Dra. Luciana Maciel estiveram presentes o Delegado regional de Parnamirim, Dr. Pedro Raimundo, o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira, acompanhados do advogado da instituição, o diretor médico da maternidade Divino Amor, Dr. João Antonio de Brito, acompanhado da assessora da Sesad, Simone Valeriano e o secretário de saúde do município Dr. Marciano Paisinho acompanhado do Procurador do Município, Dr. Fábio Daniel.
A audiência ocorreu inicialmente com as partes separadas. Primeiro foi ouvido o representante legal dos médicos, no caso o Sindicato. Seguido do diretor médico da maternidade e depois o secretário de saúde.
Após ouvir todas as partes envolvidas na situação de greve e no inquérito Civil que trata das irregularidades na contratação dos médicos da maternidade, a promotora de justiça propôs um acordo entre os representantes através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). No qual os médicos seriam contratados imediatamente pelo prazo de seis meses e dentro deste mesmo prazo a prefeitura deveria realizar o concurso público.
Dessa forma os médicos aceitariam retornar a atividade normal de trabalho e até a ajustar o valor do plantão para R$ 850 reais com a garantia do vinculo trabalhista sem a intermediação de cooperativas.
Na próxima segunda-feira(4) a prefeitura sinalizará ou não a celebração desta TAC. À noite os médicos se reúnem em assembléia, às 19h na sede do Sinmed para definir a continuidade da greve.
Segundo a promotora, Luciana Maciel caso a prefeitura na aprove a proposta do Ministério Público o órgão deve entrar com as medidas judiciais cabíveis para a realização do contrato desses médicos.
Na ultima assembléia, os médicos de Pirangi do Norte também sinalizaram movimento de greve a partir do dia 4 de julho. E até a cooperativa Médica do RN se pronunciou firmando o compromisso de não efetuar contratos com a prefeitura do município de Parnamirim até que sejam resolvidos os impasses.
Outra irregularidade encontrada na maternidade é que os médicos que trabalham através de contratos estão com os mesmos vencidos desde abril de 2010.
Eles alegam que será necessária verificação dos profissionais que cumpriram as escalas de plantão e dos relatórios do hospital. Só então o pagamento será liberado.
Através de um oficio a prefeitura se compromete que até o dia 7 de julho os médicos receberão seus proventos. No entanto se o pagamento não ocorrer até a data prevista os médicos contratados não garantem continuidade do trabalho.
Na tarde desta quinta-feira, 30 representantes do movimento médico e da prefeitura municipal estiveram presentes na 4ª promotoria de justiça de Parnamirim em uma audiência para esclarecer o movimento de greve e discutir os problemas da saúde do município.
Na audiência, convocada pela promotora de justiça Dra. Luciana Maciel estiveram presentes o Delegado regional de Parnamirim, Dr. Pedro Raimundo, o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo Ferreira, acompanhados do advogado da instituição, o diretor médico da maternidade Divino Amor, Dr. João Antonio de Brito, acompanhado da assessora da Sesad, Simone Valeriano e o secretário de saúde do município Dr. Marciano Paisinho acompanhado do Procurador do Município, Dr. Fábio Daniel.
A audiência ocorreu inicialmente com as partes separadas. Primeiro foi ouvido o representante legal dos médicos, no caso o Sindicato. Seguido do diretor médico da maternidade e depois o secretário de saúde.
Após ouvir todas as partes envolvidas na situação de greve e no inquérito Civil que trata das irregularidades na contratação dos médicos da maternidade, a promotora de justiça propôs um acordo entre os representantes através de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). No qual os médicos seriam contratados imediatamente pelo prazo de seis meses e dentro deste mesmo prazo a prefeitura deveria realizar o concurso público.
Dessa forma os médicos aceitariam retornar a atividade normal de trabalho e até a ajustar o valor do plantão para R$ 850 reais com a garantia do vinculo trabalhista sem a intermediação de cooperativas.
Na próxima segunda-feira(4) a prefeitura sinalizará ou não a celebração desta TAC. À noite os médicos se reúnem em assembléia, às 19h na sede do Sinmed para definir a continuidade da greve.
Segundo a promotora, Luciana Maciel caso a prefeitura na aprove a proposta do Ministério Público o órgão deve entrar com as medidas judiciais cabíveis para a realização do contrato desses médicos.
Greve
Em greve há mais de 20 dias os médicos de Parnamirim reivindicam o aumento no valor do plantão via contrato de trabalho. No entanto apesar de haver um acordo sobre o valor proposto a prefeitura não abre mão que o vinculo se dê através de cooperativa. Sem possibilidade de negociação com a Prefeitura, os médicos resolveram entrar em greve.Na ultima assembléia, os médicos de Pirangi do Norte também sinalizaram movimento de greve a partir do dia 4 de julho. E até a cooperativa Médica do RN se pronunciou firmando o compromisso de não efetuar contratos com a prefeitura do município de Parnamirim até que sejam resolvidos os impasses.
Outra irregularidade encontrada na maternidade é que os médicos que trabalham através de contratos estão com os mesmos vencidos desde abril de 2010.
Pagamento cortado
Durante o impasse na cidade de Parnamirim os médicos ainda enfrentam outra questão junto a prefeitura. A pesar de todos terem cumprido o plantão em regime de greve a secretaria de saúde não autorizou o pagamento dos médicos.Eles alegam que será necessária verificação dos profissionais que cumpriram as escalas de plantão e dos relatórios do hospital. Só então o pagamento será liberado.
Através de um oficio a prefeitura se compromete que até o dia 7 de julho os médicos receberão seus proventos. No entanto se o pagamento não ocorrer até a data prevista os médicos contratados não garantem continuidade do trabalho.
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