Audiência pública reitera o debate sobre um dos temas a serem tratados na revisão do Plano Diretor de Natal no próximo semestre.

A Câmara Municipal de Natal realiza nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para debater sobre a “Situação e perspectiva do Plano Diretor de Drenagem de Natal”. A proposta do debate é uma iniciativa do Vereador George Câmara (PCdoB) e acontece às 08h30min no plenário da casa legislativa. A audiência pretende reunir técnicos, pesquisadores, lideranças comunitárias, estudantes, Ministério Público, Prefeitura e Instituições ligadas à temática da drenagem urbana em busca de debater uma política regulamentadora dessa matéria em Natal.

 O Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais trata da regulamentação do saneamento básico em Natal. O mesmo é tema fundamental ao se debater o planejamento de obras que visem melhorar o sistema de esgoto e drenagem em nossa cidade. Nesse contexto, fica evidente perceber que o problema das inundações e alagamentos é tema pertinente tanto na lista de discussões do poder público quanto no dia-a-dia da população que sofre ano após ano com a questão.
 
É a partir desse documento que a administração municipal se pauta e planeja as ações e soluções preventivas para os danos que o período de chuvas provoca; cabendo à população acompanhar e cobrar que sua revisão (que ocorre a cada 4 anos) seja amplamente discutida e realizada pensando no progresso sustentável da cidade. Natal, apesar de seu pequeno tamanho (na questão de desenvolvimento urbano) em relação a várias capitais brasileiras, tem sofrido bastante durante o período chuvoso. Com ruas alagadas, lagoas de captação transbordando intensamente, casas invadidas por animais peçonhentos, insetos e lixo das galerias que emergem com a chuva, além do surgimento de novos buracos; o cotidiano dos natalenses tem mudado drasticamente.
 
Segundo o presidente da Associação de Usuários de Serviços de Saneamento Ambiental de Pitimbu – Satélite (ASSUSSA), Waldemir Santiago, é importante que se discuta os problemas que Natal tem enfrentado nas áreas da drenagem e do manejo de águas, visto que a cidade tem um grande lençol freático, que precisa ser tratado e preservado, devido a numerosa quantidade de esgotos irregulares que várias residências possuem.
 
Para ele, além das inundações e alagamentos ocasionados pela não infiltração da água da chuva no solo, há também um grande transtorno ocasionado pelas ligações clandestinas de esgoto que acabam contaminando a água consumida pelos natalenses. “Aliado a tudo isso ainda há o problema do recolhimento do lixo pela Urbana. Sem a limpeza urbana diária, há um grande risco de termos as poucas galerias pluviais que dispomos entupidas. Dessa forma, se o lixo não tem o destino correto ele acaba voltando para quem o produziu”, salienta Waldemir.
 
Segundo o propositor da audiência, o vereador George Câmara, após os quatro anos da última revisão do Plano Diretor de Natal, chegou a hora de discutir novamente os rumos que a cidade irá tomar com relação ao seu desenvolvimento urbano. Para ele, há dois caminhos a se tomar: o primeiro é o rumo do crescimento desenfreado, desordenado e sem planejamento, buscando atender prioritariamente pequenos setores econômicos da cidade. E o segundo caminho: o de idealizar Natal olhando para o futuro, pensando primeiramente no bem estar do cidadão que aqui reside, de maneira a garantir que as próximas gerações não enfrentem os problemas atuais comuns às grandes metrópoles brasileiras.
 
Para tanto, George cita o exemplo da cidade de São Paulo: “É fácil verificar o que a ausência de políticas públicas sustentáveis de drenagem pode causar a uma cidade, se olharmos a capital paulista. Lá vemos um modelo exato do que foi planejar a cidade pensando apenas no crescimento do setor econômico e da produção industrial. No calor do surgimento dessa cidade, grande parte de suas ruas e avenidas foram asfaltadas arbitrariamente sem que tivessem sido planejadas corretamente, através de projetos que garantissem a impermeabilização do solo de São Paulo. Todos os anos o período de chuvas coloca São Paulo no noticiário nacional, não pelas coisas boas que esta cidade produz, mas sim, revelando todos os problemas que as águas ocasionaram pela falta de uma política de drenagem eficaz. Tudo isso se dá pela falta de planejamento do poder público de lá, que durante décadas construiu a cidade desrespeitando o ciclo natural da água e passando por cima do meio ambiente”.

Segundo o professor da UFRN e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), Cícero Onofre, não se pode deixar de discutir uma política pública fundamental como uma drenagem urbana eficiente. “Em tempos de discussão de Natal como sede da Copa 2014, é imprescindível munir a cidade de infra-estrutura apropriada para o torneio, mirando em projetos de sustentabilidade confiáveis que direcionem Natal a um futuro, sem alagamentos e inundações”, finaliza o professor Cícero Onofre.

Participam da audiência pública, representantes das Associações de Usuários de Serviços de Saneamento Ambiental (ASSUSSA’s), Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB), Agência Reguladora de Serviços de Saneamento de Natal (ARSBAN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA), Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infra-estrutura (SEMOPI), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público do RN, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Instituto de Gestão das Águas do Estado do RN (IGARN), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Universidade Federal do RN (UFRN), Federação Municipal de Entidades Comunitárias de Natal (FECNAT) e Federação Estadual dos Conselhos Comunitários e Entidades Beneficentes (FECEB-RN).